O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, Srs. Senadores, depois de ter estudado bastante os quatro processos, na realidade as quatro mensagens presidenciais que reformulam alguns conceitos sobre a exploração do petróleo em nosso País, depois de ter apresentado umas trinta emendas, preparado - são quatro processos, não podia preparar uma emenda só -, e todas de acordo com os interesses do Estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo hoje do Brasil - 85% - e um dos maiores do mundo, venho nesta quinta-feira falar um pouco sobre assuntos que dizem respeito à política, à literatura e aos aspectos emocionais disso.

            Existe um grande poeta brasileiro, mas grande mesmo - não é destes que têm um jornal à disposição e publicam suas trovas, não -, é desses que já se foram, já morreram há muitos anos, mas que ficou eterno, como ficou eterno Castro Alves, como ficou eterno Casimiro de Abreu, como ficaram eternos muitos outros. Esse a que me refiro, o próprio nome já é um verso: Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, já é um verso alexandrino. Embora fosse um homem de grande sensibilidade, um intelectual, ele era também um patriota, ele se metia nos assuntos políticos. Ele foi autor de uma das leis mais importantes da Primeira República: ele foi o homem que instituiu no Brasil o serviço militar obrigatório. Ele criou a Liga da Defesa Nacional. Ele tem serviços prestados excepcionais, naquela época, às nossas Forças Armadas.

            Tem um trecho de uma velha poesia dele chamada “Velhas árvores”. Eu não sei por que estou trazendo essa poesia hoje aqui, se é porque sou um dos mais velhos Senadores da República, mas “Velhas árvores” diz o seguinte, Senador Suplicy:

“Não choremos, amigos, a mocidade!

Envelheçamos rindo! Envelheçamos

Como as árvores fortes envelhecem:

Na glória da alegria e da bondade,

Agasalhando os pássaros nos ramos,

Dando sombra e consolo aos que padecem!”

            Olhem que imagem maravilhosa que Bilac lança. Ele acha que temos de envelhecer sorrindo, rindo, e que não devemos ficar perdidos, chorando a mocidade.

            Então, ele lembra as árvores que agasalham os pássaros nos ramos dando sombra e consolo àqueles que pedem. É essa imagem que eu queria deixar hoje aqui, porquanto na minha mocidade, quando eu estava ainda no curso colegial, no Rio de Janeiro, eu aprendi com o professor de Geografia e de História, nas suas aulas, que o Brasil é um País maravilhoso, o Brasil é um País grandioso na sua estrutura, mas, infelizmente, o Brasil não tem petróleo. Eu aprendi isso. Depois aprendi a mesma coisa na universidade do Estado do Rio de Janeiro no curso de Direito. É uma pena, o Brasil não tem petróleo. Isso foi na mocidade.

            Já agora, sou Relator, como Senador da República, de pelo menos uma das Mensagens do Presidente Luiz Inácio que reformula certos conceitos, delineamentos e objetivos referentes a petróleo. Lá se foi essa fase antiga em que aprendi que nós não tínhamos. Nós temos e muito. E é preciso que não nos deixemos levar por questiúnculas separatistas. Temos uma descoberta diferente, nova: a existência de hidrocarbureto não lá em cima, mas lá no fundo do mar.

            Quero dizer a V. Exª, que é economista, que a Petrobras já teve 34 Presidentes. O primeiro deles foi Juracy Magalhães, que tem relevantes serviços prestados ao País. Pertenceu àquele grupo dos tenentes da Escola Militar de Realengo - ele, Luiz Carlos Prestes, Siqueira Campos. Ora, quanta gente! E, ele, quando assumiu a Presidência da empresa, em 1954, a primeira coisa que fez foi saber quem era o melhor geólogo do mundo naquela época. Quem era o melhor geólogo do mundo? Um americano ligado à Standard Oil que queria sair da companhia. Então, ele contratou esse geólogo e a sua equipe para começarem as pesquisas geológicas, geofísicas do petróleo aqui em nosso País. Isso foi em 1954, logo depois de ele assumir - em maio, se não me engano - a Presidência da Petrobras. Infelizmente, alguns meses depois, a crise política levou Getúlio Vargas, o Presidente que o nomeou, ao suicídio. Três dias depois, ele se desligou da empresa.

