O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema “Economia e Vida”, da Campanha da Fraternidade de 2010, lançada, como de costume, na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17 do mês passado, não poderia ser mais acertado e oportuno. Afinal, o mundo ainda se debate com as sequelas de uma crise financeira que gerou desemprego em massa, fez despencarem os índices do setor produtivo, com ênfase na queda da produção de alimentos. Além disso, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, aumentou em 100 milhões o número de pessoas que passam fome no planeta. Isso representa mais da metade da população do Brasil que, no mundo, passa fome.

            Essa é a terceira Campanha da Fraternidade Ecumênica, organizada em conjunto pelas igrejas que fazem parte do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Conic, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2000 e de 2005.

            O tema da campanha, na verdade, já fora escolhido anteriormente à crise financeira mundial, dando continuidade aos eventos anteriores, cujos temas foram, respectivamente, “Dignidade Humana e Paz” e “Solidariedade e Paz”.

            Essa terceira versão ecumênica da Campanha da Fraternidade, embora não mencione em seu tema a palavra “paz”, é igualmente voltada para a valorização da pessoa humana, os cuidados com a natureza e os grandes direitos dos seres humanos. O texto base da Campanha é bastante esclarecedor ao afirmar: “Sabemos que a paz é ilusória quando o interesse econômico sacrifica pessoas, cria desigualdades inaceitáveis e acaba sendo um ídolo que governa a vida da sociedade”. “Nesse espírito - acrescenta o texto base - foram pensados o tema desta nova campanha, “Economia e vida”, e seu lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

            A Campanha da Fraternidade de 2010 tem como objetivo, portanto, colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida e da paz, para a construção de uma sociedade sem exclusão. Em outros termos, as igrejas que promovem a Campanha propõem que seja repensado o modelo econômico vigente, com a adoção de uma tributação justa e progressiva, com o aprofundamento dos mecanismos de distribuição de renda e com garantia à alimentação. Especificamente, a Campanha pretende: sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar todos os indivíduos; buscar a superação do consumismo; reforçar os laços de convivência entre as pessoas por meio do conhecimento mútuo e da superação do individualismo; realçar a relação entre fé e vida, reconhecendo na prática da Justiça uma dimensão constitutiva do anúncio do Evangelho; e reconhecer as responsabilidades individuais diante dos problemas decorrentes da vida econômica.

            Ao destacar os efeitos da crise econômica em todo o planeta, o texto base destaca a redução do número de pobres no Brasil, nos últimos anos, salientando, porém, que a desigualdade de renda ainda é preocupante. O documento cita dados do Instituto do Trabalho e Sociedade que registram a existência, no Brasil, de 10.700.000 pessoas consideradas indigentes, ou seja, famintas, e 46.300.000 pobres, pessoas sem acesso às necessidades básicas, como saúde, alimentação, educação, vestuário, lazer, esporte e outros. “Um bom número de brasileiros, na última década, saiu do estado convencionalmente chamado de pobreza - ressalta o texto base -, mas o Brasil confirma hoje a realidade de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza”. Foram vinte milhões de pessoas que saíram desse nível de pobreza extrema durante os sete anos do Governo Lula.

            Para atingir seus objetivos, Srªs e Srs. Senadores, a Campanha da Fraternidade investe fortemente na conscientização das comunidades eclesiais e leigas, mas reivindica também medidas concretas que permitam alcançar a emancipação do ser humano e do trabalho, como a inclusão da alimentação adequada entre os direitos previstos na Constituição Federal; a erradicação definitiva do analfabetismo; a eliminação definitiva do trabalho escravo e o combate ao trabalho infantil.

            Além disso, propõe ações relacionadas às políticas públicas e à seguridade social, como uma auditoria na dívida pública, para cujo pagamento são destinados volumosos recursos que poderiam propiciar o desenvolvimento de políticas sociais.

            Outrossim, como já mencionei, o documento aponta para a necessidade de uma tributação progressiva, de forma a minorar a carga imposta aos segmentos de baixa renda. As igrejas cristãs signatárias do documento defendem ainda a instituição de um Fundo Nacional de Seguridade Social autônomo em relação aos critérios fiscais, e a constituição, novamente, do Conselho de Seguridade Social.

            Outro aspecto importante a ser ressaltado na Campanha da Fraternidade de 2010, Sr. Presidente, é a preocupação ambiental. Ao citar a concentração de terras rurais como fator de desigualdade social, o documento enfatiza que, de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, 3% do total das propriedades rurais no Brasil são latifúndios e detêm 56,7% das terras agricultáveis. Para os organizadores da Campanha da Fraternidade, não basta desconcentrar a propriedade e gerar empregos, é necessário também promover o desenvolvimento sustentável.

            “São visíveis - assinala o texto base - os sinais que confirmam o consenso dos cientistas em relação ao planeta Terra. A ganância e a falta de cuidado com o sistema natural, o desleixo e a exploração predatória dos ecossistemas e biomas ameaçam a própria produção agrícola, as condições ambientais de vida e o desenvolvimento humano”.

            A economia solidária é fortemente enfatizada no manual da Campanha da Fraternidade de 2010. Isso é muito interessante, Sr. Presidente, porque essas entidades a cada dia assumem um papel mais importante no que concerne à geração de renda, ao combate à fome e à promoção da cidadania. Digo isto por conhecimento próprio, pois, em Roraima, milhares de pequenos produtores têm defendido o sustento de suas famílias com base na autogestão e no compartilhamento dos resultados. Aliás, esse modelo se desenvolve particularmente nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste, mas também tem apresentado resultados excelentes em outras regiões, como o provam as experiências com a Metalúrgica Uniforja, em São Paulo, e a Usina Catende, em Pernambuco.

            A importância dessa gestão compartilhada se comprova também pelos números: até 2007, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada em 2003, com o mapeamento de apenas 52% dos Municípios brasileiros, constatou a existência de 22 mil empreendimentos econômicos dessa modalidade, os quais geravam renda e trabalho para 1,7 milhão de pessoas.

            Conscientes da importância dessas atividades para milhões de brasileiros de baixa renda, as igrejas cristãs organizadoras da Campanha da Fraternidade dedicaram-lhe um longo capítulo no texto base, demonstrando que é possível uma forma diferente de desenvolvimento que não seja baseada nas grandes empresas nem nos grandes latifúndios.

            “Essa outra economia - diz a cartilha - valoriza mais o trabalho do que o capital, contribuindo para o desenvolvimento das capacidades das pessoas, com a gestão coletiva das atividades econômicas e com a partilha dos resultados do trabalho, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Campanha da Fraternidade vem, mais uma vez, dar sua preciosa contribuição para que o Brasil e os brasileiros melhorem seus níveis de consciência, renunciem ao individualismo exacerbado e se tornem mais solidários. O lema da Campanha, “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, é um chamamento à coletividade para que nós todos busquemos o desenvolvimento de forma fraternal, enxergando uns nos outros um ser humano capaz e merecedor de uma vida digna e de uma convivência pacífica.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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