O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - V. Exª e todos os Srs. Senadores estão convidados para, no domingo, no Parque da Harmonia, no galpão gaúcho, comemorarmos. Esperamos os senhores lá, no próximo domingo.

            Sr. Presidente, o debate relativo à destinação do fundo social oriundo do pré-sal é claro que teremos de aprofundar. Aliás, estou com a relatoria do tema na Comissão de Assuntos Sociais e confesso que, até por coerência coma minha história aqui no Parlamento em relação aos aposentados, pretendo acompanhar a decisão para que se inclua, sim, parte do fundo social do pré-sal para a Previdência. Seria uma incoerência de minha parte... A Câmara, quase por unanimidade, apontou nesse sentido; o Executivo encaminhou a matéria para quatro setores: infraestrutura, meio ambiente, cultura e educação; e o ex-Ministro Antônio Palocci incluiu a saúde. É um bom debate. Todos têm o seu ponto de vista. Quero dizer que vou manter a minha posição, lá na Comissão, no sentido de que o dinheiro do pré-sal, ou seja, do fundo social chegue também à Previdência, já pensando nos cerca de 26 milhões de aposentados e pensionistas deste País. Até porque apresentei projeto nesse sentido há dois anos, logo que se iniciou o debate sobre o pré-sal. Este é um debate que faremos com muita tranquilidade no momento adequado.

            Sr. Presidente, a minha fala, hoje, visa a olhar um pouco para os trabalhadores do meu Rio Grande, que desenvolvem suas atividades na chamada área rural ou, como se diz lá, “onde a coxilha se acolhera com o horizonte”. Estamos falando daqueles trabalhadores que se levantam, todos os dias, bem cedinho, a tempo de acordar o sol. Falo do homem e da mulher do campo, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. É sempre bom lembrar do que seria dos homens e das mulheres da cidade se não valorizássemos e não pensássemos com respeito, com carinho e com atenção naqueles que plantam dia após dia, que cultivam na área rural para que o alimento chegue à mesa de todos nós. Falo aqui, Sr. Presidente, desses homens de fala mansa e mão calejada que semeiam a terra e colhem o fruto que alimenta a todos nós.

            Creio que, se fizéssemos essa indagação mais vezes e aprofundássemos os debates nesta Casa, com certeza teríamos um outro olhar para o homem que se dedica à vida no campo, seja no agronegócio, seja especificamente na agricultura, na pecuária, enfim, em todos os setores.

            Sr. Presidente, já que dia 21, data em que faremos a festa do meu aniversário no Rio Grande, é também o Dia da Poesia, aqui cabe uma frase do poeta do meu pago, Glênio Fagundes: “Se o campo não anda bem, a cidade vai mal, por que a cidade é um produto do campo”.

            E, nessa leitura, Sr. Presidente, não há como nos esquecer dos agricultores da área familiar, dos chamados caipiras, de São Paulo, dos nossos colonos, lá do interior do Rio Grande, os gaudérios, os gaúchos.

            Vale lembrar que foi na década de 40 e 50 que a população rural começou o seu longo e lento caminho rumo aos centros urbanos; e isso não foi bom para ninguém. As cidades se desenvolveram rapidamente. Fábricas eram instaladas e empregos gerados. Os investimentos apontavam para as áreas da saúde, da educação e da própria Previdência. Hoje, a gente pode dizer que foi muita ilusão plantada aos ouvidos dos nossos trabalhadores. O campo praticamente foi esquecido.

            Políticas públicas de incentivo à fixação do homem no campo não eram criadas e muito menos de incentivo à pequena e à média produção.

            Hoje, a população urbana ultrapassa em muito a rural. Mas felizmente estamos aprendendo com os erros do passado e começamos a olhar para a área rural.

            Sr. Presidente, o Governo Federal possui algumas ações que entendo serem da maior importância para o desenvolvimento da agricultura e, consequentemente, para a fixação do homem no campo.

            Existe hoje uma priorização de políticas para os pequenos, que passaram a contar com mais recursos e crédito com taxas de juros mais baixas e prazos especiais de pagamento.

            Como exemplo, em 2003/2004, foram investidos na agricultura familiar R$5,4 bilhões. O Plano Safra, em 2009/2010, tem uma previsão de R$15 bilhões. Temos também o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o chamado Pronaf, que vai na linha de dar condições de trabalho aos nossos homens e mulheres que atuam no campo.

            Aqui no Senado, falo de um projeto, o de nº 246, que apresentei em 2007, que cria o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural, o FAT Rural. O novo Fundo seria utilizado para custear o Programa de Seguro-Desemprego Rural e o pagamento do Abono Salarial Rural. A proposta determina ainda que parte dos recursos seja destinada ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico em áreas rurais, nos quais haja uso intensivo da mão de obra e que se preserve o meio ambiente.

            Se efetivamente criado, o FAT Rural, como propus, estará vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, da mesma forma como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído em 1990. Eu fui um dos articuladores, junto com mais dois outros Deputados, à época, das ações a partir das quais se instituiu o Seguro-Desemprego.

            Essa matéria de nossa autoria já tramitou, Sr. Presidente, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde recebeu parecer favorável; na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer também favorável; e, atualmente, está na CAS - Comissão de Assuntos Sociais.

