O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado.

            Sr. Presidente, um conflito entre garimpeiros do meu Estado e a polícia francesa foi registrado na semana passada na fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa. Não foi o primeiro conflito e provavelmente não será o último.

            O conflito aconteceu no final da manhã de quarta-feira, dia 10, quando garimpeiros brasileiros foram abordados pela polícia francesa. Os policiais apreenderam o ouro e as embarcações.

            Segundo a versão da polícia francesa, os presos seriam acusados de garimpagem ilegal e estariam transportando em torno de seiscentos gramas de ouro retirados do lado francês. Já os garimpeiros defendem que não estavam além dos limites brasileiros.

            Segundo o depoimento deles - vou abrir aspas aqui -, “a polícia francesa apreendeu nossos barcos e nossas mercadorias quando estávamos navegando pelo Rio Oiapoque. Isso foi invasão, e os policiais franceses agiram com arbitrariedade” - fecho aspas.

            Acontece que a prisão de mais de 30 brasileiros em frente a Clevelândia do Norte, na fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa, revoltou outros brasileiros que trabalham em canoas e catraias naquela localidade.

            Segundo o colaborador do jornal Diário do Amapá e correspondente do Programa O Estado é Notícia, comandado pelo jornalista Reginaldo Borges, o jornalista Roberto Veiga, do Oiapoque, que acompanhou o caso, a confusão teve início depois que policiais franceses, chamados de gendarmes, apreenderam duas canoas de brasileiros que estariam navegando do lado brasileiro e seguiam de Ilha Bela para Clevelândia.

            Os brasileiros teriam sido levados para as pedras, onde teriam sido aprisionados. Assim que as duas patrulhas francesas deixaram o local, mais de cem catraieiros e canoeiros brasileiros teriam cercado os barcos na patrulha francesa. O clima ficou tenso; e houve disparo por parte dos gendarmes, ou seja, dos policiais franceses. Finalmente, os brasileiros presos foram libertados pelos policiais franceses. Uma das embarcações apreendidas também foi liberada. A polícia francesa chegou a dar tiros de advertência na água já que o conflito aconteceu no Rio Oiapoque, que faz limite entre os dois países. As prisões teriam ocorrido de forma ilegal em águas brasileiras.

            Quase uma semana depois do incidente, o clima ainda é tenso. Teme-se o recrudescimento da violência na região. Autoridades do Itamaraty, Sr. Presidente, foram contactadas para intervir de forma diplomática na situação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda no ano passado, o Senador Gilvam Borges, coordenador da Bancada Federal do Estado do Amapá, foi recebido em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar de dois assuntos.

            O primeiro deles foi exatamente a criação de um escritório consular em Saint George, Guiana Francesa, fronteira do Oiapoque, Brasil, a fim de estreitar as relações entre as duas nações, dinamizando o controle migratório que, lamentavelmente, tem sido responsável pela existência de graves conflitos.

            O segundo pedido que levou o Senador Gilvam Borges a encontrar-se com o Ministro das Relações Exteriores foi a formalização de pedido de informação a respeito do andamento do processo de construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, que ligará a Guiana e o Brasil. Já estão em andamento as obras da ponte.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os conflitos envolvendo os brasileiros e a polícia francesa não são recentes e não são difíceis de ser explicados. Um olhar atento ao mapa do Amapá e logo nos asseguramos de que mais um pouco e o meu Estado seria uma península no território brasileiro. Situado no extremo norte da Amazônia, coloca, em termos geopolíticos, a Europa e a América do Sul como continentes vizinhos, e, em termos comerciais, aproximam a União Europeia e o Mercosul.

            Por essas razões, lá nós precisamos desenvolver uma cooperação inédita nas relações entre as duas nações: a fronteiriça.

            As fronteiras, em todos os países, apresentam-se na história nacional como áreas vulneráveis, fontes de preocupação constante, lugar onde a questão da soberania é imperativa.

            No caso da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, isso assume contornos críticos, pois a região que concentra a maior biodiversidade do planeta se encontra no foco das atenções nacionais e internacionais.

            O Estado do Amapá guarda imensas riquezas culturais e econômicas que precisam ser trabalhadas para que a distribuição da riqueza social possa equacionar os inúmeros problemas que afligem a nossa população.

