O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sadi Cassol, Srªs e Srs. Parlamentares aqui presentes, brasileiros e brasileiras presentes no plenário do Senado e os que nos assistem pelo sistema de comunicação, nossas primeiras palavras, Senador Inácio Arruda, são sobre Raquel de Queiroz. A nossa geração vibrava com a revista O Cruzeiro. E a revista O Cruzeiro nos encantava com David Nasser, o grande jornalista. Senador Inácio Arruda, na última página da revista O Cruzeiro, encantava-nos Raquel de Queiroz, que encantou toda a Literatura. Bastaria O Quinze, essa produção que entrou para a história literária. Então, a revista O Cruzeiro nos dá saudade: Davi Nasser, Raquel de Queiroz, o Amigo da Onça.

            Queremos falar aqui, Sr. Presidente, sobre a Constituição. Lembramo-nos de que Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1980, precisamente, beijou-a e a chamou de Constituição Cidadã. Desobedecer à Constituição, disse ele, seria a mesma coisa que rasgar a Bandeira do Brasil. Ô Wellington Salgado, esse ato significaria rasgar a Bandeira do Brasil. Isso ele tinha visto e não dava certo.

            No Título I dos Princípios Fundamentais, reza o art. 3º:

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

            Destaca-se: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

            Senador Arthur Virgílio, em 1979, eu era Deputado Estadual no Piauí e ouvi o Parlamentar João Lobo, muito culto, engenheiro, que foi Senador da República, dizer: “Há dois brasis [isso, repito, ocorreu em 1979]: o Brasil do Sul e o do Norte e do Nordeste; e, no Nordeste, há dois nordestes. A diferença é que o Brasil do sul ganha o dobro, e, no Norte e no Nordeste, a renda per capita é a metade”. No Nordeste, há dois nordestes. Naquele tempo, em 1979, em 1980, o Nordeste rico era representado pela Bahia e por Pernambuco - o Ceará estava no meio -, e o pobre era representado pelo Piauí e pelo Maranhão. Sadi Cassol, aquele Deputado, de inteligência privilegiada, que foi Senador da República extraordinário, dizia que, da maior renda para a menor, a diferença era de quatro vezes. Atentai bem! Hoje, essa diferença é de dez vezes. A maior renda per capita é a de Brasília. Continuam o Piauí e o Maranhão... A diferença é de dez vezes! Aumentou a diferença de renda. Desobedecemos à Constituição.

            Antes dessa Constituição, Juscelino Kubitscheck de Oliveira fez um tripé: colocou as indústrias no Sul - destacam-se a Embraer, derivada do ITA, e as outras motoras; a de avião é fenomenal, para simbolizar -; colocou esta Capital no centro do País, quando o País era Rio e São Paulo, integrando o País; colocou a Sudene no Nordeste, com Celso Furtado, um gênio da economia, para diminuir essa desigualdade social. Juscelino já tentara fazer isso.

            A Constituição adverte, mas a diferença de renda aumentou! Atentai bem, Arthur Virgílio - V. Exª é responsável por grande liderança das oposições do Brasil -, para o fato de a diferença de renda ter aumentado. Diz a Constituição: “Erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais”. Mas, hoje, é de dez vezes a diferença entre a renda per capita de Brasília e a de uma cidade do interior do Norte ou do Nordeste.

            Então, temos de encarar a oportunidade dessa discussão que está aí, para atender àquelas ambições da Constituição, ao sonho de Juscelino.

            Este é o Brasil. A Petrobras é um encanto. Eu era menino, e Monteiro Lobato já falava em petróleo. Assistimos a Getúlio dizer que o petróleo era nosso. Fundaram a Petrobras em 1953 - aí já vão quase sessenta anos -, e essa empresa foi um modelo que deu certo. Outro dia, ouvi um pronunciamento do extraordinário Senador Paulo Duque, dizendo todos os Presidentes da Petrobras. Foi muita gente! E não foram somente os presidentes, mas os engenheiros, os técnicos. A empresa cresceu e é rica. Apenas a gasolina é muito cara, o querosene é caro, bem como o gás de cozinha. Mas a empresa cresceu e, hoje, é esse patrimônio.

