O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Srªs e Srs. Senadores, é verdade que hoje deveria ser um dia pra gente falar desses 25 anos de democracia no Brasil. Nunca tivemos um período tão longo de democracia desde a redemocratização de 1945.

            Entretanto, considero que foi uma democracia incompleta, porque essa democracia trouxe tudo que era preciso, praticamente, tendo em vista as liberdades, mas não fez as mudanças de prioridades que precisamos, Senador Eurípedes. E é nesse sentido, para não ficar aqui homenageando os 25 anos, que quero falar desse debate intenso dos últimos dias sobre os royalties do petróleo no Brasil.

            Considero absolutamente natural a reação que o Rio de Janeiro está tendo neste momento em relação à perda de recursos financeiros que vai ocorrer sobre o Estado do Rio de Janeiro. É uma reação natural, Senador Paulo Paim. Qualquer Estado que organiza suas contas contando com certos recursos financeiros e esses recursos deixam de vir por uma mudança de lei tem toda razão de resistir, de indignar-se, de lutar contra.

            Mas, ao mesmo tempo, quero insistir que estamos debatendo esse assunto relacionado com o petróleo de maneira absolutamente equivocada, porque nós estamos discutindo como distribuir os recursos dele advindos entre os Estados, e não como distribuí-los com o Brasil inteiro. Nós estamos discutindo como distribuí-los hoje, e não como distribuí-los ao longo de toda a vida. Nós estamos discutindo como gastar, e não como preservar a riqueza. A sensação que tenho - e esta é uma comparação que posso fazer - é como se um grupo de filhos recebessem uma herança e passassem a lutar entre si para ver quem recebia mais e “torrava” mais depressa a herança.

            Nós estamos debatendo equivocadamente como distribuir para gastos o que é um capital. O petróleo é um capital natural que o Brasil recebeu, um capital, um patrimônio, uma riqueza. Transformar esse capital, esse patrimônio, essa riqueza em fluxo de gastos é um suicídio. Dentro de 25, 30, 40 anos, tempo que passa rapidamente na história de um país, esse petróleo terá acabado. Não há como esse petróleo voltar para debaixo da camada do pré-sal. Cada barril de petróleo queimado é um barril de petróleo destruído definitivamente, e a gente está perguntando como distribuí-lo hoje e gastá-lo.

            Está errado! A discussão deve ser como usar, e não como distribuir o petróleo; como usá-lo corretamente, e não como distribuí-lo de maneira equivocada; como transformar o capital petróleo em um capital permanente. O capital petróleo é acabável, não é sustentável, é efêmero. Como fazê-lo permanente? Depois disso a gente discute como distribuí-lo entre cada brasileiro, entre cada Estado, entre cada Município.

            E aí também se discute como não criar uma injustiça com o Rio de Janeiro, com o Espírito Santo, com São Paulo e com outros Estados, aos quais a natureza concedeu a sorte de serem os Estados onde está o petróleo. Trata-se de um petróleo que foi colocado lá há 200 milhões de anos, antes de o Brasil ser descoberto.

            A pergunta é: como transformar um capital em outro capital? Essa é a primeira pergunta.

            Não tenho dúvidas - e os países árabes descobriram isso depois de praticamente terem esgotado suas reservas - de que a única maneira, e não vejo outra, de transformar o capital petróleo em capital permanente é através da criação desta mais rica e permanente de todas as energias: o pensamento humano.

            É a capacidade de inventar outras fontes de energia para substituir o petróleo. Até porque o petróleo é produto da inteligência humana. A lama que está lá embaixo veio, depois de milhões de anos, da transformação de fontes de carbono como árvores. Mas, para identificar, localizar onde está aquela reserva, foi a inteligência. Sem inteligência, não se descobre nada. Explorar aquele petróleo de lá do fundo do mar até a superfície foi a inteligência humana que fez. Transportar o petróleo de lá de onde ele está, na superfície, até o lugar onde estão as refinarias foi a inteligência humana que fez. Transformar o petróleo, dentro de uma refinaria, em combustível, porque o petróleo bruto não serve, foi a inteligência que fez. É o conhecimento que é a verdadeira fonte de energia. O petróleo é uma lama. A gente tem que transformar esse petróleo, que é um capital natural, em um capital conhecimento, um capital permanente. Essa é a primeira colocação.

            Não vamos discutir como gastar o petróleo. Vamos discutir como transformar o petróleo, que é um capital bruto na natureza, em um capital refinado na inteligência humana, na engenharia, na ciência. E a maneira de fazer isso é usar a renda que o petróleo pode gerar em um fluxo permanente de conhecimento; é transformar o capital que se esgota em um fluxo permanente - porque o conhecimento, a ciência e a tecnologia, que vêm da educação, se renovam permanentemente. Essa é a primeira coisa.

            A segunda coisa é como distribuir isso entre as unidades da Federação e até mesmo entre as pessoas do Brasil.

            Dois anos atrás, o Senador Tasso Jereissati e eu demos entrada em um projeto aqui que visava transformar o capital petróleo em um fundo de capital ....

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ....dinheiro que... Eu queria, Senador Mão Santa, continuar. Mas está sem som.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas o som está ligado. Deu defeito.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Além disso, o senhor tocou depois de cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não fui eu. É a tecnologia.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não está funcionando? Vamos suspender? Se eu for para o outro microfone, haverá som? Eu continuo amanhã.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Zezinho, vê se a TV tem imagem e som.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Se tiver TV....

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não está sendo transmitido o som na televisão? (Pausa.) O nosso Secretário está informando que temos um problema técnico.

            Lamento informar que houve um defeito técnico, apesar da competência da Secretária Executiva.

            Coloco em votação se encerramos a sessão ou aguardamos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Aguardamos. (Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Por decisão da maioria dos Senadores presentes, vou encerrar a sessão, mas garantindo, na primeira oportunidade, a palavra a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, neste extraordinário Senado da República.

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