O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senador Acir Gurgacz, ao saudá-lo, quero saudar outros Senadores que aqui se encontram presentes, inclusive o meu conterrâneo, Senador Cristovam Buarque.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores venho levantar, hoje, uma questão relativa ao processo de integração regional que se desenvolve em nosso País, compreendendo os demais países lindeiros, países com os quais nós possuímos fronteiras.

            O Brasil é, territorialmente, um grande país e temos fronteiras dez vizinhos. Em função disso, sempre se pensou, desde o século passado, em ampliar nossa interação para que possamos desenvolver não somente relações econômicas, políticas, sociais, mas também discutir questões ligadas à infraestrutura física, ou seja, energia, estradas, ferrovias, para que o Brasil possa conviver mais proximamente com seus vizinhos e ampliar, consequentemente, o seu comércio.

            Nós não podemos deixar de mencionar que, no fim do século passado, avançamos muito quando foi criado o Mercosul, que, basicamente, é constituído de quatro países do chamado Conesul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. E com a assinatura do Tratado de Assunção, nós começamos a dar, efetivamente, consistência legal ao Mercosul.

            Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, crescemos muito nessa negociação com os vizinhos, dando prioridade, como sabemos, à questão do Conesul, ou seja, do Prata, o que, segundo Rio Branco, que foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil durante dez anos, era uma questão central. Toda atenção para que pudéssemos não somente superar problemas políticos então insistentes, decorrentes da Guerra do Paraguai, mas também para que ampliássemos a interlocução com os países fronteiriços. Conseguimos avançar, mas pouco em relação ao que deveríamos ter feito.

            Gostaria de tomar, talvez, como paradigma a União Européia. A União Européia surgiu após a Segunda Grande Guerra Mundial e, não podemos deixar de mencionar, de um grande esforço de construção política, envolvendo grandes líderes europeus do pós-guerra. Nós poderíamos lembrar pessoas como Jean Monet, Roberto Schuman, Paul Henri Spaak, De Gasperi, todos com notável visão política.

            Isso permitiu fazer com que a Europa começasse, no pós-guerra, a se enlaçar com seus vizinhos e a superar antigas divergências decorrentes de guerras ou de desencontros ao longo da história.

            Hoje, a União Européia, que nasceu de um pequeno acordo, já compreende 27 países, e é possível que, mais cedo ou mais tarde, consigam chegar a trinta países, quando vier a assimilar três países, inclusive a Turquia, que ainda estão pendentes de ingresso pleno.

         Se formos comparar a questão do Mercosul com a questão da União Européia, vamos verificar que avançamos muito pouco no campo do Mercosul. Isso vem, a meu ver, provocando certo descompasso nas nossas relações com nossos vizinhos, o que é de lamentar.

            Destaco que, ao tempo em que o Presidente Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República, foi assinado o Acordo de Madri, que não tinha outro objetivo senão fazer a parceria entre Mercosul e União Européia.

            Eu diria que, hoje, o enlace União Europeia-Mercosul é muito débil. No dia 16 de março passado, a professora Lourdes Sola, que é uma especialista no assunto, observou que, quanto aos problemas entre a União Européia - aí envolvendo os Brics, entre os quais está o Brasil - e o MERCOSUL, a pauta tem avançado pouco. Diz ela, no artigo publicado em O Estado de S. Paulo a que acabo de me referir:

            “Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana Hillary Clinton, o périplo do Presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã”.

            E acrescenta:

            “São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina”.

            E, mais adiante, diz: “Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes”. Ou seja, não há um desejo firme, uma obstinação, diríamos assim, em fazer com que esses entendimentos possam progredir. “É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados”.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que nós consideramos essencial, portanto, é que o Brasil procure buscar uma maior parceria com os nossos vizinhos do Cone Sul, com os nossos vizinhos da América do Sul e, concomitantemente, busque ampliar seus vínculos com a União Européia, que é, consabidamente, uma área que, conseguiu se integrar, em que pesem as rivalidades que existiam no século passado e que hoje estão superadas, concorrendo para que as economias desses países venham a crescer de forma adequada. E que, na medida em que isso venha a acontecer, nós podemos saudar como um fato positivo, que venha a fazer com que o Brasil, os países do Mercosul venham a se associar mais à União Européia.

