A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            É bom aqui poder representar uma classe tão vigorosa, tão importante, imprescindível como é a classe dos professores.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E que ganha tão pouco.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - E que ganha tão pouco. O piso nacional é de R$950,00...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não se conseguiu transformar em lei.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - E ainda acham que é muito. Alguns Estados ainda acham que é muito.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, não. Não existe. Foi um sonho, uma utopia, está parado. Isso não existe.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É, mas há vários Estados que estão pagando os R$950,00, o que eu acho pouquíssimo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas não é a lei do piso. Não existe a lei. Ela foi obstruída pelo Poder Judiciário.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade. Mas esta é uma luta que nós vamos continuar empreendendo: a luta pela educação.

            Hoje quero falar de outra luta, a luta da questão ambiental, que este ano deve ganhar um grande avanço. Geralmente, em ano eleitoral, as pessoas querem debater as grandes questões nacionais, e essa é uma grande questão nacional que está posta e que tem de ser discutida por todos. Essa não é bandeira de uma pessoa só; é bandeira de todos aqueles que querem uma vida melhor, uma vida mais digna e um equilíbrio neste nosso grande País.

            Portanto, acredito que todos, homens e mulheres que são conscientes, que são responsáveis, vão querer debater e colocar na agenda do nosso País uma questão que diz respeito ao nosso presente e ao nosso futuro, haja vista que não vamos discutir apenas o passado. Queremos discutir aquilo que há de vir e queremos, sim, um mundo melhor para todos nós para a sobrevivência da espécie no mundo, mas fazendo aqui a nossa parte, cuidando do nosso País.

            Nós passamos daquela fase do progresso a qualquer preço. Houve uma época em que diziam que, no Brasil, o problema era fazer com que o País avançasse. Era qualquer coisa a favor do progresso, sem olhar para o nosso meio ambiente. Hoje em dia, não. Hoje em dia, o empresariado, os gestores públicos, todos querem discutir, preocupam-se e têm sempre em mente a melhoria, o que pode ser feito para garantir a preservação do nosso meio ambiente.

            Portanto, não podemos nos iludir com o discurso fácil ainda de alguns gestores neste País que dizem que o cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida atrapalha o progresso. Eu já ouvi isso e tenho certeza de que muitos já ouviram que o cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população atrapalha o progresso, que impede a geração de empregos, que impede o desenvolvimento social, que impede o crescimento econômico.

            Não são coisas antagônicas cuidar do meio ambiente e garantir a sustentabilidade econômica do País. Nós sabemos hoje, e estudos científicos provam, que é possível conciliar ambas as coisas, principalmente se reduzirmos a ganância de alguns e a corrupção de muitos. Eu acho que, aí, sim, garantiremos realmente um meio ambiente que seja melhor para todos os brasileiros.

            Nesse sentido, eu acho importante registrar aqui da tribuna uma iniciativa da organização não governamental WWF Brasil feita em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, a capital do meu Estado, Mato Grosso do Sul.

            Na semana passada, a prefeitura aceitou o desafio de ser a primeira cidade brasileira a medir o impacto ambiental gerado pela ação humana. Isto é, aquilo que o homem faz qual é o impacto que gera no meio ambiente? Os hábitos dos moradores de Campo Grande serão avaliados pela metodologia conhecida como “Pegada Ecológica”. O objetivo é calcular a geração e o destino de resíduos, o uso do transporte urbano, hábitos de alimentação do povo, consumo de água e energia e outros itens.

            Eu não sei, Senador Paim, se V. Exª já tinha ouvido falar nessa metodologia chamada “Pegada Ecológica”. A WWF está lançando isso, pela primeira vez, na minha cidade, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para avaliar o impacto que a mão do homem causa numa cidade. A “Pegada Ecológica” de Campo Grande deve transformar-se, portanto, numa onda positiva, melhorando o chamado desempenho ambiental da cidade.

            A nossa cidade é uma cidade nova, relativamente nova, de largas avenidas, com boa qualidade de vida, pequena ainda e que, portanto, dá para ser esse laboratório que a gente quer. Como é que nós podemos fazer para garantir uma cidade limpa, uma cidade que possa oferecer uma boa qualidade de vida? Nós esperamos que os nossos governantes façam planos de gestão, focados na preservação e na recuperação ambiental. Isso para todos os gestores brasileiros. Mais de 5 mil prefeitos brasileiros têm que ter na cabeça que não podemos mais aceitar que a gestão de uma cidade se dê sem que se olhe, sem que se tenha em mente, a recuperação e a preservação do meio ambiente.

            E, portanto, todos os Municípios têm que pensar mesmo naquilo que regula uma cidade, que é o Estatuto das Cidades e a Lei do Uso do Solo. Isso tem que ser amplamente discutido, pensando sempre no meio ambiente e na preservação para garantia da nossa vida e das vidas futuras.

