O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente Valter Pereira, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, fazer um registro de uma viagem que fizemos, na quinta-feira e na sexta-feira, a convite do Comando da Aeronáutica, à cidade de São José dos Campos e à cidade de Itajubá, Minas Gerais, juntamente com o ilustre Senador Cristovam Buarque, o Senador Eduardo Azeredo e alguns Deputados também. Enfim, eu gostaria aqui de registrar essa visita que fizemos lá a duas grandes empresas que orgulham o País, com alguns dados que levantamos junto à empresa Helibras bem como junto à Embraer.

            Quero registrar, com muita satisfação, a visita que tive o privilégio de fazer, na semana passada, à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A., em São José dos Campos, São Paulo, e à Helibras - Helicópteros do Brasil S. A., na mineira Itajubá.

            Integrei uma comissão de Parlamentares que o Comando da Aeronáutica formou para realizar essas visitas. Fomos informados sobre os aspectos estratégicos da área tecnológica, industrial e de defesa nesse campo aeronáutico e conhecemos também o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos.

            A Embraer é uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo. Já produziu cerca de 5 mil aviões, que hoje operam em 88 países, nos cinco continentes. É líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos e uma das maiores exportadoras brasileiras. Além da sede em São José dos Campos, a empresa mantém escritórios, instalações industriais e oficinas de serviços ao cliente no Brasil, China, Estados Unidos, França, Portugal e Cingapura. Fundada em 1969, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e vende aeronaves para os segmentos de aviação comercial, aviação executiva e de defesa.

            Em 31 de dezembro de 2009, a Embraer estava com 16.853 funcionários - número que não inclui funcionário das subsidiárias não-integrais - e possuía uma carteira de pedidos firmes a entregar de US$16,6 bilhões. Atingiu seu recorde de entregas em um único trimestre neste final de 2009, com 91 aeronaves, elevando o total de entrega desse ano para 244 aeronaves. E quero aqui fazer uma comparação. Se pegarmos os dias úteis do ano, deve dar em torno de uma aeronave por dia, fabricada pela Embraer. Em consequência, a receita líquida de 2009 totalizou R$10,813 bilhões. Em 2009, seu lucro líquido totalizou R$894 milhões.

            O segmento de defesa entregou, em 2009, sete aeronaves para o transporte de autoridades e outros vinte Super Tucanos para as Forças Aéreas do Brasil, do Chile e da República Dominicana. Foram anunciadas vendas de dois ERJ135 para o governo da Tailândia, oito Super Tucanos para a República Dominicana e vinte e quatro para o Equador. Em abril de 2009, a Embraer assinou com a Força Aérea Brasileira o contrato para o desenvolvimento de um avião cargueiro militar (KC-390) e outro para a modernização da frota de doze caças da Marinha do Brasil.

            A crise financeira internacional afetou as entregas de 2009 na aviação comercial, que se refletiu na redução de quarenta jatos no número de entregas de 2009 em relação ao total de 2008. A crise também afetou negativamente a demanda por novos pedidos de aeronaves, que permaneceu extremamente baixa durante a maior parte do ano. Porém, já surgem alguns sinais positivos, tais como o aumento da atividade econômica global e a melhoria dos indicadores de performance do mercado de aviação comercial, e, provavelmente, um maior número de pedidos em 2010. A empresa espera que ao longo de 2010 haja um crescimento do número de encomendas de tal forma que o total de encomendas do ano venha a ultrapassar 2009. A receita líquida esperada em 2010 deverá ser de bilhões de dólares. A Embraer é motivo de orgulho para todos os brasileiros.

            A Helibras, embora não seja tão conhecida do grande público quanto a Embraer, no ano passado registrou um novo recorde de faturamento, alcançando R$357 milhões. Trata-se da única fabricante de helicópteros na América do Sul, abastecendo o mercado com aeronaves de última tecnologia, reconhecidas entre as mais conceituadas do mundo e indispensáveis em missões civis, públicas e militares. Em 2009, a empresa entregou 31 aeronaves, volume 19% maior que o do ano anterior, quando foi de 26. No setor de serviços, a Helibras também registrou um aumento de 37% nos negócios. Foram R$77 milhões em 2009 contra R$56 milhões no ano anterior. No final de 2009, a Helibras assinou contrato de modernização de 34 helicópteros AS365K, pantera da aviação do Exército Brasileiro. Esse é o maior contrato na área de serviço conquistado pela empresa em mais de 30 anos de atuação no País. Esse projeto de modernização prevê a participação de engenheiros do Exército Brasileiro, que assim terão novos conhecimentos sobre todas as fases do programa. Na fase de execução dos serviços, mecânicos e gerentes logísticos da aviação do Exército também participarão do projeto, ampliando seus conhecimentos na área. É um grande êxito para o Brasil ter essas empresas.

