O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa; Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Suplicy, porque, mesmo estando inscrito, como orador, para falar no Expediente, eu havia dito, quando na Mesa, ao inscrever o Senador Suplicy, que ele faria seu pronunciamento primeiro, e eu faria o meu depois. Em vista do tempo exíguo que nos separa do horário da viagem para o Estado do Pará, agradeço, então, a gentileza do Senador Suplicy.

            Saúdo, Sr. Presidente, também, as dezenas de jovens que neste momento visitam o Senado Federal, que estão nas galerias da Casa. Sem dúvida, é muito importante que a juventude brasileira acompanhe, monitore os fatos políticos e a participação dos políticos nos debates, nas questões que de fato interessam à sociedade. Nos dias de hoje, estamos necessitando, cada vez mais, da participação cidadã, consciente da juventude brasileira, dos educadores brasileiros, para que nós tenhamos não só a educação formal, acadêmica, do conhecimento acadêmico em todas as áreas, mas sobretudo é necessário fortalecer a educação política para uma participação consciente, que pode começar no grêmio estudantil da escola, ter continuação no centro acadêmico das universidades, e muitos - quem sabe? - poderão depois contribuir com suas comunidades, exercendo papéis como profissionais de qualquer área, mas também como partícipes da política e da construção de projetos políticos para melhorar a sociedade brasileira.

            Então, parabéns e nossos agradecimentos pela presença de tantos jovens nas galerias do Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero me referir especificamente, neste pronunciamento, à situação dos garimpeiros de Serra Pelada, no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.

            Na década de 1980, Serra Pelada, região localizada no Município de Curionópolis, no Estado do Pará, foi ocupada por milhares de brasileiros embalados pelo sonho do enriquecimento rápido através do garimpo de ouro. Em razão da grande concentração de garimpeiros, a região atraiu também lavradores, operários, médicos, motoristas, padres, engenheiros, entre outros segmentos sociais.

            A produção aurífera em Serra Pelada decresceu com o passar do tempo, e, em 1992, ocorreu a paralisação da extração de ouro na região. Em 2002, o Congresso Nacional aprovou um decreto que permitiu aos garimpeiros a execução de suas atividades em uma área próxima a Serra Pelada. Em poucos meses, aproximadamente dez mil garimpeiros foram atraídos para essa região.

            Entretanto, vários problemas e conflitos ocorreram e ocorrem ainda hoje nessa nova área devido à disputa existente envolvendo interesses políticos, disputa entre líderes sindicais, mineradoras e antigos garimpeiros. Desde então, continuam sendo registrados graves conflitos naquela área e muitas indefinições sobre o formato de extração do minério existente em Serra Pelada e sobre a representação legítima dos trabalhadores garimpeiros. Da mesma forma, muitos questionamentos têm surgido acerca de contratos firmados entre a representação dos garimpeiros e a empresa canadense Colossus.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para discutir a situação e o problema que envolve os garimpeiros, propus - e a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou - audiência pública para tratar do conflito existente entre as várias representações dos garimpeiros no que diz respeito à exploração e destinação das riquezas existentes na área denominada Serra Pelada, no Município de Curionópolis, bem como discutir a situação dos trabalhadores envolvidos, inclusive tratando da situação social das milhares de famílias que moram em Serra Pelada em condições absolutamente desumanas. Visitei Serra Pelada no final de 2009 e pude constatar a situação de penúria, miséria, sofrimento e abandono a que aquelas famílias estão submetidas.

            À audiência pública de hoje no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos, representando os garimpeiros, estiveram presentes o Sr. Etevaldo da Cruz Arantes, do Movimento dos Trabalhadores Mineiros; o Sr. Luiz Emanuel da Mata Lima, Presidente da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil; o Sr. Alexandre Valadares Vieira, da Associação Fiscalizadora dos Direitos dos Garimpeiros; e o Sr. João Amaro Lepos, da Associação de Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada. Representando as instituições governamentais, esteve presente à audiência pública o Dr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que representou o Senador e Ministro Edison Lobão. Representando o Governo do Estado do Pará, compareceu a Srª Izabel Marcolin. Representando a Gerência Nacional de Aplicação da Pessoa Física - Renda Básica da Caixa Econômica Federal, compareceu o Sr. Jorge Pedro de Lima Filho. E, representando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery.

