Discurso durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Frustração pelo término do prazo de votação da Medida Provisória 470, sem que tenha sido aprovada a emenda que atendia a população do autoassentamento da reserva Bom Futuro, Rondônia.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. SENADO.:
  • Frustração pelo término do prazo de votação da Medida Provisória 470, sem que tenha sido aprovada a emenda que atendia a população do autoassentamento da reserva Bom Futuro, Rondônia.
Publicação
Publicação no DSF de 18/03/2010 - Página 8033
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. SENADO.
Indexação
  • REGISTRO, CONCLUSÃO, PRAZO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SENADO, AUSENCIA, INCLUSÃO, EMENDA, AUTORIA, ORADOR, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, RESERVA FLORESTAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), POSTERIORIDADE, ENTENDIMENTO, GOVERNO ESTADUAL, BANCADA, GOVERNO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), CASA CIVIL.
  • MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, REGIÃO, MUNICIPIO, RIO PARDO (RS), MINAS NOVAS (MG), ESTADO DO AMAPA (AP), FRUSTRAÇÃO, REJEIÇÃO, MATERIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, EMENDA, PROXIMIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXPECTATIVA, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO.
  • AGRADECIMENTO, PRESENÇA, SENADO, SUPLENTE, ORADOR, EX PREFEITO, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO).

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós tentamos votar esta semana a MP 470 e Rondônia estava sendo contemplada nesta MP, porque há muito tempo o povo de uma área de terra, de um autoassentamento da reserva Bom Futuro esperava uma solução. Depois de uma longa negociação do Governo do Estado, da bancada federal, do Governo Federal com o Instituto Chico Mendes, com o Ibama, a Casa Civil saiu o acordo e o entendimento. Mas, para nossa infelicidade, a MP 470 não foi aprovada.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Não tem mais tempo?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Nem na semana passada, nem nesta semana, não tem mais tempo. De hoje para amanhã, deve estar caindo essa medida provisória e só nos resta agora aguardar para inserir essa emenda que tinha sido assinada por mim, pelo Senador Acir Gurgacz e pela Senadora Fátima Cleide. O Senador Gim Argello estava relatando essa MP com muita competência e fez um ótimo relatório.

            Aqui é a Casa do entendimento, do diálogo, mas também é, muitas vezes, a Casa do desentendimento, da discórdia. Por isso, não conseguimos o consenso, nos últimos dias, para votar a Medida Provisória 470.

            O povo do Rio Pardo, o povo lá de Minas Novas, do Marco Azul, daquela região, mais de vinte mil pessoas que aguardavam a aprovação dessa Medida Provisória, hoje estão muito triste. E quero me solidarizar com essas pessoas. Tenho certeza que o Senador Acir pensa da mesma forma, e até falou sobre o assunto lá na rádio nesta semana. Eu também já falei algumas vezes, dando conta de que esse negócio já estava resolvido. Mas aqui, quando pensamos que está tudo resolvido, não tem nada resolvido.

            Só nos resta agora, como falei, colocar essa emenda na MP 471, que deve estar chegando ao Senado. Parece-me que o Relator vai ser o Senador César Borges, da Bahia, se não me falha a memória. Vamos trabalhar de novo para ver se conseguimos votar, o mais rápido possível, a Medida Provisória 471, inserindo essa emenda que tínhamos apresentado na MP 470 e fazendo justiça com aquela população tão sofrida que está lá - tenho certeza - com a TV ligada, com o rádio ligado, esperando, aguardando uma notícia alvissareira, uma notícia boa para resolver esse problema.

            Mas eu quero dizer a eles que não se desesperem, não percam as esperanças, porque a esperança é a última que morre, e tenho a certeza de que a esperança não morreu e de que vamos resolver essa questão o mais rápido possível. Em uma ou duas semanas, no máximo, estaremos resolvendo esse problema lá do Bom Futuro.

            Quero também, Sr. Presidente, agradecendo a paciência do nobre Senador Garibaldi Alves, que está na tribuna, nosso Presidente, agradecer aqui a presença do meu 1º Suplente, Tomás Correia, que foi Prefeito da Capital, Porto Velho, e Deputado Constituinte do Estado de Rondônia.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Cite o nome dele, por favor.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Tomás Guilherme Correia.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Para ficar registrado nos Anais.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Tomás Correia, nosso primeiro suplente do Senado. Agradeço sua presença aqui.

            Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/03/2010 - Página 8033