            Quero aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembrar da importância dessas empresas para o nosso País. Eu vim de uma área da indústria. Minha vida toda foi dentro de indústrias, e numa área muito industrializada, como o interior no Rio Grande, na Serra Gaúcha. Lá foram fundadas as grandes empresas oriundas de italianos e de alemães que há séculos se estabeleceram ali com grandes indústrias, como a Randon, a Agrale, a Eberle, a Fras-Le e tantas outras na minha região. Eu fiquei quase trinta anos com uma indústria de médio porte, de nossa propriedade. E eu me sinto orgulhoso de entrar nessas indústrias pelo conhecimento que temos de indústria. Eu vivo a indústria, gosto da produção.

            Eu, o Senador Buarque e o Senador Azeredo vimos lá a importância - não é, Senador? - e a alegria daquele povo. Os funcionários, Sr. Presidente, com um sorriso largo, como quem diz: “Estou satisfeito onde estou”. Nada melhor do que ver isso. Quando você entra em uma indústria, na fase de produção, e observa que os próprios funcionários estão abatidos ou qualquer coisa assim, é sinal de que não estão bem. E nós vimos lá uma alegria muito grande de todos os funcionários, por onde passávamos, na linha de produção, tanto na Helibras como na Embraer, e isso nos dá muito orgulho de sermos realmente brasileiros. Estamos começando uma nova fase de industrialização com tecnologia.

            E aqui vão os nossos cumprimentos ao Comando da Aeronáutica, que nos mostrou os grandes laboratórios que eles têm para desenvolver grandes projetos. Com certeza, cada dia mais, vamos avançar nessa área.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao ilustre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Cassol, não há dúvida de que foi um prazer muito grande estar junto com o senhor e o Senador Eduardo Azeredo nessa visita. Mas ainda mais gratificante do que a companhia mútua, foi o sentimento de brasilidade, de orgulho que a gente sente, Senador Valter, quando a gente visita a Embraer, o Ita, o CTA. Sinceramente, a gente entra um brasileiro e sai outro brasileiro, mais orgulhoso, depois da visita a esses locais, que põem o Brasil entre os grandes centros de produção de ciência e tecnologia. Acompanhar toda a cadeia de produção de um avião, para qualquer pessoa e para um engenheiro mecânico, como eu, é algo fascinante. Agora, ver o pátio da fábrica com aqueles aviões e escrito: Air France, Lufthansa, aquele nome chinês, nome polonês, ver aqueles aviões, enormes aviões, não estamos falando de aviõezinhos...

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Prontos para voar.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...prontos para voar, na espera dos pilotos das suas companhias, é algo que nos deixa profundamente orgulhosos. Ao mesmo tempo, a visita ao Ita, que fiz questão de fazer, também deixa uma satisfação muito grande ao ver a quantidade de jovens brasileiros que ali se preparam para ser engenheiros do porte e da qualificação dos melhores do mundo inteiro. Isso dito, eu quero colocar da minha preocupação quando eu vejo, Senador Valter Pereira, a quantidade de cargos ociosos que há hoje no Ita, sem concurso aberto porque o Ministério do Planejamento não o autoriza. É de doer! A gente vê todas as projeções das pesquisas que eles fazem de um lado e, depois, o desenho em que eles colocam - aliás, de uma maneira muito eficiente - as pessoas que trabalham lá no CTA, no Centro Tecnológico da Aeronáutica, como uns pontinhos. Vão passando os anos, e esses pontinhos vão-se deslocando, por causa da idade. Mostram que, daqui a alguns anos, apenas 40% dos atuais trabalhadores estarão trabalhando: os outros, aposentados. Mas não é daqui a 20 anos: é daqui a cinco, seis anos. Essa nuvem fica de fora por causa da evolução etária dos trabalhadores. Os trabalhadores, no caso, são cientistas, engenheiros. A gente vai fechar o Centro? Um centro que trabalha com 40% é um centro fechado. É um trabalho comum. Um cientista sozinho não faz muito; é ele junto de outro. Além disso, algo para o qual temos de chamar a atenção é o fato de que não se pode contratar um outro cientista, depois que o mais velho se aposenta. Tem-se de contratá-lo uns dois anos antes, para que ele entre no ritmo daquele que está se aposentando, para que adquira a experiência, a formação. Estamos jogando fora tudo isso por falta de decisões de contratação. Quando a gente olha, o custo disso é irrisório. É irrisória a quantidade de pessoas que a gente precisava contratar ali. A dificuldade, para mim, é encontrar as pessoas qualificadas com os salários que pagam, mas não ter os recursos necessários para manter o Centro, nos seus 50 anos ou mais, funcionando bem. Voltei de lá, Senador Cassol, entusiasmado com o Brasil e preocupado - entusiasmado com o que a gente já foi capaz de fazer; preocupado, porque pode perder por falta de previsão de recursos para repor os quadros que fazem funcionar o ITA e o CTA. Obviamente, a Embraer, hoje, é uma empresa independente, autônoma, rentável, mas outras empresas do porte da Embraer precisam surgir na área da exploração espacial, das comunicações. E essas virão, necessariamente, do CTA e do ITA. Espero que o Governo brasileiro tome as decisões necessárias rapidamente. E é neste sentido, Senador Valter, que aproveito para lhe fazer um convite. O Senador Cassol, eu e o Senador Eduardo Azeredo - e queremos convidar outros - pretendemos construir aqui uma bancada parlamentar de apoio ao ITA e ao CTA, da mesma maneira que há uma bancada de apoio ao Proantar, ao programa da Antártida. Graças a essa bancada, que presido, todos os anos, nós colocamos recursos para eles. Nós podemos também fazer isto: já que o Poder Executivo não toma a iniciativa, vamos tomá-la aqui entre nós, com essas emendas pessoais que podemos fazer e que acho até que não deveriam existir. Mas já que existem, pelo menos as usemos bem. Nós podemos colocar, sim, recursos, no Orçamento, para que entidades como essa não percam o rumo, nem o ritmo. Essa visita serviu muito para eu consolidar meu compromisso com a engenharia brasileira e procurar dar o máximo de apoio, a partir desta cadeira que ocupo no Senado.

