Discurso durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a retomada da discussão em torno da expansão das ferrovias como transporte de cargas e de massa. (como Líder)

Autor
Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Destaque para a retomada da discussão em torno da expansão das ferrovias como transporte de cargas e de massa. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 18/03/2010 - Página 7972
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • COMENTARIO, PRONUNCIAMENTO, SECRETARIO DE ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), BRASIL, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNO ESTRANGEIRO, MELHORIA, SISTEMA DE TRANSPORTES, ESPECIFICAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO.
  • LEITURA, TRECHO, DOCUMENTO, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), PREVISÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), AMPLIAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE AQUATICO, BRASIL, DEPENDENCIA, INVESTIMENTO, REGISTRO, ORADOR, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), EXTINÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT), REESTRUTURAÇÃO, EMPRESA PUBLICA.
  • REGISTRO, ENCONTRO, ORADOR, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), IMPORTANCIA, EXPANSÃO, FERROVIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DO ACRE (AC), INTEGRAÇÃO, REGIÃO LESTE, REGIÃO OESTE, LIGAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DE GOIAS (GO), DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DE RONDONIA (RO), FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, TRANSPORTE, GRÃO.
  • NECESSIDADE, EMPENHO, CLASSE POLITICA, AGILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMENTARIO, ANTERIORIDADE, DEBATE, SENADOR, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, PREFEITO, REGIÃO AMAZONICA, VIABILIDADE, PROJETO.
  • EXPECTATIVA, VIABILIDADE, CONCLUSÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, OCEANO ATLANTICO, OCEANO PACIFICO, PAVIMENTAÇÃO, ACESSO RODOVIARIO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL (AC), RIO BRANCO (AC), ESTADO DO ACRE (AC).
  • CONVITE, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), BANCADA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, SETOR, PRODUÇÃO, PROJETO, EXPANSÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na recente visita da Secretária de Estado americana, Srª Hillary Clinton, ela debateu diversos temas de interesse nacional, internacional e se reportou, de modo muito particular, à posição do governo Obama no que diz respeito aos investimentos para o transporte de massas nos Estados Unidos e sobre todo o trabalho de logística, de transporte de cargas também dentro daquele país. A posição dela foi muita clara.

            Houve uma revisão das prioridades em termos de transporte de massas, de transporte de cargas. E o governo Obama apontou um forte direcionamento para o sistema ferroviário, tanto de cargas nas regiões interestaduais, como o sistema também nas áreas urbanas. Essa é uma tendência global hoje, já que nós temos uma revisão permanente e intensa em muitos países sobre qual o melhor modelo de sistema de transporte de massas e transporte de cargas.

            No Brasil não tem sido diferente. O próprio Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - lançou um documento muito especial sobre a redescoberta pelo Brasil do transporte ferroviário e a retomada de fortes investimentos para esse setor.

            Nós aqui, como Casa da Federação, temos o dever de acompanhar, redefinir e reorientar debates e decisões que venham a ser tomadas nas regiões e nos Estados sobre o mesmo tema.

            O Estado do Acre não poderia estar distante disso. Assim, quero expressar aqui todo o interesse político do Estado em retomar essa discussão, em reorientar as grandes decisões sobre esse sistema inteligente, necessário e que está sendo redescoberto por quase todos os países.

            Vejam o que se diz nesse documento do Ipea sobre a matéria. Diz o seguinte:

A economia brasileira andará cada vez mais sobre trilhos. É o que prevê o Ministério dos Transportes em um cenário de equilíbrio da matriz brasileira de transporte de cargas em 2025. De acordo com o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) do Ministério, a participação do transporte ferroviário na matriz passará dos atuais 25% para 35%, a do transporte aquaviário aumentará de 13% para 29%, e a do [transporte] rodoviário cairá de 58% para 30%.

            Mas diz ainda o documento que essa mudança depende de muito investimento. De acordo com o Ipea, o investimento global será da ordem de R$112 bilhões para que se possa assegurar uma nova realidade no transporte ferroviário no Brasil, em termos de substituição ao transporte rodoviário e, ao mesmo tempo, expansão do aquaviário.

