SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho aqui, em primeiro lugar, manifestar a minha simpatia com a preocupação constante do povo do Rio de Janeiro diante do risco de que haja perda de recursos do seu orçamento por força de decisões do Congresso.

            Eu tenho simpatia, pois fui governador e sei que, quando organizamos um orçamento e olhamos mais na frente baseados em certo fluxo de recursos, fica difícil reorientar os investimentos e os gastos, Senador Paulo Paim, se, de repente, desaparecem alguns recursos. Assim, quero trazer essa minha simpatia com o Rio de Janeiro, até porque o Brasil tem uma dívida com o Rio de Janeiro.

            Há 50 anos a Capital saiu do Rio de Janeiro e nunca se fez um programa de transferência de recursos nacionais para compensar as perdas que o Rio de Janeiro sofreu.

            Mas a minha solidariedade com o Rio de Janeiro diante do risco de perder recursos não impede que eu veja a necessidade de uma reestruturação da forma como o Brasil distribui, entre os Estados e Municípios, os royalties das riquezas brasileiras. Temos que garantir que o Rio de Janeiro não sofra perdas, temos que refazer a forma como distribuímos os recursos, até porque é preciso que o Rio perceba que o que esse projeto está fazendo - e eu não estou favorável à maneira como ele prejudica o Rio - é antecipar uma perda que acontecerá naturalmente sobre o Rio de Janeiro quando acabar o petróleo. E o petróleo vai acabar.

            É preciso não enganar o povo do Rio de Janeiro: o petróleo tem data marcada para acabar no Rio de Janeiro, nos países árabes, na Venezuela, em todos os lugares. Isso porque o petróleo é um bem finito, que termina, não é permanente. Não é como a chuva, que vai e vem. O petróleo vai e não volta. Cada barril de petróleo queimado, quando a gente acende o motor do carro e anda com ele, é um barril de petróleo sumido definitivamente da natureza. Então, é preciso que o Rio de Janeiro se junte ao resto Brasil, ao mesmo tempo em que luta para não perder esse dinheiro específico do Rio, para encontrarmos uma forma de usar corretamente o petróleo que a natureza nos deu.

            Já tivemos outros recursos, como o ouro, e jogamos fora. Pouca coisa ficou no Brasil daquela montanha de ouro que este País tinha no passado. É preciso entender, o Rio de Janeiro e o resto do Brasil, que, se o petróleo é finito, não devemos gastá-lo de qualquer maneira, de forma irresponsável, leviana e apressada. Devemos ter como meta transformar esse patrimônio finito em um patrimônio permanente. Isso é possível. Basta sabermos trabalhar corretamente.

            Também é preciso que o Rio de Janeiro entenda que concentrar os recursos em um só Estado, Senador Paulo Paim, faz com que venham brasileiros de todo País para aquele lugar, e aí o dinheiro que lá está não vai compensar o custo das novas populações.

            É preciso ter uma maneira correta de fazer com que os recursos do petróleo sejam permanentes e nacionais, sem prejudicar o Rio de Janeiro.

            E é aí que eu quero dizer que há dois projetos nesta Casa que podem ajudar nisso: o Projeto de Lei nº 268, de 2008, que eu apresentei junto com o Senador Tasso Jereissati, e o Projeto de Lei nº 2, de 2010, que eu apresentei sozinho. Qual a diferença desses dois projetos para o que se defende hoje?

            Hoje, a discussão é: como dividir os recursos entre os Estados e os Municípios? O nosso projeto é: como dividir esses recursos desta geração para a próxima, como fazer com que esses recursos sejam permanentes e beneficiem cada Estado; não um só Estado, nem dois Estados apenas, não que beneficie o Brasil contra os Estados, mas que beneficie todos os Estados por meio da Nação brasileira.

            Qual a lógica do que nós propomos? A lógica é a de que devemos transformar um recurso capital em um recurso capital; devemos transformar um estoque em um estoque; e não transformar um estoque em um fluxo, como se abrisse a torneirinha do petróleo e deixasse-o ir embora. Essa é a diferença.

