O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sem dúvida, Sr. Presidente. V. Exª acaba de declarar palavras sábias, porque isso é verdade.

            Eu queria dizer, Sr. Presidente Mão Santa, que, hoje, há pouco tempo, aprovamos um requerimento em que é solicitada uma sessão solene para celebrar os 50 anos de Brasília. Eu queria que V. Exª confirmasse isso, porque o autor do requerimento, há pouco, conversando comigo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador, peço permissão para interrompê-lo. O Senador não fez um requerimento, não, mas três requerimentos de grande valia, que engrandecem o Senado, entre os quais está a comemoração em homenagem a Tiradentes e a Brasília. Os outros dois são em homenagem a Joaquim Nabuco e a uma universidade. Já dei o encaminhamento.

            Eu não ia deixar que houvesse demora naquilo que veio da inteligência de V. Exª, Senador Cristovam. Que o País saiba que dessa mesma inteligência é que nasceu o Programa Bolsa Família, que é a bandeira maior do Presidente da República!

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Quer dizer, Sr. Presidente, que, na segunda-feira, dia 22, haverá uma sessão solene aqui? Ou não?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Professor Cristovam Buarque apresentou os requerimentos, eu os coloquei em votação, e eles foram aprovados.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Então, haverá ou não essa sessão? Estou em dúvida.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Haverá essa sessão. Fale aí, Senador Cristovam Buarque! O Senador Cristovam vai nos esclarecer.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O problema, Senador, é que o dia 22 é um dia seguinte a um feriado e fica no meio da semana. Penso que, assim, vai ser uma sessão muito vazia. Mas foi aprovada. Esse foi meu pedido, e o reafirmo. Vamos deixar aprovado o requerimento, e, mais adiante, a gente vê o que faz.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Perfeito. Estamos, agora, todos bem esclarecidos. Mas não criei obstáculo à tramitação ou à aprovação do requerimento. Eu não faria isso.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Permita-me repetir aqui: haverá comemoração na Hora do Expediente da sessão, visto que o Requerimento nº 156, de autoria do Senador Cristovam Buarque, destina-se a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco. A data prevista é 18 de março de 2010, numa quinta-feira.

            Outro requerimento pede que seja feita outra comemoração na Hora do Expediente, em homenagem aos quinze anos de transformação das Faculdades Integradas Universidade Católica de Brasília e em homenagem à Rede Católica de Ensino, no dia 22 de março de 2010, segunda feira.

            E outro requerimento pede que seja celebrado o Dia de Tiradentes e o aniversário de 50 anos de Brasília. A data prevista é o dia 22 de abril de 2010. Será uma quinta-feira. Será uma sessão boa, e a homenagem será feita na Hora do Expediente da sessão.

            Está esclarecido.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Está tudo esclarecido. Mas o que não está esclarecido, Sr. Presidente, é a indagação que fiz outro dia e que faço até agora: o que vamos celebrar em Brasília? Vamos comemorar a vinda da capital para aqui? Ou o fato de Brasília ser uma “Cidade Maravilhosa II”, como ela é? Com essa debacle, com essa queda estrondosa do Governador ou Prefeito de Brasília - não sei -, que está preso, não vejo alegria nessa celebração. Já falei isto aqui uma vez e falo isto de novo: vejo nisso sofrimento! Brasília não merecia estar com seu Prefeito ou seu Governador encarcerado! Não quero espezinhar sobre ele, nem vou pronunciar o nome dele. O que quero dizer é que virei aqui, sim, para prestigiar o requerimento do Senador Cristovam Buarque. Virei aqui, mas não participarei disso com alegria, com toda a franqueza.

