O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, volto hoje, desta tribuna, a abordar um tema que aqui já me trouxe diversas vezes, desde que assumi, em 2003, meu mandato como Senador. Eu me refiro, Sr. Presidente, à questão das rodovias do Estado de Rondônia, em especial a BR-364.

            Já perdi a conta das vezes que tratei desse assunto aqui. Infelizmente, cada vez que volto a abordá-lo, é sempre para repetir o mesmo rol de problemas que esperam soluções definitivas. Desta vez, Srªs e Srs. Senadores, não será diferente.

            Em 2009, ocorreram 3.107 acidentes nas rodovias federais de Rondônia, 1.521 deles com vítimas: 100 pessoas morreram e mais de 2.500 ficaram feridas. Nos dois primeiros meses deste ano, já foram 19 mortos, 61 feridos graves e 236 feridos leves, em 362 acidentes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguma coisa está errada nas rodovias de Rondônia.

            Levando-se em conta as BRs que cortam o Estado, em Rondônia estão os trechos mais perigosos para o motorista. Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, enquanto Rondônia registrava, em 2009, mais de três mil acidentes nas BRs, o Acre registrava apenas 18 - tudo bem que o Acre é menor, mas a diferença é muito grande -, o Amazonas, nenhum acidente; e o Mato Grosso, apenas seis, nas mesmas estradas que continuam em direção a esses Estados.

            Por que isso, Srªs e Srs. Senadores? Por que em Rondônia há um risco tão acentuadamente maior de acidentes? Não há diferenças geográficas ou topológicas tão grandes entre Rondônia, Amazonas, Acre ou Mato Grosso. O estado geral das estradas varia tão fortemente de uma unidade da Federação para outra, de modo que o mau estado de conservação das BRs, em particular a BR-364, justifica a particularidade de incidência de acidentes.

            Acredito, Sr. Presidente, que a explicação para um maior número de acidentes em Rondônia esteja diretamente relacionada com as péssimas condições de tráfego no Estado.

            Rondônia se tornou um corredor para a exportação de grãos. O início das obras das usinas do rio Madeira também trouxe para as estradas um número maior de veículos pesados, transportando material e máquinas para os canteiros de obras.

            Hoje, Rondônia tem quase dois mil quilômetros de rodovias, com alto número de veículos circulantes, incluindo aí um grande número de caminhões pesados, com 74 toneladas e 30 metros de comprimento.

            Em todo o Estado de Rondônia, existem apenas oito postos com três policiais cada um. Dois deles, Sr. Presidente, estão fechados por falta de policiais. Enquanto isso, os acidentes se multiplicam, os mortos tragicamente se acumulam, e os feridos carregam, às vezes pela vida inteira, as marcas de um instante que poderia, talvez, ter sido evitado por uma fiscalização mais presente, por um cuidado maior das autoridades responsáveis.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento econômico e social que desejamos e necessitamos precisa de uma infraestrutura adequada e funcional. Para isso, é imperativo que tenhamos prontos os meios e os recursos necessários para garantir esse funcionamento.

            Sr. Presidente, eu sou da base do Governo, tenho apoiado o Governo, tenho agradecido ao Governo, porque tem realmente investido fortemente no nosso Estado, principalmente na construção das usinas do rio Madeira, Senador Jefferson Praia. Mais de 20 bilhões estão sendo investidos. Temos agradecido isso, porque tem empregado mais de 20 mil trabalhadores. Recentemente, foi ao ar uma reportagem na Record, em âmbito nacional, no Dia Internacional da Mulher, dando conta de que mulheres que nunca tinham recebido um salário estavam lá, felizes da vida, porque estavam recebendo salários de 700, 800, 1.000 reais, podendo comprar roupas para suas filhas, comprar brinquedos para os seus filhos e alimentar melhor a sua família, por meio desses empregos.

