O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, nobre Senadora Serys Slhessarenko, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Paulo Freire era um ser humano esperançoso. Não por teimosia, mas “por imperativo histórico e existencial”, como ele mesmo afirma em seu livro Pedagogia da Esperança. “Não nascemos esperançosos. Por isso precisamos de uma educação para a esperança”.

            Ninguém contesta o papel central que tem a educação - sobretudo a educação pública - na preparação do País para o desenvolvimento econômico e social que desejamos, com justiça e equanimidade. No ambiente da competição tecnológica globalizada em que opera hoje o mundo econômico, o conhecimento é o mais importante dos fatores de produção.

            Para qualquer nação, a capacidade de sua população de absorver criticamente qualquer novidade técnica e aproveitá-la produtivamente é decisiva. Isso somente é possível se essa população, toda ela, tiver uma sólida base de conhecimento no idioma pátrio, e outro se possível, na Matemática e nas Ciências, ou seja, se o país tiver um sistema de Educação eficiente, eficaz e, por que não dizer, efetivo.

            Ao contrário, a economia de qualquer país que tenha habitantes adultos incapazes de ler e de calcular carrega um tremendo “peso morto”, carga que se faz mais onerosa a cada década que se passar sem que se efetive a erradicação do analfabetismo e da evasão escolar em geral. Sem uma educação pública de qualidade, além de não prover uma vida útil e produtiva à maioria de seus cidadãos, o país já entra como perdedor nesse mercado globalizado mundial.

            No Brasil, se considerarmos os últimos 40 anos, muito progresso foi alcançado, não podemos deixar de reconhecer. A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 ou mais anos de idade, que, segundo o IBGE, era de 33,6%, em 1970, baixou para 13,6%, no ano 2000. A inclusão na escola avançou muito também, principalmente no ensino fundamental: atingimos os 98%, e isso ocorreu no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de crianças na escola. Mesmo no ensino médio, em que os aumentos têm sido mais modestos, houve algum progresso: a taxa de escolarização dos adolescentes entre 15 e 17 anos, por exemplo, passou de 59,7%, em 1992, para 81,6%, em 2002.

            Há, porém, muitos problemas ainda a enfrentar,. A imagem que temos da escola pública é muitas vezes negativa, e não é por simples preconceito. A universalização da matrícula se fez ao custo da queda brutal da qualidade, que, por diversos motivos, não pôde ser mantida quando uma onda de crianças oriundas das classes mais pobres entrou no sistema de ensino. As estruturas escolares - físicas e pedagógicas - não estava preparadas para o enorme influxo de alunos filhos de pais iletrados, que não os podiam orientar, atuando como parceiros educacionais da escola. A escola simplesmente não soube, ou não teve como suprir o déficit de cultura letrada que essas crianças traziam de suas casas.

            Ao mesmo tempo, a necessidade de criação de vários turnos escolares, pela falta de espaço para todos, degradou a qualidade da atenção individual aos estudantes. Os professores passaram também a ter de “correr” de uma escola para outra, de turno a turno, para compensar as perdas salariais resultantes do desprestígio da carreira.

            A consequência desse conjunto de fenômenos foi a fuga das camadas médias da população para as escolas particulares. Estas, que, historicamente, haviam sido consideradas de nível inferior de ensino, passaram a ser - pelo menos algumas dentre elas - “centros de excelência”. As escolas públicas foram abandonadas, relegadas a um pública que não sabe, ou não tem o costume de cobrar qualidade dos produtos que consome.

            Nas duas últimas décadas, entretanto, Srª Presidente, com o estabelecimento de um consenso sobre a importância capital da Educação no mundo tecnológico globalizado, o Governo Federal tem procurado tomar medidas para transformar esse quadro. Foi isso o que motivou o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso a propor a criação do Fundeb - Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. As políticas, entretanto, têm produzido avanços muito lentos, segundo um relatório encomendado pelo MEC e feito por pesquisadores das universidades federais, com apoio do Inep e publicado este mês. Para começo, não existe indicadores confiáveis que permitam ao acompanhamento de muitas das metas. Se não temos capacidade de aferição de resultados, de nada adianta estabelecermos metas.

            E mesmo das metas para este ano, estabelecidas no PNE de 2001 (Plano Nacional de Educação) e para as quais se dispõe de indicadores claros, apenas 33% haviam sido cumpridas até 2008. O PNE previa, por exemplo, a matrícula em creches de 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade em 2010. Os dados do IBGE informam que esse número chegou a 18,1% - quer dizer, nem 40% do objetivo pretendido.

            Srªs e Srs. Senadores, a gravidade do problema reside no fato de que essa fase, a pré-escola, é fundamental para a escolarização das crianças filhas de famílias pobres que não têm em casa um ambiente informado e escolarizado. Chegar à escola somente aos 6 anos - a faixa de obrigatoriedade legal - significa já estar defasado em relação à socialização escolar das crianças das classes média e alta.

            Se há em tudo um lado bom, no caso é a constatação de que as pessoas do povo já estão conscientes do fato, como se pode observar na reportagem de Larissa Guimarães, da Folha de S. Paulo, que entrevistou algumas mães de crianças pequenas aqui em Brasília. Mulheres como a faxineira Adriana França dos Reis, de 32 anos, cuja filha chegou aos quatro anos sem conseguir vaga em creche. “Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar” - disse, lúcida, a mãe à jornalista.

            No ensino médio, o problema está na extensão do atendimento, que ainda não logrou a universalidade. Na faixa etária adequada para esse nível, dos 15 aos 17 anos, 16% dos jovens estão fora da escola. Na educação superior, por seu lado, o plano estabeleceu a meta de 30% dos jovens na universidade; porém, em 2008, ano dos últimos dados de pesquisa, o índice era de 13,7%.

