O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do Bloco/PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, algumas razões me trazem a esta tribuna hoje à noite.

            Cumprimento o Brasil, que nos assiste pela TV Senado, e cumprimento aqueles que nos ouvem pela Rádio Senado, meios de comunicação desta Casa. Meu amado Senador Flexa Ribeiro, meu amado Senador... Estou querendo falar César Borges, o que não tem nada a ver. Estou confundindo Gilvam Borges com César Borges, com o terceiro Borges da Casa. São três aqui. Senador Geovani Borges, lá do Amapá.

            Sr. Presidente, hoje tive a oportunidade de reunir-me com Senadores do Rio de Janeiro, de São Paulo e com Senadores do Espírito Santo - Senador Renato Casagrande, Senador Gerson Camata - para buscarmos um rumo após a emenda irresponsável, eleitoreira, criminosa e nojenta do Deputado Ibsen Pinheiro, que a mim assusta muito, porque não sabe medir o equilíbrio de uma Nação. Com relação àquilo que é riqueza e pode criar, agregar e equilibrar, ele propõe um desequilíbrio num momento eleitoreiro no sentido de fazer média com a desgraça alheia. É a questão da emenda do pré-sal, que deixa um passivo ambiental horroroso no Rio e no Espírito Santo e que cria bolsões de miséria já há muitos anos daqueles que correm atrás do Eldorado, deixando suas terras. E para lá foram criar bolsões de miséria desde que nossas bacias começaram a ser exploradas. As desgraças no meio ambiente, as desgraças por causa dos bolsões de miséria e o crescimento da violência e das drogas, a dívida que temos e o que acumulamos.

            Discutir o presente e o passado e fazer quebra de contato é absolutamente irresponsável. Discutir o futuro é plausível, é compreensível, tem sentido. É legítimo discutir o futuro. Mas discutir o presente e o passado, propondo quebra de contrato de forma irresponsável: “vocês exploram e vocês se arrebentam com passivo ambiental; queremos dividir o lucro”?

            Como o sol nasceu para todos e besta não somos, repetimos o mesmo gesto com Minas Gerais quando queremos também a divisão do minério e também a divisão das riquezas do Pará conosco. Queremos a divisão das riquezas do Amapá. Queremos a divisão das riquezas dos matos grossos, das terras férteis, do gado e da soja. Não queremos saber qual é a degradação ambiental - nada disso. O que queremos é parte significativa do lucro, dividida em partes iguais para o País.

            É absolutamente irresponsável. Mas o que se tem a propor diante de uma moda dessa se ela pega?

            É essa moda que nós temos que propor.

            Hoje nós nos reunimos e tiramos algumas posições. Primeiro, Sr. Presidente, é que é preciso que essa urgência seja retirada mais rápido do que imediatamente. Segundo, é que nós trabalhemos de forma responsável com os Senadores desta Casa, porque são homens vividos, são homens talhados, homens com experiência de vivência pública, homens que conhecem e sabem da necessidade de haver equilíbrio na Nação, para termos equilíbrio para votar.

            Em terceiro lugar, eu quero acreditar no Presidente Lula, que não tenho como mentiroso. Eu me orgulho muito de estar na base do Governo dele. Não o tenho como mentiroso, e o Presidente Lula fez uma conversa diferente com Sérgio Cabral, uma conversa diferente com Paulo Hartung e uma conversa diferente com Serra. A conversa não foi essa.

            É verdade que é preciso dividir essa riqueza? É verdade. É preciso dividir. Dividir onde? Na educação, no saneamento básico, na saúde, e, mais do que isso, ninguém falou no mais importante, que é a segurança pública. Eu não sei por que esse pré-sal não vai financiar a segurança pública, que é o maior mal, a maior desgraça que temos hoje neste País.

            Eu não sei por que o pré-sal não destina nada para a questão das crianças neste País. Não sei. Mas eu haverei de propor aqui, assim que nós começarmos a emendar.

