O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, finalmente, nós conseguimos, Senador Geraldo Mesquita, ter alguma movimentação esta semana no Senado. Saímos daquela estagnação, daquele marasmo; e se não conseguimos votar matérias importantes é porque o Governo tranca a pauta com suas famigeradas medidas provisórias. Tranca, para não se chegar à votação do benefício dos trabalhadores, dos aposentados, aqueles benefícios que o PT tanto defendia quando era oposição neste País.

            Mas nós tivemos aqui alguns debates muito interessantes, como, por exemplo, a questão do pré-sal.

            Senador Adelmir, a coluna do Ancelmo Gois traz algo aqui muito interessante hoje:

Silêncio eloquente. Agora que Serra já falou (em defesa do Rio), que Lula já falou (no seu habitual muro), só falta uma opinião nessa discussão da Emenda Ibsen.

Sim, a dela, a candidata do Governador Sérgio Cabral e líder das pesquisas no Nordeste [e Rio], Dilma Rousseff, [preste atenção, Senador Geraldo Mesquita, que coisa interessante! E ele vai além].

Para poupar tempo, a coluna adianta a questão: - Ministra, a senhora, mentora da mudança do sistema de concessão para o de partilha, acha que os royalties do pré-sal deve beneficiar os estados produtores ou todos os Estados? E os royalties das áreas já licitadas?

            Aqui nesta pequena nota do jornalista Ancelmo Gois está o ponto central da questão. Essa discussão foi traçada e tratada no gabinete da Casa Civil. Acho que o ex-Senador e Governador Sérgio Cabral tem todo o direito de cassar a medalha do Deputado Ibsen Pinheiro, mas tem que cobrar também da Ministra que ele apoia para Presidente da República a sua omissão neste caso dos royalties. Vamos ser francos e falar a verdade.

            A candidata, para não se queimar, não tomar uma posição nem a favor do Rio nem contra o Nordeste ou vice-versa, entendam como quiserem, omitiu-se. A questão é essa, Senador Mão Santa. O resto é perfumaria.

            Ora, se num momento desses a candidata foge de uma decisão importante, imagine depois, o que vai acontecer? Até porque, com a sua liderança, bastaria um empurrão na modificação de uma emenda para, com certeza, encontrarmos uma equação que não prejudicasse os nossos pobres Estados, mas também não prejudicasse o Rio de Janeiro.

            Os cariocas precisam entender que, até por juízo, ninguém está contra a cidade maravilhosa, mas é preciso que entendam que nós temos a obrigação de defender nossas regiões que de há muito vêm sofrendo, pela maneira insensível com que governos - e aí faço justiça; não é só o atual Governo - sucessivamente vêm nos tratando.

            Se nós examinarmos o bloco de votação pela lista das presenças, vamos ver que Parlamentares, inclusive de Estados como São Paulo, votaram a favor do Norte e do Nordeste.

            Senador Geraldo Mesquita, um Governo que pensa no social, uma candidata a Presidente da República que tem visão voltada para o futuro teria, por obrigação, em primeiro lugar, propor políticas compensatórias, ou seja, dar mais a quem tem menos, tendo como base os índices do IDH. É lógico! Você só desenvolve o Estado pobre, a região pobre, dando-lhe um tratamento diferenciado.

            Aí, chamo a atenção para um fato: quando era Presidente, no governo militar, o Sr. Castello Branco, ele criou a Zona Franca de Manaus. Quando criou a Zona Franca, ele estipulou que o prazo dos seus benefícios seria de 20 anos, para que, depois, aquele benefício fosse itinerante e passasse para outra região. Só que, depois de implantada, os amazonenses, de maneira muito correta, defenderam a permanência e a manutenção, e ela está aí há 50 anos, sei lá, quarenta e tantos anos. Ninguém tirou mais. Ora, foi a única política compensatória de que, pelo menos, eu tenha conhecimento usada para beneficiar uma região pobre. E o benefício está aí, mostrando que deu resultados.