            Imagine V. Exª que, no Rio de Janeiro - tiraram-nos tanto e, agora, querem também tirar um pouquinho do pouco petróleo que foi descoberto nas costas, no litoral do Estado -, houve 54 Prefeitos. Não é brincadeira! Foram 54 Prefeitos, sendo que dois foram do Piauí - eu já disse isso a V. Exª -, e foram eles Henrique Valadares e Coelho Rodrigues. E também houve no Estado um Governador que era do Piauí. E todos os outros Prefeitos nem foram cariocas. E, com uma exceção, por causa ideológica - só uma exceção -, houve um Prefeito no Rio de Janeiro que foi preso por quatro anos, que foi um médico ilustre chamado Pedro Ernesto. Mas tenho de explicar: preso por quê? Por causas ideológicas. Ele foi um dos fundadores da famosa Aliança Nacional Libertadora. Ele tinha uma casa de saúde famosa, porque era um grande médico. Ele abrigava ali as pessoas que eram contra o Governo de qualquer maneira. Pedro Ernesto era uma figura humana extraordinária, mas também ajudou a Intentona Comunista de 1935, no Rio de Janeiro, que ocorreu lá no norte, na Escola de Aviação, e no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha. Então, em 1936, ele foi preso, foi encarcerado. Ele, realmente, como auxiliar do Governo, não podia conspirar contra aquele Governo. Se estava servindo como Prefeito à cidade que era capital da República, ele não podia conspirar ostensivamente, veladamente às vezes, contra o Governo. Depois, foi redimido. Hoje, há um palácio, que é a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, com o nome dele, e há um hospital com o nome dele. Todos os ex-Prefeitos do Rio de Janeiro tem seus nomes nas ruas. Por exemplo, há uma praça enorme com o nome de Serzedelo Correia. Eu poderia continuar aqui lendo quase todos, conhecidos de V. Exªs.