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Com certeza, todo e qualquer Senador dos mais atuantes da Casa sente-se orgulhoso sempre que recebe um aparte de V. Exª. Eu, mais ainda, por ser um suplente de Senador e poder tratar os assuntos, de igual para igual, com um Senador da mais alta capacidade aqui dentro do Senado da República; para mim é uma honra muito grande.

            E me associo à observação que V. Exª fez com muita competência. 

            Nós vimos lá a necessidade de haver esses novos concursos. O Governo Federal precisa abrir esses novos concursos, sob pena de, daqui a cinco, dez anos, não termos mais 50% dos especialistas, dos técnicos necessários para tocar esses grandes projetos.

            Então, Sr. Presidente, para não me alongar muito, porque há outros oradores também, queria agradecer ao Comando da Aeronáutica o convite, parabenizar a direção da Embraer e todos os funcionários, bem como os da Helibras, pelo brilhante trabalho que vêm fazendo nessas duas empresas.

            Não vou fazer a leitura de um pronunciamento, que eu havia preparado, sobre o Dia Mundial da Água, Sr. Presidente. Mas, pelo fato de utilizar meu tempo de outra forma, quero pedir a V. Exª que meu pronunciamento sobre o Dia Mundial da Água seja registrado na íntegra.

            Já fui Secretário de Meio Ambiente no Tocantins; sei muito bem, ou sei grande parte daquilo que é preciso trabalhar para a preservação do nossos mananciais, do meio ambiente, enfim, de toda essa área, que é complexa e de que é muito difícil tratar. Fui Secretário de Meio Ambiente, por três anos, no Tocantins e sei como é difícil, porque não se consegue fazer os ajustes necessários entre o desenvolvimento econômico - tão importante e necessário - e a possibilidade de preservar toda a parte ambiental, com os projetos que vêm na área da agricultura e industrial.

            Então, é preciso que as autoridades tenham muito equilíbrio; que não se possa extravagar por um lado, nem prejudicar o outro. Sei que todas as autoridades que fazem parte dessa área ambiental têm dificuldade de realmente fazer o equilíbrio e de agradar os dois lados. Mas com certeza a gente vai levando cada vez melhor.

            No voo que fizemos de helicóptero, de Araraquara até Minas Gerais, até a indústria de helicópteros, pelo fato de voarmos baixo, dava para ver a preservação, Sr. Presidente. Há preservação, tudo está muito bem cuidado. E observo isso, por ter sido Secretário, como já falei, do Meio Ambiente; observo bem essas coisas. Por onde passamos, deu para perceber uma preservação muito grande em muitas áreas, muito reflorestamento. Acho que a consciência brasileira nesse sentido também está pegando os bons caminhos. Com certeza, seremos contribuintes de bons exemplos para o mundo, de preservação das nossas áreas, das nossas espécies, da nossa água, do nosso meio ambiente.

