O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cassol, eu não vou usar os 20 minutos; a minha fala será concisa, rápida.

            Srªs Senadores e Srs. Senadores, estive hoje na cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, Senador César Borges, o PAC 2, que prevê investimentos de R$959 bilhões entre 2011 e 2014. O novo programa, lançado hoje pela Ministra Dilma Rousseff e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também prevê investimentos para após 2014. A estimativa do Governo Federal é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$631,6 bilhões. Os dois períodos somados alcançam o montante de R$1,590 trilhão.

            Fiquei animado, Sr. Presidente, com a fala do Presidente Lula e da Ministra Dilma, de que o Governo está construindo uma prateleira de projetos para que o crescimento do Brasil não pare nos próximos anos, independentemente de quem seja o próximo governante. O Presidente Lula fez questão de dizer que o PAC não é um programa seu, o PAC é um programa do Estado brasileiro, do povo brasileiro.

            A nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, prevê a construção de dois milhões de casas populares até 2014. Os investimentos previstos no novo PAC para o Programa Minha Casa, Minha Vida são de R$71,7 bilhões.

            A maioria das construção (60%) será de moradias para famílias com renda de até R$1.395,00, totalizando 1,2 milhão de casas. Justamente os que compõem a maior parte da população brasileira.

            Temos que comemorar, Senador João Pedro, pois o Governo prevê ainda R$30,5 bilhões para projetos destinados à transformação de favelas em casas populares, por meio de regularização fundiária, urbanização e saneamento básico. Para financiamento habitacional, serão investidos também R$176 bilhões. Os recursos deverão ser aplicados em construção, aquisição de imóveis novos e usados e reforma de unidades habitacionais.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador Augusto Botelho?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Com todo o prazer, Senador João Pedro, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Augusto Botelho, V. Exª faz um registro sobre o lançamento do PAC 2. O PAC 1 está em curso e o Governo fez, mesmo no seu último ano e a nove meses do encerramento do mandato do Presidente Lula, o PAC 2 por conta de os Prefeitos, Vereadores, empresários... O PAC não diz respeito apenas à participação pública, do dinheiro público, do Governo. Não! É um projeto que envolve setores importantes da nossa economia, do empresariado. Então, o Governo não está brincando em mobilizar o empresariado, chamar os Governadores todos, os Prefeitos das capitais - que estavam presentes -, como V. Exª estava presente, vários Senadores e Deputados. Então, é um projeto estratégico, com política de Estado para todo o Brasil. V. Exª faz esse registro. Quero parabenizá-lo por isso. V. Exª, que é lá da Amazônia, de Roraima, sabe que este projeto, o PAC 1, tem uma série de ações. No PAC 2, outras ações importantes, complementares no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Fico impressionado de ver, por exemplo, o Senador Alvaro Dias, que é uma liderança importante da Oposição, não analisar a importância do PAC principalmente para a camada mais pobre do Brasil. O Lula sai, mas o importante são essas políticas que vão mudando a qualidade de vida das pessoas. Então, quando o Senador Alvaro Dias diz que isso é palanque, que a Justiça Eleitoral tem que olhar, não analisa o conteúdo, a seriedade, a importância do PAC para a população mais carente, excluída do nosso País. O PAC tem um objeto: atender principalmente as camadas que ganham menos de cinco salários mínimos. Então, quero parabenizar V. Exª, mas também parabenizar o governo do Presidente Lula, que não está se deixando levar pela campanha. Eu vi o Presidente Lula chamar a atenção de seus Ministros: “vamos trabalhar até o final”. E não tem campanha, os Ministros terão de trabalhar no sentido de fazer o melhor pelo Brasil, e principalmente por essa camada que precisa do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Luz para Todos, das creches agora - virão creches para as crianças de 0 a 5 anos. Então, V. Exª faz um registro justo, e eu quero parabenizar o governo do Presidente Lula por estar tratando o Brasil de forma mais igual, principalmente as populações que não recebem políticas públicas de inclusão. Obrigado e parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Obrigado, Senador João Pedro.