Pronunciamento de Magno Malta em 11/03/2010
Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de audiência pública a ser realizada na Comissão de Direitos Humanos, com a participação do Cônsul do Haiti, para discutir a questão dos brasileiros que se inscreveram para adoção de crianças órfãs haitianas. Satisfação pela aprovação do projeto que proíbe o uso de produtos fumígenos em locais públicos fechados. Manifestação em defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a equiparação salarial entre policiais e bombeiros militares do Brasil com o Distrito Federal. Protesto contra modificação dos critérios de rateio nos royalties de petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DIREITOS HUMANOS.
TABAGISMO.
POLITICA SALARIAL.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
POLITICA ENERGETICA.
DROGA.
ESPORTE.
POLITICA FISCAL.:
- Registro de audiência pública a ser realizada na Comissão de Direitos Humanos, com a participação do Cônsul do Haiti, para discutir a questão dos brasileiros que se inscreveram para adoção de crianças órfãs haitianas. Satisfação pela aprovação do projeto que proíbe o uso de produtos fumígenos em locais públicos fechados. Manifestação em defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a equiparação salarial entre policiais e bombeiros militares do Brasil com o Distrito Federal. Protesto contra modificação dos critérios de rateio nos royalties de petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/03/2010 - Página 6935
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS. TABAGISMO. POLITICA SALARIAL. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. POLITICA ENERGETICA. DROGA. ESPORTE. POLITICA FISCAL.
- Indexação
-
- ANUNCIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO, CONSUL, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, DISCUSSÃO, VONTADE, DIVERSIDADE, BRASILEIROS, ADOÇÃO, CRIANÇA, ORFÃO, VITIMA, ABALO SISMICO.
- SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROIBIÇÃO, FUMO, LOCAL, USO PUBLICO, REPUDIO, NUMERO, MORTE, EFEITO, TABAGISMO, EXPECTATIVA, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, NECESSIDADE, EXTENSÃO, RESTRIÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, DIFICULDADE, RECUPERAÇÃO, ALCOOLATRA.
- DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTO, PISO SALARIAL, POLICIAL, BOMBEIRO, IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA, RECUPERAÇÃO, DIGNIDADE.
- REGISTRO, VIAGEM, ORADOR, MUNICIPIO, IRUPI (ES), IBATIBA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), VISITA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, IMPORTANCIA, REVOGAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPEDIMENTO, CURSO TECNICO, REGIÃO.
- CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, ORIGEM, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, INJUSTIÇA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), AUSENCIA, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, IMPORTANCIA, RESPEITO, COMPROMISSO, CONTRATO, QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, DIVISÃO, RIQUEZAS, DIVERSIDADE, ESTADOS.
- ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, SESSÃO SOLENE, IMPORTANCIA, ESPORTE, PREVENÇÃO, CRIANÇA, DROGA, COBRANÇA, PRESENÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, ELOGIO, INICIATIVA, PREFEITURA, VILA VELHA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), INCLUSÃO, DIVERSIDADE, PRATICA ESPORTIVA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, FLAVIO ARNS, SENADOR, RELATOR, ORADOR, EXTINÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LOCOMOÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, FACILITAÇÃO, ACESSO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem pelos meios de comunicação do Senado Federal, a saber, rádio Senado, televisão.Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna são alguns registros que quero fazer. Não fui, como de costume, no vôo das 20 horas para o meu Estado para subir à tribuna hoje e fazer alguns registros importantes.
O primeiro deles, Senador Paim, é que, na primeira terça-feira útil após a Semana Santa, vamos ter audiência pública com o Cônsul do Haiti para discutirmos a questão dos brasileiros que se inscreveram no consulado haitiano, com o desejo de adotar crianças haitianas que ficaram órfãs na tragédia que se abateu sobre aquele País, crianças mutiladas. Mutilação maior é na alma, quando se perde pai e mãe. Mas há famílias brasileiras querendo ter filhos e há crianças para serem abraçadas, para fazer xixi na cama, para acordar de madrugada. Há famílias para trocar a fralda, para chamar de meu filho, ouvir chamar de meu pai, minha mãe, tão-somente movidos por um sentimento materno, paterno, sentimento da alma, não tão-somente para fazer favor ou caridade a uma criança porque perdeu pai e mãe, mas porque querem, de fato, trazer para dentro das suas próprias veias e do seu sangue crianças que precisam de amor.
Nós teremos, na Comissão de Direitos Humanos, então, essa reunião. O Cônsul é o nosso convidado especial. Veremos quais são os trâmites legais para que as famílias brasileiras possam ter essas crianças como filhos.
Aproveito que estou em um veículo de comunicação para incentivar você, que me ouve, a ser pai adotivo, a ser mãe adotiva. Só existe um privilégio maior que adotar: o privilégio de conhecer a Deus, que é um privilégio tremendo na vida de um ser humano. Depois de conhecer a Deus, o maior de todos os privilégios é a adoção.
