O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, A questão que se coloca diante do mundo em Copenhague é objetiva e clara: ou reduzimos significativamente as emissões, ou corremos o risco de ver a temperatura do globo subir acentuadamente, com efeitos gravíssimos e devastadores para todos no planeta.

      No Fórum Mundial de Legisladores, realizado anteriormente na mesma cidade de Copenhague, a meta de redução firmada por representantes de 25 países foi de 70% até 2020, o que claramente demonstra a gravidade do quadro mundial.

      Por isso, não nos parece justo e lógico as tentativas de postergar uma tomada de decisão quanto aos níveis de emissão a serem atingidos até 2020.

      Para que se firmem as bases de um acordo pós- Kyoto, já na Cúpula de Copenhague, é fundamental e inadiável superar a relação duvidosa e -diríamos - perigosa, que tem preponderado entre as economias desenvolvidas e as emergentes.

      Estas parecem desejar esperar pelo primeiro passo daquelas e vice-versa, para tomarem as medidas necessárias ao combate do aquecimento Global, o que tem dificultado o consenso em torno de metas comuns.

      Para nós, o Brasil precisa ser ousado e, com o apoio de outros governos, como o da França e o do Chile, por exemplo, fazer um esforço para preponderar um compromisso de todas as nações quanto à redução efetiva da emissão causadoras do efeito estufa.

      O Brasil precisa dizer não ao jogo de empurra empurra que coloca em risco a sustentabilidade planetária!

      O Brasil precisa aproveitar a oportunidade de aliança com a França, para assumir a liderança mundial que lhe é reconhecida e ousar mais, ser mais proativo nas propostas para reduzir as emissões de gás carbônico, sobretudo diante da necessidade de um novo protocolo climático.

      Nós devemos agir de forma exemplar, sem condicionamento, porque, afinal, está sob nossa responsabilidade a Amazônia um dos mais importantes biomas. Se nós conseguirmos reduzir efetivamente as queimadas de nossas florestas, daremos uma contribuição significativa para a sobrevivência do mundo.

      No Congresso Nacional, temos demonstrado inequívoco esforço no sentido de discutir o aquecimento global e definir parâmetros para a redução das emissões brasileiras, como demonstra a aprovação pelo Plenário da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, que explicita meta voluntária de corte de emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020.

      Com o intuito de contribuir para o debate desse tema, gostaríamos de trazer a esta Tribuna as reflexões de Sérgio Abranches e Eduardo Viola, que lançam uma pergunta fundamental para o momento em que discutimos as bases para um mundo pós-Kyoto.

      Que alternativas existem para elevar os índices de desenvolvimento humano e satisfação material das populações Latino-americanas àqueles hoje existentes, por exemplo, na Península Ibérico, observados, ao mesmo tempo, os limites impostos pelo imperativo climático? O problema diz respeito à própria operacionalização do fator climático como critério de seleção de alternativas.

      Implica, por exemplo, examinar os potenciais de desenvolvimento de baixo carbono das diferentes regiões da América Latina, avaliar e estimar os riscos ambientais e climáticos presentes em cada uma delas; e determinar a necessidade de adaptação às novas condições ambientais.

      Os países que lutarem pela preservação ambiental poderão obter aporte financeiro no desenvolvimento de políticas e tecnologias limpas. Os países que insistirem em políticas predatórias tenderão a se marginalizar e perder respeitabilidade e influência na arena internacional, bem como tenderão a afastar investimentos de qualidade das economias mais desenvolvidas.

      O Brasil tem o dever de assumir o papel de liderança, não só porque é um grande emissor regional, mas também porque detém uma matriz elétrica quase descabornizada, capacidade tecnológica, capital empreendedor, capacidade agrícola e competitividade no agronegócio.

      A Cúpula de Copenhague revela-se, Senhoras e Senhores Senadores, como oportunidade singular para cobrarmos posições mais progressistas de todos os países e fortalecermos nova retórica voltada à centralidade da questão ambiental como pivô da política de segurança nacional, segurança energética e segurança climática.

      Sem dúvida, o Brasil, como liderança da América Latina, tem papel primordial na definição das ações a serem tomadas pelos atores regionais na preservação ambiental, fator preponderante na garantia da sustentabilidade planetária e na execução de medidas de combate às mudanças climáticas.

      Para tal, poderia buscar o apoio do Chile, que é o Estado de Direito mais consolidado na região e detém credibilidade Internacional, baixas de desmatamento e a menor intensidade de CO² por unidade de PIB. No encontro dos Presidente do MERCOSUL, de julho de 2007, a Presidente do Chile destacou a necessidade de dar importância à governabilidade regional da mudança climática.

      O fato é que o Brasil e a América Latina precisam estar atentos à preservação ambiental, porque os efeitos das mudanças climática na região são notórios e não podem ser ignorados. Necessário se faz superar o atraso do continente na percepção e enfrentamento dos problemas de deterioração ambiental, o que se mantém com relação às mudanças climáticas.

      Os resultados decorrentes da falta de preservação ambiental e da geração do efeito estufa têm demonstrado a alta vulnerabilidade da América Latina e demandam políticas

públicas efetivas para lidar com a questão ambiental e climática, marcadas por diversos fenômenos.

      Nenhum governo latino-americano pode ignorar a dimensão de fenômenos climáticos como as chuvas na Venezuela em 1999 e 2005; a inundação dos pampas argentinos em 2000 e 2002; a seca na Amazônia em 2005; a tempestade de granizo na Bolívia em 2002 e, em Buenos Aires, em 2006; e o furacão Catarina no Atlântico Sul em 2004.

      Nenhum governantes latino-americano pode ignorar as chuvas excessivas no sul do Brasil que, neste momento, fez inúmeros desabrigados.

      A gravidade da questão da preservação ambiental projeta-se hoje em fenômenos de mudança climática, entre os quais, se destacam a savanização da Amazônia oriental, a forte mudança do padrão de chuvas na Amazônia ocidental, com declínio significativo da densidade florestal e aumento da freqüência de queimadas em toda a Amazônia.

      A variação do El Niño também será errática por causa do aquecimento global, com impacto significativo sobre o conjunto do continente, particularmente na vertente ocidental dos Andes do Equador até o Peru.

      A diminuição dos glaciais dos Andes agravará o problema de abastecimento de água local e de energia no Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

      Senhor Presidente, se os países de todo o mundo fizessem um balanço do quadro de mutações climáticas e das conseqüências destas em cada região, decerto ficariam assustados com o ritmo de degradação do meio ambiente.

      Mas o atual quadro de aquecimento global poderá ser mitigado apenas se os países se conscientizarem conjuntamente do problema e alterarem os ciclos econômicos insustentáveis que levaram à devastação ou à degradação de ecossistemas, como a Mata Atlântica e a Amazônia.

      Transitar do ciclo de insustentabilidade econômica para o de sustentabilidade e preservação do ambiente é o desafio que se coloca para o Brasil, para as nações latino-americanas e para o mundo. Isso depende de conscientização e formulação de políticas públicas norteadas pela necessidade de preservação do planeta como patrimônio para as gerações futuras.

      O Brasil precisa e deve ser ousado na preservação do meio ambiente! E o momento é o de Conpenhague!

      Muito obrigado!