O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mato Grosso do Sul, meu caro Presidente.

            Eu queria, primeiro, Sr. Presidente, agradecer, já no final desta sessão, a paciência dos demais Senadores e Senadoras pelo adiantado da hora.

            Recebi hoje, no meu gabinete, e quero agora cumprimentar o Prefeito de Anaurilândia, nosso querido Edinho, do PMDB, e seus Vereadores, o Presidente da Câmara, o Vereador Professor Moacir, o seu Vice, o Celsinho, o 1º Secretário, Wilson, o 2º Secretário, Donizete. Tivemos uma reunião muito profícua hoje, no meu gabinete, discutindo investimentos para Anaurilândia, uma cidade importante, com um povo hospitaleiro, trabalhador e voltado ao desenvolvimento.

            Tivemos a oportunidade de conversar sobre a viabilização de novos recursos para infraestrutura urbana, para praças, e também de discutir a complementação de investimentos que já foram viabilizados, mas que precisam da atuação da Bancada federal, e por que não da minha atuação também, junto ao Governo do Presidente Lula?

            Portanto, quero cumprimentá-los, em nome do Prefeito Edinho, do Professor Moacir, do Celsinho, do Wilson, do Donizete, que estão aqui em Brasília, trabalhando para viabilizar recursos para o seu Município, defendendo os interesses da sua população, da sua gente, do seu povo, e é assim que tem que se fazer. O Prefeito tem que vir aqui, precisamos de recursos do Governo Federal. E o Prefeito Edinho veio aqui com seus Vereadores para defender sua cidade. É assim que são viabilizados recursos, e é assim que Anaurilândia se desenvolve cada vez mais.

            Por isso, cumprimento o Prefeito e os Vereadores. É uma honra recebê-los aqui e uma honra também tê-los no plenário do Senado. Ao mesmo tempo, cumprimento, mais uma vez, a população de Anaurilândia.

            Sr. Presidente, quero também registrar que amanhã a Ministra Dilma está indo a Campo Grande e vai fazer a abertura da Expogrande, uma das maiores exposições da Região Centro-Oeste, que não só trata da pecuária, mas também da agricultura. Ao longo dessa próxima semana, serão realizados muitos leilões; a nossa tropa e o nosso gado são de primeiríssima qualidade. Serão feitos muitos negócios também, principalmente com equipamentos agropecuários, shows, e a presença da Ministra Dilma é muito importante, porque ela vai também aproveitar para conversar com os produtores, discutindo assuntos de relevância para o nosso Estado.

            E quero aqui saudar não só o trabalho de toda a Bancada federal, que junto ao Governo viabilizou os recursos para que a Expogrande se realizasse, esse ano com mais força ainda, mas, ao mesmo tempo, também cumprimentar o Presidente Chico Maia, da Acrisul, que não mediu esforços para que a Expogrande fosse um grande evento este ano - e não tenho dúvida, nos próximos anos também, como sempre foi, ao longo da nossa bonita história, a história do nosso Estado, o Mato Grosso do Sul.

            Mas, Sr. Presidente, ocupo a tribuna para tratar de outro assunto. Eu fui o Relator aqui, no Senado Federal, da medida provisória que dava as condições para que o Grupo Eletrobrás retomasse o papel fundamental que sempre teve na história da energia elétrica brasileira. Todos sabem que a Eletrobrás ficou mal parada depois do processo de privatização do setor elétrico.

            Essa medida provisória recupera a competência, recupera os espaços que a Eletrobrás não poderia ocupar, até pela legislação, até fruto das determinações do Plano Nacional de Desestatização. Com essa medida provisória, a Eletrobrás com as suas subsidiárias passam a participar dos leilões de linhas de transmissão, leilões de usinas hidrelétricas - principalmente hidrelétricas, onde a Eletrobrás tem um grande knowhow, um grande conhecimento, como também as suas subsidiárias, Eletrosul, Furnas, Chesf, Eletronorte. E, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, com o fortalecimento da holding, o fortalecimento das subsidiárias, que acabei de citar: Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf.

            É importante registrar, Sr. Presidente, que a Eletrobrás começa a se internacionalizar. Ou seja, a Eletrobrás está começando a fazer projetos de energia em outros países. A Eletrobrás, o Sistema Eletrobrás a cada dia avança, principalmente na garantia do suprimento de energia para o nosso País, faz parcerias com a iniciativa privada, com outras concessionárias de energia, com investidores, com muitas empresas brasileiras e empresas também internacionais e, ao mesmo tempo, começa a ter uma participação marcante na sua área internacional. Isso é fundamental. E acredito que essa medida provisória foi muito feliz, porque hoje nós temos um setor elétrico aberto à iniciativa privada. Mas o Governo precisa, estrategicamente, de ter algum controle sobre a questão energética brasileira, não só em petróleo e gás, mas também no suprimento de energia elétrica: a recuperação do planejamento, a geração do sistema Eletrobrás para garantir um espaço na energia gerada brasileira nos sistemas de transmissão com suas subestações.

