O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero dizer ao Senador Flexa Ribeiro que subscrevo com satisfação o requerimento que reconhece o trabalho da Avao junto aos doentes de câncer do meu Estado do Pará. Com certeza, essa manifestação do Senado Federal será um estímulo importante para que continue realizando aquele importante trabalho voluntário.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste pronunciamento, eu quero me referir especialmente à instalação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que, em reunião realizada na tarde de hoje, no plenário 19 da Ala das Comissões do Senado Federal, reuniu Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas para a aprovação do Estatuto da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, bem como elegeu a direção da Frente Parlamentar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa Frente Parlamentar visa colocar o tema do trabalho escravo e as diversas iniciativas que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional como centro de sua prioridade de atuação, visando a que projetos de lei e projetos de emenda à Constituição sejam apreciados e votados neste ano de 2009, porque é necessário um ordenamento jurídico que dê maior legalidade e combatividade, sem dúvida, para o enfrentamento dessa chaga social.

            Segundo o Ministério do Trabalho, nos últimos quinze anos, 36 mil brasileiros foram libertados da condição análoga à de escravos no território nacional, sendo que mais de 10 mil desses 36 mil foram libertados em meu Estado, o Pará.

            A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo desenvolverá uma atuação articulada para acompanhar a tramitação das diversas matérias nas duas Casas do Congresso Nacional. Porém, envidará todos os esforços e priorizará, em um primeiro momento, a luta pela aprovação da PEC nº 438, de 2001, de autoria do ex-Senador paraense Ademir Andrade. Essa PEC trata da expropriação e do confisco de terras ou de propriedades onde a prática criminosa do trabalho escravo for constatada e comprovada. Nesse sentido, adquire prioridade absoluta, tendo em vista que aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde o ano de 2004.

            Comunico ao plenário a eleição da Mesa Diretora dos trabalhos da Frente Parlamentar, que ficou constituída da seguinte forma: coube a mim, por indicação dos membros da Frente Parlamentar presente, Sr. Presidente, a tarefa de coordenação dos trabalhos, tendo como Presidente o Deputado Federal Paulo Rocha, do PT do Pará; como 2º Vice-Presidente o Senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal; como 3º Vice-Presidente o Senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná; como Secretário-Geral da Frente Parlamentar o Deputado Federal do PT do Maranhão, Domingos Dutra.

            Suplentes da direção da Frente: Senador Paulo Paim, do PT do RS; Deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá; Senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso; e Deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo.

            Estiveram presentes vários outros Srs. Senadores e Srs. Deputados. Lembro especialmente a presença dos Senadores Geraldo Mesquita Júnior e Antonio Carlos Valadares, dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Carlos Abicalil, do Mato Grosso, entre outros Parlamentares que se fizeram presentes à sessão de instalação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo.

            Concedo um aparte à Senadora Marina Silva.

            A Srª Marina Silva (PV - AC) - Primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo esforço que vem fazendo aqui, neste Senado, na defesa dos direitos e contra o aviltamento do ser humano na situação de maior degradação, que é quando ele é submetido à escravidão, ou seja, à perda da liberdade de sua própria condição humana, subjugado por outro ser humano, que o explora da forma mais radical, ainda mais quando essas pessoas são indefesas e muitas vezes subjugadas pelas condições econômicas, materiais, o que faz de tudo isso uma dupla escravidão. V. Exª me convidou para que eu estivesse lá, mas, infelizmente, por mais que eu me esforçasse, já tinha um compromisso do qual não tive como desvencilhar-me. Mas saiba V. Exª que pode contar comigo no esforço dessa Frente de Combate ao Trabalho Escravo. V. Exª nomeou aqui as pessoas que estarão à frente, na direção do processo, pessoas altamente relevantes e comprometidas com a agenda de defesa dos direitos humanos, da vida, da liberdade, da dignidade. É algo terrível que as leis que favorecem o combate ao trabalho escravo não consigam tramitar como deveriam neste Congresso Nacional, neste Senado, em função da pressão daqueles que seriam os maiores beneficiados com o combate ao trabalho escravo. Muitos são prejudicados. Às vezes, o agronegócio brasileiro é prejudicado por duas coisas - e não temos por que sofrer esse prejuízo -: a questão do desmatamento e o trabalho escravo. Na hora em que tivermos desmatamento zero e trabalho escravo zero, estaremos criando uma nova narrativa para os nossos produtos. Além de sermos grandes produtores de grãos, além de sermos grandes produtores de carne, além de sermos grandes produtores de madeira, seremos portadores de uma nova narrativa: a de que respeitamos a legislação trabalhista; a de que respeitamos a legislação ambiental; a de que agregamos aos nossos produtos muito mais que qualidade técnica, apresentação estética e custo. Nós agregamos valores, e ninguém pode ser contra isso. De sorte que V. Exª dá uma grande contribuição com o esforço que faz. E todos nós aqui reconhecemos sua liderança, seu esforço na Comissão de Direitos Humanos, em todos os espaços. E V. Exª sabe que vai ter sempre meu apoio, minha solidariedade nesse esforço, para que possamos acabar, debelar, de uma vez por todas, com todas as formas aviltantes de uso do trabalho humano - que deve ser reconhecido. O trabalho é um espaço de elaboração do individuo como sujeito, é um espaço de reconhecimento da sua capacidade e é um lugar de encontro, em que ele contribui para a sua própria sobrevivência e para a sobrevivência e existência dos seus semelhantes, pela força transformadora do seu trabalho, que deve ser remunerado, reconhecido e respeitado. De sorte que acabar com a escravidão em pleno século XXI é um esforço mais que tardio, é irmos para as nossas origens. Não queremos sequer que esse trauma da escravidão seja esquecido, mas que ele seja reelaborado. E a melhor forma de reelaborá-lo é acabando com a sua sobrevivência ainda hoje, em pleno século XXI.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço...

