O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Senado, trago hoje um assunto que, no meu entendimento, é muito importante, ao qual precisamos estar atentos.

            Afirmo, com pesar, que o Brasil está vivendo, neste exato momento, uma guerra. É um conflito silencioso, sujo como qualquer guerra, e o número de baixas é crescente. E o pior: estamos perdendo batalha a batalha. A guerra, companheiros, é contra o crack, essa droga que chegou ao Brasil há cerca de dez anos e vem provocando intensas alterações sociais em todo o nosso País.

            Hoje, diferentemente do que ocorria no início da década, este entorpecente não está limitado aos grandes centros. Nada disso. O crack entrou sorrateiramente em praticamente todos os rincões do País, atacando silenciosamente as bases de algumas famílias brasileiras. Crianças, adolescentes, homens, mulheres, pais e mães de família têm se entregado a essa droga, que é conhecida como “a pedra da morte”.

            Os números são assustadores. Em Montenegro, cidade localizada no interior do Rio Grande do Sul, por exemplo, dos seus 58 mil habitantes, 3% são hoje consumidores de crack. Isso corresponde a cerca de 1.800 pessoas. O número apenas cresce e se soma a um total de 55 mil pessoas vítimas do crack apenas no Estado gaúcho.

            A cada dez atendimentos realizados na emergência psiquiátrica do Hospital São Pedro, em Porto Alegre, sete são de usuários de crack, que saem do interior do Estado em busca de tratamento. Morrem mais pessoas entre 16 e 30 anos devido ao uso do crack do que devido a acidentes de trânsito no Estado. Essa proporção está, hoje, numa ordem de 6 para 3.

            Baseado apenas em notícias publicadas na mídia, podemos, pontualmente, verificar que a situação, praticamente em todo o País, só tende ao recrudescimento do uso do crack. No Paraná, por exemplo, 90% dos casos recebidos no Centro Antitóxicos de Prevenção e Educação da Polícia Civil são relacionados ao crack.

            No interior de Minas Gerais, em uma cidade de 2,6 quilômetros quadrados, chamada Santa Cruz de Minas, o problema não está menor. Com apenas uma escola estadual em seu território, que abriga uma população de aproximadamente oito mil habitantes, a cidade convive com a droga há cerca de 15 anos e tem, segundo depoimentos de usuários, cinco pontos de venda da droga. Imaginem isso: uma cidade com oito mil habitantes, 2,6 quilômetros quadrados, com cinco pontos de venda de crack.

            Da boca do mesmo usuário que cita o número de pontos de venda da droga à reportagem do Correio Braziliense, vem o depoimento: “Quem não usa o crack acaba usando por influência de um amigo”.

            É uma epidemia e deve ser considerada como tal, com todas as suas consequências. E uma dessas consequências é a morte violenta, independentemente de a pessoa ter sua saúde debilitada pela droga.

            Em um depoimento publicado em reportagem em janeiro deste ano, no jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, um usuário de crack resume o processo de envolvimento de droga em um mês. Um único mês. Segundo o dependente, já em tratamento, a droga tem o poder de viciar na primeira experiência. No dia seguinte, a pessoa já quer usar o crack novamente. Na semana seguinte, a pessoa está gastando o dinheiro que não tem, abandonando seus compromissos para se dedicar apenas ao consumo da droga. Na terceira semana, conforme afirma o dependente, a pessoa - se não tiver uma boa fonte de renda, economias - já começa a pegar objetos dentro da casa para vender e comprar mais pedras de crack.

            Na quarta semana, o dependente se vê acuado pela família, que já descobriu o seu vício e cortou suas fontes de renda. Já o afasta do seio familiar, evitando que ele leve para os traficantes bens adquiridos com tanto esforço. Com isso, não é raro que o usuário saia às ruas para roubar e sustentar o seu vício.

            Em um mês, em apenas um mês, uma pessoa pode perder tudo o que tem. Pode perder a saúde, a moral, o respeito. Pode perder, inclusive, a vida. Isso porque, com a expansão do crack, vem aumentando assustadoramente o número de homicídios ligados ao consumo da droga. As mortes são geralmente resultado de dívidas com traficantes, quando o dependente não consegue levantar a tempo o pagamento das pedras que consome. Esses pagamentos atrasados, que vêm causando a morte de centenas de pessoas por todo o País, quase que diariamente, são de R$5,00, R$10,00, R$15,00 ou R$20,00. São esses os preços das vidas quando o crack está em jogo. Valores muito pequenos para abreviar vidas humanas, muitas vezes no início. Isso porque o crack vem sendo consumido por pessoas cada vez mais novas. Adolescentes, pré-adolescentes e crianças estão sendo levadas a conhecer o crack e tornam-se vítimas imediatamente. Acabam morrendo, debilitadas pela droga, ou acabam sendo usadas pelo tráfico, como aviões, como soldados ou simplesmente como bucha de canhão em uma guerra suja.

            Paira uma grande dúvida no ar em todo o Brasil. Como venceremos essa guerra? Será com o acirramento do combate ao narcotráfico? Será com repressão? Será com descriminalização? Qual será o melhor caminho?

            A sociedade já vem se questionando há décadas sobre a fórmula correta de combater as drogas. Não surgiu, até hoje, nenhuma resposta boa o suficiente para atender às necessidades de diferentes tipos de sociedade. Muito pelo contrário. Como vimos aqui, a demanda pela droga somente cresceu e continua crescendo.

