O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu louvo o esforço que o meu querido conterrâneo e antecessor nesta tribuna, Senador João Pedro, fez e faz em defesa do Governo no qual ele crê, mas não dá para esconder a absoluta ausência dos seus colegas neste plenário, inclusive na hora do frege, na hora da luta, aquela hora em torno das quatro horas da tarde, enfim. Há dias e dias em que não há nenhum petista aqui. E todo partido tem uma liderança. Onde está a Líder Ideli Salvatti? O que há de mais importante do que discutir o caso Bancoop?

            Eu tenho a minha opinião. Se alguém, sobretudo o tesoureiro de um partido ou o que for, é acusado de algo grave, como está acontecendo com o Sr. Vaccari Neto - que pode ser culpado ou não, é algo para se ver -, ele deveria ser afastado por profilaxia. Deveria ser afastado. Provada a sua inocência, retornaria. É a fórmula Hargreaves. Isso foi muito bem feito pelo Presidente Itamar Franco: Hargreaves provou sua inocência e retornou ao Ministério.

            O fato é que nós estamos, realmente, estarrecidos com alguns detalhes. As coisas são graves, não dá para se negar. Nós vemos aqui duas capas seguidas da revista Veja: uma, a primeira, mostra a denúncia que envolve as administrações, não só a dele - quem sabe a anterior também -, na Bancoop, que foi à bancarrota, deixando milhares de pessoas lesadas, milhares de pessoas sem teto, sem sonho, sem esperança da casa própria, que era o grande sonho que nutriam aqueles seres humanos; e a outra, mais grave, já ligando-o ao mensalão, ligando a sua atuação na Bancoop ao mensalão. E eu não vejo dele uma palavra. Não vejo uma palavra significativa, não vejo. Não vejo que diga: estou revoltado com o que estão fazendo de mim; estou pronto para ir aí. Ao contrário, a manobra foi esvaziar ou tentar esvaziar a reunião da Comissão de Direitos Humanos. A manobra tem sido a de esvaziar as tentativas que se fazem de convocação de autoridades. Isso não é uma prática correta, não. Não é uma prática justa, não é uma prática boa.

            Eu mantenho minhas posições em relação à política externa brasileira, que julgo infeliz, que julgo muito afim com ditaduras, e num sonho que é parte de um equívoco, Presidente, um equívoco grave, que é imaginar que está abrindo caminho para uma posição permanente no Conselho de Segurança da ONU. A ONU não existe mais. A ONU está virando Liga das Nações, que perdeu seu peso com o fim da Primeira Grande Guerra. Não gosto do termo Guerra Mundial, porque nenhuma das duas foi, de fato, guerra mundial. Guerra mundial se todo o mundo estivesse envolvido na disputa. Mas Primeira Grande Guerra, sim, e Segunda Grande Guerra. A ONU nasce com o fim da Segunda Grande Guerra, as Nações Unidas e, junto com ela, alguns instrumentos - todos eles precisando de reforma: Fundo Monetário Internacional, os demais instrumentos todos de Bretton Woods. E a ONU já não ia bem. Quem visita a ONU percebe nela um certo clima de universidade europeia, aquele clima gostoso, mas pouca decisão, pouca capacidade de decidir. A ONU ou teria que ser revigorada ou substituída por outra entidade, a exemplo do que aconteceu quando desapareceu a Liga das Nações. As Nações Unidas, depois dos bombardeios unilaterais do Presidente Bush ao Iraque, entraram em processo de falência, em processo falimentar, e estabeleceu-se a crise do multilateralismo.

            A grande luta do Governo brasileiro, a meu ver, deveria ter sido a de ser um dos líderes da campanha pelo multilateralismo, pelo retorno aos quadros do multilateralismo, porque se viu de repente o mundo com uma só potência militar - não a única econômica, mas uma só potência militar - e algo novo, até porque antes havia o chamado equilíbrio pelo terror, a balança pelo terror: União Soviética, de um lado, com seus armamentos, suas ogivas nucleares; os Estados Unidos, de outro. Os dois se armavam cada vez mais e, quanto mais se armavam, mais dissuadiam o outro de entrar em conflito armado, criando uma grande instabilidade no mundo com isso. E o mundo ficou dividido em duas áreas de influência: uma, norte-americana, a ocidental; e outra, de influência soviética, oriental, com tudo que se encerrasse de gravidade. Quando havia intervenção soviética na Hungria, por exemplo, os Estados Unidos simplesmente fechavam os olhos. Do mesmo modo, nas áreas de influência dos Estados Unidos, naquele esquema bipolar que havia, a União Soviética tampouco se envolvia.

            Era um mundo bastante nervoso, hoje substituído por uma realidade diferente. Os Estados Unidos hoje não detêm - apesar de ainda deterem muito - mais que 25% do Produto Interno Bruto mundial, embora sejam uma grande potência militar, ficando provado também que não basta ser uma potência militar para ocupar países. Por isso, persistem ainda, até hoje, com uma crise e uma resistência muito grande no Afeganistão, e uma crise e uma resistência muito grande no Iraque. Ou seja, é muito difícil estabelecer a diferença clara entre derrotar, derrubar alvos de um país e, depois, ocupar militarmente para valer aquele país.