            Eu me lembro que, quando o Sarney era Presidente da República, quis implantar a Norte-Sul, que era exatamente uma estrada de integração que ia possibilitar o transporte das riquezas. Houve uma campanha sistemática contra a Norte-Sul. Quem comandava essa campanha? O PT. Quem era o chefe do PT? O atual Presidente da República, que, inclusive, já pediu desculpas pelo comportamento que teve àquela época.

            A questão do pré-sal é muito semelhante, é muito parecida. O pré-sal está numa posição em que não se pode dizer que seja do Estado a, b ou c. É da Nação e o Brasil vive sob um sistema federativo. É a mesma coisa que se nós exigíssemos que o ar que respiramos fosse fracionado e fatiado de acordo com a geografia ou a extensão geográfica de cada Estado. Nesse caso, Sergipe teria direito a respirar menos; o Amazonas, direito a respirar mais. Só que ninguém consegue separar o ar. A mesma coisa é o que nós temos lá no subsolo, produto do pré-sal.

            Portanto, tem de ter uma partilha que beneficie todos os Estados do País. Aliás, quem primeiro teve a visão de integração nacional foi Juscelino, quando trouxe a Capital Federal para Brasília, situada no coração, no centro geográfico do Brasil. Para que fez isso? Para evitar aquelas distorções, para evitar o crescimento natural das cidades que, no mundo inteiro, tendem a crescer através dos litorais. Se nós examinarmos, as grandes cidades, as grandes metrópoles no mundo estão, geralmente, acomodadas em orla. É mais agradável. O Brasil, naquela época, Senador Mão Santa, corria inclusive o risco do avanço de países na cobiça amazônica, e a centralização da Capital Federal teve o condão da proteção do território nacional.

            O pré-sal vem anos depois, em outras circunstâncias, mas com um objetivo que, tenho certeza, é o objetivo da integração nacional das nossas riquezas. Ou nós fazemos isso, ou nós vamos ficar eternamente condenados a viver na miséria.

            Jânio Quadros, num daqueles seus lances de ironia mas de profunda inteligência, disse, com muita propriedade, que se Deus quisesse que uns homens só comessem e outros só trabalhassem, teria feito homens só com mãos e homens só com bocas. Quando os fez completos e iguais, foi porque todos têm de ter acessos iguais.

            O pré-sal é isso. É evidente que o Rio de Janeiro está prejudicado e nós temos o dever de fazer uma reparação, mas o Presidente da República, de uma maneira bem simplista, lá no Oriente Médio, disse: “Lavo as mãos”. Não! A responsabilidade do Presidente é de ser o condutor, de ser o mediador e de resolver o problema, até porque o Governo Federal vai ficar com 40% do bolo. Para que essa concentração de poder do Governo Federal? Por que não abre mão de 20% e com esses 20% se reparam as futuras perdas que a emenda poderá causar? Aliás, não tenho notícia, não tenho conhecimento, Senador Mão Santa, de nenhuma mobilização do Governo, durante a votação na Câmara, no sentido de modificar o texto.

            Esse texto tem tido, de maneira muito errada, uma autoria única do Ibsen Pinheiro, mas é bom que se corrija isso. O autor inicial e principal é o Deputado Humberto Souto, experiente Parlamentar, com passagem brilhante no Tribunal de Contas da União e que retornou à Câmara, homem de Montes Claros e que tem a sensibilidade da pobreza, porque é da região mais pobre de Minas Gerais. O Brasil deve a ele a iniciativa, depois com a adesão de dois extraordinários Parlamentares que com ele subscreveram, que são o Deputado Ibsen Pinheiro e o Deputado Marcelo Castro, do meu Estado, o Estado do Piauí. Ora, tanto Humberto Souto como Marcelo Castro têm ligações com a base do Governo, mas não foram cobrados, não foram procurados.

