O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª é muito generoso e um prezado amigo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, é hora de cuidar um pouco de assuntos nacionais e muito do meu Estado.

            Requeri homenagem a uma figura muito importante, chamada Félix Miéli Venerando. Figura tão querida, injustiçada como goleiro da Seleção Brasileira, e, na verdade, um dos responsáveis pela vitória que o Brasil obteve quando se tornou tricampeão mundial em 1970. Esteve em Manaus e peço que os Anais acolham a belíssima matéria que foi feita pelo jornal A Crítica, em sua seção de esporte, com esse herói do Brasil.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, requeiro homenagem a Rogério Mascarenhas, o chargista Romahs, do Jornal A Crítica, de Manaus. Ele foi um dos 50 desenhistas brasileiros escolhidos para ilustrar a segunda edição do álbum comemorativo dos 50 anos de carreira de Maurício de Sousa, essa figura humana fantástica que criou a Mônica, o Cebolinha, o Cascão, e agora, chamando a atenção para um problema e investindo contra o preconceito, o Cadeirante.

            Sr. Presidente, eu pediria ainda que V. Exª acolhesse nos Anais voto de pesar pelo falecimento do Ministro aposentado do STJ Luiz Vicente Cernicchiaro, ocorrido no dia 11 de março último, em Brasília. Solicito que esse voto de pesar seja encaminhado à viúva, Drª Concita Ayres Cernicchiaro e a sua filha, Drª Ana Maria, e às demais pessoas da família.

            E, ainda, Presidente, peço que V. Exª acolha na íntegra pronunciamento em que levo para os Anais a página da revista Veja que trata do tema, sob o título “Longe da Excelência”, que é uma crítica à política educacional brasileira. É um pronunciamento que encaminho a V. Exª.

            Do mesmo modo, aqui, peço que V. Exª acolha na íntegra, também, pronunciamento em que ressalto que o jornal O Estado de S. Paulo, um dos mais importantes do mundo, inaugura o seu novo projeto gráfico, com moderna tipologia, um caderno literário, que, aliás, ele revive, além de espaço diário e um caderno mensal dedicados à cobertura sobre temas ambientais e ligados à sustentabilidade.

            Ao mesmo tempo, lembro que este jornal ainda está sob censura. E lembro as seguidas investidas que têm acontecido neste Governo contra a liberdade de imprensa. Sempre essa história do tal Conselho Nacional de Comunicação. Sempre algo que não nos deixa nós, democratas, tranquilos. Portanto, aproveito a homenagem ao Estado de S. Paulo pela modernização que permanentemente é capaz de fazer no seu esquema de funcionamento. E para lembrar que não podemos nunca perder a vigilância em relação à questão da liberdade de imprensa.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

            Aliás, tenho, mais algumas coisas. Aproveito para desovar - se V.Exª me permitir usar a expressão - alguns outros temas.

            Um cientista vietnamita e um japonês, Sr. Presidente, confirmaram esta semana que o extrato da folha de papaia mostrou-se eficaz no combate ao câncer. O nome científico da fruta é Carica papaya. Cultivada de norte a sul do Brasil, tem sido usada contra uma série de doenças. Ela é originária do sul do México e espalhou-se rapidamente por todos os Países tropicais.

            Fico muito feliz, sob todos os aspectos. No aspecto humano, é mais um item de enfrentamento a essa doença devastadora que castra aquela alegria, que mutila, que mata, que liquida psicologicamente as pessoas. Estamos enfrentando o câncer com mais um instrumento, e, ao mesmo tempo, é uma excelente oportunidade econômica para o Brasil, porque isso deverá aumentar o consumo de papaia no mundo inteiro, e o Brasil pode ser fartamente exportador dessa matéria-prima.