            É urgente a necessidade de encarar o problema como ele realmente é: um problema de saúde. O viciado em crack deve receber atendimento médico gratuito assim que tiver detectado o menor sinal de dependência.

            Hoje, o Sistema Único de Saúde oferece serviços de Assistência Social, Centros de Atenção Psicossocial, Programas de Redução de Danos, atendimento a moradores de ruas, atenção básica fornecida por agentes comunitários e internação, nos casos mais graves. Mas, como sabemos, isso não tem sido o bastante.

            É preciso oferecer a alternativa de internação para a maioria dos casos de dependência, especialmente no caso do crack, porque todo caso de dependência de crack é urgente e perigoso.

            Não podemos negar que, nos últimos anos, o atendimento médico para dependentes de drogas deu um salto. Em 2003, a partir da política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas, o SUS passou a cuidar de dependentes, coisa que não existia antes no País.

            Foram criados os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, que, em 2003, eram 57 e, até o ano passado, chegaram ao número de 223. No meio do ano passado, o mesmo Ministério da Saúde abriu um canal de R$117 milhões para ações previstas no Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção de Drogas.

            Mas temos um problema: essas ações foram direcionadas, inicialmente, a Municípios grandes, aos cem maiores do País, com mais de 250 mil habitantes. O crack, no entanto, vem entrando em cidades com oito mil habitantes e vem destruindo vidas indiscriminadamente. E, como vimos nos depoimentos anteriores, a droga circula nos meios sociais, e quanto menores são as cidades, mais interligados são esses meios. Um dependente disse: “Quem não usa o crack, acaba usando por influência de um amigo”.

            O dependente do crack não tem tempo para encontrar sozinho o caminho correto. Ele se torna, como vimos, em menos de um mês, um criminoso em potencial, uma vítima da droga ou da violência que cerca o mundo do crack.

            Por isso, quero buscar as ferramentas necessárias para ampliar e intensificar os seguintes atendimentos: 1) a oferta de internação de usuários de crack; 2) a extensão dos tratamentos para as pequenas cidades; 3) a conscientização, nas escolas, no campo, nas ruas, na favela, em todo lugar, do verdadeiro risco do uso do crack.

            Considero esses pontos fundamentais para tentar reduzir a demanda por essa droga que já comprovou que, realmente, é a “pedra da morte”.

            Necessitamos também, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de uma atenção especial das famílias, para os dependentes desse mal que assola os jovens em nosso País. É um assunto que considero muito importante, e nós, realmente, temos que traçar uma meta de trabalho, um perfil de ação, para podermos atuar e combater esse mal, através de ações sociais, principalmente.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Acir?

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - V. Exª traz uma temática, nesta manhã, bem colocada, que aflige todo o País. Temos nos posicionado aqui, muitas vezes, sobre a questão da atuação do SUS, notadamente na questão da assistência farmacêutica. Mas me chamou a atenção no pronunciamento de V. Exª a referência ao número de centros instalados. Com base nos dados que traz V. Exª aqui esta manhã, parece-me que são 223 centros para cuidar dessas questões.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Exatamente.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Ao mesmo tempo, V. Exª cita que esse mal chega a Municípios com oito mil habitantes. Eu diria que chega, certamente, à totalidade dos Municípios brasileiros. Portanto, é uma atuação pífia do Governo e das entidades responsáveis para atacar essa questão, levando-se em conta que temos mais de cinco mil Municípios brasileiros e, como bem colocou V. Exª, que esses 223 centros estão em grandes Municípios ou em grandes cidades, deixa a desejar a atuação do Governo nessa questão. Ainda há bem pouco tempo, recebi o telefonema de uma pessoa que tem laços de parentesco - que eu não conheço -, de uma cidade muito distante, e que me fazia um apelo - até por nos ver aqui na televisão e nos jornais - no sentido de procurar uma fórmula de tirar dessa situação um de seus filhos, viciado em crack, em uma cidade pequena, de cinco mil habitantes, em qualquer parte do País. E pedia isso inclusive com o objetivo de pagar. Não estava buscando a assistência do SUS. Veja, Sr. Senador, as dificuldades que enfrenta quem sofre desses males dentro da própria família. Muitas vezes, dispõe até de recursos, quer bancar o tratamento, e não sabe como buscar e onde buscar atenção para tratar da dependência química. Então, quero louvar a V. Exª, mas chamando a atenção: como tem um campo fértil para a atuação do Poder Público! Eu dizia aqui ao meu colega Mesquita que seria preferível que o Governo se esquecesse um pouco de ser empresário e se dedicasse, efetivamente, às ações do Estado, à função do Estado de cuidar da população e, entre esses objetivos, cuidar da área da saúde. Louvo a atitude de V. Exª por chamar a atenção para a temática ligada ao crack, à questão da dependência química. Parabenizo V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Senador. Realmente, é um problema que afeta as famílias brasileiras. Precisamos sim de uma ação mais forte do Governo, nunca esquecendo que todos nós temos que participar dessas ações, principalmente as famílias, que podem e devem contribuir muito para que possamos atacar esse mal que assola nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srs. Senadores e as pessoas que nos assistem pela TV Senado.

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