Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela expedição de licença do Ibama, autorizando a duplicação das obras das BRs-163 e 364, em Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Comemoração pela expedição de licença do Ibama, autorizando a duplicação das obras das BRs-163 e 364, em Mato Grosso.
Aparteantes
Eduardo Azeredo.
Publicação
Publicação no DSF de 24/03/2010 - Página 8974
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, CONCESSÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), LICENÇA, MEIO AMBIENTE, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), IMPORTANCIA, ESCOAMENTO, SUPERIORIDADE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EXPECTATIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), INICIO, LICITAÇÃO, OBRAS, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, REGISTRO, CRONOGRAMA, TRECHO, PREVISÃO, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, FRETE, TRANSPORTE DE CARGA, RESPEITO, NASCENTE, TRADIÇÃO, COMUNIDADE, CONCLAMAÇÃO, EMPRESA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, COMPROMISSO, ATENÇÃO, ORADOR.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje vamos fazer uma fala breve sobre algo da maior importância para o meu Estado de Mato Grosso.

            Hoje, em Mato Grosso, acontece um fato que considero histórico e dos mais relevantes. Todos nós sabemos faz tempo, pela imprensa, pelos anúncios que nós, Senadores e Parlamentares federais, fazemos no dia a dia, que Mato Grosso é um Estado pujante, um Estado que, em termos de produção, é o maior produtor de soja, de algodão, de carne bovina; é um grande produtor de suínos, de aves. E está, inclusive, produzindo bastante biocombustível. Enfim, é um Estado extremamente promissor, mas que tem um problema de logística, porque nós temos as nossas rodovias, mas pouquíssimo em termos de trilhos. Agora que está começando, realmente, a Ferronorte, e a Centro-Oeste está chegando; mas precisamos de muito mais logística.

            Como eu disse, hoje é um dia histórico para Mato Grosso. Por quê? Porque considero que a licença ambiental expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama, que autoriza as obras de duplicação da BR-163/364, entre Posto Gil e Rosário Oeste, e o restante do licenciamento até Rondonópolis, sairá nos próximos dias. Essa primeira etapa já se encontra em poder do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, o Dnit. Quero, antes de tudo, cumprimentar os técnicos do Ibama pelo excelente trabalho, no qual se buscou compatibilizar os interesses ambientais e os de proteção à vida. O Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, fez a entrega, juntamente com o Diretor-Geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

            A obra de recuperação e duplicação da BR-163/364 teve seu licenciamento prévio referendado após a última reunião do Consema - Conselho Estadual de Meio Ambiente, realizada em 18 de março, em Mato Grosso, quando foi analisado o parecer técnico, o Relatório de Controle Ambiental.

            O trecho de cerca de 45 quilômetros de extensão fica entre a cidade de Rosário Oeste e a localidade de Posto Gil, no Município de Diamantino. É o primeiro de cinco outros: Rondonópolis/Jaciara; Jaciara/Serra de São Vicente; Serra de São Vicente/Cuiabá; Cuiabá/Rosário Oeste e Rosário Oeste/Posto Gil.

            A obra neste trecho é fundamental, e o Dnit, inteligentemente, primeiro executou a duplicação da Serra de São Vicente, o primeiro em acidentes com vítimas fatais em Mato Grosso, e agora começará a obra na Serra da Caixa Furada, entre Rosário Oeste e Posto Gil, o segundo em acidentes com vítimas fatais no Estado. O valor da obra nesse trecho está orçado em R$227 milhões e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, e seus recursos reservados desde 2008.

            O Dnit enviou os pedidos para o licenciamento ambiental ao Ibama no início de 2008 e, após a assinatura de um termo de cooperação entre o órgão federal e estadual, em 2009, a competência para o licenciamento da obra passou a ser da Sema. O fato - a parceria entre o Ibama e a Sema - é inédito, pois cabe ao órgão federal o licenciamento de obras e empreendimentos em áreas federais, e poderá se repetir em outros processos de licenciamento.

            Quero dizer, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que esse empreendimento é hoje um dos mais importantes que o Brasil possui, uma das obras que mais vai trazer benefícios para a economia nacional. Afinal de contas, essa duplicação vai garantir facilidades no escoamento da produção agrícola do Estado, tornando o frete mais em conta e os produtos agrícolas produzidos no celeiro do Brasil mais competitivos no mercado internacional.

            Considerada fundamental para a região e para o Estado de Mato Grosso esta obra, já que é um modal adequado de transporte, traz melhorias e novas possibilidades de desenvolvimento. Esse trecho da rodovia encontra-se hoje saturado em razão do intenso tráfego de veículos pesados em uma pista simples, com asfalto em condições regulares e ruins, por não possuir área de acostamento em grande parte de sua extensão e sinalização pouco visível.

            Senhoras e senhores, só quem anda realmente nas estradas do Mato Grosso sabe das dificuldades da BR-163 nesse trecho próximo a Posto Gil.

            Creio que não preciso discorrer sobre a importância de sermos competitivos no mercado internacional. A produção de grãos na balança comercial é um dos fundamentos mais sólidos da nossa economia. O Brasil tem muito a ganhar com esse empreendimento.