Então, nós teremos essa audiência pública, que, certamente, vai significar muito para o Brasil, para as nossas crianças.
Também faço o registro, Sr. Presidente, de que a CCJ aprovou um projeto de minha autoria, de 2005, que estava apensado a um do Senador Tião Viana, de 2008, que proíbe, definitivamente, o uso do cigarro, do tabaco, do charuto e de qualquer outra coisa - e é “coisa” mesmo que tem que chamar - que seja parente, próximo ou distante, do cigarro em lugares públicos. O meu especifica: públicos, fechados, hospitais, escolas, teatros, museus, restaurantes, bares, similares, hotéis. Por quê? Porque, se não especifica, há hospitais que têm áreas abertas. O indivíduo sai do quarto ou sai de qualquer dependência, vai lá fora para o pátio, fuma e diz: “Aqui não é área fechada”. Então, vai ficar proibido no hospital, na escola, até porque é o fim do mundo termos professores fumando. Aliás, o grande problema deste País é que o tabaco mata duzentas mil pessoas por ano, Senador Paulo Paim. A CCJ acaba de aprovar esse projeto - e fico muito feliz - para o Brasil e em prol de cinco milhões de pessoas que podem morrer por ano. Indústria desgraçada! Indústria desgraçada! Duzentos mil é a fatia do Brasil, duzentos mil é a nossa fatia. Isso quer dizer que o cigarro mata dez pessoas por hora com câncer de boca, laringe, faringe, traquéia, infarto, derrame. Fica proibido! Espero que haja celeridade neste plenário e no plenário da Câmara.
É o mesmo cerco que temos de começar a fazer contra as bebidas alcoólicas. A bebida alcoólica no Brasil está sempre atrelada à vitória. Os marqueteiros vendem a bebida alcoólica como se fosse o maior bem do mundo. Na verdade, eles são pagos para isso. O problema do Brasil não é cocaína, o problema do Brasil é álcool. Ninguém começa a cheirar cocaína antes de ter aprendido a tomar álcool. Qual é a debilidade dos nossos alunos no Brasil, hoje? Vá a uma universidade à noite. Estão todos em trailers, em volta da faculdade, bebendo cerveja. Nada aprendem. Quando vão fazer as provas fazem colando, só para cumprir o semestre, o ano. Depois, é esse tipo de profissional que vai para o mercado. Então, precisamos fechar o cerco em torno do álcool.
Senador Paim, há trinta anos eu e minha esposa tiramos drogados das ruas. A nossa experiência é assim: para cada 50 viciados em cocaína que recuperamos, só recuperamos um bêbado. O que o teor alcoólico faz no sistema nervoso central é inexplicável. Então, o que nós temos é uma sociedade de bêbados, autoridades que vivem de bebida alcoólica, artistas, formadores de opinião. Quem deveria dar exemplo não dá e, depois, põe o dedo na cara da polícia e da classe política e diz que o problema das drogas na rua é porque nem tem polícia, nem se faz lei. Não. Muito pelo contrário, é porque a leitura que a criança faz na vida do pai e da mãe em casa é uma leitura que a conduz para isso. E eu fico muito feliz porque a CCJ aprovou esse projeto da nossa autoria.
Quero mais uma vez registrar - não sei qual é a posição de V. Exª, mas, conhecendo um pouco da sua história, sou capaz de arriscar qual é a sua posição - que sou completamente a favor da PEC 300.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Totalmente a favor. Assino embaixo, inclusive, da fala de V. Exª em relação ao álcool. Eu não quero entrar em detalhes, V. Exª me permita, mas tem uma pessoa que V. Exª conhece e eu conheci também, e conheço, naturalmente, que começou com o álcool. Felizmente, V. Exª sabe e eu sei que nós recuperamos essa pessoa, mas foi o álcool o culpado por tudo.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Começa ali. E muitos, para a sua tristeza - aliás, para a nossa tristeza -, começam vendo as garrafas na geladeira de casa ou na própria mesa de casa, enquanto crianças. Alguns experimentam em casa e depois ninguém é capaz de segurá-los. E aí o milagre de Deus tem que se apresentar, ou a morte é certa. E o pior é que é uma morte que degrada e faz sofrer a família inteira.
Pois a PEC 300... Eu disse que arriscaria, conhecendo a história de V. Exª, de que lado V. Exª estaria. Sei que realmente há uma resistência, mas, em um país tão violento como o Brasil, onde a maioria dos homens que fazem a polícia são sacerdotes... A maioria, porque uma parte não é, entrou buscando um emprego, outros não têm vocação para uma coisa nem outra; a exemplo de qualquer outra classe na vida, na sociedade, estão lá para poder denegrir a classe. Mas aqueles que são sacerdotes da segurança pública vivem com salário de fome, de uma forma vergonhosa, vivem de aluguel, sem ter casa para morar, são obrigados a pagar o seu próprio uniforme com um salário de nada.
