O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores César Borges, Paulo Paim, João Pedro, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy, Valter Pereira, Cristovam Buarque e Epitácio Cafeteira.

            Venho falar hoje sobre uma instituição que abriga 5.535 funcionários. A sua área de atuação não se circunscreve apenas ao Brasil, mas também ao exterior. Ela gera energia que contribui para resolver os problemas energéticos do Nordeste, bem como do Sudeste e do Centro-Oeste. E, em menor escala, do Sul do Brasil e do Norte, ou seja, do nosso setentrião.

            Refiro-me, Srs. Senadores, à Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Como se sabe, nós começamos a explorar a energia elétrica a partir de 1913, há quase cem anos, graças à visão empreendedora de Delmiro Gouveia, que constrói Angiquinho, primeira usina do Nordeste a aproveitar o potencial hídrico da cachoeira de Paulo Afonso, no rio São Francisco.

            Esse primeiro empreendimento desdobrou-se no pós-guerra com a criação da Chesf (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), através de Decreto-Lei nº 8.031, de 3 de outubro de 1945, assinado pelo Presidente da República Getúlio Vargas. Seu idealizador foi um ilustre pernambucano, o Engenheiro Agrônomo Apolônio Sales, que tive a oportunidade de conhecer, posto que amigo de meu pai. Foram Parlamentares ao mesmo tempo no Rio de Janeiro, quando ali ainda era capital da República. Apolônio Sales, entre outras funções, foi também Ministro da Agricultura no Governo do Presidente Getúlio Vargas.

            Em 1948, ocorreu a primeira Assembleia de Acionistas da Chesf, formalizando o início das atividades da empresa. O ano também foi marcado pelo começo da construção da hidrelétrica de Paulo Afonso I, primeira grande usina da Chesf, erguida, como todos sabem, no rio São Francisco.

            Em 1954, registramos a entrada em operação da usina de Paulo Afonso I, com 180.000kW de potencia instalada.

            Em 1961, foi criada a Eletrobrás, instituição extremamente importante - temos que reconhecer -, que se localizou no Rio de Janeiro e, posteriormente, veio para Brasília. Trata-se de empresa do Governo Federal encarregada de coordenar o setor elétrico brasileiro e estabelecer planos de entrada em operação da hidrelétrica de Paulo Afonso IIA, com uma potência de 250.000kW.

            Em 1967, entra em funcionamento a Usina de Paulo Afonso IIB. Mais 228.000kW de potência instalada no Nordeste.

            Em 1971, o funcionamento da Usina de Paulo Afonso III. de maior potência: 794.000kW.

            Em 1979, entrou em operação a usina Hidrelétrica de Sobradinho, com 1.500.000kW de potência. Sobradinho gera energia a partir do aproveitamento das águas de um dos maiores lagos artificiais do mundo, o reservatório de Sobradinho, com uma área de 4 mil quilômetros quadrados e capacidade de 34 bilhões de metros cúbicos de água. Serve para regularizar a vazão do rio São Francisco e muito ajudou a que se pudesse pôr em funcionamento a Usina de Paulo Afonso IV. A última e mais moderna do complexo de geração em Paulo Afonso, com a capacidade instalada de 2.462.000kW.

            Em 1988, aliás, o ano em que se votou a nova Constituição do Brasil, entrou em funcionamento a Hidrelétrica Luiz Gonzaga, conhecida também por Itaparica, posto que no lago de Itaparica, no rio São Francisco, com uma capacidade de 1.480.000kW.

            Em 1994, entra em operação a Hidrelétrica de Xingó, a maior e mais moderna da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

            Gostaria de lembrar que a Usina de Itaparica tem uma qualidade que não pode deixar de ser ressaltada: desenvolveu-se, sobretudo, em uma das margens no território pernambucano.

            A Usina de Xingó, volto a mencionar, a maior e mais moderna da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, sozinha, possui 30% da capacidade de geração de energia da Chesf, com uma potência instalada de 3.162.000kW.

