O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, acabei de chegar do meu Estado, o Amapá. Lendo uma revista, descobri que hoje é o Dia do Senado. O dia 22 de março é consagrado ao Senado. Há vários feriados lá, e vi essa curiosidade.

            Sr. Presidente, o homem é o único ser racional. É capaz de pensar, de criar e de escolher. Mesmo sendo o mais inteligente dos seres vivos, nunca conseguiu responder perguntas básicas acerca de sua própria existência: de onde veio? Para onde vai? Por que está aqui? Está sozinho no mundo, ou há vida em outras planetas ou em outras galáxias?

            Naturalmente, não é o plenário desta Casa o melhor lugar para que discutamos questões filosóficas profundas, sobre as quais estudiosos se debruçam há milhares de anos, a fim de entenderem racionalmente a natureza, o ser humano, o universo e as transformações que neles ocorrem. Mas uma certeza não mais se discute: só o planeta Terra tem água em abundância. Estamos falando da água, que abrange aproximadamente 70% da superfície terrestre. São incontáveis as espécies de animais e de vegetais que a Terra possui. Sua distância do Sol - 150 milhões de quilômetros - possibilita a existência da água nos três estados: sólido, líquido e gasoso. O transporte de nutrientes, que são aproveitados por centenas de organismos vivos, também é feito pela água. A existência de tudo o que é vivo em nosso planeta depende de um fluxo de água contínuo e do equilíbrio entre a água que o organismo perde e a que ele repõe.

            As semelhanças entre o corpo humano e a Terra são impressionantes: 70% do planeta que se chama Terra é constituído de água, assim como 70% do nosso corpo também é constituído de água. E, da mesma maneira que a água irriga e alimenta a terra, nosso sangue, que é constituído em 83% de água, irriga e alimenta nosso corpo.

            Quando o homem aprendeu a usar a água em seu favor, ele dominou a natureza. Milhares de anos se passaram. Agora, o homem precisa aprender a conservar a água, a fim de não destruir a si mesmo.

            Esta segunda-feira, 22 de março, é o Dia Nacional da Água. Ocorre, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esta é uma data que não pode ser comemorada por quarenta milhões de brasileiros que não têm acesso ao sistema de abastecimento público. Trata-se de um número assustador para um país emergente. O quadro é agravado ainda com a falta de esgotos tratados - calcula-se que cem milhões de brasileiros não tenham acesso ao sistema de esgotos.

            No planeta, 2,6 bilhões de pessoas não são beneficiadas com saneamento, e o resultado disso é a morte de cinco milhões de pessoas por ano devido a doenças ocasionadas pela má qualidade da água. Na América Latina, são cem mortes diárias, ou seja, 36 mil mortes por ano. A falta de esgotamento traz Hepatite A, diarreia, dengue, cólera, esquistossomose e outras enfermidades. Em média, na última década, ocorreram setecentas mil internações por ano no Brasil decorrentes de doenças relacionadas à falta ou à inadequação de saneamento.

            De acordo com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na área de saneamento, que inclui saúde, equidade de gênero, economia e ambiente, cada país tem de reduzir em 50% o déficit da área urbana na coleta de esgoto até 2015. Esses compromissos foram reafirmados pela Declaração de Cali durante a 1ª Conferência Latino-Americana de Saneamento na Colômbia, em 2007. Na 2ª Conferência, que aconteceu entre 14 e 18 de março de 2008, em Foz do Iguaçu, o Brasil se comprometeu a cumprir as metas até o prazo final. Entre os desafios brasileiros, estão a redução do déficit de rede de esgoto sanitário urbano de 66 milhões de pessoas e a ampliação do tratamento de esgotos de 40% do que é coletado e tratado.

            Segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF), nos anos de 2007 e de 2010, pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Brasil investiu R$12 bilhões em saneamento. Não é pouco. Mas não foi o suficiente.

            O Brasil é um País privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo, o Amazonas - que banha meu Estado, o Amapá -, e o maior reservatório de água subterrânea do planeta, o Sistema Aquífero Guarani. No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do País. Em Pernambuco, existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante, e, no Distrito Federal, essa média é de 1,7 mil litros, quando o recomendado são dois mil litros. Ainda assim, estamos melhores do que países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, onde os problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos.