Essa PEC 300 vai recuperar uma série de coisas. Quer dizer, não é normal que a Capital Federal, que nada produz, que vive do que se produz nos outros Estados, e todo mundo sabe disso, tenha um orçamento acima de muitos Estados do País, com aquilo que é arrecadado dos outros, e os seus policiais tenham uma vida digna... Não é que estejam ganhando muito; os outros é que não estão ganhando nada. A maioria daqueles que fazem sacerdócio na polícia tem um salário tão defasado, tão miserável e tão vergonhoso.
Então, somos a favor da PEC 300; queremos fazer o enfrentamento com aqueles que são contra. Estamos de mãos dadas a eles, porque ai de nós se não os tivéssemos na rua.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, permita-me. Estive em São Paulo no fim de semana, na sexta-feira e no sábado; onde fui fazer uma palestra para o movimento sindical paulista. No dia anterior, eu a havia feito para os empresários do setor do transporte, porque temos aqui o Estatuto do Motorista, que V. Exª tem ajudado muito também; e lá estavam os policiais reivindicando apoio para essa PEC. Foi unânime. Todas as centrais, todas as confederações de trabalhadores registraram total apoio à PEC nº 300, que V. Exª está muito bem defendendo neste momento. Eu vim à tribuna por duas vezes já, na mesma linha de V. Exª, defender a aprovação dessa PEC, e vamos trabalhar muito para que a Câmara aprove e para que nós também, rapidamente, aqui no Senado. Meus cumprimentos a V. Exª. Desculpe pelo aparte indevido.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O aparte de V. Exª só enriquece. V. Exª tem uma história de vida de comprar a briga das minorias, dos menos favorecidos, daqueles em quem ninguém quer prestar atenção.
Hoje, o salário mínimo é alguma coisa que já nos dá orgulho de falar, quando estamos em outro lugar. Mas naqueles dias em que era uma humilhação ao trabalhador, o instrumento deles era V. Exª. E o Brasil sabe disso. O que dizer dos aposentados e dos negros se não fosse a luta de V. Exª? Agora aos caminhoneiros, àqueles que precisam de alguém que grite o seu grito? V. Exª está sempre dando continência e dizendo: “Presente, estou aqui”. Então, eu arriscaria.
O aparte de V. Exª nessa questão da PEC 300 só enriquece a minha fala. Enriquece a minha fala quando fala aos policiais do Rio Grande do Sul, que o conhecem muito mais do que eu, e quando fala aos policiais do meu Estado, com os quais estamos juntos.
Nós temos um Deputado muito novo, que assumiu no lugar do nosso Prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, que V. Exª conhece, que é do nosso partido, Prefeito do maior município do Espírito Santo, que faz um grande trabalho. Com um ano de mandato, tem revolucionado a cidade, a despeito das chuvas que têm caído. Mas é um jovem guerreiro. Assumiu o Capitão Assunção, homem simples, poucos votos, ficou suplente. Assumiu. É a causa que leva o homem, não é, Senador Paim? Ele assumiu a causa assim, de uma forma muito forte. Está muito bem esse capitão, e merece o reconhecimento da sua classe porque ele tem brigado no País inteiro.
Eu tenho muito orgulho desse mandato, de apenas um ano e pouco, do Capitão Assunção, que é do PSB do meu Estado, que faz um belo trabalho. E tantos outros nomes que poderíamos citar, mas citar o nome de um e não citar de todos é cometer injustiças.
Mas eu quero agradecer aos sacerdotes, policiais sacerdotes do meu Estado, que fazem um trabalho abnegado, com salários tão baixos, com os filhos humilhados, sem poder dar a eles aquilo que gostariam, de dar à família aquilo que gostariam. Penso que a PEC nº 300, minimamente, vai recuperar um pouco dessa dignidade, da autoestima do policial do nosso País.
No final de semana próximo passado, estive em três municípios pequenos e importantes do meu Estado. Fui a Irupi e, ao sair, passei em Ibatiba. Ibatiba tem uma escola técnica, na leva dessa iniciativa do Presidente Lula. Aliás, havia um decreto do Presidente Fernando Henrique que proibia construir escola técnica. Acabou.
Por coincidência dos assuntos, o então Deputado Federal Neucimar Fraga, Senador Paim, foi ao Ministro Cristovam, que acabou de sair deste plenário, porque queria levar uma escola técnica para Vila Velha, para a cidade onde ele é Prefeito. Ele era Deputado Federal. Cristovam disse: “Olha, eu acabei de assumir como Ministro, Deputado, mas tem um decreto aqui do ex-Presidente Fernando Henrique, em que proíbe construir escola técnica. Mas se V. Exª construir lá uma frente e fizer um projeto em que tenhamos condições de derrubar, juntamente com o Presidente da República, esse decreto...”. E ele encabeçou aquilo. Coisa maravilhosa. Quero parabenizar a coragem do nosso querido educador Cristovam Buarque. O decreto caiu, e o Presidente Lula vai encerrando seu mandato com mais de 250 Cefets no Brasil.