            E aí eu quero dar um parabéns à Câmara dos Deputados, que, na semana passada, Senador Mão Santa, depois de 19 anos de discussão - sabe o que são 19 anos de discussão?! -, chegaram a um denominador comum sobre as regras de gerenciamento, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. E a discussão nesses 19 anos de uma política nacional de resíduos sólidos vai voltar aqui para o Senado, porque ela teve origem aqui. Imagine que, em 1989, o Senador Francisco Rollemberg, então do PFL de Sergipe, preparou um projeto justamente para garantir a lei do uso dos resíduos sólidos, da política nacional de resíduos sólidos no País. Ela passou por esta Casa, foi aprovada aqui e foi para a Câmara dos Deputados.

            Dezenove anos depois ela é agora aprovada na Câmara dos Deputados e volta para o Senado, porque houve um substitutivo. As questões eram tantas, eram tantos projetos apensados que a Câmara achou por bem fazer um substitutivo e devolver ao Senado depois de dezenove anos.

            Um mérito do texto, eu acredito, é compartilhar as responsabilidades do ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes terão que investir para colocar no mercado produtos recicláveis, inclusive as embalagens, e que gerem menor quantidade possível de lixo. Então, todos terão que cuidar mais.

            E hoje, como é o dia do consumidor, nada mais justo do que estejamos falando sobre a garantia de que o consumidor tenha a palavra final e de que o consumidor que precisa consumir mas que quer manter o meio ambiente tenha as embalagens recicláveis, garantindo assim o reúso do lixo.

            Outro ponto interessante dessa questão que foi discutida e analisada na Câmara dos Deputados, e que volta agora para o Senado, é a logística reversa. Eu queria explicar o que significa a logística reversa. Ela exige a implementação de medidas para recolher, reciclar e dar destinação ambientalmente correta às embalagens com produtos como agrotóxicos, pilhas, pneus, componentes eletroeletrônicos, baterias e outros. Então, não é só ter uma embalagem que produza menos lixo no nosso planeta, mas também a reutilização e o uso, a reciclagem desses materiais, que são hoje tão nocivos à humanidade.

            Ofereço um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Marisa Serrano, quero cumprimentar a senhora pelo depoimento que faz nessa linha do meio ambiente. Eu lhe confesso que recentemente estive no Rio Grande do Sul discutindo com estudantes que dedicam a sua vida quase que a essa área, a questão da defesa do meio ambiente, e eles me trouxeram um debate que achei muito rico. A ideia deles era que tínhamos que ter aqui no orçamento do Congresso uma linha universal e holística - é o termo que eles usaram -, que seria o orçamento sustentável em uma visão global, olhando o homem, olhando o meio ambiente e olhando as políticas sociais. Quando digo homem, naturalmente, estou falando de todos os seres vivos. Achei muito interessante esse debate que começa a ganhar corpo nas universidades, para que o nosso orçamento passe a ter essa visão que V. Exª está dando de que está havendo lá um plano piloto, eu diria, na cidade da qual a senhora discorre. Entendo que esse é o caminho. Ninguém tem dúvidas mais do que vem acontecendo. No meu Rio Grande do Sul mesmo, de repente é enchente para todo lado. Dali a uns meses, seca e uma seca mortal eliminando plantações e eliminando vidas, inclusive. E na enchente acontece a mesma coisa pela violência das águas. Os terremotos que vem acontecendo no mundo. V. Exª, outro dia, aprofundou muito bem o caso do Haiti, o caso recente do Chile e estamos vendo aqui no Brasil, em algumas cidades, os primeiros sinais, em alguns Estados, de terremoto. Então, o momento é esse, é de dedicarmos grande parte do orçamento, ou grande parte - não precisa ser esse o termo usado - ou pelo menos que o orçamento tenha o olhar também na defesa do meio ambiente, como sugere o pronunciamento de V. Exª. Meus cumprimentos. Cada vez mais, vamos ter que aprofundar esse debate, se quisermos efetivamente defender as vidas e, consequentemente, o meio ambiente. Meus cumprimentos.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Paim. V. Exª disse muito bem. É chegado o momento dos legisladores e a sociedade, acho que agora, com essa lei dos resíduos sólidos, que já vem tarde, estamos dando uma resposta à sociedade, dizendo que esta Casa, que o Congresso Nacional tem, sim, que se dedicar a essa questão. E essa lei que agora volta ao Senado é um dos motivos da nossa preocupação. E V. Exª disse muito bem. É bom que a gente possa dizer aos estudantes do Rio Grande do Sul que eles estão focados naquilo que é fundamental. O Orçamento tem que ter esse viés ecológico, tem que pensar no que será feito no País e se o meio ambiente vai ser preservado.