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Senador José Nery...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte da Senadora Marina Silva. Sei, como todos nós aqui, das lutas por liberdade, justiça social, respeito aos direitos humanos. A luta contra o trabalho escravo é apenas uma dessas frentes de atuação do Congresso Nacional e da Comissão de Direitos Humanos. Sei que teremos sempre a participação e a voz combativa da Senadora Marina Silva nessas frentes de luta. Claro que V. Exª está sempre presente a qualquer reunião para tratar desse tema. V. Exª é sempre uma presença reconhecida e relevante para as causas de defesa dos direitos humanos.

            Mas sei que, em toda e qualquer atividade que possamos realizar no Congresso Nacional ou fora desta Casa, sempre contaremos com a sua solidariedade. Por isso, meu agradecimento pela manifestação de V. Exª, bem como pela manifestação e pela presença de vários dos nossos Pares que lá compareceram. E aproveito a oportunidade para agradecer essa presença e essa participação solidária na luta para erradicar essa chaga social.

            Concedo um breve aparte ao Senador Flávio Arns, que, presente à reunião inclusive, fez sugestões bastante adequadas, para que possamos realizar o trabalho dessa Frente Parlamentar.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Quero, em primeiro lugar, Senador José Nery, parabenizá-lo pela aclamação na função de Presidente da Frente Parlamentar Mista - Câmara e Senado - de Combate ao Trabalho Escravo, quer dizer, de investigação, de reflexão e de posicionamentos claros contra o trabalho escravo. Só quero lembrar que de fato sugerimos, além do que já foi dito por V. Exª no pronunciamento, que temos de olhar para dentro e para fora do Brasil. Para dentro, porque ninguém quer no Brasil o trabalho escravo. Nós queremos dignidade, cidadania e oportunidade. Se as pessoas estão no trabalho escravo é porque nós, como sociedade, também falhamos. Trabalho escravo significa falta de educação, de acesso à escola, de assistência, de saúde, de apoio, de qualificação para o trabalho, de fiscalização, de punição para os responsáveis pelo trabalho escravo. Nós não queremos, e para isso tem de haver a consciência do povo, a legislação, a fiscalização, tudo que for necessário. Mas temos de olhar para fora também, como V. Exª mencionou, porque o Brasil, por exemplo, abre as suas fronteiras, o seu comércio, dá todas as chances possíveis, isenção de tributos e tudo mais, para países que praticam trabalho escravo e que vendem produtos baratos. Aquilo que consideramos trabalho escravo no Brasil acontece lá e não é punido. Não podemos interferir na legislação de outro país, por sua independência, mas podemos dizer, na identificação de situações externas de trabalho semelhante ao trabalho escravo, que é combatido e penalizado no Brasil, que não se importem produtos desse país, porque, com a importação, estamos também dizendo ao empresário do Brasil que ele não estará em condições de competir; que será desvalorizado, porque não tem como competir com o trabalho escravo de lá. Não queremos isso aqui. Não podemos admitir, como País, como Nação, abrir as nossas portas para outros países que não respeitem a dignidade e a oportunidade que deve ser dada para todos. Então isso ficou deliberado também nessa reunião - e V. Exª e os outros concordaram -, ou seja, que será um dos objetivos falar com o Governo do Brasil: “Olha, está certo aqui para nós o combate, mas abrir as fronteiras para quem tem trabalho escravo lá, que não é permitido no Brasil, aceitando que venham os seus produtos? Não, isso não é possível também”. Então, isso nós vamos ver com muito cuidado. Mas quero parabenizar V. Exª novamente e toda a sociedade; e que a gente possa fazer um belo trabalho em conjunto.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço, Senador Flávio Arns. Sem dúvida, V. Exª está coberto de razão ao colocar para o debate na Frente Parlamentar essa preocupação expressa por V. Exª, em razão das importações feitas pelo nosso País de produtos em cuja cadeia produtiva há, sem dúvida, trabalho análogo a escravo.

