O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de deixar claro para o Senador Crivella que a ordem estava sendo cumprida, porque o orador que me antecedeu falou para uma comunicação inadiável. No entanto, é compreensível no Senador Crivella essa vontade indômita de se pronunciar sobre um assunto que diz respeito diretamente ao destino do Rio de Janeiro, o seu Estado, um Estado que é orgulho para todo o povo brasileiro.

            É preciso que, nessa disputa pelo pré-sal, não acabemos transformando uma peleia como essa numa briga semelhante àquela que se trava por uma herança. A briga pela herança, geralmente, traz inimizades, traz muitas outras brigas, o que é extremamente ruinoso para as relações entre Estados, entre Municípios. Acredito que as discussões vão, sem dúvida alguma, levar a um entendimento que preserve os interesses do Rio de Janeiro e que garanta, também, uma partilha adequada para Estados e Municípios brasileiros.

            Sr. Presidente, o que me traz à tribuna é uma outra discussão. Recentemente, várias catástrofes acarretaram grandes perdas humanas e materiais.

            A pior delas, sem dúvida alguma, ocorreu no Haiti, onde se estima a morte de 230 mil pessoas. Calcula-se, também, um total de 300 mil feridos. Segundo a ONU, esse foi o desastre mais mortífero da primeira década deste milênio. Apenas a reconstrução da capital, Porto Príncipe, deverá consumir entre US$8 bilhões e US$14 bilhões, o que dá uma exata medida do tamanho dos prejuízos materiais sofridos por aquele país. O Haiti é, hoje, um país arrasado, completamente dependente da ajuda de outras nações para sobreviver.

            Ainda há poucos dias, vendo uma reportagem numa emissora de televisão, eu fiquei perplexo por ver crianças produzindo e comendo biscoitos com barro, com lama, o que é um costume que já antecede, até, à grande tragédia sofrida recentemente por aquele país.

            No Chile, a tragédia provocada pelo terremoto e pelo tsunami que se seguiu matou mais de 450 pessoas e feriu outras 500. Os prejuízos materiais chegaram a US$30 bilhões, segundo as primeiras estimativas. A reconstrução deverá levar de três a quatro anos, segundo a Presidente Michelle Bachelet.

            A Ilha da Madeira e a França também sofreram, recentemente, com tempestades e inundações. Em Funchal, capital da Ilha, foram registrados 400 mortos e cerca de 70 feridos. Na costa francesa, a tempestade Xynthia matou pelo menos 62 pessoas e deixou mais de um milhão de pessoas sem energia elétrica. A toda essa tragédia humana, devem-se se somar os prejuízos materiais, em geral de grande monta.

            Passadas tragédias como essas, ficam grandes lições que nós não podemos relegar sem aprender. Nesses casos, avulta uma: o Haiti, país de condições de vida extremamente pobres, foi apanhado completamente despreparado pelo terremoto que o atingiu.

            No Chile, já foi diferente. Em que pese ter havido falhas nas ações iniciais depois do terremoto, as coisas voltaram a funcionar com razoável regularidade.

            Habituado a tremores de terra e bem situado economicamente, o Chile é um país mais preparado para enfrentar catástrofes como essas recentes. O país conta com uma adequada estrutura de atendimento a emergências e dispõe de rigorosas leis para a construção de prédios, apropriados para suportar abalos sísmicos.

            Se for levado em conta o critério per capita, o Chile tem mais sismólogos de destaque que qualquer outro país do mundo. Além disso, o país tem, ainda, um fundo soberano, capaz de dar retaguarda financeira a eventos de tamanha monta. Constituído por recursos oriundos da exploração do cobre, é a fonte capaz de liberar US$18 bilhões para a sua reconstrução. Não foi por outras razões que, no primeiro momento, as autoridades chilenas imaginaram não necessitar de ajuda internacional para enfrentar o desastre. Só depois, ao avaliar melhor a catástrofe, constatou-se a necessidade de socorro.

            Esses fatos nos trazem, necessariamente, algumas indagações: e o Brasil? Nosso País está preparado para enfrentar desastres naturais? Embora não sejamos vítimas de terremotos nem de ciclones, o Brasil tem, sim, suas catástrofes naturais. Bons exemplos são os acontecimentos recentes na capital paulista e em Santa Catarina.

            Para se ter uma ideia mais concreta da realidade, examinaremos os números disponíveis, fornecidos pela Organização Mundial de Saúde.

            Entre 1900 e 2006, houve nota de 150 desastres no Brasil, 84% dos quais registrados a partir da década de 1970. Foram contabilizadas 8.183 vítimas fatais e um prejuízo estimado em US$10 bilhões. Mais de 80% dos casos estão associados a instabilidades atmosféricas severas, responsáveis por inundações, vendavais e escorregamentos, entre tantos outros problemas. Inundações, aliás, respondem por 59% dos registros, ficando os escorregamentos outros 14%.

            Em 2008, o Brasil estava na décima terceira colocação entre os países mais afetados por desastres naturais, de acordo com outra fonte disponível.

            Mais de 60% dos casos ocorreram nas regiões Sul e Sudeste do País, onde a instabilidade atmosférica é maior, devido à passagem de frentes frias do inverno.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Valter Pereira, permite-me um aparte?