            Ainda, Sr. Presidente, se me permite, eu hoje deveria ter falado com o Senador Valter Pereira, que tem um projeto que estabelece - eu sei que a intenção dele é muito boa - uma lista de dezesseis cães que ele julga ameaçadores e que deveriam andar sempre com focinheira - alguns deles são de temperamento forte. Eu sou alguém que jamais deixou de criar cães, eu adoro animais. Ele chega a dizer que é para extinguir o pitbull. O pitbull é um cão como outro qualquer. Eu já tive muitos, muitos; é um cão como outro qualquer. Ele, bem tratado, se não for criado por pitboy, é um cão dócil, um cão que fica ao seu lado enquanto você assiste televisão durante horas. Eu tive nove - em ocasiões diferentes, claro -, e eles jamais morderam alguém, jamais rosnaram para quem quer que fosse. Eram cães extremamente dóceis, de temperamento forte, que não se davam bem com outros cães, mas percebo que tem muito da índole do dono nessa violência que o pitbull comete às vezes. É claro que o poodle criado para brigar briga, mas o poodle não tem a mesma capacidade de causar danos que tem o pitbull. Mas não dá para se estigmatizar uma raça ou dizer que são todos iguais.

            Vejo aqui na lista de cães perigosos do projeto do Senador Valter Pereira o pastor alemão. Nossa! Não há nada mais amigo que o pastor alemão. É uma raça extremamente dócil, vigilante, que já salvou muitas vidas, enfim. Então, eu vou conversar de maneira muito humana, muito fraterna com o Senador Valter Pereira, porque eu tenho uma outra impressão sobre os cães e entendo que o importante mesmo é a forma de criá-los.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de finalmente ler um pequeno pronunciamento.

            Na semana passada, oito amazonenses participaram, em Brasília, da II Conferência Nacional de Cultura. Entre outros temas, defenderam urgência na aprovação de duas PECs - 150 e 416 - em tramitação no Congresso. Ambas alternam a legislação que trata de incentivos fiscais para a cultura.

            Esses delegados estiveram em meu gabinete, oportunidade em que lhes assegurei integral apoio para que possam ser acolhidas essas duas emendas à Constituição.

            A PEC 150 redistribui os percentuais obrigatórios para os Orçamentos da União, em 2% dos Estados, de 1,5%, e dos Municípios, de 1%.

            Atualmente, a Região Norte, incluindo o Amazonas, conta com apenas 0,45% em um total de investimento e renúncias fiscais. Portanto, a modificação pretendida é, além de relevante, muito importante para a superação das desigualdades regionais.

            A PEC 416 cria o Plano e o Sistema Nacional de Cultura, que serão formados por fundos de culturas, conselhos gestores, planos decenais e conferências.

            Além disso, dá sequência a modificações sugeridas pela sociedade brasileira em relação à Lei Rouanet. Se aprovada, a emenda promoverá o ajuste financeiro dos recursos federais em favor dos Estados da Região Norte, sem dúvida um caminho novo para acabar com as desigualdades regionais no País.

            Aos delegados do meu Estado que trataram do tema em Brasília, assegurei, desde logo, o meu apoio. Já determinei à minha assessoria a adoção de estudos e providências para que as duas PECs venham a ser acolhidas o mais rapidamente possível.

            Aqui, deste plenário, reafirmo essa disposição, que, há dias, assegurei aos delegados do Amazonas, com os quais mantive oportuno encontro. São eles: Lívia Regina Prado de Medeiros Mendes, Diretora Presidenta da Manaus Cultura; Luiz Carlos de Matos Bonates; Iêda Maria Lima Nicácio; Rosa Maria Santos Martins; Maria do Céu Sky da Silva; Rosemary Castro Brasil; Manoel Marcos de Moura Clementino; e José Ribamar de Souza.

            A luta desses representantes da cultura amazonense é árdua, mas pude perceber a disposição de todos eles, a fim de que o Amazonas e a Amazônia, que dispõem de fantástica potencialidade para temas culturais, possam equiparar-se às demais regiões do País. Contem comigo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

************************************************************************************************SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, oito amazonenses participaram em Brasília da II Conferência Nacional de Cultura. Entre outros temas, eles defenderam urgência na aprovação de duas PECs - 150 e 416 - em tramitação no Congresso. Ambas alteram a legislação que trata de incentivos fiscais para a Cultura.

            Esses delegados estiveram em meu gabinete, oportunidade em que lhes assegurei integral apoio para que possam ser acolhidas essas duas emendas à Constituição.

            A PEC 150 redistribui os percentuais obrigatórios para os orçamentos da União, em 2%, dos Estados, de 1,5%, e dos municípios, de 1%.