            Abrir a torneira e deixar o petróleo ir embora é um crime contra o Brasil, como cometeram contra a Venezuela no passado, como cometeram contra os países árabes e como estamos cometendo nós no Brasil hoje e, pelo debate que se vê, queremos continuar cometendo este crime de abrir a torneira e deixar ir embora sem gerar nada que fique.

            Qual a proposta que nós fazemos? Primeiro, que os recursos oriundos do petróleo venham para um fundo que seja administrado de forma a que gastemos apenas os rendimentos. É a primeira coisa que fará com que os recursos sejam permanentes. Não se gasta o petróleo. Transforma-se petróleo em dinheiro. E não se gasta o dinheiro, mas junta-se em um grande fundo, como fez a Venezuela recentemente e dá perfeitamente certo, diferentemente dos países árabes.

            Existe uma expressão que se chama “a maldição do petróleo”: ao ter petróleo, os países não se preocupam em criar indústrias, não se preocupam em investir em educação, mas apenas em, desculpem o verbo, torrar esse dinheiro o mais rápido possível.

            Desperdiçar os recursos do petróleo hoje é como se nós tivéssemos herdado um dinheiro de um pai ou avô e os irmãos brigassem para ver quem poderia ter o direito de desperdiçar esse dinheiro sozinho. É burrice. Nós temos que pensar em como fazer com que a herança que recebemos continue para financiar todas as gerações futuras deste País.

            O primeiro ponto, então, é transformarmos o dinheiro que vem do petróleo em um fundo. Continua um estoque, continua um patrimônio, continua um capital. Só que era petróleo, mas virou dinheiro. E esse dinheiro se renova todos os anos, como sabemos, através da engenharia financeira, e gera lucro, gera juros, gera um excedente. É esse excedente que nós devemos gastar. Esse é o primeiro ponto.

            O segundo ponto - Senador João Pedro, depois concedo-lhe o aparte - é que esse dinheiro gasto tem que se transformar também em capital. Ele não pode ser gasto com as festas que os ricos gostam de promover com as heranças que recebem.

            E qual é a maneira de transformar esse capital financeiro em um capital permanente? É transformar o dinheiro em conhecimento. Daí, o segundo projeto que apresentei, Projeto de Lei nº 2 de 2010, que estabelece que o dinheiro que sobrar desse fundo será distribuído proporcionalmente pelo número de crianças na escola de cada Estado, de cada Município.

            É claro que, no meu projeto, eu especifiquei que o dinheiro do Fundo Social que o Governo Lula propõe será concentrado na educação, porque, do jeito que está estabelecido, permite-se aplicar o dinheiro na luta contra a pobreza, portanto, financiando programas do tipo Bolsa Família, que são fundamentais, mas não são permanentes; ou gastar em produtos de cultura, que nos divertem e são fundamentais, mas não são permanentes; ou gastar em outras coisas por projetos pequenos, que vão desperdiçar esse dinheiro rapidamente. Esse dinheiro vai sumir, quando centenas, milhares de projetos chegarem, cada um querendo pegar um pedacinho disso.

            A proposta que eu fiz é a de que o dinheiro do Fundo Social seja todo para educação, proporcionalmente ao número de crianças na escola. Com isso, a gente vai poder colocar o horário integral. Com isso, a gente vai poder pagar não o piso salarial, mas duas ou três vezes o piso salarial. Com isso, a gente vai formar uma geração de brasileiros com conhecimento; e essa geração de brasileiros com conhecimento vai gerar novas fontes de energia para substituir o petróleo, quando ele acabar dentro de alguns anos, porque ele não vai durar muito.

            Petróleo, gente, acaba! Os governantes não gostam de dizer isso ao povo, mas petróleo acaba. E rápido. Trinta anos. Não são nada na história de um país. Cinquenta anos. Não são nada na história de um país. O petróleo acaba. Nós não podemos fazer com o petróleo o que a gerações anteriores de brasileiros fizeram com a borracha lá no Norte, com o açúcar lá no Nordeste, com o ouro em Minas Gerais. Felizmente, nem tanto fizeram com o café, porque nós transformamos o café na indústria brasileira. Nós não desperdiçamos todo o café. Nós transformamos o dinheiro que veio do café em investimentos industriais que adquiriram permanência.