            Os homens desta Casa, que são lúcidos - e nós queremos convencer dessa forma, e eu digo, prefiro acreditar que o Presidente Lula -, não vamos esperar para ver acontecer e sermos chamados a aprovar aqui e esperarmos o Presidente Lula vetar depois. Nós não entraremos nesse conto de fadas e nessa conversa fiada.

            Não seremos atraídos para esse discurso fácil. O que nós queremos - e hoje obtive do Senador Romero Jucá - é que o Governo certamente haverá de alterar, com visão, nos Estados produtores.

            Quero ser solidário ao choro do Governador do Rio de Janeiro. Realmente tem que chorar uma desgraça, uma irresponsabilidade como essa, que foi votada de forma eleitoreira e irresponsável. E é preciso que isso seja votado depois do processo eleitoral, até porque qualquer parlamentar que disser, no seu Estado, que é a favor dos Estados produtores será crucificado pela sua mídia local como se ele fosse contra o seu Estado, agora, no processo eleitoral.

            Sr. Presidente, nós tivemos uma reunião hoje, na sala dos Senadores, ali na biblioteca, onde discutimos estratégias. Foi uma reunião importante, reunião de entendimento, e eu tive o privilégio, além dos Senadores do Espírito Santo, de me fazer acompanhar de três figuras muito importantes: o Prefeito Sérgio Vidigal, do Município da Serra, um dos mais competentes prefeitos - imaginem que foi Prefeito por oito anos e saiu com aprovação de 92%, e voltou novamente agora e teve 96% -; meu amigo, meu irmão, amigo mais chegado que irmão, um competente gestor do meu Estado, que me acompanhava na reunião, o Prefeito Neucimar Fraga, do Município de Vila Velha, o meu Município, onde vivo, esse competente jovem Prefeito, e o Prefeito Hélder Salomão.

            Sr. Presidente, é uma matéria interessante e, mais uma vez, peço ao Senador Demóstenes que designe o relator, que pode ser V. Exª, que é franciscano, que é filho de uma franciscana, Senador Mão Santa, que é um católico praticante. Fiz um voto, uma moção de aplauso ao Papa, V. Exª, Senador Flexa, que é católico, penso que será um privilégio para cada um de vocês, ou um dos dois, relatar essa minha moção que está na CCJ.

            Louvo a coragem desse Papa de fazer um processo depurativo e cortar na carne, primeiro, quando pediu ao mundo que tornasse crime hediondo, aos países que ainda não fizeram, o crime de abuso de criança. Em seguida, assume um comportamento com um novo escândalo de pedofilia na Irlanda. E, agora, com as denúncias na Alemanha.

            Algumas pessoas, maldosamente, tentaram citar o nome do irmão do Papa, mas, na verdade, o nome do irmão do Papa é citado quando se fala de maus-tratos num coral de crianças e não de abuso sexual.

Igreja suspende padre alemão acusado de pedofilia.

A arquidiocese de Munique, na Alemanha, anunciou ontem a suspensão de um padre acusado de pedofilia há mais de 30 anos [...] O Papa envolveu-se na decisão de enviar Hullerman para sessões de terapia, em 1980, depois que outra diocese [...] requisitou sua transferência devido ao surgimento das alegações.

[...] O padre, mais tarde, admitiu ter molestado mais de 90 crianças, em mais de 40 anos.

            Quando o cara assume 90, há mais de 200, porque eles são compulsivos.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Na semana passada, o repórter investigativo Roberto Cabrini, do SBT - a quem parabenizo, um belo repórter, um belo jornalista, competentíssimo e corajoso nas matérias que faz -, fez uma matéria mostrando os padres pedófilos de Alagoas, especificamente da cidade de Arapiraca. E mostra a imagem de um padre debochado, compulsivo sexual, nu. Foi filmado. E aqueles adultos, já acima da sua puberdade, que foram abusados resolveram denunciar.

            Senador, essa bela reportagem do Cabrini, do SBT, foi que levou o Papa, na sua coragem, a reconhecer pedofilia de padres no Brasil. Foi a partir dessa reportagem.

