O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a princípio, dois assuntos me trazem a esta tribuna. O primeiro deles é para prestar uma justa homenagem a um ex-colega nosso nesta Casa, foi Senador por duas vezes, Governador do Piauí por duas vezes, Deputado Federal, Prefeito de Parnaíba. Estou falando da figura extraordinária de Alberto Silva. E presto esta homenagem a ele hoje porque, finalmente, foi inaugurado o primeiro ramal do metrô de Teresina. Uma ideia concebida por Alberto Silva desde a década de 70, que foi quando, na realidade, aquela obra foi iniciada, com o rebaixamento da linha férrea no trecho do cruzamento com a Avenida Frei Serafim.

            Alberto Silva, como Deputado e como Senador, colocou, por anos a fio, recursos de suas emendas parlamentares para a construção desse ramal do metrô. É evidente que é apenas o início, mas tenho certeza de que é um começo que espero, e muito breve, possa dotar a nossa capital, Teresina, de outras linhas para atender à população do nosso Estado.

            Eu quero daqui me congratular com o seu filho, ex-Vice-Prefeito de Teresina, ex-Vereador da capital, Marcos Silva, que é quem dirige a companhia do metrô, por ter hoje presidido, ao lado de autoridades do Piauí e autoridades federais, a inauguração dessa obra, que é a imagem e semelhança do seu pai, o engenheiro Alberto Silva.

            Tenho certeza de que Teresina hoje presta homenagem justa a esse homem que, enfrentando dificuldades, falta de recursos, repito, no final da década de 1970, iniciou essa obra que hoje tem a sua primeira etapa concluída, com o ramal que vem de Dirceu Arcoverde até a Praça da Bandeira, no centro da nossa capital.

            Feito esse registro, eu queria passar para o segundo assunto que me traz aqui.

            Hoje, pela manhã, na Comissão de Infraestrutura, com o apoiamento do Senador Mão Santa, nós convidamos o engenheiro Luiz Hernani, o Governador do Piauí, Wellington Dias, e a presidente da Emgerpi, para uma audiência pública naquela Comissão. E vou explicar aqui aos piauiense o motivo dessa convocação ou desse convite.

            No ano passado, quando houve a tragédia da barragem Algodão II, no Município de Cocal, em determinado momento, passou-se a divulgar pela imprensa que o engenheiro Luiz Hernani havia garantido que nenhum risco corria aquela barragem. E fez com que, após afirmações atribuídas ao engenheiro, um homem experiente e tenho ele na conta de um homem muito sério, o Governo do Estado estimulasse as pessoas para que voltassem para suas residências e suas atividades no leito da barragem.

            Quando ela se rompeu, o desastre consumou-se. Nove pessoas morreram, mais de 300 famílias ficaram desabrigadas. Instalou-se um verdadeiro caos em toda a região, atingindo não só o Município de Cocal, mas também o Município de Buriti dos Lopes.

            Enquanto a televisão nacional dava cobertura àquela tragédia, o Governador se fez presente ao local, com aparato cinematográfico, cercado de mídia, com helicópteros emprestados dos Estados vizinhos. E passou dois dias prometendo a solução dos problemas de todos os atingidos por aquela tragédia.

            Passado um tempo, nada foi feito. Até algumas despesas de prefeituras autorizadas pelo Governador para posterior ressarcimento não aconteceram. As prefeituras estão endividadas e o Governo do Estado não honrou o compromisso assumido. As casas recompostas sofrem denúncias de superfaturamento de péssima qualidade na sua construção.

            Mas aí, Senador João Durval, hoje pela manhã, deparo-me com informações do Portal180º do Piauí, que vou transcrever para que o Brasil e o povo do Piauí julguem e analisem o porquê dessas presenças exigidas por nós na Comissão de Infraestrutura. Vejam bem:

Depois de quase um ano, o engenheiro Luiz Hernani Oliveira, responsável pela avaliação da barragem de Algodões I antes do rompimento, quebrou o silêncio. Ele disse que não foi o responsável pelo desastre de Cocal, ocorrido no dia 27 de maio de 2009. O engenheiro disse ser vítima também. Hernani afirmou que a barragem era uma bomba de efeito retardado e que o Governo tinha conhecimento de tudo e não adotou as providências necessárias.

Em entrevista ao programa Bom Dia Piauí, da TV Clube, Luiz Hernani disse que mandou inúmeros relatórios ao Governo do Estado nos últimos dez anos, informando sobre a situação em que se encontrava a barragem. Segundo ele, não havia manutenção e havia riscos para a população que habitava a região.

O engenheiro, que assinou os laudos para a Emgerpi, quando foi iniciado o processo de recuperação, disse: “Eu tive coragem de tentar salvar uma obra que há dez anos não tinha manutenção. Isso foi comprovado através de relatórios técnicos, que venho entregando ao Governo e dizendo: se não for tomada providência em relação à barragem de Algodões I, ela vai entrar em colapso”.

Luiz Hernani garantiu que todos os relatórios apresentados ao Governo do Estado estão registrados. “O Governo deveria ter tomado providências mas essas providências não vieram. E não se sabe o porquê”, questionou.

