Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Leitura de artigo do jornalista Kleber Lima, diretor-geral da Rádio Cultura de Cuiabá, sobre o quinquagésimo aniversário daquela emissora. Comentários sobre o déficit habitacional no Estado do Mato Grosso e no Brasil e os programas do Governo Federal nessa área. Defesa de uma infraestrutura de transportes melhor para o Estado do Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA HABITACIONAL. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Leitura de artigo do jornalista Kleber Lima, diretor-geral da Rádio Cultura de Cuiabá, sobre o quinquagésimo aniversário daquela emissora. Comentários sobre o déficit habitacional no Estado do Mato Grosso e no Brasil e os programas do Governo Federal nessa área. Defesa de uma infraestrutura de transportes melhor para o Estado do Mato Grosso.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2010 - Página 8231
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA HABITACIONAL. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, DIRETOR GERAL, RADIO, MUNICIPIO, CUIABA (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), HOMENAGEM, CINQUENTENARIO, EMISSORA.
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, MAURO MIRANDA, SENADOR, ROMEU TUMA, RELATOR, INCLUSÃO, HABITAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, CIDADÃO.
  • APREENSÃO, MANUTENÇÃO, DEFICIT, HABITAÇÃO, BRASIL, AGRAVAÇÃO, SITUAÇÃO, FALTA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, CUIABA (MT), VARZEA GRANDE (MT), CACERES (MT), SINOP (MT), RONDONOPOLIS (MT), TANGARA DA SERRA (MT), ALTA FLORESTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), JUINA (MT), SORRISO (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), IMPORTANCIA, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO SOCIAL.
  • REGISTRO, VISITA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, MINISTERIO DAS CIDADES, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, ANUNCIO, COMPROMISSO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GARANTIA, RECURSOS, FINANCIAMENTO.
  • NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, LOGISTICA, TRANSPORTE, IMPORTANCIA, INCLUSÃO, OBRAS, TRECHO, FERROVIA, REGIÃO NORTE, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), FACILITAÇÃO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, REGIÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Realmente, professora com 26 anos de sala de aula, com giz na mão, sem nunca tirar uma licença.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pois, eu pensei que V. Exª tinha 25 anos. Não precisava confessar.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada. (Risos.)

            Quero começar, aqui, falando da nossa querida Rádio Cultura, lá do nosso Mato Grosso, em Cuiabá, que está fazendo, hoje, 50 anos de muito trabalho, muita dedicação.

            Vou ler, rapidamente, um artigo do jornalista Kleber Lima, Diretor-Geral da Rádio Cultura de Cuiabá. Kleber diz:

Toca tudo. Toca você.

A Rádio Cultura de Cuiabá completa hoje 50 anos de transmissões ininterruptas em Cuiabá e todo o Pantanal mato-grossense. Na conta do tempo cronológico, é mais nova apenas que a Rádio A Voz D’Oeste, fundada na década de 1930. Contudo, em função da crise do rádio brasileiro com o surgimento das novas mídias, em especial a televisão e posteriormente a Internet, a Rádio Cultura de Cuiabá é, atualmente, a única rádio AM de Cuiabá que se mantém no ar com programação aberta e local durante 24 horas do dia.

Esta não é uma data qualquer. É resultado de uma verdadeira saga. Foi por meio dos microfones da RCC que a assim chamada Baixada Cuiabana conheceu ou tomou conhecimento de grandes fatos dos últimos 50 anos.

O improviso, característica marcante do rádio pioneiro, e o entusiasmo e a criatividade de inúmeros profissionais criaram uma relação de amor desta emissora com as populações de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé, Livramento, Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães, e até ainda mais longe, como Diamantino, Barra do Bugres, Campo Verde, e até em todo o território mato-grossense, nas diversas cadeias e/ou redes estaduais de rádio já realizadas pela Rádio Cultura ao longo de todo esse tempo.

Governadores, prefeitos, deputados, senadores não eram eleitos sem serem sabatinados pela sociedade por meio dos profissionais da Rádio Cultura. No mínimo, precisavam ir até a emissora para se legitimarem, após eleitos.

