Discurso durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da votação do relatório da reformulação do Código de Processo Penal na Comissão de Constituição, Juistça e Cidadania.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Registro da votação do relatório da reformulação do Código de Processo Penal na Comissão de Constituição, Juistça e Cidadania.
Publicação
Publicação no DSF de 18/03/2010 - Página 8021
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATORIO, PROJETO, ATUALIZAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, PREVISÃO, VOTAÇÃO, SENADO, IMPORTANCIA, REFORMULAÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL, COMBATE, CRIME, REDUÇÃO, IMPUNIDADE.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, quero parabenizar V. Exª pelo relatório da Presidência e os Senadores pelas publicações que estão disponibilizadas para nós aqui do Senado e pelo trabalho feito durante a crise econômica que vivenciamos no ano passado e no final do ano retrasado.

            E com esse espírito de produção, Sr. Presidente, acho que é fundamental... Já anunciei a V. Exª, lá no seu gabinete, sobre a votação do Código de Processo Penal na Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, na sessão ordinária da Comissão, votamos o relatório. A matéria, daqui a alguns dias, estará pronta para ser apreciada aqui no plenário da Casa. Esse Código exigirá que possamos fazer essa votação numa sessão específica, mas reformularmos o Código de Processo Penal é fundamental, porque o nosso Código atual é de 1941. Então, fazermos a sua atualização, a sua adequação à Constituição de 1988 é muito importante, sendo uma das formas que temos de contribuir para que possamos combater a criminalidade no Brasil, diminuindo a impunidade.

            Acho que nós andamos bastante, demos passos adiante e depois combinaremos - eu e o Senador Demóstenes - uma data adequada para que a gente possa fazer a votação dessa matéria no plenário da Casa.

            Obrigado, Presidente Sarney.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/03/2010 - Página 8021