            Durante o debate, ocorrido durante longas quatro horas de exposição dos convidados, apreciação da representação dos trabalhadores e de suas organizações, foi possível construir alguns encaminhamentos, Sr. Presidente Senador Mão Santa, e eu me refiro apenas aos encaminhamentos dessa nossa audiência pública, para resumir - atendendo a um desejo de síntese manifestado por V. Exª - e relatar ao Senado Federal, ao povo brasileiro e, em especial, aos mais de sessenta mil garimpeiros da região de Serra Pelada que estão espalhados num conjunto de Municípios do Pará, do Maranhão e de outras regiões do Brasil.

            Passo, então, Sr. Presidente, a relacionar as providências e encaminhamentos da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal:

            1 - As entidades representativas dos movimentos dos garimpeiros peticionarão junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a realização de auditoria para esclarecer a questão da regularidade na concessão do direito de exploração mineral por entidades de garimpeiros;

            2 - As entidades dos garimpeiros encaminharão denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a agressão promovida por membros da Polícia Militar do Pará, do Município de Curionópolis, pois foi denunciado que policiais militares estão espancando, torturando, maltratando moradores daquela localidade;

            3 - Foi constituída uma comissão com participação do Ministério de Minas e Energia, do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Governo do Pará - e a nossa sugestão foi a da inclusão da Prefeitura de Curionópolis -, juntamente com a representação das entidades e movimentos dos garimpeiros por diversas associações, cooperativas e sindicatos para, conjuntamente, apresentar propostas visando à melhoria das condições de vida da população de Serra Pelada, relacionadas com a diversificação de atividades econômicas naquela localidade, sobretudo procurando desenvolver atividades para que aquela população não fique apenas trabalhando ou desejando trabalhar na exploração da mina de ouro da Serra de Carajás. Também será tarefa dessa comissão realizar um seminário no Município de Curionópolis, provavelmente na própria comunidade de Serra Pelada, no prazo de sessenta dias, com a presença de todas as instituições antes mencionadas, para discutir a lei da diversificação das atividades econômicas, em nível local, fortalecer a luta dos moradores daquela região, a luta por educação de qualidade, a luta por saúde, a luta por qualificação profissional dos trabalhadores e da própria juventude da região.

            Sr. Presidente, ao visitar Serra Pelada, no ano passado, constatei que a única escola de ensino médio e ensino fundamental maior, de quinta a oitava série, tem apenas quatro salas de aula em construção, caindo aos pedaços, de madeira, enquanto a população espera, há seis anos, pela construção de uma escola em alvenaria, com doze salas de aula, para educação em nível fundamental e médio.

            Vemo-nos diante do total abandono daquela comunidade, porque ali está concentrado o maior número de pessoas, numa única região, que são vítimas do mal da hanseníase, necessitando de cuidados médicos especiais. O que se vê, na verdade, é um grande abandono no atendimento da saúde daquela população. E a escola, que deveria ser um lugar apropriado para acolher todas as crianças, jovens e adolescentes daquela comunidade, está em condições absolutamente precárias, onde não há sequer um corpo de trabalhadores para realizar as atividades necessárias ao funcionamento pleno de uma escola de ensino médio e fundamental. Não há secretário na escola; é o diretor que assume, além das tarefas de diretor, o do registro de todas as atividades escolares dos alunos. Não existe um trabalhador ou uma trabalhadora para cuidar da alimentação escolar, da merenda escolar das crianças e dos adolescentes daquela escola.

            Então, esse estado de coisas, de abandono, precisa mudar. E a mobilização dos trabalhadores, da comunidade e a participação efetiva do poder público - da União, do Estado e do Município - será fundamental para equacionar os problemas e, principalmente, devolver e garantir dignidade àqueles moradores da comunidade de Serra Pelada, no meu querido Estado do Pará.

            Era esse, Sr. Presidente, o meu pronunciamento, registrando a audiência pública hoje realizada e os encaminhamentos e as lutas que serão desenvolvidas a partir dos encaminhamentos que aqui anotamos, para fortalecer a dignidade e o respeito aos garimpeiros de Serra Pelada, do Pará e do Brasil.

            Muito obrigado.

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