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Senador Augusto Botelho, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Concedo um aparte ao Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Botelho, V. Exª esteve lá e eu também. Ficamos realmente encantados, eu diria empolgados porque o PAC 2 vai trazer investimentos de um trilhão de reais. Agora, o importante é que esse PAC 2 está sendo projetado, orçado, planejado, para um outro governo, que pode ser ou não da Ministra Dilma; pode ser do Ciro, pode ser do Serra, pode ser de qualquer outro candidato. O Senador bateu na mesa ali. Mas o fato é que há um espírito público, porque ninguém garante que haverá uma continuidade do Governo do PT, mas se garante que haverá o PAC, o PAC 2, com seus investimentos em moradia, com seus investimentos em habitação, com seus investimentos em energia e seus investimentos em transportes. Eu acho que este é um grande avanço: é deixar para o novo governo uma herança bendita, e não maldita. Normalmente, no Brasil, se deixa herança maldita; deixa-se armadilha, emboscada. Dessa vez, não. Está aí um PAC lançado em conjunto com a iniciativa privada, muito mais maduro do que o primeiro PAC, mais consistente, com diagnóstico mais preciso, coisa que vai fazer com que o Brasil cresça 6%, 7%, e ocupe o seu lugar no concerto das nações. Eu fiquei muito feliz, sabe, Senador Botelho, porque eu defendi aqui no Senado que todas as casas e os projetos - quando me refiro a casas, é o projeto Minha Casa, Minha Vida - e as intervenções nas comunidades carentes, que hoje ocorrem no Brasil inteiro - no meu Estado é um bilhão de reais, na cidade do Rio de Janeiro, nas comunidades carentes - eu sempre defendi que se estabelecesse, que se implantasse ali, nelas, a energia solar. Na ocasião, em uma reunião no Palácio, com o Presidente Lula, o Ministro Mantega teve uma precaução. Ele achou que não haveria, no mercado, condições de fornecer no volume da expectativa das obras do governo. Dessa vez, a Ministra fez o anúncio oficial de que aquilo que o Ministro colocou como opcional agora será obrigatório. Então, todas as residências construídas no PAC terão o aquecimento da água do chuveiro com energia solar. Quero, também, fazer aqui um alerta que, quando fiz essa proposta, não fiz para que retirasse o chuveiro elétrico, Senador Botelho. O chuveiro elétrico emprega milhões de brasileiros. Nós produzimos aí quase 60 milhões de chuveiros elétricos. Existem, hoje, implantados no Brasil quase 70 milhões de chuveiros elétricos e emprega muita gente. Eles são fundamentais para conter a vazão da água. O senhor sabe que o Brasil gasta mais água do que qualquer país do mundo no consumo domiciliar. Normalmente, no mundo, os países pobres gastam muita água na agricultura; e os países ricos, na indústria. Mas o consumo domiciliar do Brasil é extraordinário. Então, o chuveiro elétrico cumpre o objetivo de reduzir a vazão da água na hora do banho. Agora, se a água já estiver quente, o relé não vai acionar o chuveiro elétrico porque ela já foi aquecida, previamente, pela energia solar. É uma grande economia. De qualquer forma, fica a contenção da vazão. E, agora, fiquei feliz porque o PAC está contemplando essa premissa do meio ambiente, que eu tenho certeza vai trazer economia na conta de luz para os brasileiros mais humildes. Então, eu, V.Exª, a Ministra Dilma e todos os Ministros do governo, nós que fazemos parte da Base - somos da Base do governo já há oito anos - estamos muito felizes porque celebramos, hoje, um PAC que não é eleitoral, mas é um PAC pelo Brasil, pelos brasileiros. Isso nos orgulha muito de defender. Muito obrigado.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Crivella.

            O chuveiro elétrico, inclusive, é um dos instrumentos que têm melhor custo-benefício em relação ao gasto de energia e aquecimento da água. Eu vi isso em palestras de engenheiros. Está aqui o nosso engenheiro, aqui, outro...Porque os outros sistemas gastam muito água. Até aquecer a água, gasta mais gás.