            Hoje, então, estamos estudando tudo isso. Eu não poderia deixar de advertir o Congresso, principalmente o Senado, sobre essa oportunidade que temos de diminuir essas desigualdades, o que é uma exigência da Constituição.

            Queremos dizer que o Piauí tem suas posições. Na Câmara Federal, começou-se a discutir, e a Bancada da Câmara Federal do Piauí, que é liderada pelo Deputado Federal Marcelo Castro, o Líder da Bancada dos 13 - são três Senadores e dez Deputados -, resolveu, com determinação, apoiar a emenda de Ibsen Pinheiro e de Humberto Souto. E o que entendemos é isso. Esse é um avanço, foi um despertar para diminuir as desigualdades. Damos total apoio àquela medida de Ibsen Pinheiro e de Humberto Souto. Na Câmara Federal, todos os Deputados Federais do Piauí a defenderam, liderados pelo Deputado Federal Marcelo Castro.

            Queremos dizer, então, que aquele Deputado Federal se dedicou e produziu um trabalho muito eficiente, que temos em nossas mãos. Ele relata sinteticamente:

O Brasil produz atualmente 2 milhões de barris de petróleo/dia (10% em terra e 90% no mar, na plataforma continental, no Pós-Sal), e isso gera 11 bilhões de reais em royalties e 12 bilhões de reais em Participação Especial por ano (totalizando 23 bilhões de reais).

O Pré-Sal (imensa jazida de petróleo com 150.000Km² a 300Km da costa e a 7.000m de profundidade) tem 28% de sua área já licitada pelo regime atual, o de Concessão. Os 72% restantes serão licitados [talvez] pelo regime novo, de Partilha.

            Então, nós queremos dizer o seguinte: é uma grande oportunidade. Evidentemente, aquilo foi um avanço, com coragem, que o Senado, como poder moderador, tem mais chance de aperfeiçoar, mas sem perder aquela simbologia, aquela intenção de Ibsen Pinheiro e de Humberto Souto de dividir as riquezas. Evidentemente - este aqui é um poder moderador e assim é que funciona -, surgirão muitas emendas. Vi o Paulo Paim, por exemplo, defender uma delas, e ninguém pode ser contra. É uma emenda que fala de seguridade social, que é saúde e aposentadoria. Então, nada mais oportuno do que, neste momento de distribuição de riqueza, pensarmos na seguridade social ter uma parcela dessa riqueza; pensarmos na segurança, na violência.

            Norberto Bobbio, o mais sábio dos teóricos da democracia, disse: “O mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade”. Nós vivemos em uma sociedade que é uma barbárie.

            E a educação? Nada vai sem a educação.

            Queria tecer aqui elogiosos comentários ao ex-Presidente Fernando Collor, Presidente da Comissão de Infraestrutura. Wellington Salgado, ele desperta todos nós. Primeiro, às segundas-feiras, ele bota a Comissão dele para funcionar. Às segundas-feiras, às 18 horas, a gente entra pela noite. Ele, Fernando Collor, e esta extraordinária figura que entra aqui, Eliseu Resende. Como Shakespeare diz: na ousadia dos mais novos - Fernando Collor - e a experiência dos mais velhos - como Eliseu Resende - está a sabedoria. Para aquelas reuniões e audiências que ele está fazendo às segundas-feiras, às 18 horas, ele tem convidado as maiores autoridades, os maiores técnicos, os homens que mais entendem de petróleo, de ciência, de tecnologia, enfim, vendo as dificuldades.

            Eu vi os técnicos dizerem... Há tanta mentira, mentira, mentira, que o pessoal está pensando que já vai receber o dinheiro no fim do mês. Segundo os técnicos que ouvi, isso aqui é para negócio de 2010 para 2018. Olhe que esse petróleo está a quatrocentos quilômetros da costa - é longe -, está oito quilômetros dentro do mar. Então, tem que ter tecnologia para buscá-lo.

            E nós, infelizmente, o País, na educação, está um fiasco. Nós não temos professor de Física, professor de Química... E engenheiros mesmo, que acompanhem... Mas o País tem que se preocupar em prepará-los, fazê-los e realizá-los.