            Acho que é para isso que se dá uma concessão de televisão. Não é para que ela seja usada para desfazer aquilo que pai e mãe fazem na formação dos filhos, na informação e formação do caráter das crianças, com programações que desmoralizam a família.

            Quero parabenizar o SBT, como tenho feito aqui diversas vezes ao grande José Luiz Datena, da Bandeirantes, pelo grande trabalho que tem feito nesse combate e enfrentamento em defesa da família.

            Pois foi a denúncia do Cabrini.

            Por isso, Sr. Presidente, formalizamos hoje à tarde e votaremos na quinta-feira pela manhã, na audiência pública, quando vamos ouvir um dos diretores do Flamengo, a convocação do Monsenhor Luiz Marques, do Monsenhor Raimundo Gomes e do Padre Edilson Duarte. Estamos convocando-os para ouvi-los, pela gravidade da denúncia; estamos convidando a delegada do caso, para entendermos onde anda e como está o inquérito. Tivemos informação de que é uma delegada muito preparada, e o inquérito vai muito bem. E queremos também ouvir o Ministério Público, porque tenho certeza de que neste mato tem mais coelho.

            Prendi um pai de santo, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que foi pego na rede, na sala de bate papo da UOL, e na sua rede tinha 600, inclusive aquele tenente que se suicidou e deu um tiro na cabeça, abusador de criança, aquele que aparece no caso da Isabella Nardoni - e esse já foi tarde, deu um tiro na cabeça, aquele pedófilo desgraçado. Também prendi um ministro de música, evangélico...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...de igreja evangélica. E, ao longo desta trajetória, a CPI tem prendido também pastores, porque pedofilia no Brasil reza missa, mas também dirige o culto e anda de gravata com a Bíblia na mão, disputa eleição, tem mandato. Pedofilia no Brasil é doutor, é analfabeto, bebe uísque, mas bebe cachaça, é banguela, mas tem dente de porcelana. E o processo investigativo não é para rico, nem para pobre, nem para proteger quem quer que seja. Precisamos revelar à sociedade aqueles que, do alto da sua tara e do alto da sua deliberação, abusam de crianças neste País. Por isso, Sr. Presidente, estamos fazendo esta convocação. Encerro, mais uma vez parabenizando o Cabrini, parabenizando o SBT e parabenizando o Papa pela coragem.

            É hora de cortar na carne e fazer um processo depurativo, porque encerro dizendo o seguinte: V. Exª é católico, V. Exªs que estão aqui são católicos, professo fé evangélica, digam-me uma coisa de coração, Senador Flexa Ribeiro: um desgraçado que se diz pastor e abusa de uma criança, esse cara é pastor? Um desgraçado que usa vestes sacerdotais e abusa de crianças dentro da igreja, lá no confessionário, um desgraçado desse é padre? Não, nunca foi. Ele, ao se meter nessa atividade religiosa, já era pedófilo, porque sabia que, lá, ele teria facilidade e seria insuspeito para aliciar crianças e cometer o abuso, porque padre que é padre, pastor que é pastor, aquele que tem sacerdócio por chamado divino de verdade, esse jamais, muito pelo contrário, tratam, cuidam da família, respeitam a vida e respeitam as crianças. Por isso, para esses que nenhum compromisso têm, temos que criar leis duras e nos colocarmos numa posição para coibirmos a impunidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...independentemente de quem seja, rico, pobre, milionário ou não, político ou não; independentemente de quem seja: religioso ou não, analfabeto, doutor ou não, seja bonito ou feio, seja oriental, seja lá o que for, se é abusador de criança, temos que agir de forma tão dura para fazê-los pagar.

            Aliás, a sociedade tem que entrar num processo de revolta tão grande para instituirmos penas de prisão perpétua neste País. Só quem deu a vida pode tirar, mas prisão perpétua sim. Eles são compulsivos, Senador Flexa, soltem que vão fazer a mesma coisa. Prisão perpétua pelo menos, e criarmos condições tamanhas de prevenção, para prevenirmos que essas desgraças continuem acontecendo no seio da nossa família, no seio da nossa sociedade, coibir o abuso e proteger as crianças do nosso País.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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