O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, recebi um documento da Comissão Pastoral da Terra - a CPT, do meu Estado, na pessoa da irmã Auriédia Marques, Coordenadora da CPT. Mulher comprometida com a justiça social, com os pobres, com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

            O documento, Sr. Presidente, faz uma denúncia gravíssima sobre a posse de uma grande extensão de terra no Município de Barreirinha, terra do grande poeta Thiago de Mello. O poeta reside no Município. Quando fica no Estado, vai à sua terra, Barreirinha. Pois bem.

            Uma parte do Município de Barreirinha é formada de terras indígenas do povo Sateré-Mawé e uma grande extensão é ocupada pelas populações tradicionais: os ribeirinhos, os trabalhadores que vivem principalmente ali na Amazônia, numa área conhecida como várzeas.

            Qual é a denúncia da CPT? Que um grupo empresarial, que tem como procurador o Sr. José Roberto dos Santos Manfredini, que ali chegou - e não foi ontem; há de três a cinco anos a relação desse cidadão com o grupo empresarial - dizendo que é proprietário de uma faixa de 39 mil hectares de terra - 39 mil! Pois bem, Sr. Presidente, essa é uma área ocupada, de muito, pelas populações ribeirinhas, pelas populações tradicionais do Município de Barreirinha. São em torno de 400 famílias ameaçadas de perder a sua terra, a sua história, a sua produção. Quatrocentas famílias, Sr. Presidente!

            Recebi o documento da CPT - Comissão Pastoral da Terra, estou apresentando neste plenário os ofícios e vou pedir que esta documentação seja inserida nos Anais da Casa, do Senado.

            Mas tomei as seguintes providências: estou remetendo um ofício relatando essa situação das famílias ribeirinhas do Município de Barreirinha ao Governador do meu Estado, Governador Eduardo Braga, e ao Instituto de Terras do Amazonas, para que o Instituto possa averiguar in loco essa situação, para diminuir ou acabar com as dúvidas das famílias que ali vivem. Várias famílias já foram retiradas. Há um movimento de resistência e as famílias estão sendo ameaçadas.

            Então, Sr. Presidente, estou remetendo esse ofício ao Governador do Estado, Eduardo Braga, e espero que S. Exª, que é um homem sensível, um Governador comprometido com a defesa da Amazônia e do seu Estado, ou seja, que o Governo adote providências. E, da mesma forma, ao Ministro da Justiça e ao Ministro do MDA, Guilherme Cassel, para que o Terra Legal, do Governo Federal, possa também olhar a situação que envolve essas famílias ribeirinhas do Município de Barreirinha. Essa é a denúncia. Estou remetendo esses ofícios, pedindo providências, solicitando justiça com essas famílias, para que isso possa ficar claro. Não pode pairar dúvidas sobre a propriedade da terra, a dominialidade da terra.

            Espero que o Ministro da Justiça, o Governador do meu Estado e o Ministro do MDA possam contribuir no sentido de fazer com que reine a paz e, fundamentalmente, a justiça com essas famílias que estão passando um momento muito difícil neste exato momento. Barreirinha fica a 328 Km de Manaus, é uma pequena cidade da Amazônia. Fica entre o médio e o baixo Amazonas.

            Essa situação - e aí refletindo do ponto de vista histórico - é recorrente, Presidente Mão Santa, na Amazônia. O cidadão vê aquela vasta extensão, não consegue enxergar que no território da Amazônia nós temos ali terras que estão ligadas a questões imemoriais dos povos indígenas, e sempre enxerga o vazio. Há um vazio. Não enxergam essa cultura muito particular da Amazônia. Famílias ribeirinhas que vivem ali, naquilo que pode parecer um isolamento, mas que é o mundo da Amazônia. Famílias vivem nos lagos, nos rios, e estou falando que essa é uma situação no Rio Andirá, um rio belíssimo de águas pretas, um rio histórico, conhecido ali no baixo Amazonas, terra dos povos indígenas, rio que faz parte da cultura do mundo mítico do povo Sateré-mawé, mas principalmente os grandes projetos olham a Amazônia e não conseguem enxergar o imemorial. Não conseguem enxergar, interpretar a cultura das populações ribeirinhas. Há bem pouco tempo - isto é novo -, o Estado brasileiro reconheceu a vida, a dinâmica econômica, a produção na faixa denominada terras de várzea. O Governo Lula, pelos Ministérios da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, começou a enxergar essas populações.

            Nos dias atuais, ainda se ouve a máxima de que há um vazio na Amazônia. Isso é uma ignorância! A Floresta Amazônica, os rios da Amazônia, eles têm vida, e a vida, os seres humanos que ali vivem têm uma mobilidade, uma vida muito particular de homens, mulheres, e crianças que vivem na Amazônia.

            Então, eu estava dizendo que isso é recorrente. O grande capital chega e diz assim: “vamos fazer o manejo florestal”. Eu acho que este é o caminho da Amazônia: o manejo florestal, mas não se pode expulsar as famílias que vivem secularmente nessa região. São brasileiros, homens e mulheres, que, às vezes, Presidente Mão Santa, não têm a identidade, porque o Estado ainda não chegou ali. Eles não têm o CPF. É uma vida duríssima. Mas nós precisamos corrigir essa distância, esse fosso entre o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e essa população que ocupa os beiradões dos rios amazônicos.

            Esta é a denúncia que eu trago nesta tarde, já abusando do meu tempo, que é curto neste momento por conta do Regimento, é bom ressaltar. Espero que o Ministro da Justiça, que o Governador do Estado, que o Ministro do MDA possam apurar o que eu estou dizendo aqui e fazer com que as populações não sejam arrastadas, banidas, expulsas de suas terras.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - A terra, na Amazônia, para os ribeirinhos, é a vida, é a casa, é o sonho e é a utopia das famílias que vivem nessas regiões.

            Então, a minha denúncia aqui, fundamentalmente, é no sentido de nós fazermos justiça a 400 famílias que estão ameaçadas de expulsão de suas terras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Ofício encaminhado ao Ministro da Justiça, ao Secretário Executivo Adjunto Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e ao Governador do Amazonas.

Suspeita de grilagem de terra em Barreirinha (AM) coloca em risco sobrevivência de 400 famílias.

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