O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo, celebrou-se na imprensa a descoberta, na plataforma continental, de imensos campos petrolíferos, cuja exploração, dizia-se, colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.

            O que não se disse com a mesma ênfase, Senhor Presidente, é que essa descoberta de petróleo é só uma pequena parcela da enorme riqueza que se esconde em nosso subsolo marinho. Sabemos ainda muito pouco sobre essa riqueza, mas o pouco que sabemos já é impressionante. Sabemos, por exemplo, que há pelo menos 17 variedades de minerais que podem ser economicamente explorados, entre eles, ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre.

            Não é por acaso que nossa vasta plataforma continental foi apelidada pela Marinha de “Amazônia Azul”. Como nossa floresta, essa área é grande - corresponde a cerca de 40% do território nacional -, possui uma riqueza incalculável, é ainda largamente desconhecida e, no entanto, tem uma importância estratégica ímpar.

            Desde 1997, sob os cuidados da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e no bojo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, está em funcionamento o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac). Esse Programa, que retoma as pesquisas geológicas interrompidas nos anos 70, tem apresentado resultados animadores, desde 2005, quando ganhou novo fôlego.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais de 500 anos depois da chegada dos europeus a esta parte da América, continua a longa história da ocupação territorial do Brasil. Ainda temos de tomar posse efetiva da nossa floresta amazônica, encontrando uma forma de equilibrar a exploração de suas incomensuráveis riquezas com a sua necessária preservação. Da mesma forma, ainda temos de tomar posse de nosso mar territorial e de nossa plataforma continental, com suas riquezas ocultas que, certamente, rivalizam com as que esconde nossa floresta tropical.

            Em ambos os casos - na ocupação da floresta e na dos mares - estamos diante de objetivos estratégicos cruciais para o futuro de nosso País. Não são ignoradas de ninguém as vastas ambições internacionais que se reportam à nossa Amazônia. Nossa plataforma continental é nossa última e mais vasta fronteira. Se não nos apossarmos efetivamente dela, não tenho dúvida, Senhor Presidente, que não faltará quem o queira fazer.

            Não é fácil, certamente, explorar esses recursos minerais em alto-mar. Temos já um know-how avançado no que se refere à exploração de petróleo e gás em águas profundas, mas essa tecnologia teria de ser adaptada para o setor de mineração marinha. A tecnologia imediatamente disponível é toda estrangeira - e, de fato, muitos países já se lançaram, há tempos, na exploração de seus recursos minerais marinhos. Em breve, a disputa pelo direito de explorar esses recursos em águas internacionais vai crescer, e é importante que tenhamos a capacidade de competir por esses direitos. Segundo as regras da Autoridade Internacional do Fundo Marinho (ISBA), entidade ligada à ONU que regulamenta a exploração das águas internacionais, ganha a concessão para explorar minérios quem demonstra possuir a tecnologia e a capacidade necessária para fazê-lo. Hoje não exploramos o solo marinho. Estamos atrás de muitos outros países, como Reino Unido, França, Japão, Holanda, Estados Unidos, África do Sul, Namíbia, Irlanda, só para citar alguns.

            O potencial econômico dessa exploração é muito expressivo. Menciono aqui apenas dois exemplos. O Brasil possui a maior plataforma de calcário marinho do mundo - calcário, de resto, considerado pelos especialistas superior ao encontrado em terra firme -; no entanto, continuamos importando calcário, mineral de múltiplas utilizações. Da mesma forma, importamos cerca de 1 bilhão de dólares anualmente de fosfato, usado para correção de solo agrícola e para ração animal - enquanto que, na costa da Região Sul, dispomos de vastas reservas de fosforita, rocha rica em fósforo. E o fósforo marinho, como lembram mais uma vez os especialistas, é mais concentrado do que o explorado em terra firme.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, não devemos medir esforços e recursos para aumentar nosso conhecimento desse valiosíssimo tesouro que jaz no fundo do nosso mar e para fortalecer nossa presença na plataforma continental. Precisamos dar todo o apoio necessário para que a Marinha brasileira, cujos serviços têm sido tão preciosos para garantir tanto as pesquisas quanto a soberania nas águas territoriais, possa não apenas manter seu excelente trabalho, como ampliá-lo. Deixo aqui meu apelo para que cada um de nós se esforce para garantir, no que nos cabe, os recursos necessários para a exploração racional do mar territorial e para o reaparelhamento da Marinha, sem o que ficaremos drasticamente para trás na corrida pelos recursos minerais marinhos.

            Essa questão é técnica e complexa, mas cabe a nós, parlamentares, uma tarefa fundamental, que é a de contribuir para a fixação de um marco regulatório claro, que dê segurança jurídica às empresas interessadas em lançar-se na exploração mineral do leito marinho. Afinal, a atividade em si mesma já é cara e arriscada; se os aspectos jurídicos não estiverem claramente assentados, menos um estímulo para os que estariam dispostos a investir no setor.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, precisamos começar a transformar nossas imensas riquezas potenciais em real bem-estar e prosperidade para nosso povo. Precisamos, afinal, tirar proveito do berço esplêndido em que estamos eternamente deitados, com os devidos cuidados, naturalmente, para não transformar esse berço em tumba. É frustrante ver toda essa riqueza que se acumula à nossa frente enquanto lutamos arduamente para acelerar o ritmo de nosso desenvolvimento.

            Sobretudo, é preciso ter consciência da importância estratégica dessas nossas imensas regiões desocupadas - nossas duas “Amazônias”, a verde e a azul. Nosso futuro está dependente delas. Está na hora de começarmos a tomar posse delas, antes que outros o façam.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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