O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a agricultura, desde os tempos coloniais e mesmo com a vigorosa industrialização que nos proporcionou o século 20, sempre foi um dos principais vetores do desenvolvimento econômico brasileiro. Dos tediosos ciclos da monocultura à superlativa gama de commodities que hoje disputam os mercados internacionais, os produtos da terra brasileira ganham espaço e respeitabilidade, apesar das vigorosas barreiras levantadas por vários países.

            A partir do último quarto do século passado, a acelerada modernização do campo, com a incorporação de métodos e técnicas avançadas, permitiu ao Brasil um salto de produtividade de valor excepcional. Hoje, sem ufanismo, pode-se afirmar que nosso segmento agropecuário atingiu um alto grau de sofisticação, adquirindo status de verdadeiro paradigma internacional. Impossível não mencionar nessa verdadeira alavancagem de produção a dívida do País com o trabalho arrojado e de alto padrão, ao longo das últimas décadas, da Embrapa e da Emater.

            Quando se considera a expansão do setor, observa-se que num arco temporal de quase duas décadas, a produção de grãos no Brasil saltou de cerca de 55 milhões de toneladas, em 1990, para 125 milhões de toneladas, em 2007. Isto com a manutenção de praticamente a mesma área plantada, sempre abaixo de 50 milhões de hectares. Este é um extraordinário avanço de produtividade, que sem dúvida merece ser festejado.

            Este crescimento na produção, sem prejuízo de suprir adequadamente o mercado brasileiro, permitiu ao agronegócio nacional registrar, entre 1990 e 2003, uma taxa anual de crescimento de exportações da ordem de 6,3%, atrás apenas do México e do Chile.

            Dessa forma, a balança comercial do setor conseguiu registrar superávits sucessivos e crescentes desde o final dos anos 1990, conquistando, na maior parte do período, saldo superior ao da balança comercial brasileira.

            Todos esses dados e números são auspiciosos, mas como se pôde verificar recentemente, poderiam ser muito melhores, não fosse a seriação de entraves à expansão do setor, perpetrada pelo próprio Governo.

            Há alguns meses, durante audiência pública na Comissão de Agricultura desta Casa, o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, criticou diversos setores do Executivo que estariam comprometendo um melhor desempenho do setor agrícola brasileiro.

            Em linhas gerais, Stephanes vê problemas como imperfeições do mercado, déficit de infra-estrutura e carência de um marco regulatório para a exploração de jazidas de minério como os principais gargalos enfrentados pelo setor. Ora, exceto pelas distorções do mercado, que não são facilmente corrigidas -- embora o Ministro entenda que são criadas pelo próprio Governo --, os outros itens podem ser superados pela atuação do Governo e do Congresso Nacional, notadamente no que respeita à regulação.

            Questão crítica e recorrente que nos acompanha desde o século passado, a falta de infra-estrutura para o escoamento da produção agrícola brasileira, entra governo, sai governo, continua na mesma; sempre em ponto morto. A situação precária de nossas estradas, para ficar apenas naquilo que é mais eloqüente, além de não permitir o transporte e comprometer a frota nacional, causa problemas de logística que geram um custo demasiado elevado para o País.

            Por outro lado, como enfatizou o Ministro Stephanes durante a audiência pública no Senado, o Brasil não dispõe - pasmem, Senhoras e Senhores Senadores - de uma política de exploração de seus recursos minerais. Assim, o País conta com vastas jazidas de fósforo e segue importando o produto do Marrocos, como enfatizou o titular da Agricultura. Um verdadeiro absurdo, inexplicado e inexplicável.

            Não bastasse toda a negligência que se verifica em setor estratégico para o País, a agricultura não ficou imune à “marolinha” que assombrou o mundo a partir de 2008, com a grave crise econômico-financeira, da qual apenas agora começamos a emergir.

            A agricultura, como sempre relata a eminente Senadora Kátia Abreu, é o único setor que permanece em recessão, com uma queda de 0,1% no PIB agrícola no segundo trimestre de 2009, em comparação com o período anterior. Indústria e serviços cresceram 2,1% e 1,2%, respectivamente. Comparando-se as safras 2007/2008 e 2008/2009, houve uma redução de 6 pontos percentuais, o que, todos haveremos de concordar, não é pouco. Ademais, permanece séria a questão do endividamento dos produtores, sem um concreto aceno do Governo Federal na busca de um efetivo equacionamento.

            Enfim, Senhor Presidente, apesar da extraordinária performance do setor agrícola brasileiro nos anos que precederam a “marolinha”, temos uma recessão setorial remanescente e vários problemas estruturais não resolvidos, como se viu.

            É hora de o Governo dedicar mais atenção ao agronegócio brasileiro, essencial para que continuemos elevando a oferta e a qualidade dos alimentos que produzimos e oferecemos aos brasileiros e ao mundo.

            Parece-me fundamental estabelecer com urgência um amplo e profundo debate técnico, com a participação paritária de todos os setores envolvidos, inclusive os consumidores, com o propósito de revisar e atualizar a política agrícola brasileira. É um legítimo clamor de nossos produtores e um indeclinável dever do Estado.

            Muito obrigado.

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