            Eu vi o nosso Presidente Luiz Inácio, uma vez, dizer - está ouvindo, Arthur Virgílio? - que quem tem pressa come cru. Não foi? Ele tem umas coisas certas. Por que nós vamos ter pressa? Em 45 dias, é inviável.

            Tudo que tem aí, as leis que regulam o que nós temos na Petrobras, foi feito nesta Casa em um ano e meio. É uma lei que tem que passar pelas Comissões. O Presidente Collor e Eliseu Resende, Vice-Presidente da Infraestrutura, dão o exemplo. Estão lá promovendo audiências públicas com as maiores sumidades da Engenharia, da Mecânica, da Geologia, do petróleo. Tudo às 18 horas. Mais ainda: Collor tem a mania de madrugar. Às 8 horas da manhã de quinta-feira, ele reúne a Comissão de Infraestrutura de novo.

            Então, esse problema tem que passar, sem dúvida nenhuma, pela Comissão de Infraestrutura, pela Comissão de Economia, pela Comissão de Constituição e Justiça. Isso demanda tempo. Uma lei tem que ser inspirada, como as leis de Deus, como as que Deus entregou a Moisés há muitos e muitos anos. Moisés quebrou as tábuas das leis, mas as leis ainda estão valendo para a construção de um mundo melhor. As leis são para isso. Ninguém pode fazer uma lei de forma apressada. Nós devemos nos inspirar na corajosa emenda de Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, liderada, no Piauí, pelo competente Marcelo Castro, aprimorada, melhorada. Esta Casa é isso. Mas com um único objetivo: chegarmos ao que é previsto na Constituição, que é melhorar as desigualdades sociais. E um país só será rico e feliz se todos nós formos ricos e felizes. Se houver alguns muito ricos e muitos muito pobres é a desigualdade, é a infelicidade.

            Então, essas são as palavras.

            E eu me apresento aqui, como líder do Partido Social Cristão, que o próprio Cristo... A filosofia do nosso partido é dividir o pão, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Queria a permissão, Senador Mão Santa, para fazer o registro do nosso ex-Senador Eliseu Resende, ex-Ministro, três vezes Deputado Federal, agradecer pela visita aqui no nosso plenário. Parabéns pelo grande trabalho neste País, no seu tempo de vida pública!

            Obrigado pela presença.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Eliseu Resende é a Minas vivida da sabedoria, da experiência, do Libertas Quae Sera Tamen e da bravura de Tiradentes, representada por Wellington Salgado, que está ali. Grande representante mineiro! Nós gostamos do Senador Hélio Costa. Ele vai chegar. Mas vamos ter saudade do Wellington Salgado.

            Ouviu, Wellington Salgado? V. Exª foi Líder do PMDB quando eu lá estava, e sou testemunha de que V. Exª foi um grande comandante. Sob o seu comando, esse partido cresceu aqui, na bancada, e cresceu no País. V. Exª, sem dúvida nenhuma... Eu sei que Hélio Costa tem a sua competência, sua liderança. Quando ele saiu, ficaram todos perplexos. Foi como quando Pelé saiu da seleção, contundido, mas aí veio o Amarildo, fez gol e ganhamos. V. Exª aqui entrou e representou, com muita grandeza, a história política de Minas.

            Com a palavra, Wellington Salgado. 

