A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos veem e nos ouvem nesta tarde de hoje, eu, como Senadora do meu Estado de Mato Grosso, vou falar de uma questão muito importante para nós, mato-grossenses, que somos os maiores produtores de grão de soja e um dos maiores produtores, se não formos os maiores, ou o segundo maior, de carne de boi, de carne de frango, de carne suína, de algodão: nós temos de falar sempre de infraestrutura.

            Começaria minha fala dizendo que o Governo do Presidente Lula...

            (Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Conceda-me os meus dez minutos, Presidente!

            O SR. PRESIDENTE ( Mão Santa. PSC - PI) - Para a senhora são dez menos um que já foi usado. Então, são nove. Eu estou obedecendo as suas diretrizes.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, senhor. O senhor já levou um minuto. Eu não comecei, estou começando agora. Marque dez minutos, por favor.

            O SR. PRESIDENTE ( Mão Santa. PSC - PI) - No final, eu obedecerei não ao Regimento, mas à lei de Deus: pedi e dar-se-vos-á.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - O Governo do Presidente Lula, em uma medida ousada, alterou por meio de aditivo o período de implantação da Ferronorte, fazendo com que essa concessionária tivesse a responsabilidade de entregar a obra até 2012. Isso se refere especificamente aos 260 km do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis.

            Essa obra, que caminhava a passos lentíssimos, com essa medida, finalmente, chegará a Rondonópolis, e num prazo de dois anos.

            No entanto, é de suma importância que essa ferrovia chegue a Cuiabá, capital de Mato Grosso.

            Nós vemos, no dia-a-dia, lá no nosso Estado de Mato Grosso, o Vereador Francisco Vuolo liderando este movimento, dando continuidade a tantas lutas do Senador Vicente Vuolo, que foi um vitorioso. Temos estrada de ferro hoje em Mato Grosso, ainda poucas, mas o que temos e as possibilidades que temos de avançar se devem ao nosso Senador Vicente Vuolo, de saudosa memória.

            No entanto, é de suma importância que essa ferrovia chegue a Cuiabá, como eu disse. Para isso, Sr. Presidente, deve ser modificado o processo de concessão, o que implica uma nova concessionária para a Ferronorte, permitindo que os trens cheguem à região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com direito a passagem ao Porto de Santos.

            Pelo que fui informada pela ANTT, o contrato de concessão da Ferronorte S.A. (hoje pertencente à ALL holding, sendo que este trecho é denominado ALL-Malha Norte) prevê a construção da ferrovia até Porto Velho.

            O contrato possui uma cláusula segundo a qual, quando o governo determinasse, a empresa concessionária teria que construir o trecho. Foi o que ocorreu primeiro até Alto Araguaia e, agora, até Rondonópolis.

            Recentemente, no início deste ano, a ANTT solicitou à ALL um estudo de viabilidade para o trecho de Rondonópolis a Cuiabá. Este estudo foi encaminhado, há cerca de um mês, à ANTT e a conclusão da ALL é de que este trecho não teria viabilidade econômica para que ela continuasse com a concessão.

            Agora, de posse desse estudo, a ANTT vai avaliar se retoma a concessão desse trecho - o que também é previsto no contrato - para que um terceiro construa, eventualmente, até a Valec.

            Neste momento, há conversas e negociações entre os presidentes da ANTT e da ALL, e a expectativa na ANTT é de que estas evoluam para a devolução da concessão do trecho, o que seria muito bom para Mato Grosso e para a nossa Cuiabá. Eu espero que essa evolução realmente aconteça para a devolução da concessão do trecho.

            Penso que esse processo deve ser acelerado para a devolução ocorrer o mais brevemente possível, até porque quando a nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve em Cuiabá no início deste mês, avaliou positivamente a possibilidade de inclusão dessa importante obra no PAC II, como já tive oportunidade de relatar desta tribuna.

            A ferrovia chegar a Cuiabá significará a redenção não só da nossa capital, mas também de todos os Municípios que compõem a nossa região metropolitana, há muito tempo com suas economias enfrentando muitas dificuldades.

            Tudo isso, senhoras e senhores, tem uma grande importância logística, uma vez que poderemos levar as cargas de derivados de petróleo e outras mais até Cuiabá e ainda coletar açúcar, álcool, produto animal de mais de trinta frigoríficos, só para citar algumas situações, na volta dos trens.

