O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela Liderança da Maioria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilberto Goellner, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna para agradecer a várias autoridades a visita, na última semana, na última quinta-feira, ao meu Estado de Rondônia. Pude sair de Brasília com o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Já é a segunda vez que o Ministro Edison Lobão visita o Estado de Rondônia. A primeira vez, no ano passado, foi até lá acompanhado do Presidente Lula, ou melhor, nós acompanhamos o Presidente Lula na visita a Rondônia, na época do início de duas grandes obras, que são as usinas do rio Madeira, Santo Antonio e Jirau, um complexo de hidroelétricas que vai gerar quase 7 mil megawatts, Senador Cassol, naquele Estado, que vai fornecer energia para o Brasil.

            Rondônia vai sair da situação de um Estado deficitário na área de energia elétrica - foi carente de energia elétrica no passado - para a de exportador. Hoje, consumimos algo em torno de 400 megawatts e vamos gerar quase 7 mil megawatts. E ainda há mais algumas usinas no Estado, como a de Samuel, de 220 megawatts, que foi a primeira usina, e outras pequenas centrais hidrelétricas de 8 megawatts, de 10 megawatts, de 19 megawatts. Agora, vamos inaugurar mais uma usina de 74 megawatts, que é a Rondon 2, em Pimenta Bueno, do Grupo Eletrogoes, da Bahia, que já está praticamente pronta - falta 1,5% para ela ser concluída; deverá ser inaugurada daqui a três meses ou quatro meses -, e mais uma usina de biomassa, também na cidade de Pimenta Bueno, agregada à de 74 megawatts, o que soma quase 100 megawatts. Ainda há mais uma usina para ser lançada. Na próxima sexta-feira, vamos fazer uma audiência pública em Machadinho d’Oeste, para lançar mais uma usina de 350 megawatts no rio Machado. Seria uma usina de 1,5 mil megawatts, mas, como seria atingida uma reserva indígena, ela foi diminuída até 350 megawatts, para não haver agressão alguma ao meio ambiente. É apenas uma pequena dificuldade com a reserva nacional Campos Amazônicos, que já está sendo resolvida, desafetando-se uma pequena área de oito quilômetros quadrados, ampliando-se o parque para o outro lado, para se poder construir essa usina de 350 megawatts.

            Sr. Presidente, nessa última visita do Ministro Lobão, pudemos ver as obras já a todo vapor. A primeira usina visitada foi a de Jirau, com aproximadamente dez mil homens trabalhando e com mais de trezentas máquinas, já com previsão de início de geração para 2011, antecipando-se em praticamente um ano o início da geração de energia elétrica.

            A segunda usina visitada foi a de Santo Antônio, cuja obra está, inclusive, mais adiantada do que a da usina de Jirau, até porque começou um pouco antes. Mas estão praticamente do mesmo tamanho as duas usinas. Nela, estão sendo empregados também em torno de dez mil trabalhadores, com mais de trezentas máquinas.

            É uma verdadeira revolução. É uma coisa muito bonita ver obras como essas, das usinas de Santo Antônio e Jirau, principalmente porque não irão agredir o meio ambiente. Foram projetos modernos, que visaram a não impactar negativamente o meio ambiente. São pequenas represas. Como o rio é muito grande, como as cachoeiras são muito grandes, cada usina dessas vai gerar pouco mais de 3,3 mil megawatts, com pouco impacto ao meio ambiente.

            O Brasil, sabemos, é um dos países que tem o maior potencial hidroelétrico, gerando a maior quantidade de energia em hidroelétrica, que é menos poluente que as usinas termoelétricas fósseis, como é o caso das usinas da China e dos Estados Unidos, duas superpotências cuja fonte energética é baseada na geração termoelétrica.