            Nossa posição geográfica é privilegiada, e temos o maior índice de preservação dos recursos naturais, mas precisamos abrir fronteiras econômicas, caminhos que nos levarão à obtenção de dividendos econômicos, concedendo-nos o direito e a obrigação de contribuir para o desenvolvimento regional e nacional.

            Vejam V. Exªs que o que separa o Brasil da França é apenas um rio de 30 metros de largura. O Oiapoque delimita os 730 km da fronteira e é um meio pelo qual a navegação é obrigatória caso alguém queira ultrapassar esse limite. O que acontece no Oiapoque é perfeitamente normal em área de fronteira, porque, em decorrência da existência de ouro na Guiana Francesa, há um fluxo muito grande de brasileiros que querem garimpar na região. A maioria entra de forma ilegal, e isso naturalmente gera problemas que precisam ser resolvidos com boa diplomacia.

            Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy acordaram a construção da ponte sobre o rio, a fim de aumentar a integração entre os dois países, ligando as cidades do Oiapoque, no meu querido Estado do Amapá, e de São Jorge do Oiapoque, lá na Guiana Francesa.

            Essa idéia de construir a ponte binacional surgiu em 2001, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi feito o primeiro acordo de construção da ponte. Em 2003, o Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, firmou o acerto, mas não especificou uma data para o início das obras.

            Agora, é diferente. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou todas as providências necessárias para a feitura da ponte, e a obra foi definida em acordo assinado em julho de 2005, promulgado pelo Governo brasileiro em novembro de 2007 e aprovado pelo Parlamento Francês em março de 2007.

            O Presidente Lula e o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, reuniram-se na Guiana Francesa em fevereiro de 2008. A classe política do Amapá acompanhou a maquete da ponte sobre o rio Oiapoque, com cerca de 400 metros de extensão, ao custo de R$55 milhões, prevista para terminar neste ano de 2010.

            O custo da obra será dividido igualmente entre o Brasil e a França, objetivando oportunidades para investimentos e projetos conjuntos, além da integração física e política da América do Sul ao continente europeu e de permitir a abertura do norte do Brasil ao Caribe.

            Tenho imensa admiração pela força de vontade e visão pragmática do Presidente Lula, que sabe romper as barreiras da morosidade burocrática e efetivar suas ações como gestor máximo da nossa Nação, com a simplicidade dos que sabem o que é preciso ser feito e como fazer. Mas a realidade é que, enquanto a ponte não fica pronta, o meio de transporte mais utilizado pelos turistas e habitantes locais é a “voadeira”. Esse tipo de embarcação é muito freqüente em toda a Amazônia e recebe esse nome porque sua proa empina enquanto ela navega, parecendo que vai voar.

            As pessoas que fazem a travessia são geralmente brasileiros que vão para a Guiana tentar ganhar algum dinheiro - de preferência em euro. Saint Georges, do lado francês, é toda circundada pela selva.

            O clima mantém o padrão úmido e quente de toda a Amazônia.

            A maioria da população é negra e proveniente de outros territórios franceses, como a Martinica, Guadalupe e as Ilhas Reunião. Grande parte do comércio aceita tanto o euro quanto o real. Não é difícil escutar música brasileira nas ruas...

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - ...assim como pessoas falando em português. Já no Oiapoque, a situação é um pouco mais dura: quase não há ruas asfaltadas, quase tudo é terra. As casas de madeira são na grande maioria pobres e precárias. O porto, que deveria ser bem desenvolvido devido à situação geográfica e econômica em que a cidade se encontra, é um trapiche modesto, acompanhado de embarcações.

            Este século anuncia que o campo político brasileiro tem um desafio: atender as demandas sociais e econômicas de suas populações, ao mesmo tempo em que precisa ser sustentável no uso dos recursos naturais.

            Para as propostas de desenvolvimento da Amazônia, as fronteiras passam a ser percebidas pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional.

            A ponte binacional expressa pontualmente essa nova perspectiva, ou seja, o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico.

            E, por fim, Sr. Presidente, só mais um minutinho, quero registrar desta tribuna que o Senador Gilvam Borges estava certo ao solicitar a criação de um escritório consular em Saint Georges, Guiana Francesa, fronteira do Oiapoque com o Amapá, Brasil. Enquanto isso não acontece, só nos resta pedir às autoridades que zelem para que a história de violência não se repita na geografia do rio que liga o Brasil à França.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, pela sua generosidade e concluo o meu pronunciamento.

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