            O Estado de S. Paulo, no dia 25 de março, lembra que:

            “Mercosul e União Européia repõem na pauta um acordo de livre comércio, retomando um esforço abandonado quase totalmente há seis anos. Os dois lados têm apenas sondado, de vez em quando, a possibilidade de reiniciar as conversações congeladas em 2004. [...] A negociação global de comércio [diz o editorial do Estadão], a Rodada Doha, continua empacada e só com muito otimismo se pode pensar numa conclusão neste ano ou no próximo.

            [...]

            Para o Mercosul [e o que eu vou dizer é obvio e gostaria de ouvir, inclusive, a manifestação do Senador Cristovam Buarque], um entendimento com a União Européia poderá proporcionar o primeiro acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado.

            As negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) começaram nos anos 90 e foram liquidadas entre 2003-2004”.

            Isso também não deixou de ser uma pena, porque, na ocasião, era muito interessante que expandíssemos os nossos relacionamentos com nossos vizinhos do Norte, e essas negociações “foram enterradas principalmente graças a uma decisão desastrosa dos Governos brasileiro e argentino”.

            Eu ouço o nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Marco Maciel, o senhor traz dois temas que, a meu ver, são muito importantes, e nem sempre a gente vê com clareza como é que estão sendo trabalhados: as relações com os Países fronteiriços, que para mim é o mais importante, e as relações nossas com a comunidade econômica europeia. Com a comunidade econômica europeia, acho que até pode haver uma estratégia que acontece mesmo sem que seja feita, porque há uma tendência, há um movimento, porque os empresários cuidam disso muitas vezes, embora o Estado tenha de estar preocupado. Agora, com os Países fronteiriços é que é fundamental, e alegra-me vê-lo trazendo este assunto. Na Comissão de Relações Exteriores, pedi um estudo sobre o tema, e nós vimos que todos os Países têm, de uma forma ou de outra, problemas que podem repercutir aqui dentro. Podem ser problemas internos desses Países que podem chegar aqui dentro, como o caso da Bolívia, que tem uma população brasileira grande morando ali dentro. Se houver uma conturbação na Bolívia, uma parte dos bolivianos migrará para o Brasil, uma parte dos brasileiros será expulsa de volta para o Brasil, e isso criará uma situação de grandes dificuldades, sobretudo nos Estados fronteiriços. A gente vê que a Venezuela é um País que tem, hoje, conturbações, uma instabilidade que pode repercutir no Brasil fortemente, se não tanto por migração, porque temos uma verdadeira barreira da Amazônia, que não é um território livre que se atravesse facilmente, mas por causa das importantes relações comerciais que já fomos consolidando. Vemos que, no Paraguai, temos um contencioso que vem, aliás, de duas fontes: uma fonte atual da relação nossa por conta de Itaipu e uma relação histórica, porque, até hoje, o Paraguai não aceitou totalmente o que foi feito lá, no Paraguai, durante a guerra que enfrentamos contra eles - que, aliás, eles iniciaram, é preciso dizer.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sem dúvida alguma, eles iniciaram, mas, de qualquer maneira, no final, ficaram mágoas muito fortes, que não se apagaram até hoje, quase 150 anos depois.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Foi em 1870 que terminou a guerra.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Exatamente.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - E, ainda hoje, produz sequelas, infelizmente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Há sequelas. A gente viu agora mesmo a devolução de um canhão...

