O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome do Senado Federal desejo homenagear, nesta oportunidade, um ilustre cidadão paraense, político, jornalista, advogado e professor, por ocasião das comemorações de seu centenário de nascimento.

            Trata-se do ex-Senador JOAQUIM LOBÃO DA SILVEIRA, político de presença transcendente na atividade pública do meu Estado do Pará e do Brasil no século XX. Essa figura humana extraordinária legou-nos, com mensagem à posteridade, registros inolvidáveis de sua vida digna e exemplar.

            O ex-Senador Lobão da Silveira prestou relevantes serviços ao Estado do Pará desde a sua juventude, exercendo as mais variadas e importantes funções, na sua grande maioria cargos eletivos, mercê do alto prestígio que desfrutava no meio do povo paraense, mormente na região bragantina, a começar por Prefeito de Bragança, sua terra natal, e depois deputado estadual, deputado federal e Senador da República.

            Em todas as Casas legislativas que serviu desempenhou importantes funções, quer como Vice-Líder da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, ao qual serviu até a sua extinção, quer nas Comissões Técnicas, sempre com atuação de relevo.

            Político militante, Lobão da Silveira tomou parte em várias campanhas de âmbito nacional, em apoio aos candidatos de seu partido à Presidência da República: José Américo, em 1927; General Dutra, em 1946; Juscelino Kubitscheck, em 1955 e Marechal Lott, em 1960. 

            No Pará, desde cedo acompanhando o grande chefe político Governador Magalhães Barata, de quem foi Chefe de Gabinete de 1930 a 1932, destacou-se entre seus contemporâneos, elegendo-se sempre, com grande votação, a todos os cargos que disputou.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Lobão da Silveira nasceu em 18 de março de 1910 em BRAGANÇA-PA. Realizou seus estudos primários em sua terra natal, vindo a concluir o curso secundário em Belém, no Colégio do Carmo. Aos vinte anos, logo após formar-se em Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Pará, foi nomeado oficial de gabinete e depois chefe de gabinete do governador do Estado do Pará, na administração de Magalhães Barata.

            Iniciou sua vida política como Prefeito municipal de Bragança,onde exerceu o cargo por três vezes. Foi deputado estadual por dois mandatos, de 1946 a 1950 e de 1951 a 1954, tendo sido Constituinte de 1946, e nessa qualidade, Relator da Constituição do Estado do Pará.

            Eleito deputado federal em 1954 exerceu seu mandato até janeiro de 1959. Em junho de 1959 foi eleito Senador da República para cumprir um mandato de quatro anos, substituindo o Senador Álvaro Adolfo da Silveira falecido no meio do mandato sem deixar suplente. Em 1962 reelegeu-se Senador para um mandato de oito anos. Em janeiro de 1971 encerrou o mandato, afastando-se da política por motivo de doença. No exercício dos mandatos, tanto no executivo como no legislativo foi reconhecido pelos seus contemporâneos como um político de conduta exemplar na vida pública. Honesto, de caráter reto, jamais foi acusado de envolvimento com práticas ilegais ou irregulares.

            Fundou em 1946 o Jornal do Caeté, semanário editado em Bragança que, graças aos seus esforços, dedicação e persistência, circulou ininterruptamente por 36 anos. Criou também a revista Bragança Ilustrada, que circulou de 1950 a 1954. Esses veículos tinham como compromisso a defesa do municipalismo e a divulgação da vida social, cultural e política de Bragança e de toda a região bragantina.

            Lobão da Silveira foi defensor intransigente da manutenção da Estrada de Ferro de Bragança, protestando no Senado e em outros foros contra a sua extinção em 1964, denunciando o Governo federal por esse ato que trouxe grandes prejuízos para a região bragantina e para a economia paraense. Lobão da Silveira teve participação destacada em campanhas em defesa da agricultura brasileira e especialmente do agricultor desassistido. Foram diversos os seus pronunciamento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal propondo medidas em prol do homem do campo, financiamento rural e outras benefícios concretos para esse segmento da economia.

            Após a conclusão de seu mandato de senador em 1971, retirou-se da política por motivo de doença - mal de Parkinson - voltando a residir em Belém e em Bragança, sua terra natal. Faleceu em 1974. Seus restos mortais encontram-se no cemitério de Bragança. Deixou viúva a Sra. AMÉRICA RAMOS LOBÃO DA SILVEIRA, também já falecida e dois enteados que criou como filhos, Celso Luiz Ramos de Medeiros e Carmem Maria de Medeiros Perruci, filhos do primeiro casamento de D. América.

            Ao registrar o tributo de admiração e apreço do Senado Federal a essa figura exponencial da vida brasileira e do Pará, gostaria de repetir as considerações feitas pelo ex-Senador paraense João Renato Franco ao homenageado, em discurso proferido no Senado: “Considero o Senador Lobão da Silveira como um dos grandes valores do Pará na mais alta Casa Legislativa do País no desempenho do mandato de Senador que exerceu com dignidade e competência”.

            Como segundo assunto, gostaria de referir-me à matéria intitulada “Uma sombra na campanha”, publicada pela revista Época de 1º de março de 2010.

            A matéria destaca que a reaparição de José Dirceu, como dublê de político e consultor de empresas, expõe o lado nebuloso do discurso a favor do “Estado forte” de Dilma Rousseff.

             Sr. Presidente, requeiro que as matérias acima citadas sejam consideradas partes integrantes deste pronunciamento, para que passem a constar dos Anais do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*************************************************************************

Matéria referida:

“Uma sombra na campanha”.

Modelo1 5/17/244:04