            E é como eu disse há pouco: ninguém pode dizer que nós não podemos, que há uma dicotomia entre preservar o meio ambiente e desenvolver o País. Isso não existe. Há como conciliar as duas coisas. Garantir o desenvolvimento econômico do País, mas garantir também o meio ambiente, que é fundamental para que as pessoas possam ter uma vida saudável.

            Quero dizer ainda a todos aqueles que nos ouvem e nos veem que, hoje, em Campo Grande, na Caixa Econômica Federal, foi assinado um convênio que para mim é muito importante. E para mim já é um caso recorrente falar em meio ambiente aqui da tribuna. Mas, hoje, quando foi assinado o convênio em Campo Grande, da Prefeitura Municipal e Caixa Econômica Federal, de um recurso da ANA (Agência Nacional de Águas) justamente para pensar no futuro.

            Campo Grande, daqui a dez anos, pode ficar sem água, por quê? Porque o córrego, chamado Guariroba, que abastece Campo Grande, 51% do abastecimento da cidade é feito por esta APA. E ela está acabando, porque todo o manancial, toda a região está em terras de produtores de gado e que, claro, evidente, trabalham sem pensar na preservação e na conservação do solo. E a erosão vai tomando conta, e nós estamos acabando com o grande manancial que é, para Campo Grande, o córrego Guariroba.

            E o que a Prefeitura pensou junto com a ANA, com a minha intervenção? Discutirmos uma forma de estancamos esse problema e resolvermos. E aí fomos buscar na ANA um projeto que lançou no ano passado, que se chama Produtor de Água. Já disse uma vez aqui - e as pessoas ficam preocupadas sem saber o que é produtor de água. - que o projeto Produtor de Água é o pagamento por serviços ambientais. É uma coisa nova no País. Campo Grande será a segunda cidade do País a garantir a produção de águas. É o pagamento por serviços ambientais para os produtores que se adequarem ambientalmente e aderirem ao programa, comprometendo-se em manter e conservar as intervenções realizadas no âmbito do programa, por meio do contrato específico, firmado com os produtores da bacia.

            O que significa isso? Significa que os produtores rurais que moram naquela bacia, se eles cuidarem da bacia, se eles se programarem para preservar o meio ambiente daquela região, vão ganhar para isso.

            Alguns dizem: é um absurdo um produtor ter que ganhar para preservar a nascente do rio. Mas é o que estão fazendo as grandes cidades do mundo: estão pagando para quem tiver na sua terra o manancial de água cuidar dela, porque ele não está cuidando apenas para ele, ele vai cuidar para milhares de pessoas, às vezes milhões de pessoas.

            Portanto, a ANA lançou, ano passo, o Projeto Produtor de Água justamente para pagar aqueles que garantam a qualidade da água que as cidades poderão obter. Esse é um projeto extremamente importante e que para a minha cidade, Campo Grande, vai ser fundamental. Não é para agora. O Prefeito não vai poder, talvez, nem ver o resultado disso. Mas o gestor público tem que ter essa visão do futuro, não é visão somente do presente, construir alguma coisa que tem que ser inaugurada agora porque tem que descerrar a fita, tem que fazer um discurso. A visão desse gestor do futuro de garantir que tenhamos água abundante nas cidades, garantir que os lixos sejam recicláveis, garantir que haja um futuro melhor para as futuras gerações, isso é fundamental. Esta é a visão que queremos dos nossos gestores públicos: uma visão não só para o momento, mas a visão de futuro que precisamos muito garantir para a nossa sociedade.

            Portanto, Sr. Presidente, a minha idéia hoje era justamente falar um pouco sobre essas questões. Falei aqui sobre duas questões que para Campo Grande, minha cidade, são fundamentais: uma é a Pegada Ecológica, que vai monitorar os usos e costumes da população da minha cidade, tendo em vista a recuperação e os projetos de políticas para o meio ambiente, e hoje, também, a preservação da água.

            Sr. Presidente, segunda-feira que vem, dia 22, é o Dia Mundial da Água. Oxalá um país tão rico como o nosso, que tem água em abundância, possa pensar que a água é um bem infinito. Quantos e quantos países, principalmente da África e alguns da Ásia, sofrem com a falta de água, e nós aqui temos em abundancia! Oxalá a gente consiga preservar aquela que é a fonte da vida.

            Eu disse esses dias que quando se pensa em ir para o espaço analisar um planeta, estudar um planeta, a primeira preocupação dos cientistas é ver se tem vestígios de água. Se houver vestígios de água é porque teve vida. A água é vida.

            Oxalá as pessoas no nosso mundo, aqui no nosso País, em cada Município brasileiro ajudem a preservar o líquido mais precioso que significa justamente a vida.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

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