            Portanto, não achei bonita essa celebração com o dirigente desta cidade impedido de comparecer. Não achei oportuna essa celebração, no sentido de solenidade. Sei me comportar e sei o que vou dizer se eu vier aqui. Não vou agredir ninguém, sobretudo alguém que nem mesmo pode responder. Vou me ater a Brasília, ao que ela representa hoje, à grande Capital que ela é, ao extraordinário serviço que prestou em relação à estabilidade do regime, sonho de muitos e muitos anos. É o que farei aqui se, na ocasião, eu tiver a oportunidade de fazer um pronunciamento.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Pois não.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Penso que é para isso mesmo a solenidade, para que a gente venha aqui dizer as coisas que pensa, para que a gente venha aqui fazer uma reflexão. As pessoas doentes comemoram aniversário. Brasília está doente.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Por isso, a gente não vai deixar de comemorar o aniversário. Segundo, não confunda, Senador, um governo, um governador com a cidade. É um equívoco muito grande esse que já vi o senhor fazer aqui mais de uma vez. Esta cidade, talvez, seja a maior das epopeias que o povo brasileiro realizou. O povo brasileiro merece comemorar ter feito, num prazo de tão pouco tempo, uma das capitais mais importantes do mundo, como é Brasília. Não é por que o Governador está preso que a gente vai deixar de comemorar. Isso, ao longo da história desta cidade, vai se tornar insignificante ou vai ficar como exemplo de aqui se faz isso; nas outras, não se faz. Muitos se esquecem de que, se não fossem os jovens brasilienses nas ruas, levando pancadas, sendo atropelados por cavalos, o Governador, talvez, não estivesse preso. Ninguém lembra que fomos nós, aqui, em Brasília, que viemos a manifestações na frente do Congresso para conseguir as eleições diretas, da mesma maneira que ocorreu em São Paulo, no Rio e em outros lugares. Ninguém lembra que, aqui, nós, brasilienses, fizemos manifestações para que se conseguisse derrubar um Presidente. Fomos nós que fizemos isso. Nós merecemos comemorar, talvez até mais pelo fato de hoje o Governador estar preso. Não vamos comemorar o Governador, não vamos comemorar o Governo. Temos de comemorar a cidade, provavelmente sem festa, com reflexões, com análise. Que o senhor venha a comparar todos os Prefeitos do Rio que nunca foram presos com o nosso Governador! Vamos refletir, vamos perguntar por que isso acontece aqui. Mas, se for por aí, já houve dois ex-Prefeitos presos em São Paulo; já houve Governador preso em outros Estados; já houve político de um Estado que esquartejava gente, e ninguém acusou o Estado por causa daquilo. Não faz muito tempo, no Espírito Santo, dizia-se que a máfia dominava. Foi preciso chegar lá o Governador Hartung, que não é do meu Partido, e, hoje, ele conseguiu pôr ordem na cidade. A gente iria, então, satanizar, demonizar o Estado do Espírito Santo, cujo nome nem permitiria isso, porque havia bandidos, sim, no Governo daquele Estado naquele tempo? Não! O Estado se recuperou, e Brasília vai se recuperar. Não podemos confundir, Senador Duque, uma cidade com seu governo e com seu governador. Por favor, entenda que aqui somos dois milhões de pessoas! Somos dois milhões de pessoas que trabalham, que estudam, que caminham, que lutam e que se envergonham hoje da situação em que estamos. Temos direito de curtir a nossa vergonha e de lutar para superar este momento. E mais: podemos servir de exemplo para o Rio de Janeiro e para outros Estados pelo que estamos aprendendo, de tal maneira que aqui se possa fazer, a partir de agora, outra inauguração de Brasília, a Brasília ética. A Brasília física está construída. A Brasília ética está demolida. Aceitamos, reconhecemos e queremos superar isso. Até para superar isso, em nome de superar isso, de dar uma virada na história desta cidade, a gente precisa fazer uma sessão aqui para o povo brasileiro que construiu esta cidade; para um mineiro, como Juscelino, que foi capaz de fazer esta cidade; para todos os que vieram de fora para fazer esta cidade e que, em tão pouco tempo, fizeram uma cidade deste tamanho. Nenhum outro povo do mundo fez desse jeito. O povo brasileiro merece comemorar os 50 anos de Brasília! É o povo brasileiro que merece isso, porque foi esse povo que fez Brasília. E também merecemos nós, que somos daqui, porque fomos candangos, porque tivemos coragem de deixar nossas cidades e vir para o Planalto Central, que era vazio naquela época. Quantos brasileiros fizeram isto, abandonaram o litoral de que todos os brasileiros gostam, inclusive eu, onde nascemos tantos, e vieram aqui para o Planalto Central, vazio, sem nada, e construíram uma Capital nova para o Brasil inteiro? Nós nos orgulhamos disso, Senador Duque. Pode ser que haja um Governador preso, pode vir outro a ser preso amanhã, mas nos orgulhamos do que fizemos. E é, por esse orgulho, que a gente vai querer comemorar, sim, os 50 anos desta cidade. Não é preciso festa. Isso pode servir até para uma reflexão sobre o que a gente vive, sobre os erros que cometemos, mas, sobretudo, sobre os acertos que a gente quer fazer daqui para frente. Daqui a cinquenta anos, vai haver sessão comemorando o centenário de Brasília. E vão se lembrar deste momento como? Como o tempo em que, nesta cidade, um Governador foi preso? Ou como o momento a partir do qual a gente construiu um modelo de governo que nem o Rio de Janeiro nem outro Estado tem?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Entendo a tristeza de V. Exª neste momento. Embora tenha procurado dar um aspecto otimista ao seu aparte, sei que, por dentro, na sua alma, no seu coração, reina a tristeza. Tenho certeza disso, porque reina essa tristeza em toda a população desta cidade por saber que seu Governador está preso, encarcerado, e não poderá comparecer à solenidade. E o Vice? O Vice não existe mais. Por quê? Pelos mesmos motivos.

            É um pensamento respeitável, que faço questão até de exaltar. V. Exª é o autor do requerimento. Estarei aqui presente para ver se consigo me contaminar com o otimismo que V. Exª traz agora a este plenário, já que não percebo otimismo lá fora, nas pessoas com quem tenho conversado a esse respeito. Honestamente, não percebo isso.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria dizer que, no Rio de Janeiro, havia os prefeitos nomeados, homens que não eram da política carioca nem eram prefeitos que viviam na cidade do Rio de Janeiro. Um deles até nasceu em Paris: Carlos Sampaio. Cito ainda Prado Júnior, homem famoso, famosíssimo, nome de rua; Bergamini; Amaral Peixoto; Henrique Dodsworth; Amaro Cavalcanti - esse veio do Rio Grande do Norte, nasceu em Caicó, era um grande engenheiro -; Paulo de Frontin. Quem é que não conhece Paulo de Frontin? E poderia citar muito mais gente, muito mais gente.