Grandes profissionais do passado e do presente da imprensa mato-grossense já emprestaram suas vozes e seus talentos à RCC. Alguns se destacaram tanto que ascenderam a cargos eletivos, como Roberto França, Luiz Mário, o Luma, Antero Paes de Barros, Gilson de Oliveira, Márcio de Arruda, Ivo de Almeida, Francisco Miranda, entre outros.  

Sob o comando e controle acionário de Fauser Antonio do Santos durante 28 anos (37 ao todo sob o controle da sua família, até os dias de hoje), a Rádio Cultura de Cuiabá modernizou-se e forçou a modernização do rádio mato-grossense, praticamente no padrão existente até hoje. Ou até melhor, em função da já mencionada crise que se abateu sobre essa mídia ao longo do tempo, com a escassez de verbas publicitárias, situação que provocou um êxodo dos profissionais de rádio, em especial rádio AM, para os jornais, TVs, e outras mídias.

Há mais, muito mais, a se falar sobre os 50 anos da Rádio Cultura de Cuiabá. O exíguo espaço de um artigo de jornal não seria suficiente. Livros inteiros talvez não o seriam.

Fiz o intróito para falar de hoje, do momento atual do rádio brasileiro, mato-grossense, cuiabano. Assumi a direção geral da emissora em janeiro passado. É magnífico viver nesse universo do rádio, conviver com experientes profissionais como Willian Gomes, Sebastião Siqueira, Carlos Roberto Mortadela, Lucas Neto, Dirceu Carlino, entre outros que ainda estão na Rádio Cultura de Cuiabá ou em via de retornar, a verdadeira história do rádio mato-grossense, suas histórias, experiências ímpares. É magnífico criar novas experiências, perceber na prática como é imediata, instantânea, a resposta dos ouvintes a programação, a entrevistas, a comentários, a notícias. É extraordinário como esse universo simbólico construído entre locutor e ouvinte é vasto, impetuoso, afetuoso, cúmplice.

Estou feliz pela oportunidade de me juntar à Família Rádio Cultura de Cuiabá, assumindo o leme desse barco pelo qual já passou tanta gente boa da comunicação mato-grossense. Buscamos na própria história construída pela RCC a direção e o rumo para essa retomada do rádio cuiabano, revitalizando-o, recuperando sua força e seu prestígio, estreitando cada vez seus laços com o povo simples dos bairros, mas também com os chamados formadores de opinião, produzindo informação de qualidade, em real time, valendo-nos das novas tecnologias e da convergência das mídias.

Adotamos como missão ‘ser a mais legítima porta-voz da comunidade cuiabana e pantaneira’, e nossos valores são o ‘compromisso com a comunidade’; a ‘valorização da cultura cuiabana e pantaneira’; e a produção de um ‘jornalismo preciso, equilibrado e responsável’. [Muito responsável mesmo, confirmo eu].

Tudo isso sintetizado no slogan: “Rádio Cultura de Cuiabá. Toca tudo. Toca você”. Almejamos, com essa postura, honrar a memória de Fauser Santos e de tantos bons profissionais que pela rádio já passaram, e também entrarmos para a história da Rádio Cultura de Cuiabá por estarmos presentes nesse momento ímpar de virada do rádio cuiabano.

Parabéns Rádio Cultura pelos seus 50 anos!

            Parabéns Rádio Cultura pelos seus 50 anos!

            Parabéns, Kleber Lima, pelo profissional de jornalismo que você é!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, rapidamente, falar sobre a questão da moradia no Brasil, já que o tema é extremamente relevante para a população brasileira.

            O art. 6º da Constituição da República Federativa do nosso País reza que a moradia constitui-se em direito de todo cidadão. A redação atual deriva de propositura legislativa - de autoria do então Senador Mauro Miranda e relatoria a cargo do ilustre Senador Romeu Tuma - que resultou na Emenda Constitucional nº 26, de 2000. O direito à moradia foi inscrito entre os direitos sociais, mas todos sabem que ainda existe um forte déficit habitacional no Brasil.