            Só que, a partir deste século, não há mais indústria sólida se não for baseada na ciência e na tecnologia. Não há ciência e tecnologia que não sejam baseadas no ensino superior. Não há ensino superior que não seja baseado num bom ensino médio. Não há ensino médio que não seja baseado num bom ensino fundamental. Não há um bom ensino fundamental que não seja baseado na pré-escola. É na criança que a gente tem que investir. É o futuro.

            A geração anterior à nossa gritou: o petróleo é nosso. Está na hora de dizermos: o petróleo é das crianças, porque crianças somos nós de hoje e nós do futuro.

            Essa é a proposta que eu creio que nós deveríamos debater no Senado, Senador João Pedro, quando chegar aqui o projeto enviado pelo Governo e a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro.

            O Deputado Ibsen Pinheiro teve uma intenção correta, ao dizer que o petróleo é uma dádiva que veio da natureza para o Brasil inteiro. Não foi um investimento daquele Município que fez com que houvesse petróleo. Foi a natureza que deu petróleo naquele lugar. Tem que servir ao Brasil inteiro, sem sacrificar aquilo que Rio de Janeiro e Espírito Santo já recebem, porque, se fizermos isso, vamos criar uma crise financeira. Ainda que, no passado, a gente devesse ter tomado o cuidado de dizer que os recursos seriam para o Brasil inteiro, nós não tomamos. Não é agora que nós vamos sacrificar o Rio de Janeiro com os seus gastos baseados nos royalties do petróleo. Mas vão acabar esses royalties do Rio de Janeiro. O que a proposta do Senador Ibsen faz é apenas antecipar por alguns anos o fim dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, quando acabar o petróleo do Rio de Janeiro.

            Vamos lutar juntos, em vez de o Rio de Janeiro lutar contra outros Estados. Vamos aproveitar o Senado, que é a Casa de todos os Estados, para juntos encontrarmos um caminho que, primeiro, não prejudique o Rio de Janeiro nos próximos anos, pois já conta com recursos previstos em lei. Não podemos.

            Segundo, não permitamos que esses recursos evaporem pelo gasto corrente em vez do uso dele como investimento permanente.

            Terceiro, procuremos o melhor dos investimentos. Na verdade, o único e verdadeiro investimento em direção ao futuro, que é o conhecimento, que é a educação. Isso trará um benefício ao Rio de Janeiro, sobre todos os outros Estados, salvo São Paulo. É que o Rio de Janeiro tem a maior população de crianças do Brasil, depois de São Paulo. E se nós vamos distribuir proporcionalmente ao número de criança na escola, quem mais vai receber recursos é o Estado que tem mais criança - e, em segundo lugar, está o Rio de Janeiro.

            Mas o Rio de Janeiro vai poder dizer ao Brasil inteiro que recebe esse dinheiro, não porque vai para o Rio de Janeiro, mas porque vai para uma quantidade de crianças brasileiras que estudam no Rio de Janeiro. Nada mais natural do que defender esse interesse do Rio de Janeiro para as crianças brasileiras que ali estudam.

            Esses são dois projetos com que eu gostaria, e creio que o Senador Tasso Jereissati também, de tentar resolver esse imbróglio que surgiu de um projeto bem-intencionado de defender a Nação inteira, mas que terminou prejudicando um Estado específico; de um projeto que olha o Brasil inteiro, mas não olhou o futuro, olhou o presente, porque não colocou a vinculação dos investimentos a um projeto que faça com que o Brasil nunca mais tenha crise energética, mesmo depois que o petróleo acabar, porque, com a massa cinzenta, a gente conseguirá substituir o petróleo.

            O Senador Mão Santa falou na ideia do ouro negro, que é o petróleo. Temos de transformar o ouro negro, que é o petróleo, no ouro cinzento, que é a massa cerebral do povo brasileiro. Esse é o desafio. Esse desafio implica o fato de não nos preocupemos tanto com a divisão por Estados e Municípios, hoje, mas na divisão do Brasil entre a geração atual e as nossas gerações futuras.