            O Governo deixou correr a coisa frouxa, até porque é muito difícil uma situação como essa, porque a briga se concentra em interesses localizados de três Estados contra 24. A candidata não quer se queimar, mas é preciso, não como candidata, mas como Chefe da Casa Civil, que ela mostre a cara.

            É preciso que ela diga se o Nordeste tem razão ou se quem tem razão é o Rio de Janeiro. Quando eu digo Rio de Janeiro é porque o Rio de Janeiro comprou, de maneira legítima, de maneira inteligente, a briga. Popularizou a ideia. Mas quero fazer, também, referências ao Espírito Santo, a São Paulo e a Sergipe, de que ninguém fala. Por quê? É Nordeste, V. Exª lembrou bem. Ninguém fala na situação de Sergipe, que também perde. Mas é Nordeste, então, Nordeste deixa para lá. Esse é o espírito do Brasil. Já houve homem público, que não está mais entre nós, que, na década de 60, dizia que o Brasil só teria jeito se fizessem um aramado. O aramado era uma cerca para separar o Norte do Sul.

            Hoje, não vivemos mais nesse período, nessa fase, e essas ideias não passam mais pela cabeça de ninguém. Temos de trabalhar por uma integração nacional e ela só será exitosa se os homens públicos começarem a olhar com um olhar de compensação e de proteção para as regiões mais pobres.

            O Estado de V. Exª, o Acre, é o exemplo disso. O Acre é um dos berços da civilização nacional, é o começo de tudo, não pode ser esquecido. Só porque não fica à beira-mar? Agora, vamos medir a distância entre o litoral e a região do pré-sal e o litoral e Rio Branco, capital do Acre. Vamos ver, em termos de distância, qual a diferença, que, se tiver, será muito pouca. Essas questões precisam ser examinadas com equilíbrio. Não é da maneira atabalhoada como está se querendo conduzir esse problema.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito,...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito, V. Exª foi Constituinte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Fui.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Pois, aqui, já existiam os 513 Deputados Federais e os 81 Senadores luminares: Afonso Arinos, Paulo Brossard, V. Exª, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, só para simbolizar alguns. Então, quis Deus estar ali o constitucionalista, que representa e reproduz a firmeza no Direito. Veja o que diz a Constituição:

Dos Princípios Fundamentais:

Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

            Quer dizer, reduzir. Lembro-me, Senador Heráclito Fortes, que, por volta de 1979, 80, 81 e 82, eu, Deputado Estadual, ouvi de um dos homens mais inteligentes que conheci, o Senador João Lobo, que foi Senador da República - ainda rememoro, Senador Geraldo Mesquita, a voz de João Lobo; V. Exª o conhece demais, foi Líder -, dizia, assim: “Tem dois brasis: o Sul, rico; e o Norte e Nordeste”, ali onde morávamos. O Sul, ganha o dobro do Nordeste; e, no Nordeste, dois Nordestes: o rico, naquele tempo, era só a Bahia e Pernambuco, e nós, lá, no Piauí. Então, a diferença, Heráclito, no começo da década de 80, dito pelo João Lobo, que foi Senador da República depois, de uma inteligência privilegiada - quando governei o Piauí, entreguei-lhe a Companhia Energética - que a diferença era de quatro vezes. Heráclito Fortes, hoje, a diferença entre a maior renda per capita, que é Brasília - continua o Piauí lá na rabada; melhorei os índices, mas o PT trouxe o Piauí de novo para o último lugar - , é, hoje, Heráclito Fortes, de 10 vezes. Ou seja: aumentou esse desnível. Mesmo a Constituição dizendo para reduzir as desigualdades. Então, é uma boa hora de pensarmos, refletirmos, para diminuir essa desigualdade. Estamos aqui, neste templo, aqui Brasília, que foi construído por Juscelino e, na visão dele, Geraldo Mesquita, o parque industrial, no Sul - hoje mesmo Senadores estão visitando a Embraer, entre eles o Cristovam Buarque, o Sadi Cassol, o nosso Eduardo Azeredo, simbolizando a indústria -, colocou Brasília, como V. Exª citou, dividindo o Brasil, e colocou lá a Sudene, para tirar essa desigualdade. Mas aumentou, Heráclito! Hoje, a diferença é de 10 vezes entre a maior e a menor renda Norte/Nordeste. Então, essa é uma oportunidade para fazermos uma reflexão, para meditar no sentido de diminuirmos essa desigualdade. É lógico que foi um avanço aquele despertar do Ibsen Pinheiro, do Marcelo, do Souto e dos Deputados Federais, e aqui é uma Casa revisora, mas que busquemos acabar com essa desigualdade. Então, é uma grande oportunidade. V. Exª deu o exemplo: na própria Constituição, pode-se diminuir o dinheiro federal. Hoje, na Constituição, a previsão é de 53% da renda do PIB para o Governo. Hoje, eles estão com mais de 60%. Então, eles podem abdicar para compensar isso e é uma grande oportunidade para o Senado, como Poder moderador, buscar obedecer o art. 3º da Constituição, ou seja, reduzir as desigualdades sociais e regionais por essa riqueza que, demagogicamente, estão cantando, inclusive os prefeitos já prometendo - para ganharem votos - que é para já já. Não... Isso é um processo de tecnologia avançada a longo prazo. Mas temos de construir a divisão dessas riquezas. Meus parabéns, Heráclito. Mais uma vez V. Exª mostra a sua inteligência e a dedicação com que defende o Nordeste e nosso Piauí, sempre prejudicado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, essa distribuição de receitas privilegiando a União, foi produto dos regimes autoritários. Como os Governadores não tinham legitimidade - não eram eleitos pelo povo -, tinham de se submeter ao comando central. E o comando central tornou-se tirano e centralizador como forma de exercer liderança fictícia, falsa, sobre os Estados. Agora, com a legitimidade das urnas, não tem mais nenhum sentido. Não tem mais nenhum sentido, Senador Mão Santa, essa distribuição não privilegiar os Municípios, até porque os Municípios são a base da Federação. “Ninguém vive no Estado - como dizia Ulysses Guimarães -, ninguém vive na Nação; todos vivem no Município”. Este é um princípio básico.

            Mas, Senador Mão Santa, eu queria chamar atenção de V. Exª e do Presidente Senador Geraldo Mesquita para um aspecto. Antes, porém, quero lembrar um fato. Lutamos aqui, no primeiro ano, logo que chegamos aqui no Senado, pela obra do gasoduto ligando Ceará, Piauí, Maranhão. Esta obra foi vetada! Colocamos recurso no Orçamento, as bancadas se uniram; o Senador Mercadante - à época, Líder - assinou conjuntamente, e a hoje Ministra da Casa Civil, à época, era Ministra das Minas e Energia, não permitiu que a obra continuasse. Agora, vem um engraçadinho, ligado à ANP, dizer que, “no Piauí, temos indícios de gás e de petróleo...” E o estabanado do nosso Governador sai anunciando que o Piauí vai ser produtor de petróleo. Como? Quando? Até porque, vamos nos lembrar disso e também à memória dos piauienses, ele anunciava que, em 2005, o Piauí agora é Vale.

            Lembra-se disto? Era anunciando investimentos fantásticos da Vale do Rio Doce no Piauí. Estamos em 2010 e nada de mais concreto aconteceu, porque a Vale caminha, vagarosamente, na tentativa de montar uma infraestrutura, e essa infraestrutura passa, em primeiro lugar, pela estrada, que é a Transnordestina, que o Governo não se interessou em fazer.

