O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, muito boa tarde.

            Costumo tratar as obras das usinas do rio Madeira como um grande desafio que Rondônia encarou para embarcar, com passagem de primeira classe, rumo ao desenvolvimento. Muita gente em Rondônia pensou da mesma forma.

            Não se tratava apenas da construção das usinas em si, mas de todo o complexo econômico que gira ao redor dessas obras. Foram feitas milhares de contratações de trabalhadores de dentro e de fora do Estado. O mercado imobiliário ganhou impulso com a necessidade de oferecer moradia para esses trabalhadores e suas famílias. O comércio local teve que se readequar. Com o aumento da oferta de empregos, a capacidade de consumo se multiplicou. Operários, trabalhadores e suas famílias estimularam o crescimento de redes de supermercados, lojas de utensílios domésticos, móveis, eletrodomésticos e comércio em geral. Empresas começaram a fornecer serviços para os canteiros de obras, assim como cresceu o consumo de combustíveis e mais uma infinidade de produtos.

            Uma complexa rede econômica foi tecida da capital, Porto Velho, para atender às necessidades da implantação das usinas, com promessas de fundação de fábricas que deverão, após a obra, atender a outros mercados do setor energético. Ou seja, há uma promessa de uma economia autossustentada a se formar e sedimentar suas bases em Rondônia.

            Contudo, esse retrato de um quadro de desenvolvimento, dessa passagem para o futuro, parece uma imagem de conto de fadas, mas não é bem assim.

            Sr. Presidente, aqui mesmo deste plenário eu alertei o País para o perigo do tráfico de mulheres, da prostituição forçada, da escravidão de mulheres e adolescentes no Distrito de Jaci Paraná, a 100 quilômetros de Porto Velho. Um verdadeiro mercado foi criado às margens do canteiro de obras da usina de Jirau para atender a um público de cerca de dez mil homens, trabalhadores da obra.

            Mas não é apenas esse ônus que o Estado e a região são obrigados a encarar em função desse processo de desenvolvimento que parece carecer de alguns cuidados. Há muitos riscos, e é sobre eles que quero tratar aqui hoje. As obras das usinas do rio Madeira deverão ter seu término antecipado em até doze meses. O que é uma boa notícia, Sr. Presidente, pode se transformar em uma grande preocupação para nós do Estado de Rondônia. Isso porque teremos menos tempo para lidar com os riscos de grandes problemas sociais resultantes da obra, que já estão aparecendo.

            O desemprego é um desses riscos, que deverá ser seguido pela expansão da prostituição, da violência e do tráfico de drogas. O nosso sistema de saúde pública pode chegar a um colapso, posto que, hoje, já sente o peso do aumento considerável da demanda.

            Essa demanda, Sr. Presidente, também sobrecarregou imensamente as nossas redes públicas e privadas de educação. Se fizermos, hoje, um questionamento se estávamos prontos para o começo desse empreendimento colossal em nosso Estado, em nossa capital, a resposta provavelmente será não. Vemos a violência expandir na capital, junto com o consumo de drogas e o aumento da população carcerária e também de foragidos. Esses problemas começaram somente após o início das obras? É claro que não. Mas é inevitável admitir o agravamento, de certa forma, influenciado por um aumento substancial da nossa população.

            Dessa forma, Srªs e Srs. Senadores, afirmo aqui, nesta Casa, que é preciso que Porto Velho e Rondônia obtenham ferramentas legais para executar uma releitura das compensações obtidas pela construção das usinas do rio Madeira. Essas compensações precisam de fato ser repensadas. Elas não serão suficientes para que Porto Velho possa se recompor, criar as condições de absorver a mão de obra excedente das obras, reestruturar sua aparelhagem urbana para evitar que se amplie o caos que hoje mesmo parece ter tomado conta da capital.

            Um exemplo bem claro está no trânsito da cidade, que há cerca de três anos poderia ser considerado normal e que hoje se revela intrafegável em vários momentos do dia. Isso, porque, Sr. Presidente, a cidade de Porto Velho deu um salto habitacional de cerca de 100 mil habitantes em torno de dois anos, uma verdadeira explosão demográfica que resultou em um descontrole urbano. As compensações recebidas por Porto Velho pelos consórcios que obtiveram o direito de executar as obras das usinas foram irrisórias. O valor chega sequer a R$700 mil. Foram apenas reformas em postos de saúde, em escolas e outras obras de pequena monta.

            Srªs e Srs. Senadores, a verdade é que a Prefeitura de Porto Velho e o Estado de Rondônia acataram as compensações dentro de um espírito de colaboração com o Governo Federal para com a urgência da implantação das usinas. Não questiono o mérito das obras. Elas são fundamentais e muito importantes para o País e para o Estado de Rondônia. Coloco apenas em xeque as compensações, que devem ser revisadas, sob o risco de impormos à população de Porto Velho um sofrimento ainda maior do que o que vive aqui até hoje.

            Precisamos realizar audiências públicas, reunindo União, Estado, Município e representantes dos consórcios, para que se torne possível chegar a respostas para as seguintes perguntas: o que acontecerá com o excedente de mão de obra após a finalização das obras? Como a capital vai lidar com o aumento das demandas em saúde, educação e saneamento? Que tipo de solução pode ser encontrada para o caótico trânsito resultante do aumento da população na capital? O que fazer com os bolsões de pobreza que surgirão nas regiões das obras? Como melhorar a segurança? Como lidar com o desaquecimento da economia ao final das obras? Como evitar uma quebradeira do setor imobiliário com o encerramento da bolha de negócios decorrente do aumento da população?

           As respostas para essas perguntas não estão todas nas mãos do Poder Público, e nem, somente, na iniciativa privada. As respostas, Sr. Presidente, devem estar em um planejamento para a economia sustentada em uma região na qual o impacto social de uma obra de suma importância para o País parece ter sido subestimado.

            Essas audiências devem apontar um caminho para que possamos, como Estado e sociedade civil organizada, desenvolver um planejamento econômico para Porto Velho. Não podemos deixar que mais um ciclo econômico na capital de Rondônia acabe em um vácuo, como aconteceu na época da borracha e do garimpo. Temos de criar condições para que um novo ciclo econômico, planejado, substitua o outro, até que haja uma economia sustentável na região.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas eram as minhas colocações. Agradeço sua atenção.

            Muito obrigado.

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