            O elétrico é o que tem melhor custo-benefício. Então, os fabricantes de chuveiro elétrico não precisam se preocupar com isso, que vão continuar sendo fabricados chuveiros elétricos.

            Outra coisa que eu gostaria de dizer também em relação ao que disse o nosso companheiro João Pedro. E o Senador César Borges também estava dizendo ainda que, no New York Times, saiu uma reportagem que dizia que o Brasil não é mais um país do futuro; é um país que já está no futuro. Já é um país que está vivendo seu futuro. E eu acredito nisso. Esses planos de desenvolvimento a longo prazo só foram feitos pela última vez no país na época do Presidente Geisel. Então, o Presidente Lula está fazendo e o Governo do Presidente Lula, a equipe dele está fazendo um plano que é importante para o Brasil, é para dar uma direção a essas coisas. Foi naquela época da Revolução que o Brasil teve maior crescimento. E espero que nós entremos numa fase boa de crescimento. É claro que nós não podemos crescer acima de 6%, senão falta energia. Mas que mantenhamos esse crescimento constante, aumentando a geração de empregos, para que as pessoas que estão crescendo e chegando à idade de trabalhar tenham vaga para trabalhar.

            Concedo um aparte ao Senador César Borges, com todo o prazer.

            O Sr. César Borges (PR - BA) - Quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, porque acho que nós, homens públicos, devemos olhar com boa vontade para todas as ações que visam beneficiar nossa população. Acho que qualquer Governo - eu Fui Governador do Estado -, qualquer Executivo tem obrigação de governar até o último dia. Você não tem um limite - um mês antes ou dois meses, ou três, ou seis meses -, porque você deixa de governar, ou deixa de fazer projetos, ou deixa de assinar ordem de serviço, ou deixa de licitar uma obra importante, ou assinar um contrato importante para a execução de seu mandato, seja de Presidente da República, seja de Governador de Estado, seja de Prefeito. Então, acho que o Presidente Lula tem todo o direito. Na verdade, ele está cumprindo o seu dever, planejando, ou seja, o País volta a fazer um planejamento, coisa que não tinha no passado. O PAC nada mais é que planejar o País e consolidar diversos programas, com esses programas tendo, antes de tudo, a preocupação de fazer projetos, de ter projetos em prateleiras. Então, assistimos, hoje, a uma solenidade que se caracterizava, em primeiro lugar, por um planejamento para o futuro, independente de quem venha a ganhar as eleições de outubro ou de novembro, se houver segundo turno. Aquele que ganhar as eleições vai encontrar um planejamento. Se ele não quiser executar, ele o coloca debaixo do braço, rasga, joga fora e faz um outro planejamento, mas não vai poder dizer que não encontrou um planejamento. Então, projeta-se para os próximos quatro ou cinco anos ou até mais. Eu acho que é uma obrigação de cada Governo. Em segundo lugar, eu vi ali Governadores, independentemente de partidos políticos; eu vi Prefeitos, independentemente de partidos políticos. Os Governadores ou vão renovar os seus mandatos ou terão outros eleitos. Os Prefeitos já estão à frente de seu mandato. Todos estavam interessados, independentemente de cor partidária, em uma parceria com o Governo Federal, que se dispõe a ajudá-los desde que haja projeto. Eu vi o Presidente da República conclamando Prefeitos e Governadores para que façam seus projetos, que apresentem seus projetos aos Ministérios e que os Ministros também trabalhem até o último momento para apresentarem projetos. Então, isso é muito importante, porque se pavimenta o futuro. Se houver alguma correção de rumo, porque mudou o Presidente ou mudou o partido, que se faça e que se justifique para a população. Então, quero realçar o seu pronunciamento, dizendo que saí convicto de que o PAC 2 é efetivamente um planejamento para o futuro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, mostra que o Brasil voltou a investir em infraestrutura, principalmente infraestrutura social, alcançando o que nós sempre desejamos. Ou seja, você vai conseguir o desenvolvimento econômico, mas também com inclusão social. V. Exª destaca, foi noticiado que o jornal americano coloca o Brasil não como o País do futuro, mas que o futuro já chegou. Estamos exatamente no nosso futuro, queremos ver o Brasil crescendo, e para isso precisamos de projetos importantes. Todos os nossos Estados, de uma forma ou de outra, estão contemplados nesse programa PAC. Eu acho que nossa obrigação de representantes dos nossos Estados, juntos com os Deputados Federais, é exatamente ir ao encontro dessa vontade do Governo de realizar, para transformar esse planejamento na realidade o quanto antes. Recursos existem no Orçamento e nós vamos disputar. Acho que a Bahia está bem contemplada no PAC 1 e no PAC 2, mas vamos disputar mais recursos ainda, porque este é o nosso papel aqui: somar forças com outras forças políticas, seja o Governo do Estado, sejam Deputados Federais e Senadores, no sentido de que o nosso Estado seja contemplado com recursos que vão melhorar a vida da nossa população. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            Eu acho que a mudança de paradigma que houve aqui neste Governo foi a seguinte: antes se falava - eu cresci ouvindo isso - que o bolo teria de crescer e depois ser dividido. O Governo atual, do Presidente Lula, mostrou que a gente pode crescer dividindo a riqueza. Vinte milhões de pessoas saíram da linha de extrema pobreza e trinta e seis milhões de pessoas ascenderam para a classe média, para a classe C, que já é a maior classe do Brasil. Não sei o número exato, mas algo em torno de 90 milhões de pessoas pertencem à classe C, à classe média. Então, temos que continuar estudando, trabalhando para a gente poder fazer este País crescer.