            No aspecto geopolítico, é fundamental que o Vale do Rio Cuiabá esteja inserido no processo de desenvolvimento de Mato Grosso, ou seja, de uma vez por todas, mato-grossenses e mato-grossenses, cuiabanos e cuiabanas, o trem tem de apitar em Cuiabá. Esta é a vontade, esta é a necessidade da sociedade mato-grossense, especialmente da sociedade cuiabana: que o trem apite em Cuiabá para que o desenvolvimento econômico, com sustentabilidade ambiental, se dê realmente nos termos e à altura do que precisamos e merecemos.

            Quero ainda, Sr. Presidente, rapidamente, falar da nossa Lucas do Rio Verde, do Prefeito Marino, dos nossos companheiros do Partido dos Trabalhadores, enfim, as organizações do Município, os Vereadores, todos saibam que, segunda-feira, nós teremos uma reunião em Lucas do Rio Verde, Município que fica a trezentos e poucos quilômetros de Cuiabá. É uma reunião sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste Uruaçu/Goiás, chegando a Rondônia via Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

     Eu vou, rapidamente, ler um pequeno texto:

Os investimentos em logística de transporte em Mato Grosso não param. Esta importante audiência pública na cidade de Lucas do Rio Verde é a maior prova dessa afirmativa.

Autoridades estaduais, federais e representantes de toda a região tratam do traçado da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que terá investimentos de R$6,4 bilhões e cujo projeto também está sendo discutido em municípios de Rondônia e Goiás.

Sabemos que, no Brasil, por muitos anos, as ferrovias foram deixadas em segundo plano, mas agora, com o mato-grossense Luiz Antônio Pagot à frente do DNIT, esse fundamental meio de transporte está sendo retomado com toda sua força em nosso País.

Os novos investimentos colocarão Mato Grosso, Rondônia e Goiás como Estados verdadeiramente competitivos, principalmente no mercado internacional.

            Nós estamos, inclusive, contando com a possibilidade de a Ministra Dilma estar presente nesse evento em Lucas do Rio Verde na segunda-feira. Não está totalmente certo, mas há possibilidade.

A construção de 1.602 quilômetros de ferrovia entre Uruaçu/Goiás e Vilhena/Rondônia é uma das metas do Governo [do Presidente Lula hoje e também terá de ser, obviamente, do próprio governo, porque não é uma ferrovia que vá se realizar num ano só.] O Projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste está sendo elaborado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e sob a coordenação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O trecho terá entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul na cidade de Uruaçu/Goiás.

            Eu fui relatora da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2009, e lá estava a Norte-Sul.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Me dê os dois minutos a que tenho direito, Sr. Presidente!

            E eu já dizia, por ocasião da relatoria da LDO, que nós precisávamos ter a continuidade da Norte-Sul, passando por Mato Grosso. E aí está: do entroncamento da Norte-Sul sairá a integração Centro-Oeste, Uruaçu/GO, passando por Lucas, no nosso Mato Grosso: “O trecho terá entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul na cidade de Uruaçu/GO, cruzará o Estado de Mato Grosso, no sentido leste/oeste e chegará até à Vilhena/RO”.

            Parabéns a Mato Grosso! A estrutura está chegando para valer, para escoar o trabalho gigantesco que grandes e pequenos produtores rurais vêm fazendo, assim como a agricultura familiar, que vem se desenvolvendo.

            Sr. Presidente, termino no prazo...

            (Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu teria direto a mais dois minutos, mas já terminei.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa.PSC - PI) - Mas eu, aqui, sou a implantação do Rei Salomão. Eu lhe dei três. 

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, senhor! Já terminei meu discurso.

            Eu apenas gostaria de dizer o seguinte: quando estou na Presidência, às vezes sou chamada até de impertinente, porque fico tentando “ajeitar”, como se diz, o tempo na tribuna dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, seja para uma comunicação inadiável, seja pela liderança, seja pela inscrição, porque, quando a gente usa a tribuna além do nosso tempo, estamos ferindo o direito dos outros Srs. Senadores. Por isso estou radicalizando quando estou na Presidência, e espero e conto com isso que o Senador Mão Santa passe a radicalizar também.

            Muito obrigada.

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