            Por isso, agradeço a V. Exª e solicito que sejam registrados esses dois pronunciamentos, na íntegra, para que fiquem registrados nos Anais desta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR SADI CASSOL.

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            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, com muita satisfação, a visita que tive o privilégio de fazer, na semana passada, à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A -, em São José dos Campos, São Paulo, e à Helibras - Helicópteros do Brasil S.A -, na mineira Itajubá. Integrei uma comissão de Parlamentares que o Comando da Aeronáutica formou para realizar essas visitas. Fomos informados sobre os aspectos estratégicos da área tecnológica, industrial e de defesa nesse campo aeronáutico e conhecemos também o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos.

            A Embraer é uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo. Já produziu cerca de 5 mil aviões, que hoje operam em 88 países, nos cinco continentes. É líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos e uma das maiores exportadoras brasileiras. Além da sede em São José dos Campos, a empresa mantém escritórios, instalações industriais e oficinas de serviços ao cliente no Brasil, China, Estados Unidos, França, Portugal e Singapura. Fundada em 1969, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e vende aeronaves para os segmentos de aviação comercial, aviação executiva e defesa.

            Em 31 de dezembro de 2009, a Embraer contava com 16.853 empregados - número que não inclui funcionários das subsidiárias não-integrais - e possuía uma carteira de pedidos firmes a entregar de US$16,6 bilhões. Atingiu seu recorde de entregas em um único trimestre neste final de 2009, com 91 aeronaves, elevando o total de entregas desse ano para 244 aeronaves. Em conseqüência, a receita líquida de 2009 totalizou R$10,813 bilhões. Em 2009, seu lucro líquido totalizou R$894,6 milhões.

            O segmento de Defesa entregou, em 2009, sete aeronaves para o transporte de autoridades e outros 20 Super Tucanos para as forças aéreas do Brasil, Chile e República Dominicana. Foram anunciadas vendas de dois ERJ135 para o Governo da Tailândia, oito Super Tucanos para a República Dominicana e 24 para o Equador. Em abril de 2009, a Embraer assinou com a Força Aérea Brasileira o contrato para o desenvolvimento de um avião cargueiro militar (KC-390) e outro para a modernização da frota de 12 caças da Marinha do Brasil.

            A crise financeira internacional afetou as entregas de 2009 na Aviação Comercial, que se refletiu na redução de 40 jatos no número de entregas de 2009 em relação ao total de 2008. A crise também afetou negativamente a demanda por novos pedidos de aeronaves que permaneceu extremamente baixa durante a maior parte do ano. Porém, já surgem alguns sinais positivos, tais como o aumento da atividade econômica global e a melhora dos indicadores de performance do mercado de aviação comercial, e, provavelmente, um maior número de pedidos em 2010. A Empresa espera que ao longo 2010 haja um crescimento do número de encomendas de tal forma que o total de encomendas do ano venha a ultrapassar o de 2009. A Receita líquida esperada em 2010 deverá ser de bilhões de dólares. A Embraer é motivo de orgulho para todos os brasileiros.

            A Helibras, embora não seja tão conhecida do grande público quanto a Embraer, no ano passado registrou novo recorde de faturamento, alcançando 357 milhões de reais. Trata-se da única fabricante de helicópteros em toda a América do Sul, abastecendo o mercado com aeronaves de última tecnologia, reconhecidas entre as mais conceituadas do mundo e indispensáveis em missões civis, públicas e militares. Em 2009, a empresa entregou 31 aeronaves, volume 19% maior que o do ano anterior, quando 26 foram fornecidas. No setor de serviços, a Helibras também registrou aumento de 37% nos negócios. Foram R$77 milhões em 2009 contra R$ 56 milhões no ano anterior. No final de 2009, a Helibras assinou contrato de modernização de 34 helicópteros AS365K Pantera da Aviação do Exército Brasileiro. Esse é o maior contrato da área de serviços conquistado pela empresa em mais de 30 anos de atuação no país. Esse projeto de modernização prevê a participação de engenheiros do Exército Brasileiro, que assim terão novos conhecimentos sobre todas as fases do programa. Na fase de execução dos serviços, mecânicos e gerentes logísticos da Aviação do Exército também participarão do projeto, ampliando seus conhecimentos nessa área. É um grande êxito para o Brasil ter uma empresa dessas.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comemoração do “Dia Mundial da Água” nos impõe a todos uma séria reflexão sobre alternativas para o uso racional dos recursos hídricos.

            É desnecessário falar da importância estratégica da água, insumo essencial à vida, porém qualquer iniciativa que lance luz sobre o tema merece toda a nossa atenção.

