O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, diante da nova realidade do mercado de trabalho, a qualificação de mão-de-obra deve ser preocupação permanente de todo país. No caso do Brasil, os números demonstram que ela deve ter prioridade no planejamento tanto das empresas privadas quanto do setor público. As estatísticas de 2009 são motivo de inquietação e constituem incentivo a providências imediatas. No mês passado, revelou-se que a escassez de mão-de-obra qualificada foi a causa de um recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho no último ano, no Sine, o Sistema Nacional de Emprego.

            Mais de 1 milhão e 600 mil vagas oferecidas pela rede de agências de emprego não foram preenchidas, de um total de 2 milhões e 700 mil vagas oferecidas. Ou seja, a taxa de preenchimento ficou em 39 por cento - e a tendência é de que seja cada vez menor, como demonstram os índices de 42 por cento em 2008 e de 48 por cento de preenchimento em 2007.

            Vivemos uma situação anômala, em que sobram brasileiros à procura de emprego, mas faltam trabalhadores que disponham de conhecimentos suficientes para ocupar as vagas que são oferecidas. Quem não tem qualificação fatalmente será obrigado a integrar-se ao mercado informal, vivendo de trabalhos esporádicos, incapazes de

            garantir uma renda estável e um padrão de vida digno.

            Um estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, calcula que, entre 24 milhões e 800 mil pessoas aptas para trabalhar, 5 milhões e 500 mil enfrentarão obstáculos quase intransponíveis para encontrar emprego, devido à falta de qualificação profissional. O déficit é maior no Sudeste, onde devem faltar em 2010 cerca de 204 mil trabalhadores qualificados para o comércio e para a área de serviços de reparações. Na construção civil, o déficit chegará a quase 71 mil trabalhadores.

            No Brasil inteiro, educação, saúde e serviços sociais serão afetados pela falta de 50 mil profissionais, e o setor de hotelaria e restaurantes ficará com um déficit de 28 mil e 500 trabalhadores. Não escapa da necessidade de qualificação nem mesmo uma área em que ela era tida como supérflua, a da construção.

            Nela, em outras épocas, os trabalhadores eram contratados sem experiência e aprendiam com os veteranos, até conseguirem desempenhar tarefas mais complexas. Hoje em dia, precisam chegar à obra já conhecendo novos materiais e processos, e só podem adquirir essa capacidade com a freqüência a cursos de capacitação.

            Essa realidade não impediu que, segundo o noticiário, o governo cortasse em quase 80 por cento a verba proposta pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Codefat, para qualificação e intermediação de mão-de-obra em 2010. De 1 bilhão de reais, ela caiu para 220 milhões de reais, inferior até mesmo aos 334 milhões de 2009. A proposta inicial era ainda mais reduzida que a aprovada aqui no Congresso, resumindo-se a 162 milhões de reais para os programas de qualificação profissional que recebem verbas do FAT.

            Sindicalistas prometem procurar o presidente Lula, para tentar aumentar os recursos, e acreditam que ele será sensível aos argumentos - até porque foi graças a um curso de capacitação, feito no Senai, na época em que era metalúrgico, que conseguiu melhorar seu salário.

            No Espírito Santo, o entendimento de que a economia capixaba só poderá crescer com investimentos em qualificação está impulsionando programas regionais que oferecem cursos profissionalizantes, para evitar um apagão de mão-de-obra.

            O Ifes, Instituto Federal do Espírito Santo, deve abrir até o final do ano uma unidade de ensino em Barra de São Francisco, para qualificar profissionais nas áreas de rochas ornamentais e agropecuária, atendendo a demandas no município e em cidades próximas, como Ecoporanga, Águia Branca e Água Doce. Outra unidade, em Piúma, proporcionará qualificação em pesca, com cursos técnicos de aqüicultura e pesca e curso superior em engenharia de pesca.

            Também está nos planos do Ifes oferecer um curso de engenharia naval e oceânica no campus de Aracruz, para preparar mão-de-obra destinada ao estaleiro da Jurong, empreendimento de um grupo com sede em Cingapura que deve gerar 5 mil empregos. O Senai, que pretende concluir a unidade de Aracruz até o final do ano, oferecerá cursos de mecânica, soldador, automação e eletrônica, também para atender ao estaleiro. Os municípios de Nova Venécia e Presidente Kennedy poderão ganhar unidades do Senai, para formar mão-de-obra destinada aos pólos industriais que surgirão naquelas regiões.

            Parcerias com o Ifes e o Senai permitirão também que o governo do Estado proporcione cursos técnicos gratuitos aos capixabas. Uma pesquisa da Secretaria do Trabalho mostrou que, só este ano, o Espírito Santo precisará capacitar 40 mil pessoas. E o Ipea estima que a demanda de mão-de-obra qualificada no Estado será grande este ano, com a abertura de quase 36 mil postos de trabalho.

            O Espírito Santo está se preparando para evitar que o déficit de mão-de-obra comprometa seu desenvolvimento. Iniciativas semelhantes devem ser adotadas em nível nacional, já que será quase impossível atingir as metas de crescimento da economia sem superar o gargalo da falta de qualificação. Condenaremos milhões de trabalhadores a permanecerem confinados no mercado informal ou simplesmente desempregados, se não investirmos na adequação dos brasileiros ao novo perfil do mercado de trabalho.

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