            Em relação às fontes de receitas, o próprio FAT seria uma delas: 20% da arrecadação destinada seria repassada para esse fundo. Entre as outras fontes, estariam dotações provenientes do Orçamento da União, naturalmente, e a arrecadação das contribuições devidas ao PIS pelo empregador rural, pessoa física ou jurídica, e pelas cooperativas de produtores rurais.

            Para finalizar, Sr. Presidente, é importante destacar que os nossos homens e mulheres do campo, os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais são verdadeiros heróis, além de serem os responsáveis, como eu dizia antes, pela produção de alimentos básicos que estão todos os dias na nossa mesa, desde a carne de porco, num linguajar bem chão, da carne de gado, da carne de ave, enfim, é essa produção que alimenta a todos nós.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador Paulo Paim?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou dizer a última frase e passo a V. Exª com muito orgulho, Senador Marco Maciel.

            Eles também promovem a ocupação soberana do nosso território, defendem as nossas fronteiras e preservam as tradições culturais do nosso País.

            Senador Marco Maciel, com muita satisfação, um aparte a V. Exª.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Desejo, nobre Senador Paulo Paim, felicitá-lo pela colocação que acaba de fazer sobre a questão social brasileira. Realmente uma nação verdadeiramente desenvolvida é aquela que está atenta não apenas às questões econômicas, mas, sobretudo, às questões sociais. Não podemos deixar de mencionar que, ao falar da questão social, temos de dar prioridade a duas grandes questões: à educação e à saúde. A questão educação é aquela que foi sintetizada por Francis Bacon, no século XVII, se eu não estiver equivocado, quando disse que “educação é poder”, ou seja, que educação é essencial para que sejamos um povo verdadeiramente desenvolvido. Por outro lado, não podemos deixar de mencionar também que a questão saúde é aguda em nosso País. Avançamos na Constituinte de 1988, como avançamos também na área de educação, mas não o suficiente para mudar radicalmente o quadro sanitário, o quadro da saúde da gente brasileira, sobretudo os mais carentes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Eu diria até que a saúde, sob certos aspectos, depende muito da educação, porque, quando a professora está preparada inclusive para ministrar conhecimentos na área da saúde concorre para que a criança, o educando, possa por esse caminho melhorar sua saúde, o desfrute das suas condições sociais. Felicito V. Exª por insistir sempre aqui e acolá, com inteira razão, na questão social brasileira. Sem querer ser pessimista - pelo contrário, sou um otimista -, espero que possamos, nestes breves anos, ver o País transformado inclusive na sua configuração social. Muito obrigado a V. Exª pela palavra oportuna que trouxe ao Plenário na tarde de hoje.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Marco Maciel, que traz ao debate a questão da educação e da saúde, ao ensejo do tema sobre o qual estou discorrendo: o trabalhador da área rural.

            Por fim, Sr. Presidente, permita-me só que eu encaminhe à Mesa esses dois registros. Eu quero cumprimentar a Casa Civil, na pessoa do Sr. Giles, Ministro Substituto, e também a equipe técnica do Ministro Miguel Jorge, do MDIC.

            Eu articulei, junto com outros setores, aqui mesmo do Parlamento, Deputados, Senadores e a sociedade organizada do Rio Grande, uma frente contra o dumping chinês em relação ao calçado. A decisão tomada garante que cada par de sapato chegado aqui no Brasil terá uma tarifa antidumping de US$13,85 durante cinco anos. Foi uma vitória da sociedade civil.

            Eu, Senador Marco Maciel, que, às vezes, só falo aqui de trabalhador, seja da área urbana ou da área rural, de aposentados e pensionistas, demonstro que também defendo o empresariado porque estou pensando no emprego. Isso significa mais de oitenta mil novos empregos diretos só com essa taxa de antidumping.

            Quero dizer que estamos fazendo o mesmo movimento em relação às máquinas pesadas que estão chegando da China inclusive nas obras do PAC. O PAC está “bombando a mil”. E o que estamos percebendo? Estou recebendo documentos no meu gabinete informando que inúmeras máquinas pesadas, como guindastes e outras, estão sendo compradas para fazer as obras do PAC.

            Fizemos um movimento nesse sentido junto à Casa Civil, junto ao Ministério da Indústria e Comércio. Eles dizem que tenho toda a razão, mas que o problema está no Mercosul, por uma resolução que entrou via Argentina, mas estamos tomando todas as providências. Hoje ainda haverá uma reunião nos Ministérios correspondentes para que a gente valorize a produção nacional.

            Tenho outra notícia que fala da área dos tratores. Os chineses mandam o trator pronto e nós mandamos a soja para lá. Eu quero que a soja seja vendida, mas quero também vender os tratores produzidos aqui no Brasil. Isso é valor agregado, isso é emprego, isso é distribuição de renda. É claro que quero que o trator esteja num preço justo para que o nosso trabalhador, o nosso empreendedor da área rural possa comprar, mas quero também que máquinas desse porte e tantas outras sejam produzidas aqui dentro.

            Nós falamos tanto da Plataforma 53 e da Plataforma 55, que estão sendo produzidas aqui no Brasil, é claro que também vou tentar sempre fazer com que o maquinário para o campo e para a cidade, de preferência, seja produzido pelos empresários nacionais, pois, repito: gera emprego, distribuição de renda e mais divisas aqui dentro.

            Era isso. Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 11/12/2410:00