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Exatamente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ... que foi um gesto simbólico, mas positivo para tentar acalmar isso.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Exatamente, para tentar dirimir as sequelas.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Nós vemos, por exemplo, o Governo brasileiro tentando expandir para 75 anos o prazo de sigilo de documentos. E todo mundo sabe que grande parte é para esconder documentos da Guerra do Paraguai que até hoje não afloraram. A gente não sabe tudo que aconteceu ali, e o Brasil tende a esconder. Se tende a esconder, é porque não é bom para o nosso lado. Tudo isso gera contenciosos, talvez menos com Argentina e Paraguai, mas com a Argentina é histórico também. São relações que sobem e descem. A meu ver, aí sim, não adianta querer esperar por empresários, cujo objetivo é o lucro, cujo objetivo, portanto, salvo raras as exceções, é o longo e longuíssimo prazo, que é o prazo dos estadistas. O que diferencia um estadista de um não estadista é que o estadista trabalha coisas que vão acontecer depois da sua morte. É isso que é o estadista. E isso não é obrigação de empresário, isso é obrigação de políticos, ter essa visão. Nós precisamos ter uma visão mais de estadista, como teve Rio Branco cem anos atrás, em relação a como tratarmos com os nossos vizinhos. Está na hora de criarmos um programa, um projeto, uma estratégia de Estado, e não de governo, de Estado, que ultrapasse os diversos governos, dizendo que é assim que nós vamos conduzir nossa relação com os Países vizinhos. E aí, temos que acabar com a arrogância que de vez em quando nós temos. Temos que entender que devemos trabalhar como iguais, e não com essa ideia de que somos os maiores, embora sejamos, mas não vale na hora da relação. Cada País, por menor que seja, é um País com sua identidade, com sua integridade. Creio que o senhor está trazendo um ponto muito importante, que eu acho que a gente deveria levar para a Comissão de Relações Exteriores. Se o Governo não está tendo ou mostrando essa política, vamos tentar formulá-la aqui dentro. O Senado é a Casa que pode ajudar a formular uma proposta - não executar, mas pode formular e entregar ao Poder Executivo.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço ao nobre Senador Cristovam Buarque as achegas que trouxe ao tema que estou suscitando aqui hoje. Na verdade, durante o Império, tivemos, como V. Exª chamou a atenção, verdadeiros estadistas capazes de formular uma política externa e que ajudaram a manter a unidade do País e, mais do que isso, a melhorar seu enlace com os vizinhos.

            Cabe-me lembrar tanto o Visconde de Rio Branco quanto o Barão de Rio Branco, duas figuras excepcionais. Inclusive, como já ressaltei, o Barão de Rio Branco foi Ministro das Relações Exteriores durante dez anos e deixou nossas fronteiras totalmente delimitadas e definidas. Todo esse avanço foi conseguido sem recurso às armas - pelo contrário, por meio de negociações políticas e arbitragem -, sempre com essa visão, superando dificuldades de relacionamento entre nossos vizinhos, inclusive as decorrentes da Guerra do Paraguai.

            Então, está na hora de avançarmos. Já que este ano é eleitoral, de eleições gerais, está na hora de colocar na agenda sucessória a questão da política externa brasileira. Ainda é pouco visível, no debate na sucessão presidencial, a questão da política externa, cada vez mais algo essencial para o Brasil em função do status que já alcançou quer no campo econômico, quer no campo político, quer no campo da sua interação com a União Européia, quer no campo da sua atuação nos órgãos multilaterais.

            Então, acho que é o momento de ollharmos a política externa, para que venha a fazer parte da agenda dos candidatos a Presidente da República, criando condições para que possamos superar impasses que estão fazendo que o Mercosul não avance, ou avance muito pouco, e também criando condições para que possamos melhorar a interlocução com a União Européia.

            Isso exige um esforço negociador. Não é fácil concluir negociações no campo da política externa sem muito empenho, mas isso é essencial. Por essa razão devemos olhar com muito cuidado para que possamos avançar nesse campo, a meu ver estratégico, do nosso País.

            Mas, antes de encerrar minhas palavras, eu gostaria, Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz, de dizer que esta semana também foi dedicada à questão do água, visto que comemoramos o Dia Mundial da Água, e somos de um país, o Brasil, que tem 12% de suas reservas hídricas, o que é, naturalmente, algo muito positivo. Temos rios que, muito concorrem para a integração do Brasil, a sua utilização não somente para o uso da água, mas também através de hidrovias. Mas é importante pensar muito no aproveitamento adequado da água e também no re-uso da água para melhorar a saúde da população e o meio ambiente. Hoje, com essas mudanças nas tecnologias, é possível fazer o da água e criar condições, assim, para que o Brasil possa avançar.

