Pronunciamento de Romeu Tuma em 23/03/2010
Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Preocupação com falsificações de medicamentos, contrabandos e produções em países vizinhos feitas sem nenhum respeito à saúde pública, exportadas clandestinamente para o Brasil, que poderiam ser apuradas mediante a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por S.Exa.
- Autor
- Romeu Tuma (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/SP)
- Nome completo: Romeu Tuma
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA AGRICOLA.
POLITICA DE TRANSPORTES.
SAUDE.:
- Preocupação com falsificações de medicamentos, contrabandos e produções em países vizinhos feitas sem nenhum respeito à saúde pública, exportadas clandestinamente para o Brasil, que poderiam ser apuradas mediante a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por S.Exa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/03/2010 - Página 9014
- Assunto
- Outros > POLITICA AGRICOLA. POLITICA DE TRANSPORTES. SAUDE.
- Indexação
-
- REGISTRO, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, DEBATE, MINISTRO DE ESTADO, SITUAÇÃO, BRASIL, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, FERTILIZANTE, ANUNCIO, INICIATIVA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, SETOR.
- SAUDAÇÃO, INAUGURAÇÃO, TRECHO, FERROVIA, ESTADO DO TOCANTINS (TO).
- COBRANÇA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INICIATIVA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, INDICAÇÃO, MEMBROS, IMPORTANCIA, INVESTIGAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, MEDICAMENTOS, CONTRABANDO, PRODUTO, PAIS ESTRANGEIRO, AUSENCIA, HIGIENE, PROTEÇÃO, DESRESPEITO, SAUDE PUBLICA, RISCOS, VIDA HUMANA, CONSUMO, DOENTE, BRASIL, DEFESA, EXTENSÃO, FERTILIZANTE, IDENTIFICAÇÃO, CRIME.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ser rápido.
Uso a tribuna, porque hoje, pela manhã, na Comissão de Agricultura, houve uma audiência pública muito importante e interessante, por requerimento do Senador João Tenório e presidida pelo Senador Valter Pereira, com a presença de Gilberto Goellner, Kátia Abreu e outros Senadores ligados à agricultura, para discutir sobre fertilizantes.
O Ministro Reinhold Stephanes e o representante do Ministro Edison Lobão, que não pôde comparecer, explicaram tudo o que vem acontecendo com relação às dificuldades de exploração de produtos que servem para agricultura no Brasil, como potássio e outros. Estão fazendo uma regulamentação em conjunto e já está pronto o projeto de lei, que deverá ser, em breve, encaminhado ao Congresso para discussão.
Ficamos um pouco surpresos com a produção: há casos em que o Brasil tem de importar cerca de 90% do que usa na produção de fertilizantes. Os produtos vêm da Rússia, do Canadá, da China e de outros países que têm uma grande produção desses minérios para fertilizantes.
Eu queria também, Sr. Presidente, cumprimentá-lo pela notícia dos 100 quilômetros da Norte/Sul. Eu sou um apaixonado por ferrovia. Quando eu viajo para o exterior, o meu meio de transporte é a ferrovia, pelo conforto, pela velocidade e pela certeza do cumprimento do horário. Então, V. Exª dá uma boa notícia, de que o Presidente foi a Tocantins, mas, por uma questão de chuvas fortes, não conseguiu chegar ao local. Mas a estrada está lá e vai funcionar em breve. V. Exª confirma que até novembro chegará à capital. Eu peço licença para pedir ao senhor que me convide para dar um passeio nesse trem.
O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Será uma honra para todos os tocantinenses, Senador Romeu Tuma, a sua presença no Tocantins. Os tocantinenses vão admirá-lo tanto quanto todos os brasileiros.
O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Muito obrigado. Se Deus quiser, estaremos lá.
Então, estou trazendo esse programa do Ministro Reinhold e da Comissão de Agricultura porque recebi há pouco o prefeito de São Pedro, um Município muito bom em São Paulo. Juntamente com o seu secretário de comunicação, ele me trouxe uma notícia publicada no jornal: “CPI criada pelo Senador precisa ser instalada, defende o Senador Romeu Tuma”.
Isso foi pedido em setembro e eu, por mais de uma vez, ocupei a tribuna para pedir ao Presidente Sarney que... Ele me disse que já comunicou aos presidentes de Partido a indicação, mas o Regimento diz que, se passado o prazo, não for indicado, ele poderá fazê-lo.
Nós temos visto várias falsificações de medicamentos, contrabandos, produções em países vizinhos feitas sem nenhuma higiene, sem nenhuma proteção, sem respeito algum à saúde pública, exportadas clandestinamente para o Brasil e vendidas praticamente em lugares ermos. E a pessoa que necessita do remédio acaba comprando-o, sem ter o sal necessário para buscar a sua cura.
Nós pedimos que realmente possamos em breve ter essa CPI funcionando, ainda mais agora. Por isso que eu falei da Secretaria de Agricultura, onde se encontra a falsificação de insumos agrícolas que possuem veneno, que podem matar, quando consumidos produtos com uso de insumos agrícolas falsificados, produtos que realmente podem trazer o sofrimento àqueles que o consomem e não sabem que estão consumindo veneno. Nós propomos, inclusive, a acusação de homicídio, caso a pessoa venha a sofrer o óbito em razão de medicamento falsificado ou de produtos agrícolas que tragam consequências graves ao cidadão. E, ainda, o contrabando.
Outra coisa, eu presidi a CPI do Roubo de Cargas e recebi alguns transportadores desesperados. Na época da colheita, na época do plantio, o roubo da carga de fertilizantes é enorme e um caminhão tem mais de dois milhões. Nós poderíamos na CPI avançar e tentar identificar quem vende produto roubado de cargas de fertilizantes.
Então, faço novo apelo à Presidência para que não descure este interesse da população, que deseja ver coibido qualquer tipo de falsificação de medicamentos, porque eu acho que isso é uma tentativa de homicídio.
Obrigado, Presidente.
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