            Na esteira dessas usinas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão indo outras indústrias. Foi inaugurada, nessa quinta-feira, em Porto Velho, na presença do Ministro Lobão, que estava acompanhado do Presidente da Eletrobrás, do Presidente da Eletrosul, do Presidente de Furnas e de outros diretores de empresas estatais na área de energia elétrica, uma metalúrgica que vai produzir parte dos componentes das turbinas. A parte de fora das turbinas vai ser construída em Porto Velho. E não só produzirá para Porto Velho, para as usinas do rio Madeira: a metalúrgica vai ficar lá produzindo também para a usina de Belo Monte, no Pará. É uma metalúrgica que está empregando cerca de quatrocentos trabalhadores já de início. É uma sociedade da Alstom francesa com a Bardella brasileira, é a primeira grande indústria de Porto Velho.

            Espero, com essa geração de energia farta já nessa fase de construção das usinas, que se possam atrair outras indústrias. Aliás, não foi apenas essa a indústria que foi inaugurada em Porto Velho. Recentemente, foi inaugurada a fábrica de cimento da Votorantim, que está empregando mais de quatrocentos trabalhadores. Então, começa um novo ciclo, uma nova era na cidade de Porto Velho, a nossa capital do Estado, e - por que não dizer? - em todo o Estado de Rondônia.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao nobre Senador Cassol, do Estado do Tocantins.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero aproveitar a oportunidade, mais uma vez, para parabenizar o Ministro Edison pelo brilhante trabalho que vem desempenhando à frente do Ministério das Minas e Energia. Há pouco tempo, houve alguns problemas de ajuste na construção da usina do Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, e oficializamos o Ministro Edison Lobão sobre alguns ajustes que precisariam ser feitos no que diz respeito aos impactados do lado de Tocantins. S. Exª, em menos de quinze dias, convidou-nos, pessoalmente, para irmos às obras e vermos de perto o que estava acontecendo com a direção da Ceste, a empresa investidora. Em menos de uma semana depois, a própria empresa investidora lá também apresentou um plano de ação, para corrigir algumas falhas que havia junto aos impactados do Tocantins. Durante a viagem daqui para Imperatriz do Maranhão, eu e mais um Deputado tivemos a oportunidade de travar uma conversa muito agradável com o Ministro, que disse de todas essas usinas a serem construídas, das que estão sendo construídas, das que estão sendo inauguradas e que logo, logo suprirão as necessidades de todo País quanto à demanda de energia elétrica. Quero aproveitar, nobre Senador Valdir Raupp, para parabenizar novamente o Ministro pela ação rápida, objetiva. S. Exª vem empenhando esse trabalho em todo o País, para não haver mais os tais apagões, que tivemos a infelicidade de enfrentar em nosso País. Então, parabéns a Rondônia e ao Ministro, mais uma vez, por esse brilhante trabalho que vem fazendo à frente do Ministério de Minas e Energia! Obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Cassol, pelo aparte. Parabenizo V. Exª pelos empreendimentos também desse Governo no Estado do Tocantins. Não me lembro de algum período na história do Brasil em que houvesse tantos investimentos, em que estivessem acontecendo tantas obras de infraestrutura, como as que estão acontecendo neste momento.

            Voltando a falar no complexo das usinas do rio Madeira, quero dizer que não tenho dúvida de que Porto Velho, a nossa capital, e também o interior do Estado vão iniciar uma nova fase, que é a da industrialização. Então, não me preocupo muito com a ressaca do final da construção das usinas, em que vão sair aproximadamente vinte mil trabalhadores, que poderão ficar sem seus empregos nessas usinas. Até lá, haverá um parque industrial formado em Porto Velho. Com uma energia farta, estamos trabalhando, para que cada usina dessas possa instalar três turbinas a mais, para gerar, principalmente no período das cheias, além daquilo que já está contratado, com energia mais barata, em torno de 400 megawatts ou 500 megawatts. Será uma energia 20% mais barata, porque não se vai precisar pagar o transporte para São Paulo e para outros Estados, podendo-se fornecer essa energia para Rondônia, para as indústrias de Rondônia.