            E aproveito para comentar aqui algumas manifestações de alguns parlamentares, hoje, na CPI Mista que trata dos problemas agrários e, especialmente, do MST, que, ao convidar alguns Deputados Federais, tive a tristeza de ouvir algumas manifestações que, a meu ver, diminuem o papel e a grandeza do Congresso nessa luta, na medida em que alguns parlamentares me perguntaram: “Existe trabalho escravo no Brasil? Onde é que isso acontece?”

            Eu perguntei aos nobres colegas parlamentares se eles não viajam pelo País, se eles não constatam essas situações em seus Estados, se eles não leem os relatórios do Ministério do Trabalho que apontam que 36 mil brasileiros foram libertados dessa condição nos últimos quinze anos, se eles não acompanham a fiscalização que é feita pelo Ministério do Trabalho e se eles não conhecem a deliberação do Governo brasileiro que, ainda sob o Governo do Presidente Fernando Henrique, reconheceu perante a ONU - Organização das Nações Unidas, a existência de trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

            Portanto, agradeço a manifestação de V. Exª, que fez lá, naquele momento, também um pronunciamento muito entusiasmado, mostrando o seu engajamento junto com os demais Parlamentares na Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu pedi o aparte um pouco antes, mas eu vou começar pelo que o senhor falou referindo-se a esses parlamentares que fazem essa pergunta. Eu acho que está na hora de dizer a eles que toda criança que está trabalhando em vez de estar na escola é um escravo, que todo trabalhador que recebe uma remuneração inferior àquilo que ele precisa para comer é um escravo, porque os escravos recebiam comida suficiente para terem força, porque senão era uma perda de investimento do seu dono. Todo escravo recebia atendimento médico nos limites das possibilidades técnicas daquela época, porque, se morressem, o dono perdia. Então, é inacreditável que ainda haja pessoas que tenham essa visão do Brasil. Mas, eu quero dizer que hoje, na hora em que estávamos criando a comissão, por sua iniciativa, eu me lembrei que faz quase exatamente 100 anos da morte de Joaquim Nabuco, esse brasileiro que é capa desta revista aqui - 100 anos! Eu imaginei o que Joaquim Nabuco pensaria se ele visse, 100 anos depois de sua morte, uma reunião no Congresso, que aprovou a Lei Áurea 122 anos atrás, se ele soubesse que nós estamos reunidos para lutar contra o trabalho escravo. Provavelmente ele ficaria muito frustrado, mas ele iria sentir uma pontinha de satisfação ao dizer “eu bem que avisei’, porque ele disse: “Não basta acabar com a escravidão. É preciso acabar com a obra da escravidão”. E esses, que perguntaram ao senhor se ainda há escravos, eles são parte da obra da escravidão. E ele disse, mais de cem anos atrás: “É preciso acabar a escravidão que existe neste País e garantir terra e escola para os escravos e seus filhos”. E nós não fizemos isso. Nós não completamos a abolição. Ele iria ficar muito triste com o Brasil, mas com ele próprio ele iria pensar: “Poxa, eu percebi que isso poderia acontecer. Eu sabia que a obra não estava completa”. O senhor, com a sua iniciativa, está tentando completar a obra. Agora, para isso, além da luta contra o trabalho escravo explícito que a gente tem, sim, no Brasil, é preciso lutar também contra aquele não explícito. E aí é preciso incorporar à nossa luta - é uma sugestão que não quis fazer ali - o trabalho infantil como parte do trabalho escravo. Trabalho infantil...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador José Nery, para concluir. Há muitos oradores inscritos.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Vou concluir em um minuto o aparte, Senador. Pode ser?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pode.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Já se contam ali 45 segundos. Eu vou precisar de quinze a mais. É preciso incluirmos o trabalho infantil em horário de aula e durante os meses de escola como trabalho escravo e lutarmos por aquele que é o grande instrumento da abolição da escravidão, que é a escola de qualidade para todos. Sem isso, essa comissão vai continuar por ser reconstruída daqui a cem anos, nos duzentos anos da morte de Joaquim Nabuco.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, acolhi aqui, com satisfação, a manifestação do Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que faz essa reflexão tão importante para que possamos, todos nós, pensar e, sobretudo, estabelecer compromissos muito claros para aprovarmos uma legislação mais eficiente e mais eficaz no combate ao trabalho escravo, inclusive desenvolvendo todos os esforços para aprovar a PEC nº 438, que trata da expropriação, do confisco de terras, do confisco de propriedades. Acreditamos que a aprovação dessa PEC representa uma segunda abolição da escravidão no Brasil.