Para o Espírito Santo, nós levamos um número significativo. Mas eu falo em Ibatiba porque Ibatiba foi uma luta à parte - e aí eu falo com orgulho -, uma luta à parte que eu lutei com o então Deputado Neucimar Fraga. Eu não estava presente no dia da inauguração do Cefet, mas soube que havia muita gente fazendo discurso, mas que puxou a corda contra, que assinou documento contra, para não ter a escola em Ibatiba. Mas aquela região do Caparaó... E foi exatamente no mandato de José Alcure, seu quinto mandato. Cabeça branca, homem de bem, querido na cidade. José Alcure brigou. A região do Caparaó tem trezentas mil pessoas. É bem pertinho de Minas já, aquela região de Minas, Lajinha de Minas, Realeza, indo para Governador Valadares, subindo para Belo Horizonte, já ali na região do Caparaó, Iúna, Irupi. Esse Cefet, nessa luta, no mandato de José Alcure, foi uma conquista do mandato desse homem por quem tenho o maior carinho.
E aí registro que estive com ele no domingo, com ele e com o Deputado Oséas, discutindo as questões do Município e falando a respeito do momento que vivem o Espírito Santo e o País. Foram momentos significativos, porque ouvir aquele homem é um aprendizado. A Bíblia não fala dos anciãos? À medida que o tempo passa e os anos vão chegando na vida da gente, olhamos para trás e vemos coisas que fizemos na juventude e que não faríamos mais porque a experiência e a sabedoria vão chegando. Por isso, os mais velhos, os anciãos têm um pouco mais para ensinar. E esse José Alcure é uma dessas figuras tão importantes. E eu lá estive com ele, na casa dele, e com a família, de que gosto muito. E o Deputado Oséas, que estava conosco.
Estive na casa da minha querida Conceição, à tarde, em Irupi, convivendo com a família. Uma guerreira. Tive o prazer de visitar uma rua muito pobre, Senador Paim, e vi uma criança sentada num monte de areia naquela rua. Brinquei com a criança, mas ela não reagiu. Na volta, a Conceição me falou: “Essa criança tem uma paralisia, e o tratamento é muito caro, mas tem jeito”. Aí eu chamei a mãe. A mãe disse: “Ah, não tem como não. É no SUS. Porque o problema dela é nos nervos, e o tratamento é feito com um negócio chamado botox. E o SUS diz que faz, mas não faz, porque é muito caro”. Realmente, o botox é muito caro. Há uma técnica nova, que trata problemas neurológicos de paralisia com botox. Aí eu liguei para o Dr. Carlos José. Quero agradecer ao Dr. Carlos José, neste momento, um médico do meu Estado, do meu partido. E disse a essa mãe pobre: “Se o problema é esse, vou ligar para um amigo meu e ele vai resolver”. Liguei para ele, Senador Paim, e ele recebeu a criança hoje com a mãe. Disse que a mãe chorava copiosamente. Ele pegou um neurologista que trata exatamente disso, que está fazendo esse tratamento com botox, e aquela criança vai voltar a andar. Uma criancinha linda, que certamente vai voltar a correr numa rua muito simples, lá em Irupi. Quero parabenizar a Conceição por seu carinho com aquelas crianças e com as famílias tão simples daquele lugar.
Estive também com um grupo de pessoas de Iúna. Aliás, eu não me lembro do nome do cidadão que disse que a vida dele é ver TV Senado. E quero dar um recado.
Ele mandou dizer ao senhor, Senador Paim - e é possível que ele nos esteja assistindo agora; não me lembro do nome dele -, que ele é fã de V. Exª e do Senador Mão Santa. E fala das suas lutas em favor dele e em favor da sua família. E o sujeito, quando fala das suas lutas, está se referindo ao salário mínimo, aos aposentados, a uma série de coisas. Fala da empolgação com sua pessoa, com o exercício da sua vida pública, que empolga o Brasil inteiro.
Infelizmente, a vida pública no Brasil está criminalizada. O problema é que os homens do mal são tão ousados que levam os do bem para a vala comum. Mas, Senador Paim, se os homens do bem deste País tivessem a ousadia dos homens do mal, este País seria outro. Eles são muito ousados. E as pessoas pensam que os que estão na vida pública - e é isso o que a mídia vende - são todos iguais. Mas, hoje, ninguém é mais tolo. O homem mais simples deste País, que mora no lugar mais distante, tem uma parabólica. Ele vê tudo, ele sabe de tudo. Ninguém engana ninguém.