            Acredito muito na industrialização do meu Estado, com a construção das usinas do rio Madeira, principalmente na fase final, quando já estiver gerando energia elétrica.

            Aprovei também no Senado a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que é um modelo que existe na China, nos Estados Unidos e em outros países. No Brasil, recentemente, aprovamos no Congresso a instalação dessas Zonas em alguns Estados brasileiros. Aprovei quatro ZPEs para Rondônia, em Porto Velho, em Guajará-Mirim, em Ji-Paraná e em Vilhena, dividindo o Estado em quatro grandes regiões. Mas Porto Velho, talvez, seja a primeira, por sua geografia, porque lá já existe um porto organizado. Então, essa primeira Zona de Processamento deve ser instalada em Porto Velho. Depois, poderiam ser instaladas subzonas em Guajará-Mirim, em Ji-Paraná e em Vilhena, para proporcionar geração de emprego e acomodar os trabalhadores das usinas de Jirau e de Santo Antonio, quando estiverem concluídas essas usinas.

            Então, espero sinceramente que nosso Estado possa viver uma nova fase, uma nova era: a era da industrialização, a da geração de emprego e de renda.

            Da mesma forma, assim como já agradeci ao Ministro Edison Lobão e ao Presidente Lula, quero agradecer à Ministra Dilma Rousseff, que já esteve também em Rondônia no ano passado, lançando obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade de Porto Velho, anunciando mais de R$800 milhões de investimentos em saneamento básico, em redes de água e de esgoto. Não é apenas promessa. São obras que estão em construção. Já estão em fase final de construção as obras de infraestrutura, principalmente na área de saneamento básico em Porto Velho. Da mesma forma, a Ministra também anunciou obras pela Prefeitura: construção de viadutos e de casas habitacionais, asfaltamento, drenagem. Porto Velho está, portanto, vivendo uma verdadeira revolução. Na quarta-feira próxima, depois de amanhã, a Ministra Dilma irá à cidade de Humaitá, próxima a Rondônia - fica a apenas 170 quilômetros de Porto Velho -, para inaugurar trechos de obras da BR-319 e lançar outras obras. A Ministra vai assinar a ordem de serviço, junto com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, das obras de construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. Essa ponte é um sonho antigo. Lá existe uma balsa, e a demora é de quase uma hora para atravessar o rio, dependendo da fila. É a estrada que liga Porto Velho a Manaus, que está sendo toda restaurada. Já existe um trecho de duzentos quilômetros de Porto Velho a Manaus e outro trecho que vai de Manaus no sentido Humaitá/Porto Velho. Resta apenas o meio. É necessário alguns ajustes na licença ambiental, para que ela seja também restaurada. Mas já será lançada a obra da ponte, que levará dois anos para ser concluída. Até lá, acredito que todo o percurso da BR-319 já esteja restaurado.

            Então, antecipadamente, agradeço à Ministra Dilma, que está indo mais uma vez à nossa região, entre Porto Velho e Manaus, para inaugurar trechos de restauração da BR-319 e para lançar essa obra tão importante para Porto Velho, que é a ponte do rio Madeira.

            Da mesma forma, eu queria agradecer ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dr. Luiz Pagot, que esteve em Vilhena também lançando obras, como a restauração da BR-364, de Vilhena a Porto Velho, uma obra de R$600 milhões, também no PAC. Será toda recapeada com asfalto usinado, asfalto quente, como a gente chama, que é o melhor asfalto que existe, com terceiras faixas, com acostamento, com viadutos em algumas passagens de cidades e com travessias urbanas. Então, é uma obra que também vai engrandecer nosso Estado e melhorar o tráfego, diminuindo os acidentes na BR-364.

            Quero aqui encerrar meu pronunciamento dizendo do meu otimismo e da minha convicção de que o Brasil está vivendo um bom momento e de que Rondônia, meu Estado, vive um ótimo momento da sua história.