            Os gastos correntes têm de ser financiados com as receitas correntes. Para isso a gente paga imposto! Nós pagamos impostos para financiar os gastos correntes. Nós pagamos, todos os meses, a nossa contribuição previdenciária para receber a nossa aposentadoria. São um fluxo e um fluxo. É um fluxo, hoje, que sai do nosso bolso, e será um fluxo que voltará, depois, ao nosso bolso, Senador Paim, o senhor que defende tanto os aposentados. Mas são dois fluxos.

            Petróleo não é fluxo. Petróleo é um patrimônio, é um estoque que a natureza deu e que se esvai cada vez que a gente liga um carro, cada vez que a gente liga uma luz elétrica, quando a energia elétrica vier da termoelétrica, e a termoelétrica vier do combustível fóssil.

            Nós precisamos mudar a lógica com os projetos que estão sendo debatidos: em vez da briga entre irmãos, a construção da família inteira brasileira; em vez da liberdade de desperdiçar no presente, o compromisso de construir o futuro, sem prejudicar aqueles que, por erros, talvez, do passado, se acostumaram a recursos que vêm todos os anos e que se nós cortamos agora vão gerar sérios problemas nesses Estados.

            Combinemos os interesses imediatos do Rio de Janeiro e os interesses futuros do Rio de Janeiro para depois que acabe o petróleo que tem. Ao mesmo tempo, ao invés de colocar o Rio contra os outros Estados, trabalhemos juntos, para que juntos possamos usar esse patrimônio imenso que a natureza nos deu a todos os brasileiros.

            Senador Mão Santa, isso era o que eu tinha de falar, mas há um pedido de aparte que eu faço questão de conceder, senão o discurso fica incompleto.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Cristovam. Evidentemente, perdi o discurso de V. Exª no dia de ontem, mas ganhei com a complementação no dia de hoje. Quero parabenizá-lo por tratar esse tema com paixão, mas com muita serenidade. Eu gostaria de dizer que, na minha opinião, o pré-sal colocou para a sociedade e para o Congresso Nacional um patamar de discussão, porque vai-se discutir o Estado. Há tempos ninguém discutia o papel do Estado em relação a uma riqueza. V. Exª enfatizou: “o petróleo tem data para terminar”. Nós podemos - o Congresso Nacional - e devemos tirar lições dos grandes produtores. Quero destacar que, com essa descoberta do pré-sal, o Brasil passa a ficar entre as cinco maiores reservas de petróleo e gás do mundo. Então, é significativa a riqueza. Nada melhor do que pensar na distribuição correta, com muita justiça social, dessa riqueza. Nós sabemos que uma das mazelas do nosso País são as diferenças regionais, bolsões de pobreza com bolsões de riqueza. Temos ilhas, no Brasil, comparadas com o que há de mais rico no mundo. Então, o Senado pode travar isso. Se nós tivermos tranquilidade, poderemos corrigir o excesso da Câmara. Quero concordar com um princípio. É bom dizer que a emenda do Deputado Ibsen é diferente da proposta inicial do Poder Executivo. Ela é diferente, e nós podemos contribuir com princípios comprometidos com a Federação, comprometidos. O Senado não pode abrir mão de ter compromisso com a distribuição dessa riqueza, uma riqueza que está a 300 quilômetros da costa brasileira, a sete mil metros de profundidade. Precisamos ter tranquilidade e aproveitar - concordo com V. Exª -, porque o petróleo é finito. Como distribuir tamanha riqueza? Ela é significativa. O Brasil tem uma história a partir de agora. Também temos de ter tranquilidade, porque estamos discutindo uma riqueza que não será distribuída já. Precisamos de um tempo para que a tecnologia possa adequar a exploração desse petróleo. Então, acho que o Senado pode contribuir com o Brasil. Ele não é contra o Rio de Janeiro - penso que esse debate fica pequeno. Acho que o Governador e as forças legítimas do Rio podem e devem gritar, mas não podem criar o discurso de que estamos contra o Rio. Estamos a favor do Brasil, com a responsabilidade de tratar essa riqueza, que não é de Campos, que não pertence a seis Municípios. A riqueza é tamanha que teremos de ter a responsabilidade de dividi-la, sem excluir ninguém, mas tratando as diferenças. É evidente que o Rio precisa ser tratado por conta da exploração, mas não podemos fazer esse debate como se o Brasil estivesse contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Vou propor, inclusive, que os dois Governadores venham ao Senado, às Comissões, para que, imediatamente, sejam ouvidos, com serenidade. Mas o Senado não pode - e eu penso como o discurso de V. Exª - abrir mão da sua responsabilidade de tratar com justiça o nosso País, a Nação brasileira. Muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço, Senador João Pedro, mas eu só quero acrescentar uma coisa: justiça entre gerações.