            O Brasil vive dessa maneira: as regiões mais ricas, de realizações concretas; as que têm poder de pressão - seja no Nordeste ou seja no Sul - conseguem obras. As outras, vivem de promessas e de sonhos. Aliás, o Ministro Márcio Fortes disse, ontem, em Teresina, que o Presidente Lula acabou com o sonho no Brasil, querendo dar a entender que transformou tudo em realidade. Acho, pelo contrário, que transformou alguns sonhos em pesadelo - os fatos estão aí a provar.

            Mas essa questão, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é engraçada: para o Nordeste e para o Norte são só promessas: Vamos ter! Um dia vai acontecer! As barragens! As estradas! E estamos a esperar... É triste!

            Na realidade, é preciso que os homens públicos, e de maneira muito especial a população, abram os olhos para esse engodo a que estamos sendo submetidos.

            Quero finalizar dirigindo-me a uma figura por quem tenho a maior admiração, foi nosso Colega aqui, um companheiro extraordinário e que, merecidamente, é Governador do Rio de Janeiro: meu amigo Sérgio Cabral. A “emocionalização” do tema, principalmente para ele, como Governador, é compreensível. Ruim são os exageros. Tentar se criar esse clima de anti-Rio não é bom, não é bom nem para ele próprio. A emoção do choro eu compreendo. Agora, dizer que o Rio foi apunhalado, que o Rio foi traído, ele tem que dizer, mas tem que mostrar quem traiu o Rio de Janeiro. Quem traiu é quem tem caneta, é quem tem poder de decisão, porque não vale juntar centenas, milhares de pessoas na Candelária ou onde quer que seja e não se cobrar uma palavra sequer do Governo Federal pela sua omissão, e não estar lá a Ministra da Casa Civil, que foi ao Rio de Janeiro, inclusive, inaugurar obras que não tiveram recursos do Governo Federal, para dizer ao povo do Rio, olhando para eles, por que chegamos a esse ponto.

            Outro erro é o Governador Sérgio Cabral dizer que, sem o Pré-Sal, não teremos Olimpíadas, não teremos Copa do Mundo. Aí é um erro gravíssimo. E o pecado é duplo: primeiro, porque, quando da aprovação e da escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas, o grande argumento que se usava era de que a obra toda seria construída com recursos da iniciativa privada. Não é verdade? Não, os recursos serão da iniciativa privada, o Governo não será onerado, não tem endividamento, não tem coisa nenhuma. Por que agora precisa dos recursos para a Olimpíada?

            Segundo ponto: se a questão é essa, ele que faça um acordo, orce quanto vai custar a Copa do Mundo e a Olimpíada, se essa é a prioridade do Rio de Janeiro, e faça um acordo com os demais Estados - tenho certeza de que vai ter sucesso -, para que seja beneficiado no valor dos custos dos dois eventos. Mas acho que nem fica bem para o Governador, porque os recursos do pré-sal, no meu modo de ver, têm de privilegiar, Sr. Presidente, os favelados, o saneamento básico, a segurança pública, a saúde, a infraestrutura urbana. Para isso, sim, é que se criou o espírito da distribuição da renda do pré-sal, para diminuir as diferenças sociais.