            Estive recentemente na China, Srªs e Srs. Senadores, e pude ver a revolução que a China está fazendo na área de transportes, principalmente na área de ferrovias. Em Vilhena, recentemente, quando esteve lá o Diretor-Geral do Dnit, também discutimos numa audiência pública a ferrovia transcontinental. Essa ferrovia nasce na Bahia e no Rio de Janeiro e passa por Uruaçu, no Estado de Goiás. Passa por Minas Gerais, primeiramente, depois vai ao Mato Grosso e aos Estados de Tocantins e de Goiás e chega a Rondônia, por Vilhena. Em Vilhena, isso foi discutido nessa audiência pública. O Senador Gilberto, que preside neste momento esta sessão, é do Estado de Mato Grosso. Quero dizer que essa ferrovia vai cortar todo o Estado de Mato Grosso: passa por Lucas do Rio Verde e por Sapezal, na região da soja, entra em Vilhena e vai a Porto Velho. Fui o Relator, no Senado Federal, da medida provisória que tratava do Plano Ferroviário Nacional e pude estender esse projeto de Vilhena a Porto Velho, de Porto Velho a Rio Branco, de Rio Branco a Cruzeiro do Sul e a Boqueirão, no Acre, que se liga ao Peru, interligando essa ferrovia às ferrovias peruanas, para ficar uma ferrovia transcontinental, ligando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico.

            Então, nossa malha de transportes está melhorando. Rondônia, Porto Velho, fica num entroncamento com várias saídas para a Bolívia, para o Chile, para o Acre, para o Peru, para Manaus, para o Caribe, para a Venezuela. É um entroncamento de logística, de transportes, de vias de integração. Por isso, acredito que vai nascer em Porto Velho um grande polo industrial. Não vou dizer que será igual ao Polo de Manaus, de que temos muita inveja. É uma inveja saudável, pois também apoiamos, no Senado Federal, no Congresso Nacional, a renovação para ampliar o prazo do Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca de Manaus. Queremos que, em Porto Velho, haja uma mini Zona Franca, um mini Polo Industrial de Manaus, para gerar emprego e renda para aquela população.

            Por último, eu queria falar rapidamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de outra obra que tenho reivindicado desde que cheguei a esta tribuna. O projeto já está pronto, a licença ambiental já está aprovada há mais de três anos, mas essa obra não sai do papel. Infelizmente, a Petrobras nunca quis construir o nosso gasoduto Urucu-Porto Velho, Sr. Presidente. É uma obra importante. Existe uma térmica de 400 megawatts em Porto Velho, queimando óleo diesel - queimava muito, mas, agora, queima um pouco menos, pois está no sistema interligado e entra de vez em quando. Mas, se o Brasil continuar a crescer 5% ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos, essa térmica poderá ter de ser acionada novamente. E aí teremos nosso gasoduto Urucu/Porto Velho.

            Então, venho aqui cobrar da Petrobras e das empresas envolvidas nesse projeto que tirem esse projeto do papel. Agora, em que o gasoduto Urucu/Manaus já está pronto e já está funcionando, em que está saindo mais prospecção de petróleo na bacia do Juruá e na bacia do Solimões, para onde vai esse gás? Esse gás tem de sair por Rondônia, talvez, um dia, não interligando apenas Urucu/Porto Velho, mas interligando também Porto Velho a Cuiabá, pois já há uma térmica ali com gás da Bolívia, e interligando o Gasbol, que vem para o sudeste do País, para o grande centro industrial do País. Vamos interligar esses nossos gasodutos e aproveitar o nosso gás. Enquanto o Brasil compra gás caro, a preço de dólar da Bolívia, estamos jogando gás fora, queimando-o na atmosfera ou reinjetando-o no solo na bacia do Urucu e, daqui a pouco, na bacia do Juruá e na do Solimões também.

            Então, quero reivindicar junto ao povo de Rondônia nosso gasoduto, o gasoduto Urucu/Porto Velho.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/23/244:56