            Outra informação fundamental que recebi em relação a essa obra é a questão ambiental. As medidas de proteção aos mananciais, à flora, à fauna, o respeito às comunidades locais, as medidas de prevenção a acidentes com cargas perigosas, de segurança durante os trabalhos de construção e de segurança rodoviária, entre outras, estarão sendo contempladas em vários programas ambientais e 20 recomendações feitas pelos técnicos da Sema.

            Além disso, entre as 20 recomendações feitas pelos técnicos da Sema, estão o licenciamento da usina de asfalto, o detalhamento dos programas ambientais, o projeto de coleta e tratamento de esgoto do canteiro de obras, a abertura de corredores artificiais subterrâneos para serem utilizados como rota de travessia de animais nos trechos com formações florestais e formações savânicas, e também em locais estratégicos próximos a Áreas de Preservação Permanente.

            Quero tratar de outro aspecto fundamental desse grande investimento que se inicia no Governo do Presidente Lula e que, com certeza - espero -, será complementado com o próximo Governo Federal. E espero que seja uma mulher.

            Colegas Senadores e Senadoras, a BR-163 e a BR-364 têm sido, ao longo dos anos, um palco de mortes, infelizmente. A grande maioria, por causa da imprudência, mas também não podemos deixar de atribuir às próprias condições de tráfego. Só quem transita pelas BRs-163 e 364 sabe dos riscos que estão embutidos a cada curva. Na época do escoamento da produção, carretas, bitrens e caminhões superlotam as estradas. E não é apenas nesse período em que a produção é transportada.

            Com isso, cresce o volume de acidentes. Muitas vidas, ao longo desses anos, ficaram por essas duas rodovias que se cruzam. A BR-163 chega do Norte e se encontra com a BR-364, em Cuiabá. Elas vão juntas até Rondonópolis. Depois, a 364 vem para Brasília, e a 163 segue para o sul do Estado.

            Neste final de semana, estive nas cidades de Campo Verde e Rondonópolis, dois grandes pólos, centros de produção agrícola de Mato Grosso. A tensão é grande. Posso dizer a todos os senhores e a todas as senhores que nós realmente precisamos - e é essencial - da duplicação da rodovia desde Posto Gil até Rondonópolis.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora, eu quero cumprimentá-la por estar conseguindo essa melhoria para o Estado de Mato Grosso. Podia ajudar um pouco Minas Gerais, porque, lá em Minas Gerais, a gente está esperando, esperando, esperando... O fato é que agora nós temos notícia de que, no PAC II, vão fazer a promessa de duplicar a rodovia de Belo Horizonte para o Rio. De Belo Horizonte para o Rio ainda não é duplicada, Senadora! Acredita? Falta duplicar Belo Horizonte para o Rio. É muito importante realmente a duplicação de estradas. Eu acredito que este é um ponto fundamental em que há necessidade de avançar: duplicar nesses trechos mais perigosos, de maior movimento; e no seu Estado, especialmente, que é um Estado agrícola por natureza.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Eduardo Azeredo.

            Como eu dizia, nós vamos melhorar e muito o perfil do escoamento da produção com a duplicação da estrada entre Posto Gil a Rondonópolis. Eu espero, sim, que entre no PAC II, também, a duplicação entre Posto Gil e Sinop.

            É muito caminhão passando por lá: praticamente não se anda, a não ser em marcha muito lenta.

            A questão da infraestrutura tem sido uma das minhas principais lutas. Sei da importância que representa, para o meu povo, cada metro de asfalto que é implantado em Mato Grosso. Por isso, não tenho medido esforços para lutar pelos recursos necessários a esses empreendimentos. Há pouco, participamos da inauguração da primeira etapa da duplicação da Serra de São Vicente, onde vinham ocorrendo acidentes de graves proporções. São dez quilômetros de perigos constantes, mas, com o esforço de todos, do Governador Blairo Maggi, do Presidente do Dnit, Sr. Luiz Antônio Pagot, e de toda a Bancada Federal de Mato Grosso, isso está sendo superado com uma obra moderna e de qualidade.

            Todos tivemos oportunidade de acompanhar o quanto é sofrida a vida das pessoas que necessitam de estradas para mover a economia e garantir o desenvolvimento social. Em Mato Grosso, as distâncias são grandes.

            (Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - No período das chuvas, nós temos mais problemas ainda. Onde não há asfalto, há lama e atoleiros, prejuízos e sacrifícios.

            A duplicação, que agora estamos aqui a anunciar, é possível graças a essa Licença Ambiental, que vai envolver mais de 400 km de estradas. Falei por telefone com o Presidente do Dnit, Dr. Luiz Antônio Pagot, que me garantiu que vai iniciar imediatamente o processo de licitação. E eu faço um apelo para que as empresas que vão disputar essa concorrência, a ser dividida em nove lotes, atuem da maneira mais séria possível, levando em conta o interesse público e a responsabilidade com a vida das pessoas. Estamos falando não apenas de uma obra, mas de uma obra que fará a vida melhorar e sorrir.

            De minha parte, faço aqui o compromisso de estar atenta para garantir que essa obra, de vital importância econômica e social, possa ser edificada o mais breve possível. Vou atuar com empenho e muita dedicação, como tem sido sempre a minha luta pela melhoria da qualidade de vida do povo do meu Estado de Mato Grosso.

            Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/03/2010 - Página 8974