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - RS.) - Honra-me, Senador.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Valter, estava lhe ouvindo atentamente. A fala de V. Exª levou-me a uma preocupação. São tantas as catástrofes que temos a tendência natural de esquecê-las com o passar do tempo. Arrefece sobremaneira aquele esforço inicial de solidariedade, de compromisso etc. Isso é natural. Digo isso para introduzir um fato novo a essa questão. Refiro-me à solidariedade ao Haiti. Amanhã, Senador Valter, Srªs e Srs. Senadores, realiza-se, aqui em Brasília, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, um show intitulado Fraternidade ao Haiti. São vários os patrocinadores, inclusive a própria Caixa Econômica Federal. Por ocasião do show, Senador Valter, será lançado o Fórum da Biodiversidade das Américas, com a seguinte pergunta: “O que você faz pelo Planeta?”. Para participar desse show, pessoalmente ou virtualmente, basta que a pessoa deposite um valor a partir de R$30,00 na conta do PNUD, que é um órgão das Nações Unidas envolvido nessas operações de socorro etc. Portanto, uma quantia módica, a partir de R$30,00, numa conta da Caixa Econômica Federal. Acessando a Internet no site Fraternidade ao Haiti, as pessoas têm a informação completa de como devem proceder. Acho que é hora de a gente resgatar aquele esforço inicial, não é? Engana-se quem pensa que a situação lá melhorou. Está do mesmo jeito. Está do mesmo jeito: terra arrasada. Então, é preciso que as pessoas participem, colaborem minimamente, não deixando a peteca cair, como se diz pelas ruas, tanto com relação ao Haiti quanto em relação ao Chile ou àquele episódio ocorrido no nosso próprio País lá na Ilha Grande, no Rio e outros. É preciso que a gente permaneça mobilizado, sob pena de a gente perder aquela coisa tão bonita de dar solidariedade a quem sofre, a quem necessita da nossa colaboração. Muito obrigado, Senador Valter.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Senador Geraldo Mesquita, ao examinar aquelas imagens de crianças comendo biscoito feito de lama, de barro, é de fazer essa pergunta que vai inspirar a campanha que V. Exª em boa hora registra e já convoca: “O que você faz ou está fazendo pelo Planeta?” - especialmente pelas pessoas que sofrem no Planeta? São imagens que realmente mostram a maior iniquidade que pode ser imposta ao ser humano.

            Muito obrigado pelo aparte, Senador Geraldo Mesquita.

            Sr. Presidente, dando continuidade, falávamos da questão do Brasil, de como o Brasil lida com essas questões. Portanto, mais de 60% dos casos desses desastres naturais ocorreram nas regiões Sul e Sudeste do País, onde a instabilidade atmosférica é maior, devido à passagem de frentes frias do inverno.

            Isso explica, em parte, a gravidade do ocorrido em Santa Catarina, em 2008. Dos 293 Municípios do Estado, 14 foram declarados em situação de calamidade pública e 63 em situação de emergência.

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mais de 32 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas, e houve 135 mortes e seis desaparecimentos. Apesar da eloquência desses números, a institucionalização efetiva do Sistema Nacional de Defesa Civil só ocorreu no Brasil depois de 1988. Antes disso, entretanto, já desde a Segunda Guerra Mundial, havia iniciativas isoladas nesse sentido, embora não um sistema devidamente formalizado, institucionalizado, estruturado como hoje. Mas há quem critique a nossa filosofia de ação nesse campo. É o caso do geógrafo Lutiane Almeida, doutorando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Já estou quase concluindo, Sr. Presidente.

            Para ele, o Brasil se concentrou na chamada gestão da crise. A gestão da crise, segundo ele, é voltada para a atuação após os sinistros, não para a sua prevenção. Na opinião desse especialista, deveríamos trabalhar com base no conceito de gestão de risco. E isso somente começou a ocorrer nos últimos cinco anos em nosso País. A gestão de risco se apoia no tripé: proteção, previsão e prevenção. Segundo ele, é a forma mais efetiva de se evitar perdas humanas e econômicas.

            Não pretendo me alongar sobre o tema, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente. Aproveito, apenas, os exemplos dolorosos que assistimos para fazer esse alerta. Advertência para aprimorarmos em tais circunstâncias as estratégias de previsão e de prevenção. É fundamental observar os bons exemplos dos países que organizaram os seus sistemas de enfrentamento desses desastres.

            Cabe, aqui, uma palavra, em particular, sobre a prevenção dessas catástrofes nos grandes aglomerados humanos. Refiro-me a locais em condições perigosas de habitabilidade, como encostas e margens de rios. Como vimos, 73% dos desastres ocorridos em nosso País são inundações e escorregamentos.

            Estaremos salvando ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Estaremos salvando muitas vidas e evitando muitos prejuízos materiais se atuarmos mais firmemente nessas localidades.

            Portanto, é fundamental a troca de informações e a integração entre autoridades federais, estaduais e municipais.

            Esse entendimento é imprescindível para que possamos prever desastres, prevenir danos e atuar rapidamente após a sua ocorrência, já que eles, infelizmente, não estão sob o nosso controle.

            Sr. Presidente, finalizo aqui minhas palavras no sentido de que os Governos Federal, Estaduais e Municipais atuem mais e com mais firmeza na prevenção.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/19/241:39