            Atualmente, a Região Norte, incluindo o Amazonas, conta com apenas 0,45% do total de investimentos e renúncias fiscais. Portanto, a modificação pretendida é, além de relevante, importante para a superação das desigualdades regionais.

            A PEC 416 cria o Plano e o Sistema Nacional de Cultura, que serão formados por fundos de cultura, conselhos gestores, planos decenais e conferências. Além disso, dá sequência a modificações sugeridas pela sociedade brasileira em relação à Lei Rouanet.

            Se aprovada, a emenda promoverá o ajuste financeiro dos recursos federais em favor dos Estados da Região Norte, sem dúvida um caminho novo para acabar com as desigualdades regionais no País.

            Aos delegados do meu Estado que trataram do tema em Brasília assegurei, desde logo, meu apoio. Já determinei a minha assessoria a adoção de estudos e providências para que as duas PECs venham a ser acolhidas o mais rapidamente possível.

            Aqui deste plenário, reafirmo essa disposição, que, há dias, assegurei aos delegados do Amazonas com os quais mantive oportuno encontro. São eles: Lívia Regina Prato de Negreiros Mendes (Diretora-Presidente da Manaus Cultura), Luiz Carlos de Matos Bonates, Iêda Maria Lima Nicácio, Rosa Maria Santos Martins, Maria do Céu Sky da Silva, Rosemary Castro Brasil, Manoel Marcos de Moura Clementino e José Ribamar de Souza.

            A luta desses representantes da cultura amazonense é árdua, mas pude perceber a disposição de todos eles, a fim de que o Amazonas e a Amazônia, que dispõem de fantástica potencialidade para temas culturais, possam equiparar-se às demais regiões do País. Contem comigo!

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados são do Ministério da Educação, portanto insuspeitos. Insuspeitos e merecedores de crédito como informação. Decepcionantes, quanto ao conteúdo. Mostram as estatísticas que o Brasil ainda está muito distante da excelência em Educação. Só avançou em ritmo muito lento, não atingindo nem a metade da meta prevista para 2010, de 30%. Ficou em 13,7%, cifra inferior aos 39% registrados, por exemplo, da OCDE, que reúne os países mais desenvolvidos.

            A propaganda oficial, que ainda ontem vi na TV, ao contrário, exalta uma realidade inexistente no que se refere a metas básicas, notem bem, metas básicas em Educação.

            É lamentável, mas, além desse triste dado, a verdade é que o Brasil patina também em três outras metas. A primeira é a redução do analfabetismo, que, pelo esperado, deveria reduzir-se para 4%. Não conseguimos. Mantivemos o percentual de 10% de analfabetos entre pessoas com mais de 15 anos.

            A segunda meta estimava a redução da repetência escolar para o patamar de 13%. Ficou em 13%, uma cifra elevada se comparada à vigente nos países desenvolvidos, que é de 3%.

            Por último, o ensino superior. A expectativa seria alcançar ao menos 30% da população adulta. Ficou em 13,7%.

            Os dados que trago a este Plenário, para que constem dos Anais do Senado, foram publicados por toda a imprensa nacional. A Revista Veja sugere que a sonhada excelência na educação brasileira exige mais investimentos e melhoria geral nas escolas.

            A matéria de Veja também vai para os Anais.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Longe da Excelência.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,O jornal O Estado de S. Paulo, que figura entre os mais importantes do mundo, inaugura, no próximo domingo, um novo projeto gráfico, com moderna tipologia, um caderno literário (que revive), além de espaço diário e um caderno mensal dedicados à cobertura sobre temas ambientais e ligados à sustentabilidade.

            Como Senador pelo Amazonas, apraz-me registrar as inovações com duplo regozijo, um deles pelo apoio do jornal à sustentabilidade, vital para a preservação da Floresta Maior da Amazônia e de outros biomas.

            O esforço do Estadão revela o empenho do jornal pela informação. A imprensa, ninguém tem dúvida, é o baluarte máximo da democracia, mas, no Brasil, lamentavelmente, nuvens negras rondam sobre a liberdade de informação.

            O dado que confirma a existência dessa ameaça é a censura imposta ao próprio O Estado de S.Paulo. Há exatos 223 dias, o jornal está sob censura.

            Na edição desta semana da revista Veja, um alerta: Liberdade não se negocia, frase que dá título a matéria que informa o risco de ruptura dessa prerrogativa inalienável da democracia.