            Diz mais o seguinte:

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$54,72 bilhões. Deste total, R$19,8 bilhões serão investidos na construção das ferrovias Norte-Sul; Transnordestina, [que envolve os Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí]; Oeste-Leste, na Bahia; Ferronorte, em Mato Grosso; o Ferroanel de São Paulo e os contornos de Araraquara, Joinville e São Francisco do Sul, ambos em Santa Catarina, além de um rebaixamento da linha férrea em Maringá; e R$34,6 bilhões no Trem de Alta Velocidade para ligar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O programa destina ainda R$300 milhões para a ampliação de ferrovias, eliminação de gargalos, como contorno de cidades e passagens de nível, e estudos de viabilidade.

            O Congresso brasileiro, por sua vez, Sr. Presidente, achou por bem ter sua participação, assumindo a corresponsabilidade nessa decisão do Governo Lula de expandir o setor ferroviário para o transporte de massas, para o transporte de cargas, dando todo o apoio logístico necessário à economia moderna em termos de ida e vinda de produtos essenciais e comerciais.

            O Congresso brasileiro, juntamente com o Executivo, viveu a decisão sobre a Medida Provisória nº 427, de 2008, cujo Relator é o Deputado Jaime Martins. Ela fala exatamente na revisão de todos os dispositivos da Lei nº 5.917, de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; reestrutura a Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S. A; encerra o processo de liquidação; e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), alterando a Lei nº 9.060, de junho de 1995, e a Lei nº 11.297, de maio de 2006, e adota outras providências.

            Então, há adequação da norma legislativa legal, por parte do Executivo, tendo o Deputado Jaime Martins sido o representante que desenvolveu um amplo estudo na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para que se pudesse adequar a legislação brasileira a essa nova visão e posição estratégica que tem o Governo do Presidente Lula em relação a um novo desenho da malha ferroviária brasileira.

            E onde entra o Estado do Acre nisso? Onde entram os Estados da Amazônia? Eu estava, ontem mesmo, conversando com o Diretor-Geral do Dnit, Dr. Pagot, e o posicionamento do Dnit é muito claro. Há uma forte confiança de que a Ferrovia Transcontinental será um passo decisivo para a interligação brasileira, do Brasil no chamado Modo de Leste a Oeste. E de onde ela viria, Sr. Presidente? Ela sai do litoral do Rio de Janeiro e chega até o chamado Boqueirão da Esperança, na fronteira Brasil-Peru, na região mais ocidental que faz fronteira com a nossa região, a muito pouca distância do Estado do Acre, fazendo a travessia, seguindo o mesmo trajeto na fase final da BR-364.

            Então, o que é que diz esse modelo?

As apresentações públicas do projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste acontecerão em Vilhena (RO), Lucas do Rio Verde (MT), Água Boa (MT) e Uruaçu (GO), quando serão mostrados todos os detalhes da obra. O objetivo é discutir a inserção dos Municípios envolvidos no traçado...

            Nós estamos falando de uma expansão que envolve mais de quatro mil quilômetros de ferrovia, que sai da região de Muriaé, vai por Ipatinga e Paracatu, em Minas Gerais, passa por Brasília, no Distrito Federal, segue para Uruaçu, em Goiás, passa por Cocalinho, Ribeirão das Castanheiras e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, segue para Vilhena, em Rondônia, vai a Porto Velho, depois segue para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, até chegar à localidade de Boqueirão da Esperança, na fronteira Brasil-Peru.

            E o que se está discutindo? O fortalecimento da unidade política para dar suporte à inserção das condições de financiamento público que vão ser aportadas a esse grande desafio, como política de longo prazo do Governo brasileiro e que deve envolver os demais Estados da Federação, no caso, Estados como Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, passando por Rondônia e chegando até o meu Estado do Acre.

            Como vai se dar essa agenda de debates, nos termos do que me dizia, ontem, o Dr. Pagot? No dia 13 de março deste ano, nós tivemos a reunião, já em Nova Vilhena, para um amplo debate na região de Vilhena, em Rondônia, discutindo amplamente as perspectivas dessa interligação leste/oeste do Brasil. Nós tivemos também, no dia 15 de março, na região do Rio Verde, no Mato Grosso, um amplo debate sobre o que diz respeito à fronteira do Mato Grosso. Nós tivemos, no dia 16 de abril, em Água Boa, no Mato Grosso também... Essa é uma data que não me ocorre que tenha sido executada, mas temos toda uma agenda para fechar o debate político, envolvendo os representantes parlamentares federais, como Senadores e Deputados dos Estados interessados, os parlamentares estaduais e municipais, Governadores e Prefeitos das regiões, para viabilização desse projeto em termos de adequação e viabilidade orçamentária junto ao Governo Federal.

