Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela fase de conclusão do gasoduto Gasene, entre o Sudeste o Nordeste. Defesa da aprovação da Medida Provisória 471.

Autor
César Borges (PR - Partido Liberal/BA)
Nome completo: César Augusto Rabello Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Comemoração pela fase de conclusão do gasoduto Gasene, entre o Sudeste o Nordeste. Defesa da aprovação da Medida Provisória 471.
Aparteantes
João Tenório.
Publicação
Publicação no DSF de 12/03/2010 - Página 6872
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ANUNCIO, PRESENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MUNICIPIO, CATU (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), INAUGURAÇÃO, GASODUTO, LIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO SUDESTE, COMEMORAÇÃO, ORADOR, AUTONOMIA, GAS, ATENDIMENTO, DEMANDA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFINARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), SUPERIORIDADE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE.
  • ANUNCIO, POSSIBILIDADE, PRESENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INAUGURAÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, MALHADA (BA), CARINHANHA (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), IMPORTANCIA, CONCLUSÃO, CONEXÃO, RODOVIA, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF).
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTINUAÇÃO, INVESTIMENTO, COMPLEXO INDUSTRIAL, ESTADO DA BAHIA (BA), BENEFICIO, EMPRESA DE VEICULOS AUTOMOTORES, GARANTIA, RECURSOS, ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), IMPORTANCIA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, felizmente, as visitas do Presidente Lula ao Estado da Bahia - eu tenho acompanhado algumas dessas visitas - têm se traduzido realmente em benefícios para o meu Estado.

            Eu, ainda nesta semana, desta tribuna, falava do projeto de irrigação na Bahia, na cidade de Juazeiro, o Projeto Salitre, um sonho antigo do povo daquela região e que, na sexta-feira passada, foi inaugurado na sua primeira etapa de cinco mil hectares.

            O Presidente Lula, provavelmente, voltará à Bahia ainda neste mês de março. Pelo menos tem sido anunciado assim. E para quê? Qual a razão da presença do Presidente Lula no Estado ainda? Em primeiro lugar, fala-se da inauguração do Gasene, Gasoduto do Nordeste Brasileiro.

            Eu vim a esta tribuna, nesses últimos anos, tantas vezes, reclamar por essa obra e tive a oportunidade, há pouco mais de um ano, de estar com o Presidente Lula no lançamento desse empreendimento no Município de Catu, no Estado da Bahia, próximo à Região Metropolitana de Salvador. Foi lançado esse importante projeto, um investimento de mais de dois bilhões de reais para a construção dessa obra, que é um gasoduto que liga o Sudeste ao Nordeste brasileiro, trazendo autonomia necessária ao desenvolvimento industrial do Estado da Bahia. Era uma obra sonhada há muitos anos e que agora, por intermédio da Petrobras, está se transformando numa realidade. Já está praticamente concluída. Teve o seu início e rapidamente foi executada uma obra de complexidade, do ponto de vista de engenharia, muito grande. E isso nos leva a ter agora autossuficiência do gás: estamos ligados ao gás proveniente da Bolívia e dos grandes campos recém-descobertos na região de Santos, nas regiões do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ligando o Sudeste ao Nordeste, Senador João Tenório, nós vamos ter autossuficiência. E, quando digo nós, não é apenas a Bahia, mas todo o Nordeste brasileiro, que já está interligado, de Catu, na Bahia, até Fortaleza - e que precisa ser duplicado também. É uma etapa posterior, porque teremos gás suficiente agora para fazer essa duplicação.

           Então, é também algo a ser festejado e eu sinto, como baiano, que é um momento importante para o futuro da industrialização do nosso Estado.

           Mas o Senador João Tenório, cujo nome eu referi, pede um aparte, que eu concedo com muita alegria.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Nobre Senador César Borges, não precisava dizer que V. Exª tem como preocupação e como atenção especial o Nordeste como um todo. Os baianos, de modo geral, têm esse comportamento. Eles sempre pensam na região como um todo e se comportam dessa maneira. E V. Exª, em particular, tem tido essa postura durante todo esse tempo em que aqui tenho estado. E tem sido esse exatamente o seu procedimento e a sua postura. Eu acho que o Nordeste só tem a ganhar com todo esse benefício que V. Exª cita. É uma Região carente de tudo. A grande verdade é esta: nós somos carentes. Só não somos carentes de boa vontade: vontade de realizar e vontade de trabalhar. Mas as coisas não são fáceis para o Nordeste. Nós estamos vivendo já pelo menos dez ou doze anos sem políticas públicas para diminuir essas desigualdades regionais que tanto afetam a vida do País como um todo e particularmente do nosso Nordeste. E não é este Governo nem aquele ou aquele outro. As políticas, digamos assim, públicas para atenuar as desigualdades regionais no País foram rasgadas completamente. Não estão mais na agenda, não é? E, quando V. Exª vem à tribuna exatamente registrar esse fato, que é auspicioso para a nossa Região, eu tenho certeza de que V. Exª o faz com o coração cheio de alegria. E tenho certeza, também, de que V. Exª deu uma contribuição muito grande para que esse fato acontecesse.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador João Tenório. V. Exª frisou muito bem: eu defendo uma política pública de incentivos para que o Nordeste possa acelerar o seu crescimento de forma rápida e constante e não fique apenas esperando grandes projetos. Por exemplo, agora existe o grande projeto da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que demandou 13 bilhões de recursos do BNDES.

