O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT -SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero também cumprimentar os estudantes e professores do Instituto Federal Goiano, de Ceres, Goiás, para que sejam bem-vindos aqui ao Senado Federal.

            Gostaria, Sr. Presidente, de expressar aqui, primeiro, o quão importante foi a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Israel e à Palestina, onde foi recebido no Knesset, no Parlamento de Israel, acompanhado do Presidente Shimon Peres, pelo Primeiro-Ministro e de algumas das principais autoridades.

            Esteve também visitando o Museu do Holocausto. O Presidente do Museu do Holocausto fez ao Presidente Lula um apelo no sentido de que ele possa transmitir ao Presidente do Irã, Ahmadinejad, que ele tem vontade de dialogar com o Presidente do Irã, e transmitir a ele sua própria experiência pessoal, uma vez que, quando menino, ele esteve num campo de concentração. Não é à toa, portanto, que ele hoje é o Presidente do Museu do Holocausto e quer transmitir ao Presidente do Irã como foi o holocausto.

            O Presidente Lula, ao realizar essas visitas, ao dialogar com os israelenses, inclusive no Parlamento, pôde ouvir avaliações críticas de algumas de suas observações. Mas também transmitiu como no Brasil, onde há um contingente enorme de descendentes árabes, de descendentes palestinos e descendentes judeus, eles convivem tão bem, seja no comércio, na indústria, na universidade, nos hospitais. V. Exª mesmo deve ter tido colegas de ascendência israelense, de ascendência palestina e árabe. Eles estão por toda parte.

            Eu, em São Paulo, sempre convivi com eles no colégio, na escola, na faculdade. Ali onde sou professor, na Fundação Getúlio Vargas, tenho alguns alunos que são judeus, outros árabes ou de ascendência árabe ou judeu, e sempre se deram tão bem, colaboram, interagem e contribuem para o desenvolvimento tecnológico brasileiro, científico. Portanto, estamos numa condição excepcional para que o Presidente Lula diga a eles: olha, será tão importante que vocês acabem se respeitando, se dando bem; os palestinos respeitando o direito do Estado de Israel; os israelenses respeitando o direito do Estado Palestino.

            O Presidente Lula até mencionou ontem que, quem sabe, essa tensão que esteja ocorrendo entre os Estados Unidos e Israel possa ser como uma espécie de mágica que contribua para o eventual entendimento entre eles.

            O Presidente, assim como o Ministro Celso Amorim, colocaram-se à disposição para mediar entendimentos. O Presidente Lula, ontem, em Ramala, na região palestina, inaugurou uma rua denominada Brasil. Foi tão bem e carinhosamente recebido. Visitou também o túmulo de Yasser Arafat, considerado um líder da Autoridade Palestina de enorme importância, que um dia, juntamente com Shimon Peres, foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz, que ainda está longe de ser alcançada.

            Mas eu espero que o Presidente Lula - hoje um dos poucos líderes dos países ocidentais que têm mantido um diálogo construtivo e respeitoso com o Presidente Ahmadinejad, do Irã, o qual tem sido tão criticado pelas autoridades israelenses - possa colaborar para avançar na direção de paz no mundo.

            Então, essa é a observação que eu queria fazer sobre os passos do Presidente Lula no Oriente Médio, ressaltando que o Ministro Celso Amorim deverá estar na Comissão de Relações Exteriores, no próximo dia 6 de abril, para dialogar conosco. Os Senadores da Oposição querem muito participar da elaboração da política externa, da discussão das diretrizes de política externa brasileira.

            Será uma oportunidade de diálogo sobre todos os temas tão candentes desses últimos dias, inclusive a questão relativa a Cuba.

            Eu ontem tive a oportunidade, na Embaixada da Venezuela, a convite do Embaixador Montoya, de conhecer o novo Embaixador de Cuba no Brasil e pude transmitir a ele as preocupações que eu mesmo tenho tido com respeito a como poder combinar, em todos os países da América Latina, das Américas, inclusive em Cuba, justiça e liberdade.

            Eu reconheço os avanços que aconteceram em Cuba com respeito aos ganhos de melhor educação, melhor assistência à saúde, maior igualdade entre todos, mas é importante que a construção do socialismo possa ser compatibilizada com a liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir. Isso será muito importante.

            Eu aqui renovo o apelo que sempre tenho feito ao Presidente Barack Obama, conforme transmiti à Secretária de Estado Hillary Clinton, para que os Estados Unidos logo terminem o bloqueio contra Cuba.

            Minhas saudações aos estudantes do Instituto Federal Goiano, de Ceres, Goiás. Sejam sempre bem-vindos aqui ao Senado.

            Sr. Presidente, no que diz respeito à grande manifestação havida ontem no Rio de Janeiro, quero dizer que nós aqui precisamos, com respeito aos recursos do pré-sal, encontrar um caminho que seja de bom senso para todos os brasileiros.

            A Constituição Brasileira, nos arts. 176 e 177, dispõe que:

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

            E aí com diversos detalhes.