            Em 2005, a Chesf conclui a implantação do sistema biocombustível, gás natural-óleo diesel, para a operação dos cinco grupos turbogeradores da Usina Hidrelétrica de Camaçari, com sede na Bahia, Estado aqui representado de forma muito competente pelo Senador César Borges.

            Sei que falar da Chesf é falar do Nordeste, é falar de muitas lutas que nós nordestinos movemos - S. Exª, como Governador da Bahia, e eu, também, como Governador de Pernambuco - para aumentar o fornecimento de energia elétrica para a nossa região, para que pudéssemos melhorar, consequentemente, os níveis do nosso desenvolvimento.

            E, graças a Deus, a Chesf é hoje uma realidade. Desejo registrar, com muita satisfação, o fato de podermos comemorar em 15 de março passado, ou seja, ontem, que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco completou, portanto, 62 anos de existência

            A existência da Chesf, todos sabem, se confunde com a história do Nordeste.

            Concedo, agora, o aparte ao nobre Senador César Borges, porque tenho certeza que ele também vai trazer achegas extremamente importantes sobre o papel da Chesf e sobre a repercussão que a Chesf obteve, aumentando, de forma substancial, a oferta de energia para o Nordeste. Não podemos também deixar de mencionar o fato de a Chesf estar hoje contribuindo para o abastecimento de energia das regiões Sul e Sudeste do País.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Marco Maciel, permita-me, primeiro, parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer da oportunidade, ao tempo em que me associo também a essa menção que V. Exª faz de parabenizar a Chesf por 62 anos de realizações no Nordeste brasileiro. O Nordeste não seria o que é se não houvesse a Chesf.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - É verdade.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Não é? Então, eu fico muito satisfeito porque a conheço de perto. Sou engenheiro civil e acompanhei todo o desenvolvimento da Chesf, que atua no Estado de Minas Gerais e, principalmente, na Bahia e em Pernambuco, em Sergipe, em Alagoas. Todos os Estados nordestinos - os nove - são abastecidos pela Chesf, que hoje está com o sistema todo interligado com o restante do País. Então, a Chesf, sem sombra de dúvida, tem um papel importantíssimo no nosso desenvolvimento. E quero recordar aqui a figura de dois grandes baianos que têm uma participação importante na criação da Chesf e na sua história, Antônio de Oliveira Brito...

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Tive oportunidade de conhecê-lo. Foi Ministro de Minas e Energia. Aliás, foi um grande parlamentar, que se credenciou muito no Parlamento brasileiro, por ser autor de importantes leis de interesse da região nordestina.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - E inspirador, inclusive, da criação da Eletrobrás. E Eunápio Peltier de Queiroz, um grande incentivador da Chesf, Presidente da Chesf. Sem sombra de dúvida, avançamos, para completar todo o potencial de aproveitamento hidrelétrico da Bacia do São Francisco. Começou com Três Marias, depois vieram PA-1, PA-2, PA-3, PA-4. A cidade de Paulo Afonso cresceu e hoje é uma das cidades mais importantes do Estado da Bahia. Depois veio Itaparica, Moxotó, Sobradinho e, recentemente, Xingó, que é essa potência toda. Tive, inclusive, o prazer de estar, como representante do Governador Paulo Souto - à época, eu era Vice-Governador -, com o Presidente Fernando Henrique lá em Xingó, quando inauguramos algumas máquinas, algumas unidades geradoras, uma obra efetivamente magnífica para o Nordeste brasileiro. Espero que a Chesf continue prestando esse outro papel. Apenas faria duas ressalvas que me preocupam - precisamos pensar neste assunto. Primeiro, no momento em que se interliga com o sistema brasileiro, é claro que a Chesf tem condições de colocar, como disse V. Exª, energia para o Sudeste. Mas acho que sempre a Chesf deve priorizar o Nordeste.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Tem razão.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Mesmo que pelo custo da energia lá se possa pagar melhor do que o Nordeste, quero a energia da Chesf atendendo principalmente às indústrias nordestinas, que estão na Bahia, em Pernambuco, em Alagoas, em Sergipe, em todo o Nordeste brasileiro.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Tem razão V. Exª, porque realmente a energia, sobretudo a obtida a partir de hidrelétricas, é bem mais barata. E, como a renda do nordestino é muito inferior à praticada no Sul e no Sudeste, a Chesf terá que continuar sendo sempre a grande instituição para melhorar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Sabemos que o Nordeste é um diferencial. Eu não posso competir com indústrias que, às vezes, estão no Sudeste do País, e lá ela poderia, talvez, pagar uma energia um pouco mais cara do que as indústrias nordestinas. A outra preocupação é a de que, em 2015, haverá o final dos contratos de concessão de que hoje a Chesf dispõe com esse capital todo amortizado. E é claro que aí teremos de ter uma solução que atenda, antes de tudo, aos interesses nacionais, mas, de forma específica, aos do Nordeste. Já me preocupa essa questão do vencimento dos contratos de concessão da Chesf, que devem acontecer no ano de 2015. Mas, de qualquer forma, quero dizer da importância do seu discurso, lembrando esses 62 anos para a Chesf, que é tão importante para o Nordeste, para o qual V. Exª tem também tantas realizações. Nós amamos tanto a nossa região. Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço, nobre Senador César Borges, o denso aparte que V. Exª concedeu às minhas palavras e quero dizer que subscrevo, integralmente, as considerações que V. Exª acaba de produzir.