            Por qualquer ângulo que se observe, ainda é grave o quadro da habitação no Brasil. Mas este problema tem sido enfrentado pelo Ministério das Cidades, pela Fundação João Pinheiro, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Interamericano (BID), que têm elaborado estudos sobre esse déficit habitacional atualmente no Brasil que, não tendo sido cuidado no passado, hoje está sendo cuidado com muito carinho. A última edição, no entanto, apresenta como referência o ano de 2007.

            Dois conceitos, Srªs e Srs. Senadores, embasam, a metodologia do estudo: o déficit habitacional propriamente dito e a inadequação de moradias. O primeiro é entendido como a necessidade de construir novas residências, seja para repor o estoque seja para incrementá-lo. O segundo reflete problemas na qualidade de vida dos moradores, não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações e sim às especificidades do estoque existente.

            Projeções dão conta de que existiria, hoje, um déficit total de 7.9 milhões de novas moradias, além de um déficit de “habitabilidade” significativo. Da necessidade de moradias urbanas, 55% referem-se a famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos; 29% a famílias com renda mensal de dois a cinco salários-mínimos; e 16% a famílias com renda superior a cinco salários-mínimos. Na área rural o quadro é ainda mais grave, pois 78% do déficit se concentra nas famílias com renda inferior a três salários-mínimos.

            Em outras palavras: são as famílias mais pobres que não têm casa, ou as possuem sem condições dignas de habitabilidade.

            Analisando-se a trajetória da política habitacional no Brasil, torna-se possível concluir que os recursos inicialmente previstos para melhorar a situação habitacional da população ainda mais carente foram historicamente canalizados para outros segmentos sociais com maior renda.

            Felizmente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula tem trabalhado para resgatar a plena vigência do art. 6º de nossa Carta Magna. Belo exemplo, senhoras e senhores, é o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, pioneiro no enfrentamento dessa grave situação social. Sua meta hoje, ambiciosa, Sr. Presidente, é construir nada menos de um milhão de moradias, com foco no atendimento a famílias de baixa renda. Adicionalmente, nos dias que correm, o receituário internacional de combate à crise preconiza a ênfase em investimentos. Dentre estes, destaca-se o setor estratégico da construção civil, intensivo em mão de obra e gerador de externalidades positivas para outros ramos da economia.

            É consenso, senhoras e senhores, que a habitação de caráter social, destinada às famílias com renda inferior a três salários-mínimos deve ser priorizada pelo Governo Federal, pois, o déficit habitacional tem-se concentrado em famílias na faixa mais baixa de renda: de 82,5%, em 2000, para 90,7%, em 2006. Esse padrão se repete em todas as Regiões. No meu Estado de Mato Grosso, o déficit habitacional ainda é em torno de 100 mil residências, sendo 70 mil na área urbana e 30 mil na zona rural. Aproximadamente 13% do déficit habitacional do Estado está concentrado na nossa capital e em Várzea Grande, especificamente no segmento de famílias com renda mensal inferior a 6,5 salários-mínimos. Ainda quanto ao déficit habitacional, os Municípios que apresentam as mais altas taxas são: Cáceres, Sinop, Rondonópolis, Tangará da Serra, Alta Floresta, Barra do Garças Juína e Sorriso. Enfim, são os nossos Municípios de mais alto índice de população.

            Conhecedores desses números, no mês de fevereiro, a Ministra-Chefe da Casa civil, Dilma Rousseff, e o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, visitaram Mato Grosso e firmaram convênios no valor de R$50 milhões, destinados à construção de 1.287 imóveis. A previsão dos gestores regionais é continuar a parceria Governo Estadual e Federal. A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - e aqui quero fazer um parênteses sob o comando da nossa competente Presidenta Maria Fernanda e, em Mato Grosso, sob a superintendência do Dr. Ivo - divulgou que devem ser aprovados no decorrer deste ano R$300 milhões, assegurando a construção de 10 mil moradias em Mato Grosso.

            Sr. Presidente, tenho o prazer de informar que o meu Estado tem, hoje, um dos mais vigorosos programas habitacionais do País devido, sobretudo, às parcerias com o Governo Estadual e Governo Federal. Números oficiais da Caixa Econômica Federal dão conta de que o volume de financiamentos habitacionais em Mato Grosso chegou a mais de R$687 milhões, em 2009, um aumento de inacreditáveis 94,5% sobre o ano de 2008.