E são pessoas simples esses homens que foram a Irupi me visitar, querendo um dia novo para seus Municípios, e que mandaram esse abraço, essa palavra de carinho e de admiração a V. Exª e ao Senador Mão Santa, que eles admiram tanto. Aliás, o Senador Mão Santa tem muitos admiradores no Brasil inteiro.
A querida cidade de Iúna, do Prefeito José Ramos, do meu amigo João Nildo, Presidente da Câmara, é uma cidade que produz muito café. E, daqui a pouco, o Ibsen Pinheiro vai fazer outra emenda para dividir o café do Espírito Santo com o Brasil inteiro. E acho que ele deveria fazer isso. Aconselho o Ibsen Pinheiro a fazer outra emenda para dividir o granito do Espírito Santo também, para dividir o nosso mármore com o Brasil inteiro, o lucro das riquezas minerais do Espírito Santo. A degradação das jazidas de mármore, a degradação ambiental das jazidas de granito do Espírito Santo, esse passivo o Ibsen Pinheiro poderia pedir ao Rio Grande do Sul, de V. Exª, para nos ajudar a pagar. Mas a emenda dele é oportunista, é uma emenda eleitoreira dos royalties do petróleo.
Tenho uma relação aqui de Municípios que se fizeram presentes na reunião: o Município de Anchieta, do meu amigo Diva, que é prefeito lá; o de Aracruz, do Ademar Devens; o de Conceição da Barra; o de Fundão; o de Itapemirim, da nossa querida Norma; o de Jaguaré; o de Linhares, do meu amigo Guerino; o de Marataízes, do Dr. Jane; o de Piúma, do Professor Ricardo; o de Presidente Kennedy; o de São Mateus; o de Vila Velha; o de Vitória. A Associação Capixaba de Municípios esteve lá. Reuniram-se, e lá estava também a Prefeita de Campos.
A emenda do Ibsen é uma emenda deliberada para punir São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. As riquezas e as bacias que lá estão, de óleo, de gás, de petróleo... Ele tinha de fazer uma emenda para punir Deus, porque aprouve a Ele dividir as riquezas como quis, como o minério para Minas. E, se a moda pega, Senador Paulo Paim, vamos ter de dividir tudo com todo mundo. O lucro, as terras, a soja de Mato Grosso terão de ser divididos conosco e com o Estado de V. Exª também.
É verdade que são três Senadores no Espírito Santo, três Senadores em Minas e três Senadores no Rio de Janeiro. Espero que esses nove Senadores se multipliquem e que os outros Senadores entendam isso, porque, se a moda pega, será preciso amanhã os Senadores de Minas Gerais começarem a brigar para não dividirem a riqueza mineral de Minas com o resto do Brasil. Daqui a pouco, será preciso reagirem os Senadores da Amazônia, e, por isso, queremos solidariedade.
Senador Paim, não foi essa a promessa que o Presidente Lula fez. O Presidente Lula deu outra garantia ao Governador Paulo Hartung, ao Governador Sérgio Cabral e ao Governador de São Paulo. Deu outra garantia. E, de repente, a base do Governo faz um gesto meramente eleitoreiro. Espero que tenhamos dignidade nesta Casa, para discutirmos isso com responsabilidade.
Senador Paim, se essa emenda do Ibsen é verdadeira e passa, isso vai quebrar o Estado do Espírito Santo, literalmente. Ontem, à noite, o Governador do Rio foi às lágrimas e disse que foi um ato insano contra o Rio de Janeiro. E o foi. E o foi. E o foi.
O passivo ambiental é nosso. Daqui a pouco, vamos querer dividir o dinheiro e a riqueza dos garimpos com o Estado do Espírito Santo, e a degradação ficará só com o Pará. Eles pagam o ônus, ficam com o passivo da degradação ambiental, e nós dividimos o que se colhe no garimpo com eles. Isso não é justo, não é justo.
Não fui para casa hoje, para poder usar a tribuna por um tempo maior, para poder expressar para o Brasil e para o povo do meu Estado minha indignação.
Recebi dois Senadores no meu gabinete que estiveram numa reunião com o Ministro Lobão, na qual o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, deu garantias ao Ministro de que isso será aprovado aqui, rapidamente, a toque de caixa, atropelando-nos a todos. Fiquei muito triste com isso, porque respeito muito o Senador Romero Jucá. E, hoje, eu o vi aqui, no plenário, dizendo que esteve pessoalmente com o Presidente Lula. Seria bom saber qual a orientação que o Presidente Lula está dando, porque o Presidente Lula fala uma coisa, e seus Ministros fazem outra.