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, V. Exª sabe que V. Exª está emprestado ao PSC. Igual a jogador de futebol: empresta, depois volta. Não tem como, por mais que V. Exª... O PSC é o partido do peixinho, é um partido a que meu pai já foi filiado, mas dizem que tatu sabe o caminho de volta, não esquece nunca o caminho de volta. E eu estou devendo a V. Exª uma lembrança de quando estive no Rio Grande do Sul, no aniversário do Senador Pedro Simon. Eu tive a oportunidade de lá estar, e os tradicionais, os peemedebistas ligados à tradição do Rio Grande do Sul me mandaram uma lembrança para V. Exª. Guardei na minha mala, ando para tudo quanto é lado e não trago. Estou devendo a V. Exª. E, lá, V. Exª é querido demais. Lá, ninguém imagina V. Exª fora do nosso partido, fora do PMDB. Entendo perfeitamente o que aconteceu. Em política você tem que procurar seus caminhos, para que, de repente, o próprio Diretório não arme alguma coisa contra V. Exª. E, quando armam alguma coisa contra um político, é porque o político é bom. Ninguém arma nada para político que perde e não tem voto. Sempre se protege tirando um político bom porque ele tem voto, pode prejudicar os planos de um grupo dentro do Diretório. E eu disse aqui: foi injustiça o que fizeram com V. Exª. Um dia, vão pedir para V. Exª voltar para o PMDB do Piauí, porque, por mais que falem, V. Exª é um peemedebista do Piauí nato, Mão Santa, um homem que operava, salvava vidas. Foi assim que V. Exª ganhou o nome de Mão Santa, recordista de votos. Eu soube agora que continua subindo lá, no Piauí. Como disse um grande amigo meu, o carismático pode falar o que quiser. E V. Exª é um grande político carismático. Eu vou ver o destino. Eu vou acompanhar a história de V. Exª, porque eu gosto de V. Exª. Eu tenho certeza que... Vou acompanhar pela televisão, pela vida, pelos informativos. Quero saber para onde V. Exª vai depois do PSC, se vai continuar. O PSC está sendo justo com V. Exª, está acolhendo V. Exª num momento difícil. E V. Exª não costuma ser injusto com quem o ajuda. Então, eu vou aguardar o que vai acontecer. Mas, para mim e para todo o meu partido - V. Exª sabe, naquelas reuniões fechadas que nós temos -, para todo mundo, V. Exª é um autêntico peemedebista, aquele que tem raízes e que pensa como um grande peemedebista. Eu queria dizer que estou aguardando o retorno de V. Exª, com calma, tranquilidade, para poder julgar aqueles que fizeram mal ao partido e a V. Exª.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nós já estamos em Minas. Minas é que fez nascer o Partido Social Cristão. Foi Pedro Aleixo. Pedro Aleixo.

            Há dois mineiros que deviam ter chegado à Presidência da República. Um, Deus chamou, foi o Tancredo. E o outro, Pedro Aleixo, era o Vice-Presidente de Costa e Silva, que abruptamente teve um acidente vascular cerebral. E o Costa e Silva tinha toda a confiança nele, daí ter escolhido aquele grande jurista mineiro. Mas a linha dura tinha três Ministros, e eles vetaram a posse do legítimo mineiro Pedro Aleixo, porque ele tinha se negado a assinar os Atos Institucionais, que tanto maltrataram e que foram, sem dúvida nenhuma, uma nódoa na nossa democracia.

            Então, esse Pedro Aleixo, como um bom mineiro, que V. Exª representa, se recolheu. E, quando surgiu o pluripartidarismo, ele lançou essa semente de Partido Social Cristão, que eu represento. Tanto é verdade que ele tem um filho, o Monsenhor Aleixo, que, recentemente, num encontro do Partido Social Cristão, leu, sobre a vida de Pedro Aleixo, vários livros, e tirou um discurso: Juscelino se despedindo de Pedro Aleixo.

            Sadi Cassol, acontecia o seguinte: Juscelino tinha convidado Pedro Aleixo para saudá-lo na Academia de Letras Mineira. Mas aí ele morreu, e ele disse que foi fazer a despedida.

            Então, esse nosso partido é Minas. E Minas é V. Exª. Minas é o Brasil, como V. Exª. V. Exª é um patrimônio deste País porque construiu educação. Herdou da sua mãe, mas fez crescer. V. Exª tem universidades no Rio de Janeiro, em São Paulo, Bahia e Minas. Além disso, plantou grandes investimentos produtivos no Piauí. Então, V. Exª é maior do que o seu tamanho. É maior do que Minas. V. Exª é o Brasil.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Meu sonho é um dia caminhar em Floriano com V. Exª.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Vamos lá!

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Um dia, eu quero caminhar com V. Exª em Floriano.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - E o Partido Social Cristão diz: pedi e dar-se-vos-á. Então, eu peço que V. Exª leve também o seu ensino universitário para o Piauí.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Muito obrigado.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Eu agradeço ao Sadi Cassol, que, gentilmente, não interrompeu nossas palavras.

Modelo1 12/3/241:55