            Então, Pernambuco deu um salto agora com relação à refinaria. Nada mais justo. Porque a única refinaria do Nordeste instalada está em Salvador, ou melhor, na região metropolitana, na cidade Madre de Deus, não em Salvador, mas na Bahia, e já foi ampliada diversas vezes.

            Agora, o Nordeste reivindicava e está sendo implantada a nova refinaria.

            Então, o BNDES este ano, para Pernambuco, aplicou 13 bilhões. Para a Bahia, três e pouco. Mas, quando a Ford foi para a Bahia, o BNDES aplicou recurso ali de forma majoritária para o meu Estado.

            Mas o que eu digo sempre é que vivemos atrás de um grande projeto.E nós não devemos estar apenas atrás de grandes projetos; devemos estar atrás de projetos permanentes para o desenvolvimento do Nordeste. Acho que essa política pública é uma cobrança que fazemos a vários governos e queremos ainda ver um governo que diga que tem uma política específica para o Nordeste brasileiro, como houve no período de Juscelino Kubitscheck com a Sudene.

            Entretanto, quando uma grande obra, que é uma demanda antiga de uma Região, é realizada, temos de aplaudir e comemorar, como é o caso agora do Gasene. Sem sombra de dúvida, o Gasene, inicialmente, vai permitir um desenvolvimento industrial do meu Estado, a Bahia, mas, depois, de todos os Estados do Nordeste, que estão interligados. Ele vai permitir a duplicação do gasoduto que existe da Bahia até o Ceará. Então, temos de comemorar. São conquistas que vão alavancar o desenvolvimento do Nordeste, dos nossos Estados.

            Eu queria falar também que, provavelmente, o Presidente Lula estará na Bahia para uma outra grande inauguração: mais uma ponte sobre o rio São Francisco. Essa ponte já era sonhada por muitos anos. Inclusive, quando eu fui Governador, já trabalhávamos nessa ponte. O Estado foi parceiro da União para a realização dessa ponte sobre o rio São Francisco. A ponte liga a cidade de Malhada à cidade de Carinhanha, no sul do Estado da Bahia, próxima à divisa com Minas Gerais. A ponte ficou pronta. Depois, não tínhamos acesso. E os acessos foram construídos. Isso foi graças à determinação do Ministério do Transportes, que tem à frente o Ministro Alfredo Nascimento.

            Sr. Presidente, é mais uma obra do atual Governo que temos de comemorar. Obras que estavam incompletas durante muitos anos estão sendo concluídas. Para a Bahia, ela é muito importante porque faz a ligação da BR-030, uma estrada com que nós sonhamos há muitos e muitos anos, desde quando houve aqui Parlamentares como Vasco Filho, Vasco Neto, que foi diretor da Escola Politécnica, onde estudei engenharia, que procurava integrar todo o País por essas rodovias como a BR-030, que era a ligação de Brasília até o Porto de Maraú, no ‘Estado da Bahia, e que até hoje, lamentavelmente, não foi concluída. Então, nós estamos dando mais um passo com a conclusão dessa ponte, que estará sendo entregue ao público baiano de todos os outros Estados, ligando a cidade de Malhada a Carinhanha, ligando a BR-030.

            Por outro lado, também, estamos às vésperas de aprovar a Medida Provisória nº 471. Espero que seja hoje ainda - o Presidente Sarney já está próximo à Ordem do Dia - que nós possamos aprovar essa MP, que permite a continuidade dos investimentos do complexo automobilístico do Nordeste, que é o da indústria montadora Ford, na Bahia, mas que beneficia todo o Nordeste brasileiro. Nós gostaríamos de ver aprovada essa matéria muito rapidamente, se possível na tarde hoje, para que, até 2015, esses benefícios permitam inversões de mais de R$4 bilhões, não só no Estado da Bahia, mas também no Estado do Ceará e no Estado de São Paulo, porque esse é o compromisso da empresa.

            Então nós temos que comemorar esses avanços que estão sendo dados em relação ao desenvolvimento do Nordeste. E reafirmo: a presença do Presidente da República, para qualquer Estado, é muito importante, porque ele vai sempre levando algo que significa a conclusão ou o início de uma obra importante. Lá na Bahia, espero que o Presidente Lula possa estar este mês ainda, para fazer a inauguração dessas duas importantes obras para o meu Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/03/2010 - Página 6872