            Em Porto Velho há uma verdadeira revolução; é um verdadeiro canteiro de obras. São mais de um bilhão em obras do PAC, sendo investidos em drenagem, saneamento básico, água tratada, esgoto, construção de casas. Mas a nossa BR-364 está toda esburacada. É uma BR com quase 30 anos de construída e nunca recebeu um recapeamento geral. Ela precisa urgentemente de um recapeamento geral, de Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, até Porto Velho, talvez até Rio Branco, no Acre. Mas o movimento maior é até Porto Velho.

            Quando falo no recapeamento geral de Vilhena, na divisa do Mato Grosso até Porto Velho, é em razão de este ser o trecho mais movimentado. Porto Velho tem o porto graneleiro, que foi construído ainda na época do meu governo, há 15 anos. A estrada tem quase 30 anos, o porto foi construído há 15 anos, e ela não sofreu ainda uma recuperação pesada, um recapeamento geral.

            Dizem que isso será feito agora com o PAC. Neste momento, o Diretor de Planejamento do Dnit está em Rondônia, visitando Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno. Vou estar com eles, o Diretor e talvez até com o Ministro, em Vilhena, na sexta-feira à noite e no sábado, falando sobre a rodovia e também sobre a ferrovia.

            Mas espero verdadeiramente que as obras, que a licitação, que o contrato saiam o mais rápido possível para evitar mais mortes. O que estou falando aqui são dados estatísticos da Polícia Rodoviária Federal. São dados verdadeiros. Está morrendo muita gente nessa BR, no trecho de Vilhena a Porto Velho.

            Estou vendo aqui na galeria o prefeito de Presidente Médici, um Município do centro da BR-364. Estou vendo ali o vereador Rubi, estou vendo o assessor do Deputado Edson Martins, o Ciro. Eles transitam por essa estrada quase todas as semanas e sabem do que estou falando.

            Tenho passado lá à noite, de dia, e a BR-364 está toda esburacada. É carro tombado, é carreta tombada, é ônibus batido, é carro batido, capotado, por causa dos buracos. É tanto buraco que não há como, muitas vezes, nem desviar dos buracos. Tem que estourar pneu, furar pneu nesses buracos.

            As transformações das condições de circulação nas estradas de Rondônia são, por um lado, um índice eloquente de saúde econômica e de pujança. Por outro, os meios que garantem a segurança dessa circulação, como a presença da Polícia Rodoviária Federal, são limitados. Essas mesmas transformações são um índice de preocupação. Esses dois lados são incompatíveis. Como não podemos abrir mão do desenvolvimento, temos de garantir os meios para a segurança da circulação da população.

            Esses meios, Sr. Presidente, são, evidentemente, estradas melhores, estradas recuperadas, bem conservadas, bem sinalizadas, mas envolvem também, de forma importante, a fiscalização, a segurança, o monitoramento, a orientação dos condutores, tarefas que cabem eminentemente à Polícia Rodoviária Federal.

            Como disse, o contingente da Polícia Rodoviária em Rondônia não cresceu nos últimos anos. Concursos têm sido realizados em nível nacional, mas isso não tem alterado a situação de Rondônia. Tenho conversado com o Inspetor André, que é o Superintendente em Rondônia, e ele me disse que estão faltando, há muito tempo, policiais. Muitas vezes, os aprovados que tomam posse em Rondônia são de fora do Estado e logo pedem a remoção.

            Como conclusão, quero deixar aqui, a título de sugestão, que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal estude a possibilidade de fazer um concurso regional, para que aqueles que passem não venham, logo em seguida, pedir a remoção para outros Estados.

            Com isso, Sr. Presidente, seria dado um passo importante para pacificar as mortes por acidentes de trânsito nas estradas de Rondônia, que têm consequências tão desastrosas, em todos os níveis, para a nossa sociedade. Quantas famílias já perderam seus entes queridos? Quantas famílias ficaram com pessoas acidentadas, com sequelas, dentro de casa? Quanto prejuízo material têm causado os buracos da nossa BR-364 em Rondônia?

            Sr. Presidente, mais uma vez, espero que o Dnit faça, o mais rápido possível, a licitação dessa obra e que contrate as empresas vencedoras, colocando-as para trabalhar, a fim de recapear a nossa BR, para evitar mais mortes, para evitar mais acidentes.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado

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