            Mas quanto a esses geólogos de que estou falando, a equipe tornou-se homogênea, porque reuniu geólogos americanos - que vieram para cá - e os geólogos da equipe brasileira. Eram mais ou menos uns 20 geólogos que fizeram um trabalho excepcional em todo o País. Cinco anos depois, em 1958, em 1960, ao ser demitido - ele e sua equipe - do cargo de Chefe do Departamento de Exploração do Petróleo, deixa um relatório chamado Relatório Link. Tomou o nome dele: era Walter Link esse geólogo. Esse relatório era composto de três cartas dirigidas aos outros Presidentes da Petrobras que sucederam Juracy Magalhães. Essa equipe fez um longo estudo sobre as possibilidades do Brasil, sobretudo na parte amazônica. E, de certa forma, ele aponta para o lado marítimo, que ainda não tinha sido explorado, porque não havia ainda tecnologia suficiente para mergulhar na produção marítima.

            Mas começou aí. Até que um dia, no Rio de Janeiro, meu Estado, depois da fusão da Guanabara com o Estado antigo do Rio de Janeiro, lá mesmo, explodiu a descoberta do petróleo não só em terra como também na plataforma marítima continental.

            Veja, Sr. Presidente, como há certa sintonia. Essa mocidade que fala Bilac, em que eu aprendi uma coisa, e as velhas árvores que envelhecem, e hoje estou aprendendo outras coisas! Como é bom fazermos essa sintonia de fases da vida. Estou vendo, com alegria, o meu Estado ser o maior produtor de petróleo do País e um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Tive essa felicidade, estou tendo essa felicidade. E cabe a mim, cabe aos outros e cabe a todos os Senadores não permitirmos que um fato dessa natureza, que merece palmas, seja recebido com tiros, com desídias, com separações, com brigas, como está aqui na nossa mão, está aqui no nosso poderio.

            Há obrigação cívica, patriótica, de paulistas, cariocas, roraimenses, amazonenses, acreanos, sulistas, de dar a solução de que o Brasil precisa. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o Senado, na sua sabedoria, seja com as minhas 30 emendas, seja com a emenda que V. Exª vai apresentar ou já apresentou, não sei, seja com os estudos que os outros Senadores estão fazendo neste momento, o Senado vai apresentar uma solução harmoniosa que seja de todos os brasileiros e que nem de longe permita que um País da nossa cultura, da nossa dimensão, do nosso tamanho, das nossas glórias do passado, se transforme numa republiqueta com cisões internas por causa de interesses mesquinhos, pequenos.

            Então, essa responsabilidade, sim. É que chegou a hora de o Senado mostrar o seu valor. O Senado vai marcar a sua presença não com crises, falsas crises, como a que passou há pouco tempo em que quiseram, de qualquer maneira, afastar um Presidente eleito. Não. Tem que marcar a sua presença dando solução àquilo que o Brasil está esperando dele. Já passamos por muitas crises, Sr. Presidente, várias. Políticas, de toda ordem. Já tivemos o Tenentismo, já tivemos o bando de Lampião no Nordeste, já tivemos a Revolução de 30, a de 32, tivemos tanta coisa a ferir brasileiras e brasileiros e não podemos permitir, nem de longe.

            Está nas mãos do Senado que agora a questão do petróleo diminua o nosso valor, que é muito grande, pelas nossas tradições, pelos homens públicos que governaram este País, pelas tragédias por que passamos e superamos, pela coragem de já termos participado de duas guerras mundiais e termos evitado as guerras internas.

            Por tudo isso é que eu confio plenamente que agasalhamos pássaros nos ramos, como diria Bilac, dando sombra e consolo aos que pedem.

            É isso o que temos que fazer doravante.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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