            Recente matéria publicada em O Estado de S. Paulo, do dia 23 de março, observava que:

            “O tratamento de esgoto para a reutilização em processos de irrigação agrícola pode se tornar uma fonte de recursos e, ao mesmo tempo, beneficiar a agricultura, o meio ambiente e a saúde humana. Essa é a aposta dos autores do relatório Água Doente, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, lançado semana passada, no Rio de Janeiro, em Nairóbi, no Quênia, durante as celebrações do Dia Mundial da Água.

            ‘Esse estudo - gostaria de mencionar - é uma compilação de dados de diversos órgãos das Nações Unidas. A novidade é a maneira como cruzamos as informações para formular um projeto de gestão de resíduos.’”

            “É uma forma nova de enxergar o assunto”, como afirmou o organizador do relatório, Christina Nellemann, do Pnuma, que é um órgão da ONU. Segundo os autores, se fossem investidos em projetos de re-uso de água apenas 25% dos recursos investidos no mundo em programas de tratamento de água, o abastecimento das cidades poderia aumentar dez vezes.

            A idéia é que os dois milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos todos os dias passem por tratamento para serem reutilizados na fertilização e irrigação de culturas agrícolas, por exemplo. Esses resíduos, despejados diretamente em rios, lagos e mares, formam a massa de dois bilhões de toneladas de água poluída.

            Um documento recente da ONU, a que acabo de me referir, analisa que cada dólar investido em programa desse tipo pode ter um retorno financeiro de até trinta e quatro dólares, dependendo da região e da tecnologia empregada.

            Pelo menos 1,8 milhão de crianças, menores de 5 anos, estão sujeitas a doenças relacionadas à falta da qualidade da água, basicamente em países subdesenvolvidos, onde 90% do esgoto é despejado sem nenhum tratamento prévio, ou seja, crianças morrem, portanto, em função de doenças contraídas por causa da ingestão de água contaminada, de água poluída.

            O assunto já foi tratado pela Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral, Ban Ki-moon, fez um discurso sobre esse tema e também publicou artigo em jornais do Brasil e fora dele. Em um dos seus trabalhos, ele diz: “Essas mortes são uma afronta para a humanidade e minam os esforços de muitos países”.

            Sr. Presidente, o que eu gostaria de mencionar é que precisamos investir cada vez mais nessa questão da água, mas pensando também na sua reutilização, para que possamos dar ao País melhores condições de desenvolvimento, podendo desenvolver projetos de irrigação, de integração de bacias e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida de nosso povo, de nossa gente.

            Portanto, Sr. Presidente, encerro minhas palavras fazendo um apelo para que comecemos, aproveitando o instante em que se inicia um grande debate sobre a sucessão presidencial, a dar prioridade a uma agenda externa, com a qual o Brasil deve se envolver e, ao mesmo tempo para que possamos, de alguma forma, fazer com que o Congresso Nacional seja um agente ativo desses debates de política externa.

            O Congresso Nacional, a partir desse século, está cada vez mais inserido nessas questões que dizem respeito à política externa, que saúdo como algo extremamente positivo.

            Isso aconteceu de forma recente, porque, até a década de 1970/1980, era muito pequena a presença do Congresso Nacional nos debates sobre política externa.

            E agora, podemos saudar como algo positivo. A questão política externa começa a ter um papel importante. E o Congresso Nacional, -a Câmara e Senado-, está atento a essas questões. Daí por que considero que deveríamos aproveitar o instante que estamos vivendo, nos preparamos para uma sucessão presidencial, envolvendo também uma sucessão no plano dos Estados, para que possamos ter uma agenda externa mais nítida e possamos, por esse caminho criar condições para dar ao País o destaque que merece.

            Nós somos um País que convive bem com seus vizinhos, os problemas existentes não são problemas profundos. E não vejo por que não buscarmos também além do enlace com nossos vizinhos, via Mercosul, o com a União Européia, que pode nos aproximar de parceiros não somente na própria Europa, mas parceiros na Ásia. E isso tudo, a meu ver, concorreria para que o Brasil viesse a ter um desenvolvimento econômico social e conseguisse ampliar também suas parcerias com países da Europa e da Ásia.

            São essas considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, e agradeço o tempo que V. Exª me destinou.

            Muito obrigado.

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