            E também o art. 177:

Constituem monopólio da União:

I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;

III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;

IV - o transporte marítimo do transporte bruto [...]

V - a pesquisa, a lavra [...]

§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.

            Ou seja, a propriedade dos recursos naturais, tais como o petróleo, é da União e significa que pertence a todo o povo.

            E também, no art. 20, § 1º, está disposto:

É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

            Ou seja, na medida em que Estados e Municípios tenham ali a exploração de recursos naturais e do pré-sal, cabe a eles também uma compensação, sobretudo, se houver danos do ponto de vista do sistema ecológico, do meio ambiente. Então, Senador Mão Santa, aqui precisamos encontrar o equilíbrio entre aquilo que precisa beneficiar toda população brasileira, os 200 milhões que seremos em breve. Deve-se reservar o necessário para compensar os Estados e Municípios, conforme estabelece a nossa Constituição.

            Aqui, agora, nós, Senadores do Piauí, de São Paulo, do Rio, do Espírito Santo precisamos, responsavelmente, chegar a um entendimento. Assim como queremos que palestinos e judeus, israelenses e árabes, cheguem a um bom entendimento, nós, brasileiros, temos que chegar a um bom entendimento, mesmo que às vezes tenhamos disputas tão renhidas quanto a do Santos e Palmeiras, no último domingo.

            Meu time, o Santos, com os meninos da Vila, teve uma experiência notável com o Palmeiras. Os meninos jogando extraordinariamente, mas eis que, se entusiasmaram, foram dançar muito a cada gol que faziam, foram surpreendidos. O Palmeiras virou o jogo e fez 4 X 3, o que pode significar para os meninos da Vila aprender com aquela experiência, porque estavam há 10 jogos invictos, mas agora esta experiência pode ser muito benéfica.

            Então, quero aqui transmitir quão importante será que nós, Senadores, estejamos abertos para pensar o que será melhor para todo povo brasileiro.

            Eu, inclusive, tenho projeto do Fundo Brasil de Cidadania, aprovado no Senado, que tramita na Câmara dos Deputados, segundo o qual é separada uma parcela dos royalties provenientes da exploração de recursos naturais como o petróleo, para formar um fundo que, um dia, financiará a renda básica de cidadania para todos os brasileiros e brasileiras e até para os que aqui residem há cinco anos ou mais. Então, no princípio de que todos necessitam se beneficiar da riqueza de nossa Nação, precisa estar assegurado que haja uma compensação para Estados e Municípios, em função de possíveis danos ecológicos e pela exploração ali havida. Isto também precisa ser assegurado. É o que diz a nossa Constituição.

            Senador Mão Santa, muito obrigado.

            Apenas permita uma observação. V. Exª falou assim de uma maneira que não considerei a mais adequada com relação ao nosso Ministro Guido Mantega, de quem me sinto amigo. É meu colega na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, na Escola de Economia.

            Quero lhe transmitir que, ainda na segunda-feira da semana passada, o Ministro Guido Mantega fez uma palestra ali para seus colegas professores e estudantes de Economia e Administração da escola. S. Exª foi tão respeitado, aplaudido, inclusive reconhecido na forma de conduzir a política econômica por economistas do PSDB, como Luiz Carlos Bresser Pereira, como Yoshiaki Nakano, que elogiaram a coragem de Guido Mantega na condução da política econômica, da política monetária.

            Então, eu quero dizer que muito do desempenho positivo da economia brasileira nesses últimos anos tem sido graças ao desempenho do Ministro Guido Mantega.

            Então, claro, V. Exª tem todo o direito de fazer críticas sobre um ou outro aspecto, mas eu quero lhe dizer que hoje o Ministro Guido Mantega é muito reconhecido por seus colegas economistas, até de Partidos da Oposição, pela maneira como tem conduzido a política econômica.

            Eu agradeço a sua atenção.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª me permite só para lhe passar. Eu sei que ele é um grande economista. Mas não só de pão vive o homem. O homem do campo não pode pagar por dificuldade. Não é que não queira. O homem está sofrendo, está angustiado, estão tomando as coisas dele. V. Exª tem mais... Ele pode saber mais de economia do que Adam Smith, eu admito. Eu agradeço isso tudo que V. Exª... Mas eu lembraria a ele o Abraham Lincoln, que disse: “Caridade para todos, malícia para ser nenhum, e firmeza no Direito”. Essa caridade para todos os homens que estão em muitas dificuldades.

            Então, é porque a visão dele, a vivência dele é de um mundo rico pela própria posição. As cidades em que eles vivem são as grandes cidades dos fortes bancos. Aquelas em que nós somos obrigados a viver... E eu - Deus me fez nascer no Nordeste, no Piauí - extravasei aqui o que eu vi: o sofrimento e a angústia dos pequenos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu fiquei satisfeito devido a sua amizade com ele, porque, assim, V. Exª pode levar a ele esse apelo e dizer-lhe que quero fazer outro, vibrante, dizendo que o Ministro Mantega mostrou, além da sua competência em economia, sensibilidade e caridade.

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