            Meu propósito hoje, Senador Cristovam, nem era o de falar sobre esse assunto da celebração dos 50 anos de Brasília, confesso. Meu propósito hoje era o de falar sobre a homenagem que foi prestada à mulher brasileira ontem. E eu já tinha até escolhido o assunto: uma senhorita que se tornou, aos quinze anos, cangaceira e companheira de Virgulino, o famoso Lampião. Vejam como nossa história é rica! Eu pretendia celebrar uma mulher que esteve muito à frente do seu tempo, que abandonou família, que abandonou tudo e que entrou no bando de Lampião, tornando-se sua esposa, tornando-se mãe de seu filho ou de sua filha.

            Mas não pensem que, no cangaço, havia somente Maria Bonita, nome dado à mulher que também ficou conhecida como a “rainha do cangaço”. Não foi ela, Maria de Déa, a única mulher que entrou para o cangaço, mas havia várias, como Éster Soares, que hoje, com 93 anos, deu depoimento; Durvinha, que, dizia-se, era a mais bonita de todas; Neném, mulher do Português; a mulher de Pancada, que era doida; Dadá, de Corisco; Nacinha de Gato. Era um bando de mulheres que acompanhavam os cangaceiros.

            Aquela época era muito rica de fatos, muito rica: a Coluna Prestes, o bando de Lampião, o dia 5 de julho de 1922, o dia 5 de julho de 1924. Era uma época rica de fatos históricos que enobreciam aqueles que deles participavam.

            Ontem, eu ia homenagear a mulher cangaceira, aquela que foi cangaceira, aquela que foi objeto de livros, de filmes, de músicas, de pesquisas. Há, na Bahia, um instituto sobre esse assunto. Ela foi degolada cruelmente pelos soldados. Mas guerra é guerra, e tudo valia. Esse assunto é que me trouxe à tribuna hoje. Nele, eu teria me concentrado se não fosse o requerimento que ouvi. Pensei: será que vai mesmo ocorrer essa alegria, ou viremos aqui só para refletir?

            Este não é um lugar só de reflexão. Este é muito mais um lugar de debate, como ocorreu agora. O Senador Cristovam, com muita classe, apresentou seu ponto de vista, e eu sustento o meu, que é diferente.

            Brasília veio do Rio de Janeiro. A grande maioria das pessoas que vieram para cá vieram da cidade do Rio de Janeiro. Não construíram Brasília, mas vieram para cá. Todos os funcionários públicos dos Ministérios vieram do Rio para cá e participaram efetivamente da vida trabalhadora da cidade inaugurada.

            Por isso, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Senador Cristovam Buarque por suas intervenções sempre inteligentes e reafirmar meu ponto de vista aqui.

            Costumam tirar muita coisa do Rio de Janeiro: tiraram de lá a capital, querem tirar de lá muito petróleo, riquezas. Isso é natural até certo ponto, mas cabe a nós, Senadores do Rio de Janeiro, assomar à tribuna, como estou fazendo agora, sem medo, sem receio de contrariar este ou aquele.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Vou concluir, Sr. Presidente. Sei que V. Exª quer que eu conclua. Vou concluir, até com ideias.

            Infelizmente, nossa Constituição não prevê direito o que fazer em situações extraordinárias como essa. Eu diria que, nos Estados que formam a Federação, no País inteiro, num caso como esse, deveria haver uma regra para escolher e eleger um prefeito para esta capital. Estou pensando seriamente em apresentar um projeto como esse para tratar desse caso excepcional. Para casos excepcionais, soluções excepcionais!

            Muito obrigado.

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