            A data de 22 de março, na qual se comemora o “Dia Mundial da Água”, foi instituída em 1993 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco92), realizada no Rio de Janeiro.

            Neste ano, o “Dia Mundial da Água” tem como tema “Água Limpa para um Mundo Saudável”.

            O foco, portanto, está no desafio de evitarmos a contaminação da água pela poluição, garantindo condições mínimas de consumo dos recursos hídricos disponíveis.

            Isso porque, excluindo a água congelada dos pólos, a água doce representa apenas 0,6% do total disponível no planeta. Destes, 98% estão contidas em aqüíferos e apenas 2% nos rios e lagos.

            O Brasil concentra 13,7% das bacias hídricas do planeta, a maior parte na Amazônia. O Pantanal, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é a maior área alagada em continente e é prioridade em conservação de biodiversidade aquática.

            A ONU alerta que se medidas urgentes não forem tomadas vai faltar água boa para o consumo, que está aumentando mesmo em países onde a população registra baixo crescimento demográfico.

            O problema é que as reservas de água boa estão cada vez mais ameaçadas pelas atividades humanas, sendo que nos países desenvolvidos a questão se agrava em razão do consumo excessivo, o qual supera em seis vezes o consumo dos países em desenvolvimento.

            As estimativas são de que, hoje, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso a fontes confiáveis de água no mundo. Em 2025, boa parte do planeta estará em situação de stress hídrico, ou seja, a quantidade de água disponível não será suficiente para os diferentes usos que o homem faz desse recurso, como a agricultura, que é de longe a atividade que mais consome água. Até lá, 3 bilhões de pessoas sofrerão com escassez de água, segundo a ONU.

            São Paulo, por exemplo, maior metrópole do País, tem baixa disponibilidade hídrica. Para abastecer os seus quase 20 milhões de habitantes, São Paulo importa 48% da água que consome.

            Como em todo o País, o abastecimento de água em São Paulo está ameaçado pelo lançamento de esgoto doméstico nos rios. Somente 45% do esgoto do Estado é tratado. Por isso, nos mananciais mais pressionados, custa caro manter a qualidade necessária para distribuição.

            No Brasil, o índice de saneamento não é muito diferente. Apenas 48% do esgoto doméstico é trado, de acordo com a Agência Nacional de Águas.

            É justamente por esse motivo que ganham importância os investimentos em saneamento básico.

            No ano passado, o Governo federal lançou o compromisso de aumentar em 80% o volume de esgotos tratados no País até 2020, assim como o de aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto.

            A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) será lançada em breve exatamente para cumprir esse objetivo. Estão previstos investimentos de pelo menos R$40 bilhões em saneamento básico entre 2011 e 2014, o mesmo volume da primeira etapa, podendo chegar a cifras mais altas.

            A manutenção do ritmo de investimentos deve acelerar o acesso à água potável e ao saneamento básico no país. Os dados mais recentes apontam que 80,9% dos brasileiros são atendidos com água potável, mas apenas 42% têm coleta de esgoto.

            Para alcançar o objetivo governamental de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2015 é preciso investir maciçamente. Estima-se em R$200 bilhões o custo para levar saneamento básico e água potável a todos os brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, várias iniciativas têm sido tomadas com o objetivo de garantir o uso sustentado dos recursos hídricos.

            Nesta oportunidade, quero destacar a elaboração pela ANA do “Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia”. O plano abrange o meu Estado do Tocantins e os Estados do Pará, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e o Distrito Federal.

            A área em questão é a segunda maior região hidrográfica do Brasil, inferior apenas à do Amazonas, e 1,5 vez maior que a Bacia do Rio São Francisco.

            A sua posição geográfica e a abundância de recursos naturais, especialmente os hídricos, conferem a essa região caráter estratégico na política de desenvolvimento do país. O objetivo do Plano Estratégico de Recursos Hídricos é o de compatibilizar os usos múltiplos dos recursos hídricos com o desenvolvimento socioeconômico regional e a sustentabilidade ambiental em uma região que, atualmente e nas próximas duas décadas, deve ser palco de um dinâmico processo de desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que registramos em plenário a passagem do “Dia Mundial da Água”, faz-se imperativo conscientizar toda a população da necessidade do uso correto dos recursos hídricos. Gestos aparentemente simples, como desligar a torneira enquanto se escova os dentes, evitar banhos demorados e a lavagem de automóveis com mangueiras representam, coletivamente, uma enorme economia de água.

            De nada adiantam iniciativas que visem ao uso sustentado da água, se cada ser humano, individualmente, não fizer a sua parte para garantir o abastecimento desse bem indispensável à nossa própria existência.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!

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