O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senadora Lúcia Vânia, Srs. Senadores, venho à tribuna hoje com uma satisfação enorme, porque trago uma boa notícia, Senador Arthur Virgílio, do meu Estado do Pará, do Município de Paragominas.

            Estive, no início da tarde, no Ministério do Meio Ambiente, acompanhado do Prefeito Adnan Demachki, do Deputado Bosco Gabriel, do Deputado Federal Zenaldo Coutinho, com lideranças da sociedade de Paragominas, por uma razão muito simples.

            O Prefeito Adnan Demachki foi chamado hoje ao Ministério do Meio Ambiente para receber a notícia de que o Município de Paragominas, tão condenado pelas operações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por um passado que já vai longe, hoje foi o primeiro dos 43 Municípios brasileiros incluídos naquela relação a ser retirado da lista. A partir de hoje, Paragominas não é mais considerado um Município em que há desmatamento, quebra do equilíbrio ambiental.

            Isso não foi fácil de fazer, Senador José Nery. Se voltarmos no tempo, os amigos de Paragominas que assistem à TV Senado, ouvem a Rádio Senado, não só de Paragominas mas do Pará inteiro sabem que, há quase 18 anos, o Município era conhecido no Pará como Paragobala, porque era motivo de crimes permanentes, um verdadeiro faroeste.

            A sociedade local, através das suas lideranças, resolveu, pela política, transformar o Município. E aí o empresário Sidney Rosa se lança candidato a prefeito de Paragominas, ganha a eleição e começa a transformação, a partir daquele momento. E o fez por oito anos, pois foi reconduzido pela população para um segundo mandato.

            Em seguida - e aí quero parabenizar o povo de Paragominas -, não quebrando o projeto iniciado por Sidney, ele elege o seu sucessor, o hoje Prefeito Adnan Demachki no seu 2º mandato. E Paragominas hoje é modelo para o Brasil, não só para o Pará.

            Começou com o Programa Município Verde, que já completou dois anos e abrange o pacto pelo desmatamento zero; a educação ambiental para as crianças - instituiu, nas grade curricular das escolas municipais a questão ambiental como uma disciplina a ser aprendida pelas crianças -; o incentivo ao reflorestamento das metas do decênio; o monitoramento do desmatamento municipal; o microzoneamento econômico e ecológico, contando com o apoio do Imazon e da TNC, entidade sem fins lucrativos, voltada para a conservação da natureza, presente em 34 países.

            Prosseguindo as metas da política ambiental que traçou, através do Projeto Município Verde, o meu amigo - quero aqui dizer, de forma veemente, ao Prefeito Adnan Demachki que ele dá orgulho a todos nós, paraenses, porque ele serve de exemplo para o Brasil, não só para o Pará - acaba de firmar o Pacto pelo Produto Legal Sustentável, que merece o reconhecimento pelo avanço que representa. O Pacto foi firmado entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade civil do Município, representada por diversas associações de moradores de Paragominas.

            O objeto do Pacto é, através da cooperação entre os signatários, executar a política de meio ambiente no âmbito do Município, aliada ao desenvolvimento sustentável das atividades econômicas, notadamente aquelas voltadas para a exploração de recursos naturais renováveis ou não renováveis.

            Diversas ações serão implementadas, como: as entidades empresariais signatárias se comprometem a utilizar, a industrializar somente produtos legais, devidamente licenciados e com origem comprovadamente certa e legal; na exploração de qualquer atividade econômica, utilizar somente meios permitidos legalmente e que menos causem impactos ao meio ambiente; e observar, na exploração das atividades econômicas no Município, o estrito cumprimento das leis trabalhistas, tornando-as socialmente justas.

            É lógico que, para que isso fosse conseguido, precisava ter uma liderança para comandar as transformações que foram, Senador José Nery - e V. Exª bem conhece o Município de Paragominas -, executadas naquele Município.

            Oito anos com o Prefeito Sidney Rosa; cinco anos e três meses com Adnan Demachki, que ainda tem mais dois anos e nove meses de mandato. Espero que Paragominas continue no caminho certo, em que foi colocada por esses dois líderes. É o único Município do Estado do Pará onde não se vê criança nas ruas, onde se encontram placas alertando a população, sinalizando para a sociedade que não dê esmola às crianças que estão na rua, porque todas elas têm o apoio da Prefeitura na área social, para que elas tenham o encaminhamento correto e não precisem ficar mendigando, limpando janelas de carro ou fazendo malabarismo nas esquinas, como, lamentavelmente, vemos em quase todas as cidades brasileiras.

            Não tem nenhuma em Paragominas.

            Foi o primeiro Município a estipular uma área verde urbana mínima por habitante. Se não me falha a memória, é de 12m² por habitante a área verde mínima na sede do Município.

            Por todas essas ações, Paragominas merece o reconhecimento que eu, Senador Flexa Ribeiro, faço neste momento.

            Senador Mão Santa, V. Exª, como já foi dito aqui, tornou-se conhecido no Brasil inteiro. Ainda agora, neste final de semana, fazíamos vários seminários no sul do Estado do Pará e lá, em Palestina, uma moça me procurou e perguntou pelo Senador Mão Santa. Disse-me que gostaria de falar com o Senador Mão Santa. Eu vou lhe passar o telefone e o nome para que V. Exª possa cumprimentar essa admiradora sua, que mora lá em Palestina. Também há outro rapaz que me disse que desejava conhecê-lo pessoalmente. Então, vou também providenciar para que ele venha aqui.

            V. Exª está ficando cada vez mais conhecido no cenário brasileiro, através da TV Senado e da Rádio Senado.

            Encerrando, peço a V. Exª que faça inserir nos Anais matéria da revista Época que diz:

De vilã à mocinha.

Paragominas é uma das 43 cidades da Amazônia na lista das campeãs de desmatamento. Na próxima semana [a Época é da semana passada], o município será o primeiro município a deixar a relação. Quais os desafios daqui em diante?

            Peço a transcrição da matéria para que fique, permanentemente, nos Anais do Senado Federal.

            Termino parabenizando o povo de Paragominas, parabenizando o Prefeito Adnan Demachki, que, através de sua liderança, conseguiu continuar o trabalho de Sidney Rosa e, hoje, colocar o Município de Paragominas no patamar de reconhecimento nacional, como, sem sombra de dúvidas, um dos Municípios mais bem administrados de todo o Brasil. O Prefeito Adnan, não tenho dúvida, é um dos Prefeitos e também um dos gestores mais qualificados e de maior liderança que temos, não só no Estado do Pará, mas em todo o território brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Uma solução para a Amazônia. (Época.)

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