O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago aqui um assunto que me preocupa muito: os caminhos que a educação vem tomando no Brasil e, principalmente, no meu Estado.

            Rondônia atravessa hoje uma greve de profissionais do setor. Já são mais de treze dias de paralisação, de salas de aula fechadas, de crianças e adolescentes em casa perdendo aulas e de pais sem saber o que fazer. Já são treze dias de professores batalhando por melhores condições de trabalho e salários mais dignos.

            Os profissionais da educação reivindicam reajuste salarial para compensar a perda que afirmam ter se acumulado ao longos dos últimos oito anos. Por outro lado, o Governo afirma que os professores recebem acima do piso nacional e que tiveram ganhos reais ao longo dos anos.

            Hoje, um professor em Rondônia recebe, mensalmente, cerca de R$1.400,00. Recebe essa valor para educar crianças e jovens, para formá-los como estudantes, como profissionais, como seres humanos, como cidadãos. É pouco? Sim; é pouco, considerando a função de um professor, a importância do seu trabalho e a sua formação.

            Segundo dados levantados recentemente, 95% dos professores do Ensino Médio têm diploma de Ensino Superior; 85% dos professores do Ensino Fundamental Dois têm diploma de Ensino Superior; e 58% dos professores do Ensino Fundamental Um têm esse diploma. Esse índice, graças à dedicação dos profissionais da área, só tem crescido. Atualmente, cresce o número de profissionais de educação que busca aperfeiçoamento técnico e educacional em graduação e pós-graduação, investindo do próprio bolso. E tudo isso para quê?

            Atualmente, um cortador de cana de açúcar em São Paulo recebe salário mensal de cerca de R$1 mil, praticamente o mesmo salário estabelecido como piso da educação.

            Nossos professores não têm uma melhor formação? Não são professores que formam nossas crianças? São esses professores que lidam com jovens e adultos que buscam uma nova chance de se integrar aos bancos escolares?

            É a pura verdade: os professores precisam de uma remuneração condizente com a importância da sua função, assim como políticas de cargos e salários que façam justiça à sua dedicação.

            Mas não é somente disso que a educação, em Rondônia e no Brasil, precisa para melhorar. A educação precisa de caminhos mais claros - claros, bem definidos e, acima de tudo, em sintonia com as necessidades do Estado e do País.

            É preciso repensar o nosso modelo educacional para que o trabalho do educador seja mais eficaz, para que cada escola não seja obrigada a tentar reinventar a roda a cada ano, para que haja uma referência, uma política, uma meta definida.

            A educação, isso é fato, é uma das ferramentas que um país tem para atingir seus objetivos. Sem que esses objetivos sejam definidos, como a educação saberá que seu caminho está correto?

            Proponho que Rondônia estreite conversações não apenas acerca de salários e carreira (duas reivindicações mais que merecidas e justas), mas também sobre um projeto educacional que seja modelo para as entidades educacionais públicas e privadas do Estado, e até mesmo para o País.

            O nosso foco é o crescimento, o desenvolvimento, como economia e como seres humanos. Para isso, precisamos de quê? De qual projeto político-pedagógico? De reforço em quais disciplinas? De que tipo de relação entre as disciplinas? De qual relação entre aluno e professor? De qual estrutura de ensalamento? De qual número de alunos por sala de aula?

            Sr. Presidente, com a palavra para chegar às respostas dessas perguntas devem ficar os educadores, que lidam com esses questionamentos todos os dias.

            Nós, representantes do povo no poder, temos de ouvi-los e temos de criar meios de transformar esses anseios em um novo modelo educacional. Para que isso funcione, é preciso que se instale, definitivamente, a paz entre o Governo de Rondônia e o setor da educação. É preciso paz entre o Poder Público e os educadores.

            Srªs e Srs. Senadores, nossas crianças e adolescentes - nossos estudantes - não podem mais ser prejudicados por causa dessa falta de sintonia entre os dois setores, que deveriam andar perfeitamente afinados. E sabemos que não existem meios de compensar, efetivamente, os atrasos de aulas provocados por greves escolares. Não há como repor, com eficácia, as aulas perdidas, convocando estudantes para finais de semana, aplicando provas sem a preparação necessária, acelerando o passo em estudos que deveriam ser gradativos e seguindo rígidas lógicas didáticas.

            O Governo do meu Estado precisa se reunir numa mesa de negociação para tentar encerrar, o quanto antes, essa greve de professores em Rondônia, sem deixar para o ano que vem uma nova bomba relógio armada.

            É inadmissível que empurremos o problema para frente, de forma indefinida, mesmo sabendo que, no ano que vem, crianças, adolescentes, pais e professores poderão passar pelo mesmo tormento.

            Srªs e Srs. Senadores, destaco e reitero, aqui, a minha preocupação e o meu pedido ao Governo de Rondônia e aos professores do meu Estado para que cheguem a um consenso nas negociações salariais, mais que justas. E que também semeiem, nesse acordo, a semente de um relacionamento melhor, sempre em busca de soluções e de harmonia, daqui para frente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é uma preocupação que a gente tem com o ensino público em todo o País, mas, principalmente, no meu Estado de Rondônia.

            Srs. Senadores, muito obrigado.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

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