            A matéria diz, no subtítulo:

            “(...) Jornalistas, empresários, intelectuais e políticos se reúnem para rebater as ameaças lançadas pelos radicais do PT contra a liberdade de imprensa.”

            O primeiro tópico da matéria acrescenta:

            “(...) Desde que o PT chegou ao poder, os radicais do partido arquitetam um plano atrás do outro para tentar controlar jornalistas e inviabilizar comercialmente as empresas de comunicação.”

            Mais aspas para a Veja:

            “(...) Primeiro, veio a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que teria poderes para proibir reportagens.”

            Depois, eles passaram a defender com ainda maior despudor o “controle social dos meios de comunicação” - que é apenas um rótulo menos chocante para a implantação da censura oficial no Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, ao mesmo tempo em que antecipo aplausos ao jornal O Estado de S. Paulo pelas inovações que começam nesse domingo, lamento que o Governo, como diz a Veja, “continue patrocinando encontros dominados por liberticidas. E também não impede que uma proposta sem chifres, mas diabólica de censura à imprensa fosse embutida no Programa Nacional de Direitos Humanos. O documento recebeu a chancela de Lula e Dilma e só foi recolhido depois da imensa repercussão negativa.”

            As reações ocorrem porque a Nação, exclusive os radicais petistas, não aceita retrocessos.

            Em anexos, matérias sobre o tema, inclusive a denúncia de Veja.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Estado” amplia cobertura de ambiente com projeto Planeta;

“Estado” renova projeto gráfico, lança cadernos e amplia portal;

“Liberdade não se negocia”.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um cientista vietnamita e um japonês confirmaram esta semana que o extrato da folha de papaia mostrou-se eficaz no combate ao câncer.

            Essa é uma boa nova, com outra boa informação: o Brasil é o maior produtor mundial de papaia, aquele pequeno mamão, hoje presente à mesa, com uma dos mais saudáveis complementos alimentares, isto é, a sobremesa. A produção da fruta aqui chega a 1,6 mil toneladas.

            Com o nome científico de Carica papaya, a popular fruta, cultivada de norte a sul do Brasil, tem sido usada contra uma série de doenças. Originária do sul do México, a papaia espalhou-se rapidamente por todos os países tropicais.

            A descoberta das propriedades medicinais da folha da papaia indica que dela podem ser extraídos componentes ativos capazes de aumentar o poder antioxidante do sangue e reduzir o nível de lipídios.

            As pesquisas da dupla de cientistas, um japonês e um vietnamita são registradas na edição de hoje do Correio Braziliense (Suplemento Saúde), em reportagem bem didática do jornalista Rodrigo Craveiro.

            As descobertas dessas propriedades da folha de papaia começaram quando o vietnamita Nam Dang resolveu tirar a prova dos nove, baseado em relatos de pacientes que tinham câncer. Dang é hoje hematologista e oncologista da Universidade da Flórida.

            De tanto ouvir falar nos poderes da planta, Dang resolveu trabalhar em parceria com outro pesquisador, o japonês Chicao Morimoto, professor e diretor do Instituto de Imunologia Clínica da Universidade de Tóquio.

            As investigações in vitro dos dois revelaram que o chá da folha de papaia tem alguma atividade contra a proliferação de várias células de câncer, além de ação imunomoduladora.

            Os dois pesquisadores expuseram 10 diferentes tipos de células de câncer humano a quatro concentrações distintas de extrato de papaia. A matéria de Rodrigo Craveiro acrescenta: “Ao medirem o efeito 24 horas depois, perceberam que a papaia desacelerou o crescimento dos tumores em todos os casos. Morimoto conta que sua equipe realizou estudos de acompanhamento de pacientes e percebeu a eficácia do chá n o combate aos tumores de estômago, pulmões, pâncreas, fígado, mamas, ovários e do glioma (câncer que ataca o sistema nervoso central.”

            Encerro, congratulando-me com os dois cientistas e, também com o jornalista Rodrigo Craveiro, pela divulgação das pesquisas no Caderno “Saúde” (do Correio Braziliense), conduzido pela jornalista Ana Paula Macedo, sua editora.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a falta de temperança leva ao destempero, inaceitável em qualquer situação. E se essa é a tônica ou a postura de uma nação, não se sabe aonde ela pode chegar. Sem dúvida, chegará com a sua imagem arranhada perante o mundo.