            Mas eu me confesso bastante preocupado com os rumos que vai tomando este Parlamento. É um fim de safra, é um fim de legislatura bastante melancólico, porque eu nunca havia visto... E eu digo isto, Senador João Pedro, com muito respeito, com muito carinho. V. Exª sabe que esse é o meu sentimento por V. Exª.

            Eu já fui líder de Governo. Eu nunca me omiti desse jeito. Nunca me omiti desse jeito. Nas horas mais difíceis... E olhe que V. Exª participa de um Governo que é, com justeza ou sem justeza, por qualquer razão ou sem qualquer razão, um Governo muito bem avaliado perante a opinião pública. Eu defendi um Governo que conseguiu sair com avaliação média, ao fim e ao cabo dos seus oito anos de mandatos. Avaliação muito boa no primeiro mandato; depois, sucessivas crises globais complicaram bastante o desempenho do Governo do Presidente Fernando Henrique. Agora, eu nunca - nunca - permiti que acontecesse isso. Fico entristecido quando vejo... Louvo o esforço de um e de outro, mas entristecido quando vejo as cadeiras vazias, lideranças inertes, que simplesmente não comparecem ao debate, como se houvesse a predisposição de não debater, de não colocar suas posições, como se fosse algo premeditado ou uma consciência muito pesada. Eu jamais fiz isso. Houve momentos - e o seu Partido era muito mais combativo do que é hoje - na Câmara dos Deputados, até por generosidade dos seus colegas de Partido, seus companheiros de Partido, em que chegavam a me dar duas horas para que eu falasse. Pediam ao Presidente que me desse duas horas de discurso. Eu falava por duas horas. Obviamente que eles já tinham falado outras duas cada um deles; cada um deles, cinco; no final, dava mais de duas horas de discurso de Deputados do PT. Eles me davam duas horas, eu falava duas, mas com os apartes deles também, então, no final, eles acabavam falando muito mais do que eu. Mas havia quase que esse pacto, ou seja: “Presidente, não interrompa porque ele tem o que dizer e nós queremos ainda questioná-lo”. E eu falava por duas horas.

            Em nenhum momento deixei de me manifestar com muita clareza sobre quais eram as políticas de Governo, assim como, nas minhas disputas internas dentro do Governo, jamais deixei de colocar a minha opinião. Eu me espanto quando vejo isso. É deprimente, é deplorável, um Governo sem Líderes, um Governo que depende da expressão, da boa vontade de uma pessoa como o Senador João ou de uma pessoa ou outra que fala quando tem um interesse seu qualquer. O Senador João tem defendido sistematicamente. Outros falam quando têm um interesse qualquer, enfim. O mais é a tônica da omissão, é a tônica da fuga à responsabilidade, é a tônica da fuga do plenário, é a tônica da fuga das comissões, é a tônica da fuga do debate, que precisaria ser um debate que elevasse, até pela explicação que cada lado teria um a receber e outro a dar, o nível do entendimento aqui nesta Casa. Eu não consigo realmente entender isso.

            Poderiam dizer: “Não, agora são 19h42 e para fulano e beltrano já acabou o expediente. O senhor está aqui porque, no fundo, o senhor quer também falar de algum assunto do seu Estado”. Eu tenho essa prática. Em alguma hora da noite, gosto muito de dar os meus recados para o meu Estado, prestar as minhas satisfações para os Municípios do meu Estado. Procuro aqui equilibrar bem a minha atuação nacional com a minha atuação de representante do Amazonas.

            Mas é muito estranho, numa hora dessas, numa hora de debates acirrados, não termos interlocutor com título. Não aparecem, simplesmente não aparecem. Eu não fico aqui espezinhando, nem chamando pelo nome; não faz parte do meu gênero de ser isso. Mas lamento.

            Se fosse o contrário, se Líder do Governo eu fosse, se Líder do Partido do Governo eu fosse, eu não deixaria sem resposta nada do que dissessem. Eu viria à tribuna para pedir a expulsão do Sr. Vaccari, por exemplo, para pedir que ele se explicasse, ou eu viria para provar que ele era inocente. Mas eu não fingiria que não estava acontecendo o que publica a Revista Veja, como se fosse um pasquim e não tivesse valor nenhum o que publica e as notícias pelas quais se responsabiliza.