“Isso não compete a mim. Sou técnico. Posso dizer apenas da parte que me cabe. Tenho a consciência de que enviei todos os relatos necessários para uma tomada de providências. Nenhuma barragem se sustenta sem manutenção. A grande pergunta é: por que o Governo não adotou providências?”, indagou o engenheiro.

Ele disse: “Durante um ano fiquei calado sobre Cocal. Eu fui engenheiro e, todo mundo sabe, o único que teve coragem de tentar salvar essa obra. As providências não vieram em tempo”, disse, alegando que foi acusado injustamente.

“Jogaram meu nome da maneira mais ridícula possível, dizendo que eu fui contratado e saiu na imprensa até um contrato com uma firma que não sei nem quem é. Depois foi que o Governo admitiu que nunca fui contratado pra coisa nenhuma. Eu me considero uma vítima daquilo”, assinalou Luiz Hernani.

A barragem Algodões I rompeu em maio passado matando nove pessoas e deixando mais de três mil desabrigados em Cocal e Buriti dos Lopes, no leito do rio Piranji. Luiz Hernani já assinou laudo de construção de mais de cem barragens no Brasil, sendo sete no Piauí. O problema é que ele informou que as barragens do Piauí têm mais de uma década sem manutenção nenhuma. A barragem estava completamente abandonada pelo poder público.

            Senador Mão Santa, diante desses fatos e da gravidade do que está aqui contido, nós como Senadores da República não tínhamos outro caminho a tomar, outra medida a adotar, a não ser solicitar a presença dos responsáveis por esse desastre. E é um bom momento para o Sr. Luiz Hernani, para o Governador do Estado, para a Srª Presidente da Emgerpi àquela época, Dona Lucile, esclarecerem o porquê da negligência, por que permitiram que acontecesse a tragédia que roubou vidas.

            Aliás, Senador Mão Santa, quero fazer uma proposta a V. Exª. Nós devíamos chamar - estou aqui tentando lembrar o nome dele, se V. Exª tiver aí me socorra, me ajude - o Presidente daquela associação dos atingidos pela barragem do Cocal. Eu até fiz um pronunciamento outro dia aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Também recebi correspondência, mas eu estarei na Região Norte.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pode ser até que o meu gabinete, que é sempre muito eficiente, mande o nome dele aqui para eu fazer o registro, mas, de qualquer maneira, eu quero propor a V. Exª que, na próxima reunião, nós acrescentemos o nome do Presidente da Associação.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Feliz ideia.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E o Senado convida-o arcando, inclusive, com as despesas de deslocamento para que ele venha aqui mostrar, pela ótica dos atingidos, o que ocorreu realmente naquela barragem.

            Aliás, em bom momento, a Comissão de Infraestrutura criou dispositivos legais de proteção a barragens, criou mecanismos obrigando que se tomem providências, mas esses mecanismos são para o futuro. Estamos com um fato concreto, estamos com várias famílias desabrigadas, estamos com várias famílias de atingidos que esperam tudo o que o Governo Federal e o Governo Estadual prometeram, e muito pouco de concreto aconteceu. Aliás, Senador João Durval, que já governou a Bahia, V. Exª sabe que é sempre assim: para o Sul, quando os fatos ocorrem, as providências são imediatas; para o Nordeste, promessa, pão e circo; realidade, soluções efetivas, jamais.

            Esse fato, Senador Mão Santa, nós, que somos piauienses, o vivenciamos bem de perto. Nós sabemos do pânico, nós sabemos da gravidade, nós sabemos da seriedade desse problema, e, como Senadores da República, não poderíamos, de maneira nenhuma, ficar em silêncio diante desse fato.

            Por outro lado, quero fazer um registro. Antes de mais nada, Senador Mão Santa, veja como as coisas funcionam no Senado Federal. Acabo de receber, do meu gabinete, o nome do presidente da associação: professor Corcino Medeiros dos Santos.

            Quero comunicar ao Corcino - ele ou algum amigo deve estar ouvindo a TV Senado - que vamos convocá-lo para vir aqui, no Senado da República, falar sobre as providências que estão sendo tomadas, as que foram tomadas e, principalmente, as que deixaram de ser tomadas, num descumprimento ao que ficou acertado entre Governo e população na época daquela tragédia.

            Portanto, registro isso com muita alegria e vou encerrar o pronunciamento. Eu ia tratar de um terceiro assunto, mas, já que a informação que eu precisava me chegou aqui, neste momento, eu quero dizer, Senador Mão Santa, agradecendo a V. Exª por ter incluído a convocação da Presidente da Emgerpi, que acho que, se conseguirmos o esclarecimento desses fatos e tivermos a oportunidade de ouvir o Dr. Luiz Hernani, o Governador do Estado, a Srª Lucile e o Sr. Corcino, poderemos dizer, com a consciência absolutamente tranquila, que estamos cumprindo com o nosso papel de Senadores da República do Estado do Piauí.

            Fatos dessa natureza não podem ser colocados por baixo do tapete. Fatos como esses não podem ser omitidos. A verdade precisa ser esclarecida para evitar a repetição banal de fatos tão graves, que ceifam vidas e, acima de tudo, provocam transtornos para a população piauiense.

            Muito obrigado.

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