O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este discurso que estou fazendo é em homenagem ao Dia Mundial da Água. Os estudiosos e a própria população em geral já não possuem a menor dúvida sobre a existência e o aprofundamento de uma verdadeira crise da água, que assume as proporções de crise mundial das águas.

            É verdade que estou com uma crise de garganta, mas, assim mesmo, tentarei até o final pronunciar este discurso. O esforço que eu farei compensa, sem dúvida alguma, para homenagear esse produto que é responsável pela vida humana e que promove tantos benefícios, não só no nosso País, como no mundo inteiro, e que está prestes a se esgotar caso não sejam tomadas medidas reparadoras e consistentes.

            Há muitos anos, Sr. Presidente, que tenho chamado atenção para esse problema, assim como tenho procurado contribuir para uma agenda positiva no sentido de os estadistas e os políticos lutarem em todas as frentes para deter essa marcha rumo a uma situação insuportável, intolerável e que pode ser capaz de alimentar verdadeiras guerras pelo recurso natural da água em determinadas regiões do mundo onde a escassez será maior.

            O Dia Mundial da Água, criado pela Assembléia Geral da ONU em 22 de fevereiro de 1993, data escolhida por recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, é um momento de reflexão que, para ser construtivo, não pode deixar de mencionar os problemas que se acumulam em escala mundial na esfera do abastecimento de água de qualidade.

            As previsões oficias, conhecidas de todos, são de que até 2025 cerca de dois terços da população do mundo estará vivendo em regiões carentes do recurso água.

            Atualmente mais de um bilhão de pessoas já não têm acesso à água doce de qualidade. Segundo o Banco Mundial, em 2030 a oferta hídrica global pode ficar 40% abaixo da demanda; para isso acontecer, basta que não sejam desenvolvidas políticas públicas em favor do abastecimento e da eficiência do uso da água.

            O problema é ainda mais complicado se levarmos em conta que até 2050 a população mundial deve crescer em quase três bilhões de habitantes e a urbanização continuará explodindo. Se somarmos aos atuais 6,7 bilhões, chegaremos aos quase dez bilhões de habitantes em nosso planeta.

            Evidentemente, trata-se de uma superpopulação diante das mesmas reservas atuais de água e, logicamente, o impacto será igualmente colossal. Por conta disso, compartilho a convicção de que não se trata apenas de uma crise da água, mas de um desafio muito mais global, verdadeira crise ambiental em todos os níveis. Trata-se de uma crise histórica da relação dos homens - e do seu consumo crescente dos recursos naturais - com o meio que nos cerca. Diante dela se faz necessário um foco muito mais aberto, mais globalizante, antes que seja tarde demais.

            O conhecido divulgador científico Marcelo Gleiser, que dá aulas de física e astronomia em universidade norte-americana, usou imagem muito forte, mas essencialmente correta, outro dia; ele chamou atenção para o fato de que o mundo se transformou completamente. A população mundial dobrou em quarenta anos e, como diz ele:

Isso tem um custo ecológico muito grande porque todo mundo tem que comer, consumir energia, e quem fornece isso tudo é a Terra. As coisas não podem continuar como estão. É como colocar muita gente num quarto fechado. A comida vai acabar, vai esquentar, vai faltar água... estamos profundamente interligados com o mundo em que vivemos.

            Como fator agravante, ao problema da escassez - pela crescente demanda -, temos que considerar o problema da poluição crescente das águas e do ar em todo o planeta. A escalada da urbanização, a expansão da atividade econômica com impacto na poluição das águas de rios e lençóis e mananciais se junta às mudanças climáticas (enchentes e desvios de rios por exemplo) para produzir, no final de contas, uma água não apenas mais escassa, mas também mais poluída.

            Essa é uma realidade mundial e que cobra sua presença também no território nacional, com um resultado particularmente grave nas grandes cidades, por conta das notórias deficiências de saneamento básico, com esgotos sendo lançados diretamente nas águas e mananciais.