Tenho o maior orgulho de pertencer à base do Governo do Presidente Lula. Lembro a inserção social que o Presidente Lula fez em seus governos. É invejável! A roda está inventada na inclusão social, é só dar continuidade. Os fundamentos da economia estão solidificados. Lembro a credibilidade internacional que ele imprimiu, a inclusão dos pobres. Acabei de falar que me orgulho muito de fazer parte da base do Presidente Lula, mas me recuso a ser subserviente. Homem nenhum me fará subserviente! Não vou penalizar meu Estado, não vou penalizar os outros Estados produtores, tomando uma posição só por que o Governo o quer.
Fui até mal-educado hoje, Senador Paim, porque, depois de um pronunciamento que fiz aqui, a Secretária do Senador Romero me ligou, dizendo que ele estava na linha, querendo falar comigo. E eu estava tão indignado, que não quis falar. Eu não quis falar com o Senador. Não quis falar, porque essa é uma das histórias mais tristes para nós. Nosso Estado vai ser levado à bancarrota.
A emenda do Ibsen manda recalcular o que já foi dado de royalty ao longo dos anos para trás. Uma coisa é fazer discussão para o futuro. É saudável, é legítimo. Mas querer discutir o presente e o passado, no mínimo, é má-fé. No mínimo, isso é irresponsabilidade.
Quais são as riquezas de seu Estado, Senador Paim?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - É grande o setor empresarial. Trabalha-se muito na exportação, principalmente nessa área.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E são terras muito boas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - As terras são muito boas. Há produção de vinho, de soja, de trigo.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois vamos fazer uma emenda, para tentar dividir isso com o Espírito Santo, para compensar a insanidade do Sr. Ibsen Pinheiro. Vamos compensar isso, pois “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.
Temos de fazer uma emenda. Aliás, eu estava trabalhando com os técnicos, o dia inteiro, preparando uma emenda a esse projeto, que está vindo para cá, a toque de caixa, com a emenda Ibsen, que foi aprovada ontem. Minha proposta é dividir tudo com todo mundo, é saber o que pesa mais na balança de cada Estado - seu produto interno - e fazer uma divisão disso, de maneira equilibrada, com todos os Estados.
Senador Paulo Paim, encerro minha fala hoje, à noite, dizendo que preparei, para ser protocolado amanhã, requerimento para realização de uma sessão especial. Aqui, já foram homenageados jogadores de futebol, de vôlei, de futevôlei, de futebol de areia. Aliás, o número um do mundo em futebol de areia é do meu Estado: o grande Buru. A tetracampeã mundial de bodyboard é do meu Estado: Neymara Carvalho. É interessante que o Ministro nunca tenha recebido esses campeões. Nunca os recebeu! Ela, que é tetracampeã mundial, e ele, que é o primeiro do mundo, nunca foram recebidos pelo Ministro ou pelo Presidente Lula.
E há outra coisa: há um esporte crescente no Brasil, que hoje só perde para o futebol. É a luta livre, chamada de MMA. As academias estão lotadas de pessoas que praticam jiu-jitsu, boxe tailandês, boxe. Quero parabenizar a Globo pelo seu canal Globosat Combate, que tem uma assistência grande o dia inteiro. São muitos os adeptos e muitos os fãs, e o Brasil tem os maiores do mundo.
No Brasil, há uma figura chamada Anderson Silva. Na sexta-feira passada, fui ao Rio, para assistir ao treinamento dele, porque ele vai lutar em Abu Dhabi, no dia 13. Vou a Abu Dhabi, para assistir à luta dele, Senador Paim. Vou para lá com meu dinheiro. Vou lá para nos representar, para levar a bandeira verde e amarela a esse cidadão que é um ídolo do mundo e que se chama Anderson Silva.
Há outro campeão chamado Lyoto, que é baiano, como eu, e que vive no Pará. Ele está invicto. Há o Paulo Thiago em Brasília. Nem tudo é feio em Brasília, Paulo Thiago é daqui. Aliás, soube que ele vai estar na Rede TV hoje, à noite. Há os irmãos Minotauro e Minotouro, e o programa da Luciana Gimenez, hoje à noite, vai falar sobre isso. Há o grande Wallid, que é um grande promotor. Estamos cheios de campeões. O Marco Ruas foi campeão, bem como Murilo Bustamante. Brasília está cheia de campeões. O Rani Yahya, que é daqui também, participou de lutas internacionais. Eu citaria aqui uma série de nomes.
O que estou fazendo? Quero pedir uma sessão. Sabe por quê? Como V. Exª sabe, a explosão de drogas é tão grande no Brasil - o crack vai tomando corpo; esse jovenzinho que ainda não cresceu tudo vai crescer mais -, que a única maneira de se deter isso é com prevenção. E um grande instrumento hoje para isso é o esporte na escola. Vamos levar, por exemplo, o Popó a uma escola para falar para um menino hiperativo ou para qualquer outro menino, para falar para essas crianças, para dar uma lição de vida, para contar sua história. Ele vai contar que rejeitou virar alcoólatra, virar drogado, morrer preso numa masmorra. Mesmo menino pobre, ele se tornou campeão. Isso mexe com a criança. Depois, coloca-se o esporte lá dentro. Pode-se levar à escola Lyoto, Anderson Silva.