            Devemos ter a convicção, senão a certeza de que a Chesf continua sendo uma empresa essencial para o desenvolvimento do Nordeste. E o pluriuso do rio São Francisco está permitindo, ao lado da geração de energia, o fato de, quem sabe, que já podíamos ter avançado mais no sentido de utilizar o São Francisco como uma hidrovia, para escoar a produção de Estados do Nordeste, mas também usar a energia para a irrigação - como já acontece no seu Estado, a Bahia; e em Pernambuco, irrigação que se desenvolve em padrões de competição internacional - e de criar condições para, por esse caminho, melhorar o nível de renda do nordestino, sobretudo o que vive e mora no sertão de Pernambuco.

            Ao encerrar, nobres Senadores Mão Santa e Marcelo Crivella, gostaria de dizer que me lembro da luta dos pernambucanos e nordestinos em geral, para transferir a sede da Chesf do Rio de Janeiro para o Nordeste, em meados dos anos 70. Foi uma campanha feita pelo Parlamento e pelos Governadores da Região, que permitiu com que a sede da Chesf fosse transferida para o Recife, hoje sede da empresa. Podemos afirmar também que foi por meio do trabalho dessa grande empresa que o Nordeste se desenvolveu - nunca é demais repetir.

            A decisão e a visão de Delmiro Gouveia deram ao Nordeste um novo impulso.

            É fundamental, neste momento, enfatizarmos a força da Chesf na nossa região e no nosso País. No entanto, precisamos estar atentos para que a marca Chesf se mantenha indelével ao desenvolvimento regional.

            A competência e a dedicação dos milhares de colaboradores ao longo desses 62 anos tornaram a Chesf a maior geradora entre as empresas de energia elétrica brasileiras. A Chesf é um marco no setor elétrico brasileiro.

            Gostaria, Sr. Presidente, de lembrar - como o fez o Senador César Borges - que estamos prestes a discutir a questão da renovação das concessões das hidrelétricas da Chesf.

            Portanto, precisamos unir-nos, para que a região nordestina não se prejudique e a Chesf não perca a sua forte identidade e imagem de empresa estratégica para o desenvolvimento da região.

            O nome Chesf já nasceu abençoado e protegido por São Francisco, e tem sido assim ao longo desses 62 anos, com a empresa prestando relevantérrimos serviços ao Nordeste e aos brasileiros.

            Não podemos permitir, portanto, a mudança das premissas que nortearam a criação da Chesf. A Chesf é o Nordeste. Chesf é sinônimo de Brasil que se desenvolve. Parabéns à Chesf e a todos os chesfianos.

            Era o que gostaria de dizer neste instante, Sr. Presidente.

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