            Os focos de atuação do PAC 2 permanecem os mesmos do primeiro Programa. Ou seja, na logística, na energia e no social urbano.

            Sr. Presidente Mão Santa, o atual Programa de Aceleração do Crescimento teve cerca de 40% de suas ações previstas e concluídas em três anos, segundo o balanço da Casa Civil, apresentado no mês passado.

            De acordo com os cálculos do Governo, dos R$638 bilhões programados para as obras de infraestrutura, saneamento e habitações, R$403 bilhões já foram investidos, o equivalente a 63,3% de recursos previstos. O cálculo leva em conta os recursos pagos e empenhados pelo Governo Federal. Neste ano, ao contrário do Balanço Anual de 2009, quando o Governo elevou o total do PAC de R$504 bilhões para R$635 bilhões, o Governo não promoveu a ampliação de investimentos.

            Srªs e Srs. Senadores, nosso Presidente falou uma coisa com a qual concordo: anunciar uma obra e disponibilizar no orçamento é a coisa mais fácil. Sei que o Senador Marco Maciel, que já governou várias vezes este País, sabe disso. Disponibilizar o dinheiro é a coisa mais fácil. Começar a executar a obra tem um tempo que não depende individualmente de nós, mas de todas as barreiras que criamos para nos autofiscalizar. Isso o Presidente Lula realmente disse que aconteceu.

            É isso que está ocorrendo com o hospital de Roraima, que vai começar a ser construído na zona oeste de Boa Vista agora, com o dinheiro de duas emendas parlamentares minhas. O hospital tem 170 leitos. Ele entrou no Orçamento em 2007 e o dinheiro está disponível para obras desde janeiro de 2008 para obras, mas só agora a obra começará a ser feita.

            Por isso, Sr. Presidente, precisamos reconhecer o esforço que o Governo Federal tem feito para tirar do papel as importantes obras do PAC, que mudarão a cara do Brasil.

            Quero parabenizar a Ministra Dilma e todos os Ministros pelo excelente trabalho desenvolvido nestes anos de Governo Lula. A nossa querida Dilma e vários Ministros devem deixar o Governo nos próximos dias para enfrentar a campanha eleitoral.

            Meu desejo é de sorte para todos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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