Aqui, em Brasília, há um campeão como o Paulo Thiago, que, aliás, é da Polícia. Aliás, ele é sacerdote, porque, com o que ele já galgou lá fora, ele poderia muito bem abandonar a Polícia. Mas ele continua na Polícia. Parabéns aos coronéis da Polícia daqui, que entendem isso e que contam com Paulo Thiago como exemplo na corporação!
Então, minha sessão aqui visa a convidar esses campeões a virem aqui. Vou mandar um ofício ao Ministro, que ficou de me dar um retorno desde ontem. O Ministro disse que, em dez minutos, ligaria, mas, até agora, estou esperando a ligação do Sr. Ministro do Esporte. Como é o nome dele mesmo?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Ministro Orlando Silva.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Então, vou olhar para aquela câmera ali: “Sr. Ministro Orlando, desde ontem, o senhor ficou de me ligar. Eu estou esperando sentado, para não cansar!”. A prática desses Ministros é esta: tirar onda com cara de Senador. Veja se recebe o pessoal do Mixed Martial Arts (MMA), esses campeões admirados no mundo. Parece que o senhor só vê voleibol, só vê futebol.
Precisamos que o Ministério do Esporte tenha a visão de prevenção às drogas. Esses caras só querem falar em coisa grande, em Copa, e as crianças estão morrendo na escola, na base lá.
Mas parece que o Ministro está muito envolvido com o negócio da candidatura dele, porque é candidato em São Paulo a Deputado Federal, não é? Acho que ele está muito envolvido com isso, não é?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT-RS) - Parece-me que o Ministro não será candidato.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Então, vamos ver se ele trabalha pelo Brasil todo agora, porque parece que o negócio era só com São Paulo, para que o negócio é só com São Paulo. Estou esperando o Ministro me dar resposta.
Minha emenda para o Município de Vargem Alta é individual, viu, Ministro? A emenda é carimbada para o Município de Vargem Alta, do meu querido amigo Elieser Rabelo, que é um prefeitaço. O Ministro, que se diz amigo de todos, nunca recebeu essas pessoas, nunca as recebeu e nunca fez uma fitazinha para que o Presidente Lula as recebesse também.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, como conheço o Ministro Orlando…
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu também o conheço. No episódio dos R$8,00 do cartão corporativo, quem o defendeu fui eu. Mas, agora, ele já saiu de baixo dessa porradaria e é, agora, o rei.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Ouvi sua fala, e, se V. Exª me permitir, amanhã, farei contato com o Ministro, explicando sua justa reivindicação, para ver se a gente consegue resolver isso.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Imagine: o sujeito é um Senador e precisa de um intermediário para falar com um Ministro, que não tem voto algum.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu o farei, pelo carinho que tenho por V. Exª.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu queria que ele fosse candidato mesmo, para ver quantos votos ele teria.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Mas posso fazer essa mediação? Eu o farei com o maior carinho.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pode, deve. Peça a ele para receber esses campeões. Peça a ele para marcar uma audiência e receber esses campeões. O Anderson Silva, o Pelé do mundo, é da nossa cor, é da nossa senzala. Ele não está entendendo, ele não está entendendo, ele não está entendendo.
Estou pedindo essa sessão aqui para trazer para cá o pessoal do jiu-jitsu, o pessoal do muay thai, do boxe tailandês, do judô, do boxe. Quero trazer para cá o nosso Popó, o nosso querido Sevílio de Oliveira.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Conheci o Popó por intermédio de V. Exª.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É essa legenda, com 32 anos. Ganhou o que ganhou, é o único tetracampeão do mundo.
E sabe que a Casa aqui está cheia de faixa preta de jiu-jitsu, de lutadores de boxe? Aqui mesmo, havia um mestre. Eu o estava vendo aqui. Aqui, aqui, estava ele! É faixa preta de jiu-jitsu, é mestre. Filme ele ali. Há também o Arthur Virgílio, que é faixa preta de jiu-jitsu também.
Então, vamos fazer essa sessão solene, Senador Paim, e pedir isso ao Plenário do Senado. Tenho certeza de que não será essa sessão solene de meia dúzia de pessoas, um sentado ali, outro, ali, e a câmera filmando só a Mesa, porque não pode nem filmar o plenário, porque não há ninguém aqui. Vai lotar isto aqui.