            No outro extremo do problema educacional, o da erradicação do analfabetismo, meta principal da Educação de Jovens e Adultos (EJA) o objetivo não está nem no horizonte das possibilidades concretas: há 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever.

            A lentidão dos avanços na Educação tem muitas causas, algumas de difícil superação. A propósito, vou citar um trabalho do Professor José Márcio Camargo...

             (A Presidência faz soar a campainha.)

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Estou concluindo.

            ... publicado no dia 7 de março deste ano, no Suplemento de Economia, página 33. O que diz o reconhecido e reputado Professor José Márcio Camargo: “O resultado está aí, 98% das crianças estão na escola. O que está faltando é melhorar a qualidade das escolas públicas, e nesse ponto os governos têm feito muito pouco”.

            Destaca ainda o professor que acabo de citar: “O fundamental não é o Estado forte, é o Estado eficiente, indutor do crescimento e da redução da desigualdade”.

            Por um fenômeno comum em muitos campos - e que os economistas chamam “Lei dos Rendimentos Decrescentes” -, é muito mais fácil fazer a taxa de matrícula passar de, por exemplo, 85% para 95% do que conquistar os 5% seguintes. A responsabilidade do ensino fundamental a cargo dos Municípios, e a do ensino médio a cargo dos Estados, causa uma defasagem entre as vontades e decisões do Governo Federal e a consecução, pelas Unidades Federadas, dos objetivo do PNE. É bom lembrar que, no próximo ano, vamos ter o segundo Plano Nacional de Educação. Mesmo com a criação de fundos de equalização, como do Fundef e, agora, o Fundeb, leva algum tempo para que os resultados apareçam.

            Outro óbice para a consecução dos objetivos, segundo o professor João Oliveira, da Universidade Federal de Goiás e um dos autores do relatório, resultou do veto presidencial o dispositivo da lei de criação do PNE que previa o aumento dos recursos destinados à educação até 7% do PIB. Com pouco recurso, o plano perdeu força ao impor deveres aos governos locais sem viabilizar o repasse de verba necessária para o seu cumprimento.

            Um artigo do ex-Ministro Paulo Renato de Souza, publicado na Folha de S.Paulo, mostra um caminho que dá resultados. Cita como a Secretaria de Educação tem desenvolvido ações voltadas para o apoio ao trabalho do professor, com fixação de metas e objetivos de melhoria da qualidade de ensino, com o oferecimento de estímulos ao seu aperfeiçoamento profissional. Dois programas foram a base das ações iniciais: “Ler e Escrever” e “São Paulo faz Escola”. Nas primeiras séries, as turmas dispõem agora de professores auxiliares para aperfeiçoar o letramento das crianças.

            Uma das medidas que têm apresentado também resultados efetivos é o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), de que participam todas as escolas da rede pública estadual que oferecem ensino regular, a todos os alunos da 2ª, da 4ª, da 6ª e da 8ª série do Ensino Fundamental e da 3ª do Ensino Médio. Em cada edição, o sistema de ensino paulista é avaliado por meio de aplicação de provas cognitivas e questionários de alunos e de gestão, permitindo à Secretaria monitorar as políticas públicas de educação.

            Cada escola tem metas concretas a serem atingidas, pelas quais elas são comparadas, cada uma, com seu resultado no ano anterior. Assim se evitam comparações injustas entre escolas que atendem clientelas muito diferenciadas. Quanto maior o avanço da escola em relação a seus resultados anteriores, maior o bônus que recebe e que é destinado diretamente a seus professores e funcionários.

            O fortalecimento da carreira se fará, a partir do próximo concurso, pela obrigatoriedade de os aprovados fazerem um curso de quatro meses na Escola de Formação de Professores, que o Estado criou para esse fim. Todos os professores temporários, além disso, deverão se submeter a um exame de qualificação. No primeiro concurso de promoção, anuncia Paulo Renato, os salários de 44 mil professores serão aumentados em 25%, de modo a valorizar a carreira docente.

            Com essas medidas, o aumento da proficiência dos alunos da 4ª série no Saresp, em língua portuguesa e matemática foi de 5%, de 2008 para 2009. No IDESP, que combina os resultados do Saresp com a evolução dos indicadores de aprovação, repetência e evasão, a melhoria foi de 18,4% no primeiro ciclo do ensino fundamental.

            No primeiro concurso de promoção, falou o Ministro Paulo Renato, 44 mil professores serão aumentados em 25%, de modo a valorizar a carreira docente. São resultados, Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, bastante substantivos que marcam atitude diferente em relação ao papel fundamental da educação pública no País.

            As recentes administrações estaduais de São Paulo, portanto, vêm fazendo um trabalho objetivo que poderia ser seguido pelas outras Unidades Federadas e pelo Governo Federal, destacando a necessidade de criar e manter dados que permitam diagnosticar e aperfeiçoar o sistema educacional pátrio.

            Devemos buscar - e encerro com palavras de Joaquim Nabuco, cujo centenário de seu nascimento estamos comemorando: “A melhor educação que consiga transmitir, de uma geração a outra, maior soma de experiência e de sabedoria. A arte de viver {dizia Nabuco} é, afinal, a que mais importa aprender.” Muito obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Marco Maciel.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Senadora, gostaria de pedir uma licença para uma informação, aproveitando a presença da Drª Cláudia. O senhor está falando ainda? Desculpa-me...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Continue, Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado.

            Gostaria apenas que fosse publicado, juntamente com o discurso, as partes que eu não li e que estão devidamente assinaladas.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - De acordo com o Regimento, será atendida sua solicitação.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado.

Modelo1 5/7/245:06