O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que nos assistem pela TV Senado, quero mais uma vez cumprimentar a população de Porto Velho, juntamente com todos os seus distritos, por votar “sim” à criação do novo Município de Extrema, que está distante de Porto Velho e, com certeza, com esse avanço, vai trazer desenvolvimento, crescimento e sucesso para sua população.

            O Brasil investiu muito na produção industrial e de grãos, o que faz com que obtenhamos anualmente recordes de produtividade, o que coloca o País em uma condição de grande vantagem no cenário mundial. Essa conquista, extremamente positiva, também traz consequências. Uma delas é relativa à nossa capacidade de escoamento dessa produção industrial e de grãos, que se vê limitada pelo nosso atual sistema de transportes.

            Somos carentes de meios seguros, eficientes e econômicos para transportar nossas riquezas e baixar o Custo Brasil. A verdade é que esse setor requer investimentos constantes não apenas para manutenção, mas também para desenvolvimento de novas opções mais eficientes.

            Apresentei na semana passada a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, deste ano, em razão exatamente de criar um patamar mínimo de investimento no setor, nas rodovias, no sistema aeroportuário e nas ferrovias. No caso, sugiro e reivindico um mínimo de 0,5% do PIB para o setor, Presidente, com a finalidade não apenas de corrigir os problemas e distorções que existem na infraestrutura de nosso sistema de transportes, mas também com a intenção de gerar uma cultura de previsão e planejamento.

            Hoje, o que fazemos é simplesmente remendar e tentar alcançar demandas que já foram ultrapassadas. É preciso prever, planejar e executar, para que o nosso desenvolvimento não caminhe em soluços.

            Se essa falta de previsão é uma realidade brasileira, ela se potencializa ainda mais em Rondônia, ampliando o problema. Nossas rodovias são deficientes, nosso sistema hidroviário está rendendo muito menos do que poderia render. Nossas previsões de melhoria estão distantes e, em contraposição a esse quadro, nosso potencial é gigantesco.

            Somos um Estado com uma fronteira privilegiada, próxima do Oceano Pacífico. Recebemos hoje riquezas que vêm de outros Estados e que partem do nosso terminal portuário de Porto Velho rumo ao mercado exterior.

            Poderíamos ser uma eficiente via de comércio com o Oriente, como foi muito bem explanado, já em 2007, pelo ex-Governador Jerônimo Santana, no artigo intitulado “A Ferronorte e o futuro de Rondônia”.

            Faço um parêntese aqui para destacar a importância de Jerônimo Santana para a democracia do Brasil, como primeiro Governador eleito do Estado de Rondônia, com um valioso currículo que inclui também três mandatos como Deputado Federal. O ex-Governador foi responsável por importantes obras de infraestrutura no meu Estado.

            Santana reconhece o quanto era e é importante o fortalecimento do sistema de transporte estadual e regional e a integração com o resto do País e com a América Latina. Fortalecimento que hoje o Estado comemora, com a implantação do projeto Crema, apresentado pelo diretor do Dnit, Dr. Miguel de Souza, na última sexta-feira, que finalmente prevê a reconstrução da BR-364. Seus 700 quilômetros de extensão no Estado serão revitalizados com um investimento de R$600 milhões e seus pontos de estrangulamento serão revistos, como, por exemplo, com a duplicação do trecho da BR-364 em Ji-Paraná e a construção de um anel viário nessa cidade, na minha cidade de Ji-Paraná.

            Já no último sábado, recebemos em Rondônia, na cidade de Vilhena, a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura, o Dnit, Dr. Luiz Antonio Pagot, para a audiência pública de lançamento do projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, parte integrante da chamada ferrovia Transcontinental. A obra deverá começar no ano que vem e ser concluída, sob um investimento de R$6 bilhões até 2014.

            A ferrovia é a consolidação de um antigo sonho rondoniense e vem completar um esforço já iniciado em 1989, com o lançamento do projeto da ferrovia Ferronorte.

            A Ferrovia da Integração unirá quatro Estados - Acre, Rondônia, Mato Grosso e Goiás - com importantes portos como o de Ilhéus, na Bahia, e o do Rio de Janeiro. Ela começará em Uruaçu, em Goiás, e irá até Vilhena, no meu Estado de Rondônia, completando 1.602 quilômetros de trilhos.

            O início da implantação da ferrovia está previsto para o segundo semestre, com o trecho entre Uruaçu e Lucas do Rio Verde, sendo que o trecho seguinte, que vai até Vilhena, ainda está em fase de projeto. A sua implantação deverá começar somente em 2013.

            Sr. Presidente, quero aqui destacar que a Ferrovia Centro-Oeste precisa seguir até a capital de Rondônia, Porto Velho. É necessário que este trecho seja incluído já no projeto que começará a ser realizado este ano.

            Porto Velho hoje tem, através do canal hidroviário Madeira-Amazonas, uma conexão direta com o Oceano Atlântico. Somando-se a isso, até o final do ano será concluído o acesso rodoviário ao Oceano Pacífico, através do Peru, via Assis Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, com essa implementação ao projeto inicial da Ferrovia Centro-Oeste, a produção de grãos, principalmente de Rondônia, chegará de forma muito mais econômica ao Atlântico, assim como riquezas de Estados vizinhos chegarão ao meu Estado com custos mais reduzidos e, de lá, encontrarão escoamento, futuramente, para o Pacífico. Assim sendo, novos mercados poderão ser conquistados pelos produtos de Rondônia e de Estados vizinhos.

            A partir da instalação definitiva da malha ferroviária, os desgastes da BR-364 serão muito menores, pois o tráfego na rodovia será bem mais leve, posto que a ferrovia poderá lidar com a parte mais pesada do fluxo e o contrafluxo de mercadorias, principalmente a produção agrícola mineral. Com um tráfego mais leve na hoje mais movimentada rodovia de Rondônia, teremos economia também de vidas humanas, com a consequente redução de acidentes na BR-364.

            Diante de tudo isso, quero fazer um agradecimento ao esforço do Governo Federal, na pessoa da Ministra Dilma Rousseff; na pessoa do Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento; do Diretor Geral do Dnit, Dr. Luiz Antonio Pagot; e do Diretor de Planejamento e Pesquisa, Dr. Miguel de Souza, pelo intuito de acelerar ao máximo as soluções para os problemas estruturais da região Norte, principalmente para meu Estado de Rondônia.

            Entre essas soluções de transporte, eu destaco a reconstrução da BR-364, a construção da ponte sobre o rio Madeira, ligando Porto Velho a Manaus pela BR-319. Também destaco a construção da ponte sobre o rio Mamoré, ligando Guajará Mirim, no Brasil, com Guayaramerim, na Bolívia, e o acesso rodoviário via Assis Brasil ao Peru, que será concluído este ano, que completará a desejada ligação do Brasil com o Pacífico.

            Essas são as obras importantes, que, somadas com a construção das usinas sobre o rio Madeira, deixam Rondônia pronta para acelerar o seu desenvolvimento. Para que isso se torne realidade, espero que o Governo do Estado, somando esforços com a União, trabalhe com planejamento e visão de futuro para o Estado de Rondônia.

            Srªs e Srs. Senadores, essas eram as minhas colocações, desejando uma boa noite a todos e até a próxima, se Deus quiser.

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