            O Governo do Estado de Mato Grosso, sob a batuta do Governador Blairo Maggi, construiu, em parceria com o Governo Federal, 60 mil casas durante seu governo, sendo que 40 mil em parceria total com o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula.

            Gostaria, por fim, de solidarizar-me mais uma vez com o setor produtivo do meu Estado, o qual mantém um pleito em tudo justificável: ampliar e melhorar a logística de transportes.

            Como grande exportador, Mato Grosso precisa de uma infraestrutura capaz de viabilizar a oferta competitiva de preços em mercados altamente concorrenciais, como são o europeu, o norte-americano e o asiático.

            É uma demanda em tudo defensável, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é a inclusão das obras da Ferronorte no trecho Rondonópolis-Cuiabá, no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC fase II.

            O Senador Jayme Campos fez, na terça-feira, um aparte ao meu pronunciamento sobre o assunto, uma bela defesa da infraestrutura de transporte e da necessidade premente de que a Ferronorte chegue definitivamente a Cuiabá e depois faça também a integração com a Ferrovia da Integração Centro-Oeste.

            Concordo com o Senador Jayme Campos, principalmente porque a Ferronorte é uma poderosa artéria logística das Regiões Norte e Centro-Oeste do País, em sua ligação com o Sul e Sudeste e com portos de exportação, como o de Santos. Após a conclusão do trecho atual, o planejamento é fazer a Ferronorte chegar à cidade de Sorriso e, por fim, alcançar o entroncamento com a Ferrovia Transcontinental, uma obra de elevada importância econômica e estratégica, que ligará certos portos brasileiros ao Peru, do Oceano Atlântico ao Pacífico, gerando considerável economia em fretes internacionais. Repito o que já disse a respeito na semana passada de que o Governo do Presidente Lula alterou, por meio de aditivo, o período de implantação da Ferronorte, fazendo com que esta concessionária tivesse a responsabilidade de entregar a obra até 2012, nos 260 Km do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis. Agora, o próximo passo é a ferrovia chegar a Cuiabá para atender ao pequeno, ao médio, à agricultura familiar, que também, bem organizada, com certeza, precisará muito dos trilhos para retirar a sua produção, especialmente a do Vale do Rio Cuiabá, que hoje tem dificuldades nesse sentido, mas que, com a chegada dos trilhos certamente essas dificuldades vão ser superadas e a produção vai ter o seu grande mote de arranque.

            Agora, o próximo passo, como disse, é a ferrovia chegar a Cuiabá, a capital de Mato Grosso, e, para isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deve ser modificado o processo de concessão, implicando nova concessionária para a Ferronorte, permitindo que os trens cheguem à região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. E o nosso lema lá, Srªs e Srs. Senadores é: “O trem tem que apitar em Cuiabá”.

            A consolidação dessas obras representará um enorme impacto não apenas para o setor agrícola mato-grossense, como também para os setores de comércio e serviço do Estado, com dividendos para a população em geral e para a economia brasileira como um todo. Mato Grosso hoje é o grande produtor de grãos, o maior produtor de soja, o maior produtor de algodão e de outros grãos mais ligados à alimentação, e também de carne de boi, carne suína, frango. Temos lá a Sadia, temos a Perdigão, que agora estão juntas, matando mais de 500 mil aves por dia, só num frigorífico de aves, e são vários.

            Então, realmente, é Mato Grosso começando o seu grande empuxo, o seu grande arranque para a produção do biocombustível também em várias regiões do nosso Estado. E para isso nós precisamos de logística. As rodovias não estão dando conta do escoamento da produção de Mato Grosso. Daqui a pouco será absolutamente impossível. Precisamos, sim, de mais rodovias.

            O asfaltamento das BRs 242, 251, 359, 080 e da MT-100 está para ser aprovado no sistema de aviação. Tão logo seja aprovado, as rodovias estarão no PAC para que se inicie o seu possível processo de asfaltamento.

             É Mato Grosso dando um grande salto nas rodovias, mas precisa, é indispensável, ferrovias e hidrovias também.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2010 - Página 8231