A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            É uma boa lembrança o nome da Dona Ruth, citado por V. Exª, uma vez que estamos ainda no mês dedicado à mulher. Dona Ruth foi uma mulher excepcional, que pode dar ao País, com o seu exemplo, a noção de que os programas sociais precisam dar às pessoas a oportunidade, não a tutela. Foi a primeira vez que vimos, em nosso País, programas sociais que respeitam as pessoas, que respeitam o ser humano, dando-lhes a oportunidade, para que possam caminhar sozinhos.

            Portanto, aproveito a lembrança do nome da Dona Ruth Cardoso para homenageá-la nesta semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das bandeiras que sempre defendi nesta Casa é a questão social. O nosso Presidente acaba de colocar uma parte da minha trajetória, quando, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique, pudemos formatar vários programas sociais que hoje possibilitaram um avanço nos programas de transferência de renda para as nossas crianças e adolescentes e, principalmente, para os nossos idosos.

            Mas crianças e adolescentes sempre tiveram lugar de destaque na minha vida e na minha agenda. Por esse motivo, ocupo a tribuna, para tratar de um tema que diversos colegas Senadores já abordaram e sobre o qual não poderia deixar de manifestar-me, Sr. Presidente.

            Trata-se da PEC da Juventude, que se transformou em uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis e dos demais atores sociais e institucionais que veem, nos marcos legais, instrumentos indispensáveis para a consolidação das políticas públicas de juventude como uma agenda irreversível do Estado brasileiro.

            Tenho a honra de dizer que a PEC da Juventude é de autoria de um goiano, de um parlamentar brilhante, que honra o nosso Estado, o Deputado Sandes Júnior. Foi ele o autor dessa PEC. E tenho certeza de que, aqui no Senado como na Câmara, nós iremos discuti-la, aperfeiçoá-la, se possível e, ao mesmo tempo, votá-la, para que possamos entregar à juventude brasileira um legado importante para o presente e para o futuro.

            Essa reivindicação, que alcançou projeção após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, já extrapolou o legislativo federal, e propostas semelhantes tramitam em várias Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

            Ressalto que a aprovação dos marcos legais que asseguram direitos para os jovens foi definida como prioridade pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes em mais de mil municípios, nas 27 unidades da Federação.

            Longe de ser uma demanda burocrática, a institucionalização de marcos legais é a expressão de um momento em que podemos aproximar sonho e realidade, quando falamos em mais direitos para esse segmento populacional.

            A PEC da Juventude foi aprovada, sem nenhum voto contrário, pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado Federal em novembro de 2008, onde foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Atualmente aguarda votação, em dois turnos, no Plenário desta Casa.

            Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do País.

            O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do País já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

            Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados-membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude (PMAJ), que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

            No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, os avanços, apesar de todos os esforços, foram bastante modestos. Mas já tivemos alguns e não podemos negá-los.

            A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplos de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional e que tiveram, sem dúvida nenhuma, a colaboração desta Casa no sentido de aprimorá-los.

            Por outro lado, temos de reconhecer que estamos perdendo a nossa juventude para o tráfico e para a marginalidade. É terrível, Sr. Presidente, assistirmos, a cada dia, aos nossos jovens serem assassinados em cada esquina, em cada canto deste País. E isso tem nos deixado extremamente preocupados. O uso do crack generalizou-se em todo o País. Antes era apenas usado nos grandes centros; hoje, as pequenas comunidades lutam com a dificuldade para combatê-lo.

            Por isso, costumo dizer que, em relação à juventude brasileira, as políticas públicas de todos os governos até hoje, apesar dos esforços e dos diálogos que travamos a respeito, fracassaram. E é preciso que haja uma urgente preocupação no sentido de buscar uma linguagem que atraia esses jovens para a escola, para o esporte, para um lazer benéfico.

            Posso atestar a V. Exª que estive recentemente na cidade de Anápolis, quando vi ali um exemplo de política pública de sucesso para a juventude. Foram criadas várias praças para a juventude, ali acrescentando pistas de skate, pistas de motocross. É impressionante ver que aquelas praças atraem os jovens e que ali podemos ter a grande oportunidade de mostrar a importância do esporte e, principalmente a importância de se afastar dos vícios para se obter sucesso naqueles esportes. Esse é um dos exemplos, que, acredito, pela experiência e pelo que pude vivenciar ali, é uma política que deu certo e que pode dar certo, porque atrai os jovens com a sua própria linguagem.

            Acredito que os sonhos e os desafios dos nossos jovens da periferia, das fábricas, das favelas, do campo, da cidade, do facebook, do twitter, do orkut precisam de um olhar específico.

            Sr. Presidente, a quantidade de temas e debates que chegam ao Plenário do Senado é muito grande, e é nessa disputa de prioridades que se insere essa PEC. Neste momento, chamo a atenção dos senhores parlamentares. Esta Casa tem dado exemplos importantes, principalmente no que diz respeito à legislação que favorece a nossa segurança pública, que favorece a nossa economia; todavia, é preciso que, neste momento, todos nós, parlamentares, nos juntemos para fazer dessa PEC uma lei que venha resgatar toda essa dívida que temos para com a juventude brasileira. E espero contar com a colaboração de todos os Srs. Parlamentares. Vamos fazer dessa luta uma luta desta Casa em favor do povo brasileiro, em favor da nossa juventude, em favor do nosso presente e do nosso futuro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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