            E é importante destacar, Sr. Presidente: hoje, a Eletrobrás é a maior holding do setor elétrico na América Latina. Ela congrega 15 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia. Por que 15? Porque a Eletrobrás participa também, acionariamente, de várias distribuidoras, não só no Nordeste, mas também na Região Amazônica. Ela é responsável por 38% da energia gerada no País - basicamente geração hidráulica - e 56% do total de linhas de transmissão.

            Por isso uma grande empresa, que, depois de alguns anos paralisada, vai aumentar essa participação na geração, na transmissão, num setor estratégico, onde o Governo tem de estar presente, nem sempre majoritariamente, mas, naqueles projetos que são estratégicos, o Governo tem de, mais do que nunca, investir e participar. E é o que está acontecendo hoje. Vi o nosso querido Senador de Rondônia aqui falando, citando a Usina de Jirau, a Usina de Santo Antônio. Estamos falando agora na Usina de Belo Monte, sem falar na Usina de Tucuruí, da Eletronorte, na Usina de Paulo Afonso, de Sobradinho, de Itaparica, na Chesf, nas antigas usinas da Eletrosul, que agora vai ter condições de entrar novamente na área de geração, e não somente na área de transmissão. Enfim, é uma nova realidade, uma realidade onde o Estado se fez presente, ampliando os seus investimentos, mas também trazendo a iniciativa privada junto. Partimos para um modelo no Brasil que acho razoável para o nosso perfil, um modelo híbrido, privado e público, de parcerias públicas e privadas.

            Sr. Presidente, é importante também registrar - e esse é um dado fundamental - que a Eletrobrás dá um passo importantíssimo, principalmente no desenvolvimento da energia limpa. A Eletrobrás, sem dúvida nenhuma, com suas subsidiárias, com suas empresas, é uma empresa de ponta, não só sob o ponto de vista tecnológico, mas especialmente com relação à energia limpa. Temos um conhecimento tecnológico absolutamente inquestionável na área de energia. Vamos expandir esse conhecimento levando a Eletrobrás, inclusive, para outros países.

            Portanto, hoje nós também inovamos especialmente na geração de energia e energia limpa. Boa parte da energia elétrica brasileira é eminentemente hidráulica, portanto, renovável. Eu trabalhei no Sistema Eletrobrás e falo com absoluta tranqüilidade, porque participei de muitos investimentos que hoje garantem o suprimento de energia, a confiabilidade energética do nosso País, além da qualidade.

            Agora, Sr. Presidente, segunda-feira, a Eletrobrás vai lançar a sua nova marca. O que a Eletrobrás imagina? Mostrar que nós temos Chesf, Eletrosul, Furnas, Eletronorte mas todas elas são Eletrobrás. Isso é importante, mais do que nunca, mostrar, sem perder a legitimidade, sem perder o caráter regional das suas subsidiárias, mas a mudança da marca sinaliza para um novo tempo, sinaliza para uma empresa que, cada vez mais, terá um papel que já tem hoje, prioritário, fundamental, importantíssimo no suprimento, na transmissão e na distribuição de energia elétrica, mas, acima de tudo, uma empresa que passa para a população brasileira essa imagem e a prática de uma empresa integrada, de uma empresa una. E portanto uma empresa que adota procedimentos que não só fortalecem as suas subsidiárias, mas, acima de tudo, dá o tom, sob o ponto de vista de gestão, absolutamente alinhado com o planejamento do Governo e com as políticas do Governo voltadas para o setor da energia elétrica.

            Essa nova marca traz um novo tempo. Essa nova marca é mais um avanço para o Sistema Eletrobrás. E eu não poderia, tendo sido oriundo do setor elétrico, deixar de registrar o avanço. Sei que, em alguns lugares, pode haver algum tipo de reação, mas a nova marca não só legitima o sistema Eletrobrás, mas, de nenhuma maneira, prejudica a inserção regional de cada uma de suas subsidiárias.

            Para concluir, Sr. Presidente, apenas quero registrar a forma competente como a diretoria da Eletrobrás vem desenvolvendo o seu trabalho - aí em nome do Presidente da companhia, Dr. José Antonio Muniz Lopes, e, ao mesmo tempo, da sua equipe - e os desafios que vão ter pela frente. E, ao mesmo tempo, também cumprimento o Dr. Zenon Pereira Leitão, Diretor da Eletrobrás aqui, em Brasília, que faz a articulação da Eletrobrás no Senado e na Câmara, um funcionário de 34 anos de Eletronorte que dignifica todos os empregados da companhia, da qual também tive a honra de fazer parte.

            Portanto, Sr. Presidente, esses são os meus registros. Eu não poderia deixar de, mais uma vez, demonstrar aqui a minha certeza, a minha convicção no trabalho que o sistema Eletrobrás, que o grupo Eletrobrás desenvolverá, agora, com essas novas feições, com essa nova marca, principalmente não somente olhando região por região no Brasil, mas, acima de tudo, construindo o futuro do nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu só pediria que fosse registrado, nos Anais, o discurso na íntegra, toda a fala fosse registrada nos Anais do Senado, por favor.

***********************************************************************************************SEGUE NA ÍNTEGRA DISCURSO DO SR. SENADOR DELCÍDIO AMARAL.

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            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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