Quero dizer a V. Exª que o Prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, a partir do evento acontecido nas praias da costa, debaixo de chuva, um Jungle Fight, lindo demais, a partir dali, tomou a decisão, junto com a Secretaria de Educação e com a Secretaria de Esportes, do nosso querido Marcos Magalhães, de colocar todos esses esportes na escola - todos! -, como instrumento de prevenção. O menino que faz arte marcial aprende filosofia, aprende a respeitar, aprende a ser educado, aprende a não brigar na rua. E mais: ele gasta tanta energia na escola, que, quando chegar a casa, só vai querer dormir. Nós, que lidamos com recuperação de drogados, sabemos quais são os bons instrumentos para fazer essa prevenção.
Por isso, estou protocolando amanhã esse pedido de sessão especial. Gostaria que isso acontecesse antes que o Anderson Silva lutasse em Abu Dhabi, para que realmente tivéssemos a oportunidade de divulgar para o Brasil esse instrumento de prevenção, que também é curativo. Em Vila Velha, a terceira luta foi ganha por um lutador que é da minha instituição. É um menino forte, com 85 quilos. Ele é forte. Wrestling por excelência, é um chão apurado, um chão apurado que ele tem. Foi recuperado na minha instituição. O campeão latino de boxe, Luciano Olho de Tigre, também é da nossa instituição. Foi campeão brasileiro.
É preventivo, mas também é curativo.
Quero agradecer a V. Exª pela tolerância comigo. Penso que não haveria de ter tempo determinado para quando se debatessem temas importantes para a sociedade brasileira, que interessam às pessoas que estão em casa, que interessam às famílias. Por isso, é muito importante esperar para falar no final, para não haver essas digladiações, no sentido de que só se tem trinta segundos para falar. Como fazer um pequeno discurso quando se discute um assunto como o da aposentadoria, em que se fala da questão da terceira idade, da melhor idade, na qual se vai aposentando e nem se tem dinheiro para pagar a farmácia? V. Exª trava uma discussão sobre isso, e começam a apitar no seu ouvido para encerrar. Por isso, é melhor perder o avião e ficar para falar no final, porque a gente pode expressar o que sente, o desejo da alma da gente para a sociedade brasileira.
Agradeço muito a V. Exª, que tem sido esse instrumento bacana na vida das pessoas. Deus o tem usado mesmo como instrumento bacana na vida das pessoas, colocando sua vida, sua existência, sua história de vida a serviço dos menores, das minorias, dos menos favorecidos, para que eles tenham dias melhores, enquanto aqui viverem, como sociedade. Obrigado, Senador. V. Exª está de parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Magno Malta, pelo seu pronunciamento. V. Exª tem sido parceiro em toda essa caminhada, em todos os momentos. Ainda hoje, pela manhã, quando discutíamos na Comissão de Direitos Humanos a PEC da Juventude, V. Exª fez questão de ir lá. Inclusive, naquele encontro que houve neste plenário, todos os Líderes - inclusive, eu diria a V. Exª que farão de tudo para que, na próxima semana, a PEC da Juventude seja votada - pronunciaram-se dessa forma. E, quando V. Exª esteve lá e me comunicou isso, eu estava presidindo os trabalhos e, depois, informei à plenária que haveria todas as condições de votarmos a PEC se conseguíssemos desobstruir a pauta devido às medidas provisórias. Parabéns a V. Exª!
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu lhe agradeço, Senador Paim. Eu queria só abraçar o Senador Flávio Arns, porque tive o privilégio de relatar um projeto de autoria dele que a CCJ aprovou. Se S. Exª me permitisse, eu gostaria de dar o nome desse projeto dele. Tenho uma amiga que é cadeirante, que é portadora de deficiência, em Presidente Kennedy. Ela é paraplégica, é professora, tem pós-graduação. Ela não se limitou à depressão, é uma pessoa feliz. Ela foi à vida e se chama Grícia. Fui o Relator, e o projeto foi aprovado.
A lei do Senador Flávio Arns, que tive o prazer de relatar, tira todos os impostos de importação de cadeiras de rodas, principalmente as motorizadas e as peças de reposição, porque, com a adequação das cidades hoje, criando condições para os cadeirantes, é muito importante que eles tenham facilidade para comprar as rodas, para comprar sua cadeira, que é o seu próprio corpo, são as suas próprias pernas.
Então, a partir da votação em plenário cai o imposto de importação de cadeira de rodas, dos implementos, ou seja, das peças, e aí o cadeirante poderá ter uma cadeira motorizada para ir e vir, estar inserido no contexto social, para passear, para ir à escola, para ir à faculdade, para ir à igreja, para se movimentar com a família.
Parabéns ao Senador Flávio Arns. Que privilégio Deus me deu de ser Relator desse projeto tão importante! Eu gostaria que ele me desse a possibilidade de chamar esse projeto de Lei Grícia, que é esse minha amiga que superou todas as suas barreiras. É uma professora absolutamente qualificada e que, aos trancos e barrancos, tem a sua cadeirinha motorizada, mas que tantos outros precisam ter.
Obrigado.
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