            A gente pegar o dinheiro do petróleo, por exemplo, e gastar em projetos sociais para o presente é jogar fora o patrimônio do petróleo.

            Vamos tomar um projeto fundamental: o Bolsa Família. Ele tem de ser financiado com o orçamento dos impostos das gerações de hoje. Transformar o petróleo, por exemplo, em renda para pagar o Bolsa Família será uma traição às futuras gerações. Se pegarmos o petróleo e gastarmos entre nós, mesmo entre os pobres nossos, nós estaremos traindo o futuro. Temos de manter os projetos sociais com impostos. O senhor tem de pagar mais imposto, eu tenho de pagar mais imposto, se for preciso, para atender à geração atual. Agora, um capital que há 200 milhões de anos está enterrado ali dentro, a gente gastar em 50 anos - 200 milhões em 50 -, é um crime contra o futuro do País.

            Estamos discutindo muito a distribuição entre nós, de hoje. Eu considero um equívoco. O fundamental é discutirmos a distribuição de nós com as gerações futuras. Este é que eu quero que seja o cerne da minha discussão: a justiça entre gerações e não só a justiça social entre nós de hoje. Entre os de hoje é jogar fora o dinheiro, com ótima intenção, mas é deixar de usar o dinheiro para construir uma nação futura. Eu digo isso porque a parte mais difícil de convencer o Brasil é convencer de que temos um futuro adiante. Uma das coisas que caracteriza o imaginário brasileiro é esse apego ao presente, ignorando o futuro, Senador Marco Maciel, por isso, inclusive, a taxa de poupança no Brasil é sempre uma das menores do mundo.

            A gente não olha adiante, a gente não tem a perspectiva de futuro, não trabalhamos para as próximas gerações. No máximo, aqui, para a próxima eleição. Não podemos usar o petróleo para essa geração apenas, mas sobretudo usá-lo para as gerações futuras.

            Nos anos 40, o slogan era: “o petróleo é nosso”. Creio que hoje o slogan deveria ser: “o petróleo é das crianças”, para que o petróleo seja de todos mesmo, e não só de todos nós de agora, mas todos, inclusive os do futuro. Não façamos com o petróleo aquilo que fizemos com o ouro, com o açúcar, com a borracha. Sobretudo, não façamos o que fizeram os países árabes, o que fez a Venezuela, o que fizeram os países que tinham petróleo e que foram vítimas daquilo que se chama hoje de “a maldição do petróleo”, porque o dinheiro chegou, gastou-se em palácios, em festas, desperdiçou-se, e agora os países continuam tão pobres quanto antes e sem o futuro que antes ainda tinham.

            O Brasil tem de fazer do petróleo o fertilizante do futuro, e não apenas a lama que move os automóveis de hoje. Fertilizante do futuro! Este é o desafio para nós, do Senado, quando formos discutir o que fazer com o futuro do petróleo que, pelo menos aparentemente - ninguém tem certeza absoluta ainda - temos à disposição do Brasil. Mas, o Brasil não se limita aos 200 milhões que somos nós hoje. O Brasil significa também os 300, 400, 500 milhões de brasileiros que viverão no futuro.

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