            A verdade é que o Diretor-Geral do Dnit falou em nome dele, falou da decisão estratégica como política de longo prazo que tem o Ministério dos Transportes, e o Presidente Lula tem adotado com clareza essa recuperação da expansão ferroviária brasileira, como matriz de transporte de cargas e transporte de massas.

            Somente o Estado de Goiás, Sr. Presidente, tem uma capacidade de produção da ordem de 19 milhões de toneladas de grãos. Quando nós transferimos para o Mato Grosso, nós estamos falando em mais seis milhões de toneladas de produtos alimentares, envolvendo grãos, sobretudo, como no Estado de Goiás, envolvendo sobretudo grãos; e nós temos uma viabilidade estratégica que irá, sem dúvida alguma, fazer soma a essa matriz de transportes que, hoje, envolve o sistema hidroviário da região de Itaquatiara, passando do Madeira para o Amazonas e pegando todo o caminho do rio Amazonas até a Foz, e expansão a partir daí por via marítima de modo geral.

            Na nossa região do Acre, ela vem ao encontro de uma visão estratégica que tem o Governo brasileiro de viabilizar hoje. Nós temos todos os caminhos para a viabilização da rodovia Bioceânica. Até o mês de julho, essa rodovia poderá estar inaugurada, integrando a fronteira do Acre, em Assis Brasil, até o Oceano Pacífico, no Peru, passando pela região de Cuzco, Porto Maldonado, chegando a toda a região do Pacífico, levando-nos a um novo encontro com 35 milhões de cidadãos que fazem parte dos países Peru e Bolívia e nos colocando de frente para o mercado asiático, numa nova modalidade de comunicação comercial que teremos estabelecido.

            Quando o sistema ferroviário preconizado diz respeito a uma interligação Rondônia, fazendo já desde a região costeira do Rio de Janeiro, chegando em Rondônia, estendendo a Rio Branco, fazendo até Cruzeiro do Sul e depois estendendo ao chamado Boqueirão da Esperança, na região de fronteira Brasil/Peru, nós estamos falando de uma nova realidade do sistema de interligação.

            Vale lembrar, aí, que o sistema rodoviário brasileiro tem sua última fronteira a ser conquistada na região de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. A expectativa é que neste ano, ou no mais tardar no próximo ano, essa rodovia esteja concluída na parte asfáltica e, depois, nós possamos pensar, como política de longo prazo, nesse sistema ferroviário de interligação leste/oeste brasileiro, como está sendo apregoado.

            É um grande passo estratégico, é uma grande retomada e uma grande reorientação para uma matriz de transporte e logística no Brasil.

            O Governo do Presidente Lula está muito correto em adotar as medidas legais de suporte, através do Congresso brasileiro, e, agora, caberá à base parlamentar do Governo brasileiro, que tem responsabilidade com essas regiões, uma unidade política, uma agenda política bem definida e os avanços estratégicos para que esse modelo possa ser operacionalizado e tratado com a devida responsabilidade, sem ufanismo, sem vaidades eleitorais, mas pensando num sistema de suporte à viabilidade dos transportes de massas e de cargas de que o Brasil tanto precisa, em termos de reorientação.

            Vale lembrar, como disse no início da minha manifestação em plenário, que o governo Obama está reorientando completamente esse modelo nos Estados Unidos, e o Governo Lula tem agido da mesma forma. Então, que possamos alcançar os melhores resultados naquilo que é uma inteligente e necessária política de transportes de longo prazo.

            O Acre está atento, vigilante e já estende o convite ao Diretor-Geral do Dnit, às bancadas parlamentares, federais e regionais, para que, no mês de maio, possamos sediar uma reunião que diga respeito a informar a sociedade, o setor produtivo e os setores de Governo, de todos os detalhes dessa nova expansão, como desafio do destino de interligação entre as regiões brasileiras.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/03/2010 - Página 7972