            Nós vamos continuar. Só prezo este momento de debate e o levo muito a sério. Aprendi algo que nem sempre me parece tem sido uma prática na política brasileira desta quadra que vivenciamos, que vivemos. Tenho uma predileção especial pelos companheiros de Congresso que me enfrentam, que colocam livremente suas posições. Respeito meus adversários. Quanto mais valorosos eles sejam, quanto mais bravos eles sejam, quanto mais aguerridos eles sejam, mais eles despertam em mim admiração, por mais que me deem trabalho. E não consigo dizer que admiro, embora até estime, mas não consigo dizer que admiro aqueles que fogem, aqueles que se omitem, aqueles que não estão presentes ao debate, aqueles que inventam mil e quinhentos pretextos. Líder não é para estar em Ministério, pedindo verba para quem quer que seja, ou cuidando de candidatura de coisa alguma. Líder não tem desculpa a não ser estar aqui, falando, dizendo o que pensa e defendendo os pontos de vista do seu Governo e do seu partido.

            Essa é a posição que tenho com muita clareza. Inclusive, quando eu era Líder do Governo do Presidente Fernando Henrique, havia certo debate interno. Alguns companheiros diziam: “Governo é para aprovar”. Então, eu dizia: “Esperem aí, comigo não é bem assim não”. Quero aprovar as matérias sim, mas nunca passei rolo compressor, porque jamais deixei de ouvir os companheiros, colegas e adversários, os que faziam oposição ao Governo. Além disso, eu dizia: “Não sou um desmoralizado para ouvir 50 pessoas atacarem a mim e ao Governo, ofendendo a honra do Governo que eu defendo e ficar aqui quietinho, porque vou ganhar 15 minutos para aprovar a matéria”. Só se eu fosse um desmoralizado, e eu não sou um desmoralizado. Eu dizia: “Não, senhor, comigo, a sessão pode durar até de madrugada”. Não sou estúpido de fazer obstrução ao meu próprio Governo. Não sou louco para isso.

            Mas eu sei a diferença entre dar resposta sucinta, clara, objetiva, respondendo ao ataque, se o ataque tem resposta, ou dando razão ao ataque e pedindo providências ao Governo, se porventura está certo aquele que proferiu o ataque, enfim, e eu falar horas e horas a fio atrapalhando a votação que a mim próprio interessa. Mas eu dizia: “Não, comigo não, enquanto eu for líder aqui, eu não vou sair votando feito”... Como se chama essa coisa de fábrica? Linha de produção. Eu não vou fazer isso. Não vou fazer isso. Eu prefiro que a sessão que ia acabar às seis da tarde acabe às nove, mas eu vou, de tempos em tempos, pedir a palavra para responder aos meus adversários. Eu raciocinava assim quando eu era Líder de Governo. Eu não deixava sem resposta. No dia que eu perdesse a crença no Governo, que eu perdesse a crença nas teses que eu teria que defender, eu simplesmente não as defenderia, porque eu romperia com o Governo e me afastaria do Governo.

            Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo a V. Exª que eu tenho uma notícia sobre saúde, bastante sucinta. Peço só a V. Exª que me permita ler essa matéria. Vou ler a matéria e peço apenas que o anexo dela seja inserido nos Anais da Casa.

            Mas, Srªs e Srs. Senadores, no mínimo, estamos diante de dois pesos, duas medidas: a vacinação contra a chamada gripe suína está proibida aos brasileiros de mais de 40 anos de idade. Aí está decretada oficialmente a política de saúde do Governo, segundo se pode depreender da definição do Ministro José Gomes Temporão.

            Pela explicação do Ministro, o Governo não conseguiu vacinas para todo mundo. E por isso uma razoável parcela da população vai ficar de fora da vacinação. Essa faixa, sugere o Ministro, deve procurar a rede privada.

            Sem entrar no mérito da questão, as restrições são ao menos estranhadas. Como o Governo não consegue vacina no mercado mundial, e a rede privada consegue?

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouvi as explicações oficiais e, por mais que se queira aceitá-las, vai ser difícil o povo entender os critérios do Ministério da Saúde.

            Por isso, para que o historiador do amanhã possa dispor de elementos para avaliação deste período de Governo, incluo neste pronunciamento a matéria divulgada hoje, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

            E aí vem a matéria, Sr. Presidente, intitulada: “Ministro explica por que só certos grupos terão direito à vacina contra o H1N1”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mínimo, estamos diante de dois pesos, duas medidas: a vacinação contra a chamada gripe suína está proibida aos brasileiros de mais de 40 anos de idade. Aí está decretada oficialmente a política de saúde do Governo, segundo se pode depreender da definição do Ministro José Gomes Temporão.

            Pela explicação do Ministro, o Governo não conseguiu vacinas para todo mundo. E por isso, uma razoável parcela da população vai ficar de fora da vacinação. Essa faixa, sugere o Ministro, deve procurar a rede privada.

            Sem entrar no mérito da questão, as restrições são ao menos estranhadas. Como o Governo não consegue vacinas no mercado mundial e a rede privada consegue?

            Ouvi as explicações oficiais e por mais que se queira aceitá-las, vai ser difícil o povo entender os critérios do Ministério da Saúde.

            Por isso, para que o historiador do amanhã possa dispor de elementos para avaliação deste Governo, incluo neste pronunciamento a matéria divulgada hoje, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ministro explica por que só certos grupos terão direito à vacina contra o H1N1”.

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