            Portanto, agradeço a manifestação de V. Exª.

            Sr. Presidente, eu gostaria que o senhor me concedesse mais três minutos para que eu pudesse concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador José Nery, todos estão inscritos.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu quero dizer a V. Exª que todos estavam inscritos antes de mim. Lembro aqui - o senhor também presidia a sessão - quando o meu colega, Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, manifestou-se desta mesma tribuna, e que deveria ser igual para todos, com a condescendência com o tempo, por 43 minutos, inclusive anunciados por V. Exª mesmo. Então, eu queria pedir só três minutos para concluir. Tenho certeza de que conseguirei a condescendência de V. Exª e a compreensão dos demais inscritos.

            Quero ler uma rápida manifestação da Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que assim se manifestou perante a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo:

Na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, apresento minha saudação a todos os integrantes dessa Frente e manifesto meu interesse em contribuir para que possa atingir seu objetivo.

Erradicar o trabalho escravo pode parecer uma luta típica do século 19, mas a verdade é que é uma pendência a ser resolvida, uma marca do que o Brasil tem de mais atrasado e violador dos direitos humanos.

Erradicar o trabalho escravo é uma luta que se associa com os esforços para um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental e a implementação mais rápida da reforma agrária. Razão pela qual, não podendo estar presente, comunicarei a esta Comissão de Direitos da Câmara a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo transmitindo o convite a todos os membros desse Colegiado da Câmara para se integrarem aos trabalhos da Frente Parlamentar.

            Por último, Sr. Presidente, agradecendo a condescendência de V. Exª e dos demais inscritos, quero agradecer todas as manifestações de solidariedade que recebi desde ontem quando, juntamente com um grupo de mais de vinte pessoas, sofremos um assalto em Belém, capital do meu Estado.

            O hotel onde estávamos hospedados foi assaltado por uma quadrilha de mais de vinte pessoas, todas as pessoas foram submetidas a um grave constrangimento. Felizmente não houve violência física, mas os pertences pessoais - aparelhos celulares, cheques, dinheiro - que estavam com os hóspedes do hotel, próximo ao Aeroporto Internacional de Belém, na madrugada de ontem, foram levados, sob a mira de arma de grosso calibre. Era um grupo de mais de vinte pessoas e assaltaram os dois hotéis, Senador Renan, próximo ao Aeroporto Internacional de Belém, na madrugada de ontem, impedindo inclusive a viagem - deveríamos voltar a Brasília no início da manhã de ontem.

            É um fato tão grave! E, de certa forma, vivenciamos ali o que milhares de brasileiros têm enfrentado nas cidades, especialmente os grandes centros urbanos: uma situação de violência incontrolável e sem limites a que todos nós estamos submetidos.

            A Secretaria de Segurança Pública do Pará envida esforços neste momento para identificar os criminosos, prendê-los e para que, sem dúvida, todos os hóspedes dos dois hotéis que foram vitimados por esse assalto possam recuperar os seus bens. Mas há algo que é possível de recuperar: uma certa tranquilidade, porque todos, submetidos àquela situação de constrangimento, com certeza carregarão por muito tempo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Nery, para concluir.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... o trauma de uma violência que só pode ser compreendida por aqueles que em nosso país infelizmente - e são muitas pessoas - que são submetidos a esse tipo de violência.

            Portanto, quero agradecer todas as manifestações que recebi, desde o dia de ontem, quando do ocorrido, e torcer para o completo esclarecimento desse crime, a punição dos envolvidos; e, sobretudo, reforçar a nossa convicção de que acabar com a violência só será possível se nós adotarmos políticas sociais de inclusão, de educação, de prioridades às questões sociais, criando um novo padrão de desenvolvimento, um novo modelo onde as pessoas sejam incluídas e que ninguém possa associar-se ao crime, para praticar assaltos, sequestro, ou qualquer tipo de violência.

            Muito obrigado.

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