            A Olimpíada, a Copa do Mundo, por melhores eventos que sejam, por maior integração que representem, no dia seguinte acabam, o investimento foi feito. E o social? A fome continua, a dor, a violência, os desassistidos... Essa é uma questão que precisa ser mais bem explicada. Tenha a certeza o Governador e o povo do Rio de Janeiro que a nossa solidariedade com a cidade maravilhosa é ampla, geral e irrestrita. Mas que compreendam também que a necessidade que nós temos de defender o nosso quinhão, o quinhão de Estados pobres, é legítima e é inarredável. É uma questão que é preciso que haja, para que se chegue a um bom resultado, equilíbrio, e é uma coisa que nunca faltou ao Governador do Rio.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - V. Exª falou tão bem aí, é o descaso do Governo Federal, e isso é muito importante. Eu governava o Estado do Piauí e cheguei a fazer o contrato da licitação do gasoduto que ia, por determinação federal, às capitais Fortaleza e São Luís. Então, não foi determinação minha, mas dos estudiosos, dos técnicos do Governo. E passava por Parnaíba, que é a cidade onde eu nasci.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Um ramal para Parnaíba.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Eu cheguei a visitar as escavações e a fazer a empresa, Gaspisa, e nomear o Dr. Severo Eulálio, irmão do Kleber Eulálio, que é engenheiro, o meu segundo suplente. Foi nomeado, funcionou...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Governo exigiu a criação da empresa Gaspisa, salvo engano.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - É. E queria dizer o seguinte: Xavier Neto, aquele bravo Deputado Estadual do PR, disse que quem impediu o prosseguir dessa obra, porque o Piauí era pequeno para merecê-la, foi a candidata a Presidente da República Dilma. Xavier Neto fez essas declarações em pronunciamento. No passado, quando isso ocorreu, eu revivi aqui e queria dizer como o Governador do Estado do Piauí deixou passar essa grande oportunidade de desenvolvimento, que V. Exª está recordando.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem absoluta razão, isso é a verdade pura, e os Anais da Casa estão aí à disposição da História para mostrar.

            O primeiro argumento era o de que não havia dinheiro. Aí, nós colocamos dinheiro no Orçamento, foi colocado o dinheiro. Aí, uma decisão administrativa não permitiu e o recurso, ainda hoje, quero crer que esteja contingenciado. E mais uma vez o Piauí paga esse preço, Senador Mão Santa.

            Às vezes eu me revolto, eu subo o tom, eu exagero, mas é o inconformismo natural de quem não pode aceitar, não pode aceitar, não pode concordar de maneira nenhuma. Por que meu Estado foi escolhido para sofrer tanto? É porque, Geraldo Mesquita, nós tivemos a oportunidade de, durante 8 anos quase, ter governando o Brasil um petista e o Piauí um petista, íntimos, amigos. Um chama o outro de meu menino. O Governador bate na barriga do Presidente da República. Eu vi. Aliás, uma intimidade até exagerada, tendo-se que levar em consideração a liturgia do cargo. Mas, em termos efetivos de recursos e de obras, está lá o Piauí quebrado. O Estado do Piauí está literalmente quebrado, as obras estão paralisadas, completamente paralisadas, nada passa de promessas.

            E outra coisa: o próprio Governador do meu Estado, nessa questão do pré-sal, foi completamente omisso. Lembro-me de que S. Exª, na época da CPMF, foi ao meu gabinete duas vezes para tentar me convencer de mudar de opinião. Não me convenceu, mas tentou e mostrou que, em defesa dos interesses federais e não em interesse do povo, porque a CPMF jamais foi interesse do povo, ele estava à disposição. Mas em uma questão como essa a omissão é inaceitável.

            Mas é isso, Senador Mão Santa. Faço essas reflexões, aproveitando a liberalidade dos companheiros na sexta-feira, e torço sinceramente para que o Governo Federal não faça o que já estão prometendo aqui. E atentem bem para este fato: o Presidente Lula já defende que se deixe esse assunto para depois da eleição. Quer, mais uma vez, enganar o nordestino e o carioca. A melhor maneira de enganar e não tomar uma posição é deixar para depois da eleição. Por quê? Decida agora. Assuma o ônus do desgaste. Não deixem para depois. E, aí, acho que nordestinos, cariocas e brasileiros têm de se unir contra esse engodo. Os jornais de hoje já mostram: ah, o assunto é complicado, vamos deixar para depois. Senador Geraldo Mesquita, é para enganar os dois lados. Aí, ninguém sabe para que lado será a decisão, e esse será o pior dos mundos.

            Acho que, diante disso, aí sim, temos de fazer uma corrente nacional em defesa de uma decisão que seja justa e que promova não só a verdade, mas a justiça social. O resto é balela, é engodo, é embromação.

            Muito obrigado.

Modelo1 11/27/241:23