            No caso do Brasil, mesmo na região Norte, caracterizada por grandes cursos d’água, e onde ficam 80% do volume das reservas de água do Brasil, é crescente a contaminação resultante de atividades de mineração, bem como do lançamento de esgotos, com sérias deficiências de saneamento básico presentes, de modo especial, nas cidades de Manaus e Belém.

            No Centro-Oeste, causa preocupação a ameaça de poluição hídrica provocada pelo uso intensivo de defensivos agrícolas na agricultura, especialmente em torno do Pantanal.

            Nas demais regiões, o lançamento de resíduos industrias - inclusive os acidentes envolvendo o extravasamento de tanques de tratamento desses resíduos - continua ocorrendo, o que representa importante fator de comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, junto com o permanente lançamento de resíduos domésticos não tratados e também os chamados lixões ou resíduos sólidos a céu aberto.

            Por conta desse quadro, muito mais grave em outros países onde a escassez é maior e a poluição dos ares e das águas mais profunda, não podemos deixar de reiterar esse nosso apelo no dia de hoje, em que se celebra o Dia Mundial da Água que adotou como tema “Água limpa para um mundo saudável”. Não podemos, Sr. Presidente, deixar que o nosso planeta futuramente seja invadido por águas poluídas. Concordo com a preocupação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que destacou, em sua mensagem pelo dia 22 de março, a urgência e a importância na preservação dos recursos hídricos do nosso planeta.

            Ele também enfatizou a questão do saneamento básico como prioridade específica das Nações Unidas. Em sua mensagem, ele denunciou que os recursos hídricos estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados, pois todos os dias milhões de toneladas de esgoto sem tratamento e resíduos industriais e agrícolas são despejados em sistemas de água.

            Diante desse quadro geral, pelo menos três tendências têm se desenvolvido, em escala mundial, no sentido da defesa do abastecimento de água de qualidade. São tendências que visam preservar os mananciais e combater o desperdício. Duas delas são as cobranças pelo uso da água e também as cobranças pela descarga de poluentes. E a terceira é a postura do Estado no sentido de compensar financeiramente aqueles proprietários de terra que preservarem rios, represas e nascentes.

            Temos, portanto, por um lado, a cobrança contra aqueles que abusam, industrialmente, no uso da água e, por outro, a punição contra aqueles que descarregam poluentes nas águas e mananciais. Na terceira vertente, temos a premiação para aqueles que preservam, nas suas propriedades, os reservatórios e fontes de água de qualidade. Neste caso, Sr. Presidente, com a consciência de que sai mais barato prevenir a poluição do que tentar remediá-la depois.

            São medidas necessárias e que contam com o nosso apoio. Também defendo o incentivo às indústrias no sentido de que façam o reuso, ou seja, que adotem sistemas de reutilização das águas e racionalizem seu consumo. 

            No Brasil, são poucas as indústrias que adotam tais sistemas: não chegam a 30% delas. Por isso, deve ser política de governo estímulo ao reuso da água.

            Devem fazer parte da mesma preocupação as políticas de racionalização de consumo da água que é utilizada para irrigação. Sabemos que chega a se perder quase 50% da água de irrigação na agricultura.

            Para esses perdas na irrigação agrícolas, concorrem vazamentos, utilização de equipamentos obsoletos, falta de assistência e também técnicas apropriadas de plantio para que seja reduzida a evaporação ou até a utilização exagerada da água.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Estou encerrando, Sr. Presidente.

            Sobre estas questões, defendemos maior ênfase das políticas públicas voltadas para a prevenção dos problemas aqui mencionados, assim como a realização de encontros diretamente do Governo e seus técnicos junto aos produtores agrícolas e também industriais, com o foco bem claramente delimitado naquela preocupação de reduzir desperdício, levar um combate contra a poluição das águas, preservar as fontes e reservatórios naturais, aumentar a demanda e distribuir mais democraticamente a água de boa qualidade.

            Esta é a minha mensagem, Sr. Presidente, no Dia Mundial da Água, para todos os profissionais que se ocupam do problema hídrico no nosso País e no mundo.

            Agradeço, Sr. Presidente.

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