O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É uma honra, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o ano de 2010 já finaliza o seu primeiro trimestre. Em breve, a campanha para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados estará nas ruas, e temas importantíssimos para a preservação das conquistas econômicas dos últimos anos correm o risco de cair no esquecimento ou, no mínimo, serem relegadas a segundo plano.

            Falo do custo do dinheiro no Brasil e seus reflexos na inflação.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, desde o momento em que o Brasil adotou como sistema econômico o capitalismo, tornou-se corolário a oferta de crédito para que pessoas e empresas possam adquirir bens e serviços.

            Em decorrência disso, é imperativo que as condições de oferta de crédito sejam compatíveis com a capacidade de endividamento e de pagamento dos contratantes.

            Todavia, a constatação que podemos fazer é a de que o crédito no Brasil continua caro, muito caro mesmo, sendo um de seus fatores mais determinantes o enorme spread bancário praticado no País.

            Os bancos justificam esse spread principalmente pela inadimplência sistêmica no grupo de tomadores de empréstimos. Contudo, a realidade é um pouco diferente. Não há só fatores próprios ao setor bancário influenciando a taxa praticada no Brasil. E isso se deve não às regras do mercado, mas às imposições do Governo Federal e do Banco Central, como percentual de depósitos compulsórios, taxas, impostos e outros.

            Em 2009 e neste início de 2010, em que pesem as sucessivas quedas da Selic e/ou decisões mais conservadoras, a sua estabilização revertendo a curva ascendente de outrora, o spread no Brasil manteve-se escandalosamente elevado.

            Paradoxalmente, Srªs e Srs. Senadores, as perspectivas para o crédito no Brasil são positivas a médio prazo, passados os efeitos conjunturais da crise que abalou a economia mundial nos últimos dois anos.

            O sistema financeiro brasileiro é sólido, sem risco sistêmico, e tem plenas condições de ofertar crédito, desde que reformas estruturais sejam feitas no sistema tributário, para que o piso das taxas praticadas no mercado possa ser reduzido.

            Forte indicador dessa necessidade de revisão é a discussão sobre a taxação dos rendimentos de poupança e outros tipos de aplicações financeiras, mostrando que há um nó a ser desatado na formação das taxas de juros.

            Hoje, economistas avaliam que 80% das variáveis que compõem a taxa de juros absurda de mercado dependem única e exclusivamente do Governo.

            Infelizmente, na discussão sobre quem é o vilão na formação das taxas de juros, o que fica evidente é que sobra o ônus para as pessoas físicas e jurídicas que necessitam buscar empréstimos para financiar suas atividades.

            Levantamento do Fórum Econômico Mundial indica que a spread bancário brasileiro é maior do que a média das instituições financeiras de 127 países. Apenas o Zimbábue pratica taxas mais elevadas do que o Brasil nesse grupo de países, o que, convenhamos, não é motivo de orgulho para nós. Não por ser o Zimbábue, mas por sermos o segundo mais caro país do mundo em matéria de taxas de juros.

            A inadimplência, reiteradamente invocada para justificar as taxas elevadas, não se sustenta como fundamento para tal, já que o Brasil ocupa apenas o 16º lugar nesse índice, como indica o mesmo estudo do Fórum Mundial. Não há lógica para sermos o 127º país versus sermos 16º país no tocante a taxas de juros.

            Países com economias mais desenvolvidas do que a nossa têm níveis de crédito que superam muitas vezes o PIB nacional.

            O Brasil mal chega a 40% do seu PIB, o que é muito baixo para as intenções de crescimento do Brasil.

            Polêmicas econométricas à parte, o fato é que o Brasil precisa urgentemente reduzir suas taxas de juros de mercado, de forma constante, sem alimentar a espiral inflacionária, para que a expansão do crédito se faça no nível das ambições de crescimento dos dirigentes e das expectativas da população.

            A obtenção de índices de consumo e conforto por parte da população e de índices de financiamento de capital de empresas só terá êxito se o Governo e bancos colaborarem para reduzir o spread e a base de formação das taxas.

            Não adianta fazer jogo de empurra-empurra, transferindo responsabilidades de parte a parte e mantendo o problema sem solução. Mascarar a realidade com argumentos dúbios só causa confusão e não resolve a questão de fundo: redução de juros, financiamento do Estado e da atividade econômica da sociedade.

            Sr. Presidente, um atitude sensata e não dissimulada das partes poderá ser útil para o povo brasileiro e para o País.

            O Congresso, neste ano eleitoral, precisa estar atento a temas como o que trago a esta tribuna na noite de hoje, sob pena de, a pretexto de uma pauta enxuta em função de compromissos da própria campanha - que certamente estará galvanizando corações e mentes -, legarmos ao próximo Presidente a ao povo brasileiro a camisa de força de um crescimento pífio ou a volta do dragão inflacionário, tão nossos conhecidos, ou ainda, as duas realidades combinadas.

            Melhor, precisamos que o custo do dinheiro entre decisivamente nas discussões e nas plataformas de governo dos candidatos que se apresentarão às eleições presidenciais de 2010.

            Só assim teremos como vislumbrar os cenários de desenvolvimento que se descortinam para o Brasil nos anos vindouros.

            (O Sr. Presidente faz soar a campinha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Sr. Presidente, peço só um minuto para ilustrar as razões dessa nossa preocupação.

            Trago aqui a mídia impressa do dia de hoje e leio algumas manchetes. Da Folha de S. Paulo: “Juro ao consumidor deve parar de cair, prevê Banco Central”. Significa que, se deve parar de cair, vai subir. Outra manchete do mesmo jornal: “Concorrência poderá mitigar novas altas de juros”.

            Mais adiante, Sr. Presidente, temos o jornal Valor Econômico: “Juros para as empresas começam a subir”.

            Então, diversas matérias vêm sendo trazidas recentemente pela mídia nacional para nos alertar de que supostamente existe uma tendência de alta das taxas de juros..

(Interrupção do som.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - ... num país que já ocupa a penúltima colocação no ranking das mais altas taxas de juros praticadas no mundo.

            Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

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