O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ser rápido.

            Uso a tribuna, porque hoje, pela manhã, na Comissão de Agricultura, houve uma audiência pública muito importante e interessante, por requerimento do Senador João Tenório e presidida pelo Senador Valter Pereira, com a presença de Gilberto Goellner, Kátia Abreu e outros Senadores ligados à agricultura, para discutir sobre fertilizantes.

            O Ministro Reinhold Stephanes e o representante do Ministro Edison Lobão, que não pôde comparecer, explicaram tudo o que vem acontecendo com relação às dificuldades de exploração de produtos que servem para agricultura no Brasil, como potássio e outros. Estão fazendo uma regulamentação em conjunto e já está pronto o projeto de lei, que deverá ser, em breve, encaminhado ao Congresso para discussão.

            Ficamos um pouco surpresos com a produção: há casos em que o Brasil tem de importar cerca de 90% do que usa na produção de fertilizantes. Os produtos vêm da Rússia, do Canadá, da China e de outros países que têm uma grande produção desses minérios para fertilizantes.

            Eu queria também, Sr. Presidente, cumprimentá-lo pela notícia dos 100 quilômetros da Norte/Sul. Eu sou um apaixonado por ferrovia. Quando eu viajo para o exterior, o meu meio de transporte é a ferrovia, pelo conforto, pela velocidade e pela certeza do cumprimento do horário. Então, V. Exª dá uma boa notícia, de que o Presidente foi a Tocantins, mas, por uma questão de chuvas fortes, não conseguiu chegar ao local. Mas a estrada está lá e vai funcionar em breve. V. Exª confirma que até novembro chegará à capital. Eu peço licença para pedir ao senhor que me convide para dar um passeio nesse trem.

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Será uma honra para todos os tocantinenses, Senador Romeu Tuma, a sua presença no Tocantins. Os tocantinenses vão admirá-lo tanto quanto todos os brasileiros.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Muito obrigado. Se Deus quiser, estaremos lá.

            Então, estou trazendo esse programa do Ministro Reinhold e da Comissão de Agricultura porque recebi há pouco o prefeito de São Pedro, um Município muito bom em São Paulo. Juntamente com o seu secretário de comunicação, ele me trouxe uma notícia publicada no jornal: “CPI criada pelo Senador precisa ser instalada, defende o Senador Romeu Tuma”.

            Isso foi pedido em setembro e eu, por mais de uma vez, ocupei a tribuna para pedir ao Presidente Sarney que... Ele me disse que já comunicou aos presidentes de Partido a indicação, mas o Regimento diz que, se passado o prazo, não for indicado, ele poderá fazê-lo.

            Nós temos visto várias falsificações de medicamentos, contrabandos, produções em países vizinhos feitas sem nenhuma higiene, sem nenhuma proteção, sem respeito algum à saúde pública, exportadas clandestinamente para o Brasil e vendidas praticamente em lugares ermos. E a pessoa que necessita do remédio acaba comprando-o, sem ter o sal necessário para buscar a sua cura.

            Nós pedimos que realmente possamos em breve ter essa CPI funcionando, ainda mais agora. Por isso que eu falei da Secretaria de Agricultura, onde se encontra a falsificação de insumos agrícolas que possuem veneno, que podem matar, quando consumidos produtos com uso de insumos agrícolas falsificados, produtos que realmente podem trazer o sofrimento àqueles que o consomem e não sabem que estão consumindo veneno. Nós propomos, inclusive, a acusação de homicídio, caso a pessoa venha a sofrer o óbito em razão de medicamento falsificado ou de produtos agrícolas que tragam consequências graves ao cidadão. E, ainda, o contrabando.

            Outra coisa, eu presidi a CPI do Roubo de Cargas e recebi alguns transportadores desesperados. Na época da colheita, na época do plantio, o roubo da carga de fertilizantes é enorme e um caminhão tem mais de dois milhões. Nós poderíamos na CPI avançar e tentar identificar quem vende produto roubado de cargas de fertilizantes.

            Então, faço novo apelo à Presidência para que não descure este interesse da população, que deseja ver coibido qualquer tipo de falsificação de medicamentos, porque eu acho que isso é uma tentativa de homicídio.

            Obrigado, Presidente.

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