            Será essa a imagem que queremos para o Brasil? Não!, decididamente não! Duas vezes não. Só que o Governo, em seu habitual destampatório, saiu-se com uma inusitada e inaceitável comparação de presos comuns em São Paulo, portanto no Brasil, e presos políticos em Cuba.

            A posição brasileira está nas manchetes dos principais jornais.

“Lula faz defesa de Justiça cubana

e compara preso político a criminoso

Presidente brasileiro rejeita recurso da greve de fome no mesmo dia em que dissidentes apelam por mediação.”

            A infeliz declaração, é bom mencionar, foi feita no exato dia em que um grupo de dissidentes comunistas, em Cuba, pediu ao Presidente brasileiro que intercedesse pela libertação de 20 presos políticos, entre eles o jornalista Guillermo Fariña.

            Ele, como os demais dissidentes, foi preso por nada. A esperança desses presos era eventual ação do Governo brasileiro, para atuar como mediador. O que eles queriam: que o Presidente atuasse como mediador, em favor da libertação dos presos.

            Textualmente, disseram os dissidentes:

            “(...)Acreditamos que o Senhor pode interceder ante o Governo de Cuba para pôr fim a uma situação que ofusca os esforços de criar uma autêntica comunidade de Estados latino-americanos e caribenhos centrada nos direitos de seus cidadãos.”

            A negativa, a que se seguiu a frase infeliz do Presidente, tem a mesma conotação da conhecida frase: Foi buscar lã e saiu tosquiado.

            O movimento dos dissidentes, que resultou no pedido ao Governo brasileiro começou logo após a morte do pedreiro Orlando Zapata, ocorrida no mesmo dia em que Lula chegou a Havana para uma visita oficial.

            Diz o noticiário:

            “(...) Após pressões, o Presidente lamentou a morte do preso político, sem no entanto condenar a situação dos direitos humanos na ilha.Dias antes, os dissidentes também haviam enviado um carta pedindo a intervenção do Presidente brasileiro para obter a libertação dos presos e impedir a morte de Zapata. Na ocasião, o Presidente brasileiro disse que não havia recebido nenhum documento, que, a seu ver, deveria ser protocolizado.”

            A solicitação feita agora também não foi atendida. Ao contrário, o Presidente brasileiro pediu “respeito às determinações da Justiça cubana nos casos relacionados à detenção de opositores. E foi além: comparou os presos políticos da ilha a criminosos comuns.”

            No jornal Washington Post de hoje, um artigo de Nik Steinberg, pesquisador de direitos humanos, explica:

            “EM CUBA, BASTA A SUSPEITA”

            Ali, segundo o artigo, vigora a chamada “Lei de Periculosidade”, que autoriza as autoridades a prender pessoas que não cometeram nenhum crime.

            Explica ainda o articulista:

            “(...) Pela Lei da Periculosidade, para prender basta a suspeita de que as pessoas poderiam cometer crimes no futuro.”

            No Brasil, o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog editado hoje, refere-se a este trecho da precipitada fala do Presidente:

            “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem a do Brasil”.

            Para o jornalista, esta “É a forma que a “autodeterminação dos povos” tomou no discurso de Lula. A questão nada irrelevante é que este “respeito” implica mais do que a convivência pacífica com uma tirania: implica mesmo a sua defesa. Eis o governo que anseia por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Resisto sempre a apelar aos extremos da ignomínia quando analiso a fala e a ação de políticos contemporâneos porque, diante daqueles, as barbaridades ora perpetradas acabam parecendo menores. Mas, nesse caso, acho pertinente porque Lula expressa o que parece ser um norte moral de seu governo. E isso explica o seu apoio incondicional ao Irã, por exemplo.”

            Srªs e Srs. Senadores, a colocação que as manchetes dos principais jornais do País estampa revela, no mínimo, um ato desastroso. Por isso, estou anexando o noticiário a respeito a esse pronunciamento, pelo que são incluídas neste pronunciamento, em anexos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

            Em Cuba, basta a suspeita;

            Lula faz defesa de Justiça cubana e compara preso político a criminoso.

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