            O problema, que precisa ser encarado com urgência e com seriedade, é que, em todo o mundo, não apenas no Brasil, domina uma cultura de desperdício da água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. É fundamental saber que 97% da água do planeta se encontram em áreas subterrâneas, formando os aquíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes.

            Políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. Se o problema de escassez de água, que já existe de fato em algumas regiões, não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do País e do planeta.

            Vale ressaltar que o Brasil, capitaneado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está tomando medidas concretas para impedir esse quadro sombrio, e, entre essas medidas, destaca-se a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), a sobreposição do rio São Francisco, a adoção de técnicas de reuso de água e a construção de infraestrutura de saneamento, já que hoje 90% do esgoto produzido no País é despejado em rios, em lagos e em mares sem tratamento algum.

            Segundo a ONU, 50% da taxa de doenças e de morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causados também pela industrialização, tornam a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo.

            Pasmem V. Exªs: para cada mil litros de água utilizados, outros dez mil são poluídos. Não sou eu que o digo. Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil conseguir água para todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Há estudos sérios apontando que, no ano de 2025, 1,8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta d’água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Logo, essa está longe de ser uma preocupação momentânea ou da moda. Com todo o respeito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o perigo da falta de água não é conversa de ecochatos. É uma questão que coloca em risco o futuro do planeta e que ameaça extinguir a humanidade!

            Ainda hoje, o consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.

            Sr. Presidente, peço mais dois minutos para que eu possa concluir.

            O estudo afirma que pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de cinco anos de idade morrem por ano em decorrência da “água doente”, o que representa uma morte a cada vinte segundos. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes.

            De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é a de que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de seis bilhões de pessoas. Nas grandes cidades, já há carência de gestão adequada das águas residuais, em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.

            Prestem bem atenção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado: essa pesquisa, divulgada hoje, demonstra que mais pessoas agora morrem devido à água contaminada e poluída do que devido a todas as formas de violência, inclusive as guerras!

            No Brasil, mais de 17 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Apesar do déficit, o principal desafio do País é a qualidade, não a quantidade, na avaliação do próprio Diretor da ANA, Dr. Paulo Varella, no Dia Mundial da Água, comemorado hoje, 22 de março, pela ONU. O Diretor calcula que sejam necessários cerca de R$20 bilhões para investir na proteção dos mananciais que abastecem os centros urbanos. Para o Diretor da Agência, a gestão de águas no Brasil - que tem 12% do potencial hídrico do planeta - deveria ter metas e prazos mais claros para acelerar a melhoria no acesso e a conservação dos mananciais. Na opinião dele, é preciso haver metas institucionais: em x anos, é preciso que todos os Estados tenham seus conselhos para a gestão dos recursos hídricos; ou, em tantos anos, temos de chegar a determinado percentual de abastecimento.

            A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimento de pelo menos R$40 bilhões em saneamento básico entre 2011 e 2014, o mesmo volume da primeira etapa, e pode chegar a cifras mais altas. O Governo está fechando os números e deve anunciar o pacote no dia 29 de março.

            Com esforço, com mobilização social e com políticas públicas, o Brasil ainda pode atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para saneamento, proposta pela ONU, de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2015. Melhor: para que essas metas sejam alcançadas, a lei não precisa ser mudada. Basta seriedade na condução das políticas públicas, um grande e imperioso pacto federativo e, é claro, a conscientização política de todo cidadão.

            O saudoso mestre da Música Popular Brasileira (MPB) e maestro Tom Jobim compôs Águas de Março, magistralmente interpretada, entre outros cantores da MPB, pela gigante Elis Regina. Pois bem, quero encerrar este meu pronunciamento, Sr. Presidente, fazendo dos versos de Tom Jobim uma homenagem ao planeta e uma promessa de fé aos brasileiros neste Dia Nacional da Água: “São as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração”. Com a permissão de Tom Jobim, retifico: “É a promessa de vida nos nossos corações!”.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Desculpe-me pelo tempo. Agradeço a V. Exª a generosidade por me permitir fazer esse pronunciamento neste dia histórico no Senado Federal.

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